ROSE - PT - PREFEITO

unicípio.


TRANSIÇÃO ECOLÓGICA PARA A SOCIEDADE DO
SÉCULO XXI
A transição ecológica é um processo estratégico comprometido
com a luta por um meio ambiente equilibrado, criando novas formas de
produzir, consumir, buscando o desenvolvimento sustentável. A
pandemia alertou ainda mais o mundo para a correlação entre
desequilíbrios ecológicos e pandemias, reforçando a essencialidade da
questão ecológica. Para isso é necessário:
- Tornar nosso município sustentável e resiliente.
- Proteção de fontes e mananciais, promovendo a despoluição e
recuperação de nascentes, rios e mananciais degradados.
- Prevenção dos riscos de desastres ambientais: enchentes,
deslizamentos de encostas, etc.
- Fortalecer a equipe da Defesa Civil.
- Manter e ampliar arborização no espaço urbano, preservar a
mata ciliar e de encostas.
- Estimular a responsabilidade e a participação da sociedade nas
iniciativas de controle da poluição e do impacto ambiental, bem como
pelo consumo responsável.



DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO
A melhoria da qualidade de vida em nosso município, passa pelo
combate e redução das desigualdades, em suas diversas
dimensões.Neste cenário desafiador nossos compromissos para o
desenvolvimento se consolidarão por meio das diretrizes e propostas a
seguir:
- Dar continuidade na revisão do Plano Diretor, com leitura participativa
do território urbano e rural, que permitirá a discussão dos principais
problemas, conflitos e potencialidades, estabelecendo metas de médio
e longo prazo.
- Garantir a função social da propriedade por meio da aplicação dos
instrumentos do Plano Diretor.

- Implementar uma política municipal de habitação com ações para as
diferentes necessidades.
- A garantia do acesso ao saneamento básico entendido como
abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; coleta e
tratamento dos resíduos sólidos e limpeza urbana; e manejo das águas
pluviais para toda a população é um das grandes metas em nosso
governo.
- Construção e manutenção dos passeios públicos em parceria com os
proprietários dos terrenos.
- Adequar as calçadas, e dota-las progressivamente de acessibilidade
com objetivo de facilitar as viagens a pé de curta distância e priorizar o
pedestre nas vias públicas.
- Ampliar e adequar parques infantil, na sede e demais distritos.


DESENVOLVIMENTO RURAL SOCIAL E AMBIENTALMENTE
SUSTENTÁVEL
Todas as pessoas que vivem no município têm direito a um
desenvolvimento rural e urbano socialmente equilibrado,
ambientalmente sustentável e com melhor qualidade de vida. Para isso
é necessário:
- Estimular a agricultura familiar com princípios agroecológicos, que
garantam a manutenção de variedades e cultivos locais, práticas
tradicionais de manejo e desenvolvimento rural sustentável.
- Investir em infraestrutura e logística necessárias ao escoamento da
produção alimentar, melhorando as estradas e o acesso ao mercado
consumidor.
- Implantar o Sistema de Inspeção Municipal – SIM, para dar segurança
alimentar e abrir mercado para os produtores da agricultura familiar.
- Criar novas oportunidades de negócios agropecuários, principalmente
na agregação de valor aos diferentes produtos, como na psicultura, na
apicultura, na fruticultura, na horticultura, na floricultura, plantas
ornamentais e medicinais, no incentivo a melhoria no plantel
agropecuário.
- Incentivar a produção de mudas de diferentes espécies vegetais e
hortifrutigranjeiros em parceria com a casa familiar rural.
- Ampliar e fortalecer os programas de capacitação para as mulheres do
campo, em parceria com Epagri, Cidasc, e outras entidades.


EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE
A garantia de educação de qualidade, pública, inclusiva e
democrática para todos e todas é fundamental para o exercício da
liberdade e da cidadania, para o fortalecimento das relações sociais
respeitosas e para prática de valores humanitários. Nosso
principal compromisso é com a garantia da oferta de educação para
todas e todos. Propomos:
- Valorização dos profissionais da educação, garantindo boas
condições de trabalho, formação permanente e remuneração digna.
- Assegurar nosso compromisso com a progressiva universalização do
ensino básico, infantil e fundamental.
- Assegurar o atendimento, com acesso à educação básica e ao
atendimento especializado, às crianças e jovens com deficiência,
dotando as escolas de equipamentos, estrutura física e profissionais
especializados para o seu atendimento.
- Manter e fortalecer a APAE, para que continue prestando serviço de
qualidade para todas as pessoas com deficiências.
- Assegurar a permanência na escola com políticas de apoio, como
alimentação, transporte escolar, livros e materiais didáticos; incluindo
também a articulação com as políticas de assistência social e de saúde;
em especial nesse período pós-pandemia, que vai requerer ainda maior
coordenação de ações.
- Promover a elaboração ou revisão do projeto politico pedagógico das
escolas de forma coletiva e participativa.
- Incentivar e promover o acesso as tecnologias de informação e as
novas linguagens de comunicação, como possibilidade de
aprimoramento do processo de aprendizagem.
- Estabelecer parcerias com Universidades públicas que possam
contribuir com cursos ministrado em nosso município.
- Fortalecer o Conselho Municipal de Educação e outros conselhos
relacionados às políticas educacionais.
- Assegurar a eleição de diretores de escola de forma democrática com
a participação de todos os setores da comunidade escolar.


SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
- Manter a Segurança Escolar com presença da Policia Militar,
combinada com ronda veicular preventiva, especialmente na entrada e
saída dos alunos, que promovam interação com a comunidade escolar
e do seu entorno. Para isso é necessário:
- Policiamento preventivo e educativo
- Programa de Mediação de Conflitos em parceria com o Poder
Judiciário com o objetivo de resolver pequenos conflitos.
- Criar o Forum Comunitário de Segurança Pública.

- Implementar o sistema de vídeo monitoramento público.


DESENVOLVIMENTO SOCIAL: INCLUSÃO E EQUIDADE
Implementação de políticas sociais, para diminuir os efeitos das
desigualdades estruturais e para melhorar a vida das pessoas,
especialmente as mais vulneráveis. Os efeitos da pandemia do
COVID-19 aprofundaram a crise econômica que já afetava o país, a
redução e o fim do auxílio emergencial provocará a perda da única
renda de milhões de famílias no país e terá impacto em nosso
município. No nosso governo, vamos assegurar condições
desobrevivência a essas famílias. Para isso vamos:
- Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS),
fortalecendo os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e
Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS).
- Fomentar atividades de educação alimentar e nutricional, promovendo
campanhas de combate ao desperdício alimentar e de prevenção à
obesidade.
- Estabelecer políticas específicas para as crianças e adolescentes,
orientadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, voltadas à
erradicação do trabalho infantil, o combate à violência contra crianças e
adolescentes, em particular a violência sexual.
- Manter, fortalecer e democratizar o ECA, ampliando seu trabalho
especialmente de prevenção.
- Tendo em vista o elevado numero de pessoas idosas, vamos
promover ações que valorizem o idoso e sensibilizem as famílias e a
sociedade quanto às suas necessidades e direitos, visando a promoção
do envelhecimento ativo e saudável.
- Fortalecer as atividades socioeducativas e outras ações voltadas ao
convívio familiar e comunitário.
- Oferecer formação digital, ampliando o acesso às novas tecnologias,
com telefonia e internet de qualidade.
- Manter e fortalecer os grupos da terceira idade.
- Ampliar o acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas,
garantindo a inclusão e o exercício de seus direitos.


ESPORTE E LAZER ACESSÍVEL A TODOS
A partir de uma gestão democrática e participativa, resgatar e
preservar a memória do esporte como uma das bases da construção da
identidade local e popular. Para isso vamos:
- Resgatar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
- Retomar o projeto Esporte em Movimento para crianças e
adolescentes, incentivando a participação em eventos esportivos
municipais e demais.
- Promover a construção, melhoria e ampliação dos equipamentos e
espaços públicos de esporte e lazer.
- Implantar políticas públicas inclusivas, explorando a diversidade
esportiva em atividades voltadas para mulheres, crianças,
adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
- Fortalecer os Centros Esportivos Comunitários, com apoio aos
eventos esportivos, estimulando a prática esportiva, conforme a
demanda da comunidade.


PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E TRANSPARÊNCIA
Nosso Programa de Governo considera fundamental compartilhar
o exercício do governo com a população. A realização desta concepção
de governo é a maneira mais concreta de construir a prática da
cidadania ativa e de aprofundar a cultura democrática no plano
municipal. O orçamento participativo (OP) será o carro-chefe da
participação cidadã, com objetivo de definir as prioridades de forma
democrática. É necessário:
- Consolidar os Conselho existentes e criar novos, quando necessários,
estimulando a participação dos diversos segmentos.
- Realizar atividades de formação para os conselheiros sobre as
políticas públicas, o funcionamento da gestão, o papel dos canais de
participação, na perspectiva de fortalecer sua atuação.
- Utilizar recursos, técnicas e metodologias que possibilitem e facilitem
o entendimento, a comunicação e a expressão de ideias.


GESTÃO ÉTICA E EFICIENTE
Perseguiremos durante todo o mandato dois objetivos centrais:
tornar a prefeitura capaz de prestar mais e melhores serviços de
qualidade à população e introduzir maior transparência à ação
governamental. Para isso precisamos:
- Fortalecimento da capacidade da Prefeitura cumprir suas funções,
mas também garantir a igualdade de acesso de qualquer munícipe aos
serviços e ao aprimoramento dos mecanismos de transparência
governamental.
- Adotaremos uma nova forma de organizar a ação da Prefeitura,
tornando-a mais moderna, inovadora, eficiente, transparente e ética.
- Tornaremos o cidadão o foco central de nossa atividade, com
investimentos no aperfeiçoamento das atividades com maior impacto
na prestação de serviços como por exemplo, o atendimento presencial
e na Internet. *Avançaremos para um Governo Digital com a adoção de
tecnologias na prestação de serviços.
- Faremos um monitoramento cuidadoso de todas as despesas pública,
sejam os grandes montantes, como a folha de pagamento, sejam as
despesas de manutenção, como água, energia, telefonia, entre outras.
- Promoveremos uma melhor organização e integração dos funcionários
público.


CULTURA E TURISMO
Dinamizar o potencial turístico de Angelina, como meio de divulgar
a cultura e as belezas naturais de nosso município, resgatando nossas
raízes para trilharmos o caminho do desenvolvimento. Atualmente a
gruta é um referencial da cidade de Angelina, constituindo-se em
patrimônio. Preservar a arte, a cultura e as tradições de uma cidade é o
primeiro passo para se adquirir uma identidade. Por isso vamos:
- Divulgar, atualizar o potencial turístico de Angelina, nas várias mídias.
- Prestigiar o artista angelinense, apoiando a divulgação do seu
trabalho, resgatar o grupo de danças folclórica, incentivar o coral
municipal, apoiar atividades como teatro, musicas, festas juninas, festas
religiosas, entre outras.
- Organizar espaços para manter e melhor divulgar a cultura do
município.
- Promover integração cultural entre municípios.
- Estimular o turismo rural e o agro-turismo, de modo a ocorrer um
intercâmbio entre turistas e produtores, como forma de socializar
aprendizagens e conhecimentos, oportunizando a venda de produtos
rurais e artesanais, atendendo as necessidades de consumidores que
primam por produtos coloniais e orgânicos.
- Promover o embelezamento das diferentes vias de acesso ao
município, melhorando os passeios em parceria com os proprietários,
garantindo a acessibilidade.
- Apoiar parcerias entre poder público e proprietários a divulgar o
comércio local (CDL).
- Estimular a continuação da festa do queijo e do mel, eventos e festas
religiosas, emancipação do município e de mais festas nas diferentes
comunidades.


QUALIDADE E HUMANIZAÇÃO A SAÚDE
A necessidade de incorporar diretrizes de qualidade da
humanização nas práticas de saúde, faz-se necessário se desejarmos
melhorar os processos e a qualidade da saúde ofertado a polução. Para
isso vamos:
- Aproveitarmos o potencial de parcerias com outros municípios,
através dos consórcios públicos para prestação conjunta de serviços e
compras comuns, para melhor atendimento no hospital.
- Valorizar os profissionais da saúde, dando condições dignas de
trabalho.
- Manter os Postos de saúde equipados com medicação básica.
- Sensibilizar o Governo do estado, para que o hospital de
Angelina, torne-se referência na micro-região.
- Oferecer transporte de qualidade para pacientes encaminhados
pelas autoridades médicas, aos hospitais ou ambulatórios na grande
Florianópolis.
- Agilizar consultas e exames.
- Resgatar e apoiar a Associação de Fitoterapia, para que se
mantenha e continue seus relevantes serviços para melhoria da
saúde.