SAMUCA - PT - PREFEITO
SAMUCA é candidato(a) a Prefeito pelo PT em ARAUCÁRIA (PR) nas Eleições 2024.
SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PT
Federação com PT, PCdoB, PV. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ARAUCÁRIA / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PT | UF: PR
Votação Obtida: 2.137 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Ín | Investimentos | R$ 139.393,10 |
| 2024 | Casa | 50% (CINQUENTA POR CENTO) IMOVEL URBANO MATRICULA R-2-1251 - 01/03/1989 | R$ 120.000,00 |
| 2024 | Casa | 50% (CINQUENTA POR CENTO) CASA EM ALVENARIA COM 92,00 M | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Casa | 50% (CINQUENTA POR CENTO) CASA EM ALVENARIA COM 36,00M | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Casa | 50% (CINQUENTA POR CENTO) CASA EM ALVENARIA COM 24,00 M | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA COROLLA XEI - ANO 2004 | R$ 22.720,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | saldo | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 482.113,10 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 151.414,29 | 92,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 13.000,00 | 7,9% |
| Total geral | R$ 164.414,29 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 3 | R$ 141.414,29 |
| Samuel Almeida Da Silva | 1 | R$ 13.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 10.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 168.586.994,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
ARAUCÁRIA - PARANÁ
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ECONOMIA
Elaborar e Executar o Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de
Araucária com ênfase na estruturação de um ambiente propício para o crescimento
econômico sustentável, promovendo a inovação, a inclusão social e a sustentabilidade
ambiental, assegurando que todas as ações sejam viáveis e tragam benefícios reais
para a população.
1. Incentivo ao Empreendedorismo
a) Implantar o centro de incubação e aceleração das startups e pequenas empresas,
oferecendo mentoria, infraestrutura e intermediação do acesso a recursos e
financiamento para impu…
Ler mais do texto
lsionar a inserção de novos produtos e serviços no mercado;
b) Implementar programas de microcrédito para apoiar pequenos empreendedores,
especialmente aqueles de baixa renda;
c) Implementar o programas de microcrédito para apoiar pequenos empreendedores
especialmente aqueles de baixa renda;
d) Implementar o “Programa Mulheres Empreendedoras” com microcrédito específico
para apoiar empreendimentos formatados por mulheres;
e) Criar o Programa de incentivos Fiscais para atrair investimentos privados em
setores estratégicos;
f) Fomentar a pesquisas, desenvolvimento e inovação;
g) Implantar a consultoria contábil para assessoramento das MEIs nos processos
fiscais;
h) Implantar o “Programa IPTU ZERO” visando fidelizar o consumo no comércio de
Araucária e desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano;
i) Oferecer cursos de capacitação em parceria com instituições de ensino e empresas
locais, focando nas necessidades do mercado de trabalho;
j) Fortalecer o programa de estágio e de aprendizagem dos jovens;
k) Fortalecer e ampliar, com a participação do Conselho Municipal de Cultura, a
economia criativa, como artes design e produção visual;
l) Estabelecer colaborações, parcerias com municípios vizinhos para desenvolver
projetos conjuntos e compartilhar recursos;
m) Incentivar e apoiar organizações não governamentais que atuem em áreas
complementares ao desenvolvimento econômico;
n) Incentivar a criação de micro e pequenas empresa, com foco na economia solidária
e no empreendedorismo local;
o) Investir em qualificação profissional e em programas de inserção no mercado de
trabalho.
2. Qualificação, Emprego e Renda
a) Oferecer cursos de capacitação em parceria com instituições de ensino e empresas
locais, focando nas necessidades do mercado de trabalho;
b) Criar programas de estágio e aprendizagem para jovens e desempregados;
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c) Desenvolver o potencial turístico e cultural do município, promovendo eventos e
festivais que atraiam visitantes e gerem emprego;
d) Incentivar a economia criativa, incluindo artes, design e produção audiovisual;
e) Regulamentar da ZDT – Zona de Desenvolvimento Tecnológico previsto no Novo
Plano Diretor de Araucária com foco na atração de empresas de tecnologias para a
cidade;
f) Regulamentar os EDI - Eixos de Desenvolvimento Industrial, previstos no Novo
Plano Diretor de Araucária visando atrair novos investidores e por consequência a
geração de emprego.
g) Implantar um parque tecnológico para fomentar a pesquisa, desenvolvimento e
inovação;
h) Ampliar o acesso à internet de alta velocidade com disponibilidade pública em todo
o município.
3. Sustentabilidade Ambiental
a) Promover o uso de energias renováveis, como solar, para reduzir a dependência
de fontes não-renováveis;
b) Implementar programas de reciclagem e gestão eficiente de resíduos;
c) Desenvolver Projetos hidroambientais voltados para a recuperação e conservação
de nascentes cursos de água e afluentes;
d) Revitalização do Parque do Passaúna, construção Parque do Rio Verde e do
Parque Gralha Azul no Costeira, Restauração do Total da Aldeia da Solidariedade no
Parque Cachoeira;
e) Implantar um grande programa de arborização incentivada em toda cidade.
4. Agricultura e Desenvolvimento Rural
a) Oferecer assistência técnica e extensão rural para melhorar a produtividade e
sustentabilidade das atividades agrícolas e agricultura de subsistência;
b) Facilitar o acesso dos produtores rurais aos mercados locais e regionais,
promovendo feiras e eventos agrícolas;
c) Incentivar práticas agroecológicas que preservem o meio ambiente e melhorem a
qualidade dos produtos;
d) Apoiar a formação de cooperativas para fortalecer a organização e a
comercialização dos produtos agrícolas;
e) Criar o Fundo Municipal de Fomento da Agricultura Familiar com aporte inicial de
recurso do município visando financiar a produção, com carência e pagamento através
do valor equivalente ao produto na data da contratação.
5. Governança e Participação Social
a) Criar a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços visando
a prospecção e atração de investimentos no Município com foco na geração de
emprego, serviços e renda;
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b) Implementar mecanismos de participação popular na tomada de decisões, com
valorização dos conselhos e audiências públicas;
c) Ampliar a utilização de ferramentas tecnológicas com foco na transparência para a
gestão pública, facilitando o acesso da população às informações governamentais.
6. Parcerias e Colaborações
a) Estabelecer colaborações com municípios vizinhos para desenvolver projetos
conjuntos e compartilhar recursos;
b) Incentivar e apoiar organizações não governamentais que atuem em áreas
complementares ao desenvolvimento econômico;
c) Promover PPPs para desenvolver infraestrutura essencial e empreendimentos
como centro de eventos, parques e atrativos turísticos;
d) Criar programa de incentivos fiscais para atrair investimentos privados em setores
estratégicos;
EDUCAÇÃO
Transformar a educação municipal em um modelo de excelência, inclusivo e inovador,
que prepare os alunos para os desafios do século XXI, promovendo o
desenvolvimento social e econômico da comunidade. Implementar essas ações
requer um compromisso de longo prazo e a colaboração de todos os setores da
sociedade, incluindo governos, educadores, pais, alunos e a comunidade em geral.
1. Investimento Adequado e Sustentável: Garantir financiamento adequado e
estável para a educação, com investimentos em infraestrutura, materiais didáticos e
tecnologias educacionais.
2. Gestão Eficiente dos Recursos: Melhorar a transparência e a eficiência na
utilização dos recursos destinados à educação.
3. Formação Contínua: Oferecer programas de formação continuada e
desenvolvimento profissional para os professores.
4. Valorização Profissional: Estabelecer um plano de progressão de salários com
melhorias efetivas nas condições de trabalho para atrair e reter bons profissionais na
área de educação.
5. Plano de atualização de métodos pedagógicos: que atenda às exigências atuais,
incluindo questões socioeconômicas e habilidades tecnológicas.
6. Metodologias Ativas: Incentivar o uso de metodologias de ensino inovadoras,
projetos de aprendizagem colaborativa e uso de tecnologias educacionais.
7. Infraestrutura Escolar: Melhorar a infraestrutura física das escolas, garantindo
ambientes adequados, atrativos e seguros para o ensino e a aprendizagem.
8. Recursos Tecnológicos: Ampliar o acesso a tecnologias digitais e internet de
qualidade nas escolas.
9. Apoio a Estudantes Vulneráveis: Implementar políticas e programas que apoiem
estudantes de grupos socioeconômico desfavorecidos e pessoas deficientes.
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10. Educação Inclusiva: Promover a inclusão de todos os estudantes,
independentemente de suas diferenças, garantindo igualdade de oportunidades.
11. Gestão Democrática: Estimular a participação da comunidade escolar na gestão
das escolas, incluindo pais, alunos e a comunidade local.
12. Autonomia Escolar: Conceder maior autonomia às escolas para que possam
adaptar suas práticas às necessidades específicas de suas comunidades.
13. Sistemas de Avaliação: Implementar sistemas de avaliação contínua para
monitorar o progresso dos alunos e identificar áreas que precisam de intervenção.
14. Uso de Dados: Utilizar dados educacionais para tomada de decisões e ajustar as
políticas e práticas conforme necessidade identificada.
15. Parcerias Público-Privadas: Estabelecer parcerias com o setor privado, ONGs e
outras instituições para complementar os esforços da gestão na melhoria da
educação.
16. Intercâmbio: Implantar programa de intercâmbio com organismos internacionais
visando o conhecimento das práticas educacionais bem-sucedidas de outros países
e adaptar ao contexto local.
17. Implantar o Cartão Educação: destinado aos estudantes das escolas públicas
municipais visando a aquisição de materiais e uniformes escolares no comércio local
e confecções instaladas no município.
18. Implantar o Programa Pé-de-Meia Municipal: destinado aos estudantes do 6º
ao 9º, matriculados no Ensino Fundamental integrantes de famílias de baixa renda
inscritas no CadÚnico e residentes no município de Araucária.
19. Elaborar o plano de melhoramento para a educação especial: com foco em
Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantindo que todos os aspectos da vida
escolar e familiar do aluno sejam considerados e apoiados.
20. Implantar o Programa Bolsa Universitária: visando a inclusão socioeducacional
dos estudantes de baixa renda por meio da concessão de benefícios integrais (100%)
e parciais (75% e 50%) em cursos de graduação na modalidade de ensino presencial,
por meio das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas e estabelecidas na cidade
de Araucária.
21. Implantar a permanência integral em todos os CMEIs - Centros de Educação
Infantil.
SAÚDE
1. Elaborar e executar o plano de reestruturação do sistema de saúde de
Araucária: com foco na eficiência e humanização, priorizado na demanda verificada
de acordo com o perfil comunitário através de um diagnóstico detalhado da situação
atual dos serviços de saúde no município, garantindo que todos os cidadãos tenham
acesso aos cuidados de saúde de qualidade, independentemente de sua condição
socioeconômica, inicialmente com:
a) avaliação das infraestruturas existentes;
b) análise da distribuição e capacidade dos centros de saúde e hospitais;
c) levantamento do número de profissionais de saúde e sua distribuição geográfica;
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d) identificação das principais carências e áreas críticas.
2. Reestruturação e Modernização das Infraestruturas:
a) Requalificação de todas as unidades de atendimento com a realização de obras de
manutenção e modernização, garantindo instalações adequadas e equipamentos
modernos;
b) Planejar, construir novas unidades de saúde em áreas de maior necessidade para
descentralizar o atendimento;
c) Construir o CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO E HOSPITALAR composto pelo
Hospital Municipal - HMA, Unidade de Pronta Atendimento - UPA, Pronto Atendimento
Infantil - PAI, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Central de
Ambulância junto ao HMA (rua Rozalia Wzorek);
d) Instituir Fundação Municipal para administrar o CENTRO MÉDICO
ESPECIALIZADO E HOSPITALAR visando potencializar a capacidade resolutiva dos
problemas enfrentados na saúde, ligada diretamente ao gabinete do prefeito e como
medidas urgentes:
I) Ampliação o número de médicos especialistas;
II) Implantar o Centro de atenção aos cuidados de pacientes crônicos
(diabéticos, hipertensos, cardíacos entre outros);
III) Implantar o Projeto “Amor à Vida”, integrado ao centro obstétrico do HMA
com cuidados especiais para as mães e bebês, com ginecologistas, obstetras,
nutricionistas e dentistas equipados com ultrassom e eletrocardiógrafo.
e) Reestruturar e equipar a UTI neonatal;
f) Reestruturar e equipar o Centro Dia do Idoso e ampliar o quadro de profissionais e
serviços tais como fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
g) Integrar o CEMO - Centro de Especialidades Médicas ao CENTRO MÉDICO
ESPECIALIZADO E HOSPITALAR junto ao HMA com a ampliação do quadro de
profissionais e serviços para atender a demanda apresentada tais como: cardiologia,
neurologista, oftalmologista, otorrinolaringologista, gastroenterologista,
fonoaudiologia além modernizar a estrutura e equipamentos;
3. Atualização do Quadro de Profissionais de Saúde:
a) Ampliar o quadro de profissionais de saúde, com a contratação de médicos,
enfermeiros, técnicos e outros profissionais, além de investir na formação e
capacitação contínua;
b) Implementar políticas de incentivos para a fixação de profissionais nas
comunidades e melhorar as condições de trabalho.
4. Melhoria na Gestão e Eficiência dos Serviços:
a) Utilização integral de sistema de gestão integrado para otimizar o atendimento,
agendamento de consultas, exames e cirurgias, reduzindo o tempo de espera e ainda
o controle e aproveitamento eficiente dos insumos;
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b) Implementar e expandir serviços de telemedicina para aumentar o acesso ao
atendimento especializado e de diagnóstico.
c) Ampliar e aprimorar o atendimento às crianças, pessoas acamadas e pessoas com
deficiência (física, intelectual, visual, auditiva ou múltipla) do nosso município;
d) Ampliar e desburocratizar o serviço de assistência farmacêutica e o fornecimento
de medicamentos de uso contínuo;
5. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças:
a) Realizar campanhas educativas sobre prevenção de doenças, saúde mental,
alimentação saudável e prática de atividades físicas;
b) Fortalecer e ampliar os programas de vacinação para garantir alta cobertura
vacinal.
6. Parcerias e Colaborações:
a) Estabelecer parcerias para promover a pesquisa em saúde pública e a formação
de novos profissionais;
b) Buscar colaborações com organizações não-governamentais e o setor privado para
o desenvolvimento de projetos de saúde com foco nos perfis comunitários do
Município.
7. Disposição Orçamentária:
a) Reforçar o orçamento municipal para a saúde a fim de garantir recursos necessários
para execução do plano de reestruturação proposto;
b) Buscar recursos complementares através de convênios e parcerias com os
governos estadual e federal;
c) Criar o programa de benefícios fiscais e outros incentivos visando fomentar
parcerias e colaboração com setores privados para desenvolvimento e execução de
projetos voltados para a saúde pública.
5. Acompanhamento e Gestão:
a) Manter um programa de monitoramento constante dos serviços, ações e projetos
implementados visando o acompanhamento de resultados e demandas para tomada
de decisões governamentais;
b) Promover transparência total das ações e a participação dos servidores, usuários,
conselhos e comunidade na avaliação dos serviços de saúde;
c) Implantar o Programa de Modernização Continuada da Estrutura Administrativa do
município com uso de tecnologia e ampliação da disponibilização de serviços on-line;
d) Implantar o programa de capacitação continuada em todas as áreas administrativas
com foco na qualidade do atendimento aos administrados.
6. Programas:
a) Implantar o “Programa Cartão Rosa” para as mulheres com mais de 40 (quarenta)
anos, onde automaticamente no mês do aniversário estará agendado a realização do
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exame de mamografia além de informações sobre a importância da prevenção do
câncer de mama;
b) Implantar o “Programa Sorria” e a construção do Centro Especial de Odontologia
com materiais, insumos e equipamentos para pequenos procedimentos clínicos,
cirurgias, próteses e implantes;
SEGURANÇA
a) Implantar o Centro de Treinamento e Reciclagem dos Agentes da Guarda
Municipal;
b) Modernizar o atendimento ao cidadão e ocorrência com a implantação de sistemas
e tecnologias eficientes e de proteção aos Agentes da Guarda Municipal;
c) Implantar câmeras corporais nos Agentes da Guarda Municipal;
d) Concluir a implantação da cerca digital com câmeras de monitoramento acopladas
a INFOVIA MUNICIPAL e instaladas em pontos estratégicos e nos principais
corredores e eixos de trânsito da cidade.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
a) Implantar a Tarifa ZERO no Transporte Coletivo Urbano - NOVO TRIAR;
b) Dar continuidade na modernização do TRIAR com a implantação de corredores
exclusivos para os ônibus visando a redução do tempo de viagem;
c) Implantar o sistema de viagem programada visando a otimização e disponibilidade
da frota para redução dos custos do transporte coletivo;
d) Implantar corretamente o monitoramento por câmeras nos ônibus integrado com o
Centro de Controle e Operações da Guarda Municipal visando a segurança dos
usuários do transporte coletivo;
e) Implantar o Conselho do Transporte Coletivo e o Sistema de Controle de Qualidade
do transporte coletivo com a participação dos usuários e da sociedade civil
organizada;
f) Implantar o programa de reestruturação dos prédios públicos de ensino e saúde,
melhorando a qualidade e conforto do espaço físico para os servidores, estudantes e
usuários;
g) Implantar o “Programa Cidade Para Todos” que consiste na reforma, construção e
padronização integral das calçadas e vias visando a socialização e acessibilidade para
todos os munícipes;
h) Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda com eficiência;
i) Promover PPPs – Parcerias Público-Privadas para desenvolver infraestrutura
essencial como Centro de Eventos, implantação de parques e atrativos turísticos;
j) Ampliar o acesso à internet de alta velocidade com disponibilidade pública em todo
o município;
k) implementar mecanismos de participação popular na tomada de decisões, com
valorização dos conselhos e audiências públicas;
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l) Ampliar a utilização de ferramentas tecnológicas com foco na transparência para a
gestão pública, facilitando o acesso da população às informações governamentais.
ASSISTENCIAL SOCIAL
A erradicação da pobreza em Araucária-PR exige uma abordagem abrangente que
combine políticas públicas direcionadas, investimento em capital humano e social, e
a participação ativa da comunidade. Esta proposta delineia um conjunto de medidas
interligadas que visam combater a pobreza em suas diversas formas e promover o
desenvolvimento social e econômico sustentável da cidade.
1. Garantia de Renda Mínima e Alimentação
a) Ampliar o programa de Renda Cidadã, garantindo o valor mínimo de R$ 400,00
para famílias e devendo as famílias estarem inseridas no Cadastro Único de
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e vinculada a matrícula de ao
menos um filho(a) na educação infantil (CMEI e pré 1 e 2) e no ensino fundamental
do 1º ao 5º ano, que tenham frequência regular. Esse programa tem por garantia
assegurar um padrão de vida decente para famílias em situação de pobreza;
b) Vincular o programa a ações de qualificação profissional e inserção no mercado de
trabalho;
c) Implantar o Programa “Cartão Armazém da Família” no valor de 30% (trinta por
cento) da Cesta Básica Regional apurada pelo Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
2. Ampliação do Acesso à Moradia Digna em parceria com a Cohab:
a) Investir na construção de habitações populares de qualidade, com infraestrutura
adequada e acesso a serviços básicos;
b) Criar o programa de subsídio e financiamento habitacional para famílias de baixa
renda;
c) Promover a Regularização Fundiária de ocupações irregulares com implantação
das ZEIS - Zona Especial de Interesse Social nas áreas ocupadas;
d) Realocação das famílias de áreas de risco e áreas de preservação ambiental em
unidades construídas pelo município.
3. Promoção da Educação de Qualidade:
a) Universalizar o acesso à educação infantil de qualidade, com foco na primeira
infância;
b) Fortalecer o ensino fundamental e médio, com foco na aprendizagem e na formação
integral dos alunos;
c) Ampliar o ace
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.