GABRIEL IMÓVEIS - PT - PREFEITO

r um importante papel na economia, na saúde, na
educação, na cultura e no turismo da nossa região. No entanto, para que o
desenvolvimento e a prosperidade de Lagoa Grande não sejam apenas para poucos, é
fundamental que a administração municipal esteja comprometida com a promoção da
igualdade, dos direitos e da cidadania para todas e todos os seus habitantes.
A grande concentração da riqueza produzida na mão de poucos e a ineficiência da gestão
pública, historicamente, têm produzido diversas desigualdades sociais em Lagoa Grande,
contando com a triste realidade, em que aproximadamente 14 mil pessoas estão em
situação de extrema pobreza. São mulheres, homens e crianças que se encontram em
situação de grande vulnerabilidade social que reflete fome, desemprego e violências.
Dessa forma, se faz necessário, por meio de uma gestão pública eficiente, impulsionar
um crescimento planejado, viável e acelerado para o desenvolvimento da agricultura
irrigada, a constituição de um importante polo educacional e de saúde, o desenvolvimento
de um forte setor socioeconômico que valoriza as empresas públicas e fomenta parcerias
com grandes, médias e micro empresas; um pujante setor turístico e gastronômico
acompanhado por políticas públicas que assegurem que todos os cidadãos, especialmente
os mais vulneráveis, possam usufruir dos benefícios desse desenvolvimento.
Diante disso, a promoção da igualdade é um pilar fundamental para uma sociedade justa
e harmoniosa. Em Lagoa Grande, isso significa implantar políticas que combatam a
desigualdade social e econômica, promovendo a inclusão e a equidade; por isso, é
imprescindível que a administração municipal esteja atenta às necessidades da população
mais vulnerável, oferecendo suporte e criando programas que proporcionem a inclusão
social e econômica.
A cidadania ativa é outro aspecto crucial para um desenvolvimento pleno do nosso
município. Uma cidade só pode crescer de forma sustentável se seus cidadãos estiverem
engajados e participativos. É essencial fomentar a participação popular nas decisões que
afetam a comunidade, promovendo a transparência e o diálogo entre a administração
municipal e os moradores. Nesse sentido, programas de incentivo à participação cidadã,
como conselhos comunitários, audiências públicas, orçamentos participativos e
gestão pública transparente são fundamentais para construção de uma cidade alicerçada
nos princípios democráticos e de um modelo eficiente para a resolução de seus problemas.

Dessa forma, o presente Plano de Governo, traça estrategicamente, os objetivos e metas
para a gestão, em curto, médio e longo prazo, de forma que, com planejamento, gestão
técnica e colaboração de todos, o município de Lagoa Grande–PE voltará a crescer, atrair
investimentos com geração de renda, para atingir qualidade de vida compatível aos
anseios de todos que aqui vivem e sonham com dias melhores.
Todas as ações propostas estão em consonância com a legislação federal, estadual e
municipal vigentes e obedecem aos princípios da sustentabilidade econômica e
socioambiental. Ressalta-se também que este plano não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão.
Atualmente se observa grande insatisfação da população com relação ao retrocesso
verificado na prestação dos serviços básicos em todas as áreas, com maior destaque no
social, saúde e campo – longe de atingir a maioria, educação, carecendo evoluir muito,
ineficiência no fornecimento de água em todo a zona rural.
Desta forma, pretendemos fazer um trabalho de reconstrução que garanta à população de
Lagoa Grande uma assistência verdadeira e contínua, conforme descrito nesse plano e
durante a gestão.


13 Programas de Governo
1. Programa Estrutura Lagoa Grande – Promover um crescimento planejado,
viável e acelerado por meio da redução da desigualdade social e transição ecológica e
climática no município, integrando habitação, mobilidade, saneamento, água,
pavimentação, estradas, conectividade e agricultura com a política urbana, ambiental e
econômica ao mesmo tempo se relacionando com o crescimento econômico e geração de
emprego e renda.
2. Programa Habita Lagoa Grande - Implantar o maior Programa Habitacional, a
partir da construção de um Plano Local de Habitação de Interesse Social especialmente
voltado para o atendimento de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e
para a população com renda de até 3 salários-mínimos
3. Programa Mais Educar – Priorizar a construção de creches e escolas do 1º ao
9º e incentivar a criação de Universidades e cursos Técnicos por meio de parcerias público
– Privado
4. Programa Mais Saúde – Priorizar o fortalecimento das Unidades Básica de
Saúde( UBS) existentes e construir mais Unidades de Saúde com horário de atendimento
estendido e de 24h, nas comunidades; Ilha do Pontal, Região do Riacho do Recreio, e
Região do São Mateus, reformar, potencializar o Hospital Municipal com contratação de
equipes de saúde e fortalecer as instituição de atendimento especializados como Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS) e criar o Centro Atenção Psicossocial Álcool e outras
Drogas (CAPS Ad) para o acolhimento e tratamento de pessoas que fazem uso e abuso
de drogas.
5. Programa Lagoa Grande Digital - Fomentar os processos de transformação
digital que têm passado a sociedade, com incentivo ao desenvolvimento de novos
negócios, em especial startups com produtos e serviços relacionados às tecnologias da
informação e da comunicação e estimular uma agenda de inclusão social na perspectiva
dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujo maior desafio é reduzir a
pobreza e melhorar a qualidade de vida da população; fornecendo o acesso à internet
pública e gratuita em espaços públicos com praças e instituições.
6. Programa de Distribuição de Renda e Trabalho para pessoas em situação de
extrema pobreza – Implantar o Plano Municipal de combate às desigualdades sociais,
em parceria com instituições públicas e privadas para criação de ações efetivas de
redistribuição de renda, de combate à fome e a insegurança alimentar e a políticas de
renda e trabalho.
7. Programa Mais CULTURA - É crucial reconhecer a forte relação entre cultura
e política, especialmente nos territórios periféricos, sejam eles urbanos, rurais,
econômicos, de povos e comunidades tradicionais etc. Os grupos culturais das periferias
brasileiras desempenham uma diversidade de atividades que vão desde oficinas e
apresentações artísticas até formações políticas e ajuda mútua à população em momentos
de crise, como evidenciado durante a pandemia. Dessa Maneira é imprescindível a criação
de mecanismo de valorização de trabalhadores da cultura e estabelecer o fortalecimento
das instâncias de participação, como comitês e conselhos municipais de cultura com a
participação de representantes de grupos culturais setoriais, identitários das comunidades,
principalmente, rurais e periféricas.
8. . Desenvolvimento Rural, preservação ambiental e convivência com o
semiárido - Articular junto aos agentes financeiros uma política de crédito agrícola que
seja acessível aos produtores, compatível com as exigências de mercado e adequadas à
realidade da atividade. Devido à situação de inadimplência de muitos produtores, torna-
se necessária a criação de um fundo de aval, para que possam ter acesso à novos créditos.
Desenvolver estratégia de planejamento integrado e participativo, identificando
prioridades sociais, ambientais e econômicas do município, com propostas de mitigação
da emissão de gases de efeito estufa e adaptação das áreas urbanas e rurais. Sua
elaboração deve envolver instituições públicas, movimentos populares, setor privado,
ONGs e academia, tornando-se uma instância de pactuação de compromissos e metas,
capacitando os grandes, médio, pequenos agricultores e a agricultores familiares para a
convivência com o semiárido, preservação ambiental, política de combate à
desertificação, gerenciamento das águas e cuidados com as estruturas hídricas.
9. Criação da AGE (Agência Municipal do Empreendedor) para fomentar o
comércio e serviços - Oferecer capacitação para empreendedores, formalizados ou não,
em conhecimentos técnicos específicos de sua área de atuação, de gestão (venda,
contabilidade, precificação, pesquisas de mercado, atendimento ao cliente) e novas
tecnologias; fomentar a criação de infraestruturas locais como ruas revitalizadas, centros
comerciais de Pequenos Negócios, centrais de serviços, condomínios empresariais, entre
outras iniciativas; - Apoiar centrais de compras voltadas para microempresas e
segmentadas por tipos de negócios, como padarias, manicures, alfaiates, restaurantes,
cozinhas, decoração e costura e etc., realizar um mapeamento de quais serão as atividades
decorrentes das novas tecnologias e capacitar trabalhadores, especialmente os
precarizados.
10. Programa Mais Esporte - Desenvolver mecanismos que assegurem ao munícipe
acesso ao Esporte e Lazer em suas dimensões de conhecimento, prática e por meio das
políticas públicas, o Esporte e o Lazer como direitos constitucionais, cujas manifestações
se dão nos campos da educação, da participação comunitária e do alto rendimento.
Constituir um Fundo Público Municipal voltado para financiamento das ações, dos
programas e dos projetos de Esporte e Lazer; desenvolver mecanismos, como
conferências e conselhos, que garantam a participação e o controle social dessas políticas;
11. Mobilidade como Direito Fundamental - Atuar para investir e promover
políticas e programas de transporte e mobilidade superando a visão predominante de
apenas gerenciar e operacionalizar os contratos sob concessão; manter e reforçar a
integração entre trânsito, transporte e mobilidade, com unificação do trabalho em uma só
autarquia ou empresa pública; - ampliar os investimentos públicos em mobilidade,
instituindo um Fundo de Mobilidade que garanta investimentos contínuos; - Enfatizar a
relação entre mobilidade e planejamento urbano de modo a incentivar moradias,
principalmente para pessoas de baixa renda, nas regiões centrais das cidades e promover
empregos nas regiões periféricas;
12. Valorização das mulheres - - Combater todas as formas de violência de gênero:
física, psicológica, sexual, doméstica, patrimonial, familiar, laboral e política, enfrentar o
feminicídio e garantir autonomia pessoal e econômica àquelas mulheres que demandam
serviços desta natureza, integrar e potencializar o funcionamento dos serviços existentes
em âmbito local, articulando-os com as redes da região, do Estado e do País: prontos
socorros, polícia militar, guarda civil, assistência social, justiça, defensoria, garantir a
efetivação de políticas públicas de cuidado em parceria com unidades de saúde e rede
hospitalar, casas de abrigo e outros equipamentos.
13. Direito dos Animais - A cidade que almejamos construir, vibrante e próspera,
devem reconhecer e acolher todos os seus habitantes, incluindo todas as espécies de
animais que compartilham conosco este espaço. Incentivando e fortalecendo a
participação intersetorial, institucionalizando conselho municipal e outros mecanismos
permanentes de participação social com diferentes órgãos públicos, tutores, sociedade
civil, ONGs e protetores independentes na construção e implementação da agenda, bem
como incorporar diretrizes de proteção e defesa animal nas normas de planejamento e
desenvolvimento municipal, tanto em território rural como urbano.


PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO GOVERNO (2025-2028)

PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
• Aperfeiçoamento, humanização e agilização no atendimento ao cidadão em todos
os órgãos da Administração Municipal;
• Trabalhar com todos os segmentos da sociedade civil organizada, visando dar
espaço e oportunidades para que todos cumpram suas finalidades e contribuam
para um desenvolvimento participativo do nosso Município.
• Manutenção e atualização dos equipamentos e controle do patrimônio público
municipal;
• Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Dar preferência ao comércio local para compra de produtos, equipamentos e
prestação de serviços;
• Garantir o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores
públicos, inclusive com as devidas revisões;
• Fazer ajustes na estrutura administrativa do Município, adequando o
Departamento de Recursos Humanos para atender melhor a demanda, inclusive,
com um eficiente planejamento de férias dos servidores;
• Manter permanente diálogo com a Câmara Municipal, balizado pela ética política,
pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos
de interesse sócio coletivo.

EDUCAÇÃO:
• Implementar Escolas em Tempo Integral na Sede, Vermelhos e Jutaí e reabrir
as escolas fechadas nos últimos oito anos.
• Implementar e efetivar as estratégias e metas do Plano Municipal de Educação
(PME), pois os especialistas na área afirmam que é praticamente impossível
fazer boa gestão da Educação sem executar as estratégias e metas do PME;
• Construção do novo Plano Municipal de Educação - PME, para vigorar a partir
de 2026, observando as diretrizes do Plano Nacional de Educação - PNE, as
orientações e etapas exigidas;
• Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Magistério, através
de uma discussão democrática com participação de representantes da categoria;
• Reorganização das orientações para a construção de um plano pedagógico
municipal, que contemple as necessidades, especificidades e decisões das
escolas;
• Implantar equipe de assessoramento pedagógico para formação continuada dos
professores;
• Ampliar o atendimento da educação especial desde a educação infantil;
- Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.
• Oferecer formação continuada para as equipes docentes e técnicos pedagógicos e
demais profissionais da educação, ofertando capacitação através de cursos,
seminários, congressos e encontros profissionais;
• Fortalecer a BUSCA ATIVA ESCOLAR para garantir matrícula e permanência
do aluno na escola;
• Oferecer elementos que possibilitem ampliações, desdobramentos e elevação do
índice do IDEB;
• Fornecer uniforme escolar gratuitamente para os alunos das escolas públicas
municipais;
• Otimizar o acesso à creche, nos bairros com maior déficit de vagas;
• Programar um plano de manutenção para os equipamentos e veículos da rede de
educação;
• Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
• Manter e implementar os programas educacionais em vigor em nosso Município;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
• Melhorar o transporte escolar para os alunos da zona rural.

SAÚDE:
• Implantação e implementação de um Centro de Especialidades Odontológica –
CEO, tipo I, garantindo à população, a integralidade da atenção em saúde bucal,
devendo oferecer as especialidades de diagnóstico bucal, periodontia, endodontia,
cirurgia oral menor e atendimento a portadores de necessidades especiais;
• Avaliação da execução das ações e metas definidas no atual Plano Municipal de
Saúde – PMS pela gestão adversária e a partir dos conhecimentos e evidências da
real situação, promover os ajustes e intervenções prioritárias, inclusive com
articulações com os poderes da esfera estadual e federal para reconstrução da
saúde em nosso Município;
• Elaboração do novo Plano Municipal de Saúde - PMS, para vigência a partir de
2026, respeitando as orientações, etapas exigidas e a realidade local;
• Implementação de ações de vigilância sanitária e do serviço de inspeção
municipal, de acordo com a legislação vigente, para eliminar ou prevenir riscos à
saúde da população, bem como intervir nos problemas decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse
da saúde pública;
• Ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica e qualificar o atendimento;
• Conceder o pagamento de insalubridade a todos os servidores municipais da área
de saúde que têm direito a este benefício;
• Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo no programa saúde da
família;
• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como,
as coberturas vacinais;
• Programar e articular a vinda do serviço do carro fumacê em nossa cidade
ordinariamente duas vezes por ano ou sempre que houver casos emergenciais;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias e demais categorias de profissionais da saúde.

INFRAESTRUTURA:
• Avaliação da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico pela atual
gestão e identificação das necessidades de ajustes, revisão e definição das ações
prioritárias a serem trabalhadas;
• Revisão do Plano Diretor, documento regulador do planejamento e ordenamento
do território municipal, objetivando estabelecer como o terreno da cidade deve ser
utilizado e como a infraestrutura pública da cidade deve ser criada, expandida e
melhorada;
• Melhorar o Serviço de Limpeza Pública, através de um plano elaborado dentro da
realidade do Município abrangendo os itens: Varrição manual das ruas e praças,
capinação e manutenção de sarjetas e meio fio, poda de árvores, limpeza e
desobstrução de bueiros e córregos; coleta e transporte do lixo proveniente da
varrição. Capinação, poda de árvores e entulhos; bem como coleta eficiente do
lixo residencial no centro e nos bairros da cidade e ainda coleta específica de
resíduos hospitalares; e mantendo as boas condições de trabalho aos servidores da
limpeza pública;
• Estruturar e organizar o serviço de iluminação pública, dentro das possibilidades
financeiras, para atender a demanda de iluminação pública, serviço essencial para
qualidade de vida da comunidade e de fundamental importância para o
desenvolvimento social e econômico do Município, sendo muito importantes para
a segurança pública e prevenção da criminalidade e propicia a utilização noturna
de atividades de lazer, comércio, cultura e outros;
• Fazer um diagnóstico dos serviços de água e esgoto deixado pela gestão atual
gestão, para planejar e desenvolver ações de melhoria permanente no sistema de
água e esgoto
• Elaborar um projeto de drenagem pluvial para a nossa cidade, buscando os
recursos necessários para financiamento e execução desse projeto;
- Manutenção e expansão de pavimentação dos logradouros públicos
• Reforma e manutenção dos prédios públicos;
• Implementação de um cronograma de recuperação das estradas vicinais, levando
em consideração período de inverno.


ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário;
• Manutenção dos programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais já
existentes, bem como a criação de novos serviços previstos na política da
assistência social, voltados para o atendimento às famílias e indivíduos, entre ele