MILESKI - PT - PREFEITO
MILESKI é candidato(a) a Prefeito pelo PT em SANTA MÔNICA (PR) nas Eleições 2024.
ANTONIO CARLOS MILESKI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/02/1962
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA MÔNICA / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: PR
Votação Obtida: 770 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | SÍTIO | R$ 1.200.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | NUMERÁRIO | R$ 12.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MOTO YAMAHA 150 | R$ 7.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.219.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 63.000,00 | 91,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 4.000,00 | 5,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.900,00 | 2,8% |
| Total geral | R$ 68.900,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 55.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 8.000,00 |
| Julio Antonio Lopes Da Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
| Angélica Maria Da Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
| Leandro Biazotto Nonato | 3 | R$ 1.750,00 |
| Antonio Carlos Mileski | 1 | R$ 150,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
2025 – 2028
Introdução:
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o PLANO DE
GOVERNO do MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, Estado do Paraná, onde
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo
de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas de
ANTÔNIO CARLOS MILESKI e LEANDRO BIAZOTTO NONATO para a
administração municipal no período 2025/2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo d…
Ler mais do texto
os principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (as) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor
da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão por nossa
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município
de Santa Mônica.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom
senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos de Santa Mônica, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim
um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.
PLANO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
- Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
- Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
- Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
- Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
- Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
- Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da
área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da
Rede Pública Municipal de Ensino.
- Implantação de Inclusão Digital com aquisição de laboratório de informática;
- Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
- Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEI;
- Qualificação continuada dos profissionais da educação;
- Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
- Garantir acesso ao CMEI, em horário especial para as mães que necessitam
trabalhar, visando o direito básico à educação infantil de qualidade;
- Regularizar os Direitos dos profissionais do magistério;
- Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
- Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
- Potencializar a Assistência Psicopedagógica por meio de profissionais
especializados, tais como: fonoaudióloga, psicóloga e outros;
- Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares com o KIT
EDUCAÇÃO;
- Implantar Segurança nas Escolas, CMEI e Projetos;
- Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município, CMEI e Projetos;
- Implantar Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.
CULTURA:
- Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
- Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
- Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os
jovens;
- Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
- Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
- Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
- Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
- Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
- Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
- Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.
ESPORTE:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
- Maior investimento nos programas, com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas
de esporte e lazer;
- Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
- Manutenção das áreas esportivas;
- Construção de campo de futebol no Distrito de Aparecida do Ivaí;
- Viabilizar a colocação de cobertura na Arquibancada no Estádio Municipal;
- Viabiliar espaço para o Rodeio Municipal;
- Incentivar o esporte para a terceira idade;
- Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
- Apoiar o voleibol com a criação de centro de treinamento;
- Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;
- Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais, jogos oficiais do Estado (abertos, juventude e escolares);
- Aquisição de ônibus exclusivo para o Esporte;
- Incentivo ao ciclismo com apoio para competições regionais e municipais;
- Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais e regionais).
SAÚDE:
- Melhorar a infraestrutura de saúde;
- Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
- Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
- Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
- Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
- Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
- Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
- Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
- Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
- Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente
à expectativa da população;
- Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
- Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
- Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
- Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando
à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
- Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no município;
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
- Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
- Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);
- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
- Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
- Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
- Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
- Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
- Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
- Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz;
- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
- Atendimento farmacêutico nos plantões médicos;
- Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede
municipal e que tenham residência fixa no município
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
- Coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem através das
associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
- Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
- Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas;
- Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
- Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
- Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
- Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
- Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
- Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
- Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
- Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono
e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
- Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
- Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
- Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da
terra;
- Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais, para ofertar cursos
de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
- Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com
cursos de
administração voltado à agricultura;
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
- Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
- Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Santa Mônica será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das
metas ao maior número possível de pessoas:
- Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
- Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor, e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
- Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
- Instalação de rede de energia no parque indrustrial;
- Promover o desenvolvimento da economia de Santa Mônica, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato
local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de
emprego e renda aos cidadãos;
- Construção de barracão industrial;
- Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
- Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
- Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Luz”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Ação Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;
- Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO
SOCIAL, que objetiva promover a integração de usuários da política de
assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação,
sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para
o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na
produção de bens e serviços;
- Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta do
SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população;
- Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
- Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
- Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
- Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
- Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas
com deficiência;
- Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e
com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com
deficiência.
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
- Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
- Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
- Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social,
com reforma e adequação;
- Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
-
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA MÔNICA / PR)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.