DR RANIERY - PT - PREFEITO

versas áreas da gestão pública. Assim sendo, apresentamos à
população de SANTA MARIA, em nossas propostas de trabalho, pretendemos com isso
manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte é discutir gargalos
e urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de SANTA MARIA,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são resultados de estudo,
reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente,
com a população SANTAMARIENSES

Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso foco é
fazer da política um instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços
dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.

Percepções

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos
são limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes. Por que
não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da tecnologia para transformar
o cotidiano e a vida de todos nós? O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a
verdade. Quando o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança
acontece.

PARTE I

A CONCEPÇÃO TEÓRICA DA GESTÃO

Para um desenvolvimento harmônico de Santa Maria/RN (econômico + tecnológico +
social), teremos que dar continuidade a nossa Esperança e Confiança. Atingir o nosso
objetivo do governo, ampliando o que já está sendo feito e implantando novas Políticas
Públicas estruturantes em nossa cidade.
Pautando nas seguintes características:

1. EFICIÊNCIA - da gestão em si, dos serviços públicos e sobretudo dos gastos públicos.
2. RESPONSABILIDADE – na gestão do dinheiro público, rigorosa restrição das despesas às
receitas do ano e sujeição das despesas a benefícios para a população. E na gestão de todas
as ações públicas, o mais estrito respeito ao meio ambiente.
3. SEGURANÇA – na gestão de todos os negócios e atos públicos, confiança e segurança
jurídica; na gestão da cidade, segurança para as pessoas em primeiro lugar.
4. PROFISSIONALIZAÇÃO – de toda a gestão pública municipal, para elevar os índices de
eficiência dos serviços públicos e de satisfação da sociedade; e de todos os elos da cadeia
econômica do turismo (entendido como força motriz do nosso desenvolvimento econômico),
em parceria com eles e suas entidades de representação.
5. PLANEJAMENTO – é inconcebível, no patamar dos tempos que vivemos, a sobrevivência
de um modelo de gestão que se move desplanejadamente. Portanto, macroplanejamento em
todas as ações globais do governo municipal;
6. TRANSPARÊNCIA – Acesso às informações públicas, iniciando um tempo em que a
população não precise peregrinar e suplicar por informações que, sendo públicas, são suas e
serão sempre divulgadas, e disponíveis sempre que requisitadas, sem os rodeios e
empecilhos de hoje.
7. MERITOCRACIA – será paulatina, com o mais absoluto respeito à legislação e aos direitos
adquiridos, mas será consistente. Porque não se admite mais um serviço público que não se
veja como um corpo técnico a serviço não do príncipe, mas da população. E em sendo esse
corpo, e ainda que heterogêneo, a partir de nossa gestão haverá que ser valorizado,
estimulado e recompensado conforme a sua qualificação e o seu desempenho. E que fiquem
tranquilos os atuais membros desse corpo: não serão admitidas “regras curupiras”, que andam
para trás. Além disso, a todos serão dada as oportunidades de se qualificarem, tendo em vista
melhores ganhos e melhores serviços ao nosso senhor, que é o cidadão-produtor-pagador de
impostos.
8. CONTROLE SOCIAL – é simplesmente inadmissível uma gestão supostamente
democrática que, no entanto, se fecha ao controle da sociedade. Isso quer dizer o seguinte:
os conselhos municipais não serão mais instrumentos políticos a serviço do príncipe; serão
reais, autônomos e com agenda própria. Quanto mais incomodarem a gestão, tanto melhor
para ela – que errará menos.

PARTE II

A EXECUÇÃO PRÁTICA DA GESTÃO

O programa de governo da Coligação “VITÓRIA DO POVO”, foi discutido, pensado e
construído coletivamente por meio de reuniões e debates com diversas pessoas de várias
áreas e seguimentos da sociedade santamariense, diálogos com pessoas das comunidades
do nosso município. Visando buscar soluções através de políticas públicas estruturantes em
favor do povo que mais necessita.
Com o resultado destas discussões, foi produzido uma relação de ações e
possibilidades para o enfrentamento dos problemas da cidade, que ao longo de desses últimos
4 anos Santa Maria entrou nos rumos do desenvolvimento, pois até então, sofremos muitos
anos com o descaso e falta de compromisso com políticas públicas, pelas gestões anteriores
para com aqueles que depositaram suas expectativas e anseios quanto ao desenvolvimento
do município de Santa Maria-RN.
O presente plano administrativo para Santa Maria-RN, procura atender às exigências
da legislação eleitoral para efeito de registro de candidatura.
Asseguramos o nosso propósito de aperfeiçoá-lo a partir do momento em que
obtivermos informações indispensáveis, ao mesmo tempo, reafirmamos o propósito de realizar
uma administração séria, transparente e comprometida com os reais interesses da população,
principalmente em questões fundamentais como Educação, Saúde, Cultura, Esporte,
Mobilidade, Infraestrutura, Segurança, Geração de Empregos e Renda, entre outros.

REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

 Restruturação e Ampliação das unidades de atendimento de Saúde (UBS’s) do
município funcionando com médico, dentista e enfermeiro;
 Garantia de continuidade de médicos 24 horas;
 Ampliação da Farmácia básica;
 Propiciar treinamento contínuo e/ou aperfeiçoamento para os profissionais da Saúde;
 Ampliar a cobertura da Saúde da Família para 100% da população, através da
implantação de novas Equipes de Saúde da Família, em áreas urbanas e rurais,
garantindo que o atendimento à população, para que não seja prejudicado em períodos
de férias, afastamento e/ou licenças de profissionais da Saúde;
 Adquirir um ônibus com estrutura (médico-odontológico-laboratório) para atender a
população nas comunidades rurais, com consultas e exames em agendas e roteiros
antecipadamente estabelecidos;
 Fortalecer as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde do município;
 Criar o Sistema Municipal de Regulação (SISREG);
 Implantar a Unidade de Atendimento à Saúde da Mulher, com equipe de profissionais
de diferentes áreas;
 Disponibilizar tablets para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às
Endemias;
 Criar o programa de ações para prevenir doenças relacionadas a pandemias, como a
covid-19 e endemias em nosso município;
 Construção do Posto de Saúde na Comunidade de campos Novos e Bancos.

REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 Assegurar o pagamento do reajuste salarial do vencimento básico dos professores,
conforme o Piso Nacional de salário da categoria;
 Aumentar o número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental do
município;
 Manter as parcerias com as instituições formadoras como forma de promover a Política
de Educação Continuada no município;
 Investimento na estrutura das escolas municipais (eletricidade- energia solar, forro,
mobílias e climatização);
 Fortalecer a política da EJA – Educação de Jovens e Adultos;
 Implantação da Gestão Democrática;
 Implantação da Escola em período integral;
 Campanhas de combates às drogas em parceria com o PROERD;
 Melhoria da frota de ônibus escolar;
 Garantir o transporte universitário e dos alunos do IFRN gratuito;
 Implantação do laboratório de Informática;
 Salário educação (QSE) investido nas escolas;
 Garantia de merenda escolar de qualidade, com os 30% da agricultura familiar;
 Garantir o profissional Nutricionista nas escolas, promovendo a qualidade alimentar de
nossas crianças;
 Ampliar as salas do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o intuito de
atender 100% dos alunos das escolas de Ensino Fundamental;
 Implantação do Sigeduc- Sistema Integrado de Gestão da Educação municipal;
Buscar junto ao FNDE, a implantação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição
de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).


PLANEJAMENTO E ACELERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL

 Efetuar 70% do montante das compras da prefeitura dentro do próprio município, para
que os pequenos comerciantes tenham capital para o crescimento e futuras
contratações, gerando assim mais empregos dentro da cidade;
 Promover campanhas de regularização dos comércios locais e a conscientização da
população para comprar no próprio município;
 Investir nas parceiras com fábricas e cooperativas, para geração de empregos diretos
no município;
 Implantação da coleta seletiva através da cooperativa de reciclagem.

GABINETE CIVIL

 Criação de um centro administrativo, em um prédio próprio (espaço físico para agregar
as secretarias);
 Articulação com todas as secretarias, para o desenvolvimento administrativo;
 Realizar reuniões periódicas para prestação de contas de todas a secretarias e setores;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades que os prepare para um
futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
 Cursos Profissionalizantes em parceria com entidades regionais e Sistema S;
 Implantação da entrega do peixe da Semana santa;
 Efetivação dos benefícios eventuais para população mais carente;
 Promoção de Atividades para o idoso;
 Criação do Projeto Comunidade Cidadã, levando as ações da prefeitura junto ao povo
de nosso município;
 Promover ações de incentivo a Segurança Alimentar;
 Fortalecer ações voltadas para a proteção e garantias de direitos de nossas crianças
e adolescentes;
 Fazer parcerias entre o conselho de Direitos das crianças e adolescentes e o
Conselho Tutelar;
 Criar o Programa mesa FARTA, para garantir cesta de alimentos básicos às famílias
mais carentes do município;
 Construir casas habitacionais para as famílias carentes de nosso município;
 Programa de expansão e melhoria de habitação social;
 Atração de indústrias.

CULTURA E LASER

 Realização de aulas de dança, música, teatro, artesanatos, ente outras formas de
cultura;
 Apoio da Banda Filarmônica Heleno Gomes;
 Wi-fi livre na praça;
 Criação do nosso festival de quadrilha do município;
 Criar a SEXTA CULTURAL NA PRAÇA com apresentação de artistas da terra e
incentivo direto aos comerciantes locais;
 Apoiar as festividades locais, como o período do carnaval, festejos juninos, festa da
padroeira, dia do Evangélico e emancipação política;
 Criação do Feira cultural e gastronômica de Santa Maria;
 Incentivar o Turismo Ecológico Regional na área dos Tanques.

AGRICULTURA: VALORIZAÇÃO DO HOMEM DO CAMPO

 Manter os programas Institucionais como Seguro Safra e distribuição de sementes;
 Garantia dos Cortes de Terras;
 Escavação de Açudes e barreiros;
 Apoiar a produção de mel de abelha no município;
 Manter a parceria com o Banco do Nordeste;
 Conseguir junto ao MDR a passagem molhada para a comunidade de Bancos (Santa
Maria II e Camaragibe);
 Fornecer assistência técnica ao pequeno agricultor através da Secretaria Municipal de
Agricultura;
 Buscar junto a SEMAH a recuperação e manutenção dos dessalinizadores das
comunidades de Bancos e Jurumenha;
 Conseguir com a SEMAH a instalação do dessalinizador nos conjuntos Antônio
Azevedo;
 Dar apoio às associações Rurais das comunidades do nosso município;
 Aquisição, junto ao governo Federal, de mais uma Ensilhadeira para atender ao
pequeno produtor na produção de Silos para manter seu rebanho;
 Incentivar a implantação da cultura do abacaxi e cana de açúcar em nosso município;
Habitação Rural – PNHR (Substituição das casas de taipas);
 Fortalecimento da agricultura familiar através do programa quintal agroecológico;
 Criação da feira agroecológica;
 Garantir aos pequenos agricultores a produção dos Silos;
 Implantar o Programa de melhoramento Genético para os pequenos produtores de
Leite do nosso município.

FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA

 Garantia do efetivo policial da cidade, em parcerias com o governo do estado;
Câmeras de monitoramento nas principais vias da Cidade;
 Melhorar a Iluminação pública municipal;
 Implantação da Guarda Municipal;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 Política de Valorização do Funcionário público;
 Estudo e implantação da Previdência Própria do município, garantindo os direitos já
adquiridos dos funcionários;
 Pagamento dos Salários rigorosamente em dia;
 Criar o arquivo digital em nosso município;
Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), garantindo ao público usuário atividades que os prepare para um futuro
melhor e que lhes garanta os direitos básicos;

ESPORTE E LAZER

 Valorização do esporte municipal (Investimento e valorização do esporte amador com
garantia do tradicional campeonato municipal anual;
 Realização de campeonatos de outras modalidade esportivas;
 Realização ao Jogos Escolares;
 Investimento nas melhorias dos campos municipais;
 Investimento nas melhorias das Quadras Poliesportivas do município;
 Incentivo das práticas esportivas para todas as categorias e modalidades;
 Concluir a obra do Estádio Municipal;
 Implantação do Projeto “Bom de bola, Bom na Escola” em todas comunidades;
 Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
 Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
 Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física;
 Realização de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e
máster em nosso município;

OBRAS E INFRAESTRUTURA
 Construção do matadouro municipal como incentivo à economia local;
 Construção das academias da terceira idade na cidade e comunidades;
 Implantação de quiosques personalizados para os vendedores dos trailers;
 Pavimentação (calçamentos) de ruas;
 Revitalização das praças municipais;
 Recuperação das quadras de esportes das comunidades;
 Conclusão da quadra de esporte da comunidade de bancos;
 Manutenção das estradas de acesso as comunidades rurais;
 Revitalização da feira municipal, com construção dos banheiros públicos;
 Buscar junto a CAERN, a ampliação do fornecimento de água encanada nas
comunidades rurais;

SOBRE O CANDIDATO

Sou Raniery Soares Câmara, Dentista e Professor da rede estadual de ensino. Em 2012 e até
o final de 2016, assumi o cargo de Secretário Municipal de Saúde, onde desempenhei com
muita precisão as minhas atividades laborais que a mim competia. Em 2020 concorri ao cargo
de Prefeito onde tive êxito no pleito eleitoral, assumi em 2021 o cargo de prefeito de Santa
Maria-rn, com muita luta conseguimos trazer de volta a dignidade do povo tão sofrido. Através
de políticas públicas para todos os santa-marienses. Minha família sempre esteve envolvida
no meio político de SANTA MARIA-RN, conheço e aceito as responsabilidades do homem
público, sobretudo nesse momento de reconstrução de nossa cidade. Acredito no diálogo e
tenho fé no futuro. Sou Filiado e Pré candidato pela Federação Brasil da Esperança-FE
BRASIL, SANTA MARIA e tenho como padrinhos políticos o povo de bem de nossa cidade.
Ser escolhido para liderar a continuidade da reconstrução desse novo tempo, mais justo e
digno, é uma honra e também um enorme desafio. Acredito que as pessoas podem ter uma
vida melhor. O que agora apresento é o Plano de Governo que me comprometo a implementar,
caso seja escolhido pelos eleitores de santamarienses. A cada um de vocês dedico essas
ações.
Vamos juntos!
Raniery Soares Câmara