LORO - PT - PREFEITO

adação de cada
comunidade. (art.º 16 do Plano Diretor)
Infraestrutura Urbana
- Reativação dos Conselhos Comunitários para participação e discussão de projetos de
Desenvolvimento Local Sustentável atendendo as necessidades das comunidades(§ III
do art.º 106 da Lei Orgânica)(Parágrafo único art.º 14 do Plano Diretor)
- Investir na criação de áreas de lazer e recreação, como praças, parques e espaços de
prática de exercícios ao ar livre nas comunidades.(§ III do art.º 11 do Plano Diretor)
- Viabilizar a ampliação das ciclovias pelo Município de Jaguaruna
- Articular recursos federias para implementação da rodovia interpraias.

Agricultura

- Fortalecer e ampliar a participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
e Pesqueiro - COMDERP
- Discutir o orçamento da Agricultura a partir do Conselho Municipal e ampliar a
destinação de recursos do orçamento para ações na agricultura do município.
- Fortalecer e ampliar a assistência técnica a produtores rurais que desenvolvem a
produção de alimentos com vista a transição agroecológica
- Fortalecer e ampliar a comercialização dos produtos agrícolas através da feira da
agricultura familiar e cadeias curtas de comercialização com supermercados,
restaurantes e a população em geral.

Segurança Pública

- Ampliação do monitoramento de câmeras em todos os acessos do município
- Fortalecimento das ações de prevenção através da rede de vizinhos e da rede
comércio seguro
- Promover a ampliação do atendimento da Polícia Militar em áreas mais distantes do
centro do município, Camacho e Olho d'Água, através da implantação de postos
permanentes de atendimento nestas regiões
- Implementar a formação da guarda municipal com o suporte para as polícias militar e
civil do município de Jaguaruna (art.º 80 da Lei Orgânica).

Saúde

- Reativar os postos de saúde nas comunidades desativadas e onde não existem discutir
a possibilidade de parceria com associação de moradores e centros comunitários para
utilização do espaço comum na comunidade
- Fortalecer e ampliar o atendimento médico, odontológico e outras especialidades nas
comunidades do município de Jaguaruna
- Desenvolver ações de prevenção de doenças nas comunidades com crianças, jovens,
adultos e idosos
- Realizar ações de conscientização sobre alimentação saudável e a importância na
prevenção de doenças

Assistência Social

- Reestruturação do Conselho de Assistência Social com ampliação da participação da
sociedade civil, entidades organizadas e governamentais.
- Possibilitar a participação da equipe técnica na elaboração da Lei Orçamentária Anual
- LOA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Garantir que o orçamento anual da Secretaria de Assistência Social seja cumprido
integralmente;
- Projeto de Assistência SociaI itinerante fortalecendo as ações de busca ativa via CRAS
Volante com atendimento nas comunidades utilizando-se dos centros comunitários e/ou
escolas desativadas;
Educação
- Discutir a gestão democrática das escolas a partir das eleições diretas do corpo diretivo
- Fortalecimento do Conselho Municipal da Educação com ampliação da participação
da sociedade civil, entidades organizadas e governamentais.
- Valorização dos profissionais da educação através da discussão do plano de carreira,
garantia de inamovibilidade, progressão funcional e piso nacional da educação (§ I e III
do art.º 185 da Lei Orgânica)

Cultura

- Realizar o resgate cultural da história de Jaguaruna, na forma de livros e/ou artigos
científicos, a partir dos relatos dos povos que povoaram a região como os açorianos, o
negros e as diversas etnias (art.º 201 e 202 da Lei Orgânica)
- Realizar o resgate cultural da história da Costa jaguarunense a partir dos naufrágios
que houveram (art.º 201 e 202 da Lei Orgânica)
- Apoio ao projeto de resgate de memórias fotográficas do município de Jaguaruna (rt.º
201 e 202 da Lei Orgânica)

Esporte
- Fortalecer e ampliar as ações do Conselho Municipal de Esporte para que em ação
conjunta com a Comissão Municipal de Esporte possam fomentar a prática das diversas
modalidades esportivas no município de Jaguaruna.
- Provimento da Comissão Municipal de Esportes – CME (§ VII do art.º 204 da Lei
Orgânica) para o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas no município:
futebol, futsal, voleibol, basquetebol, handebol, triatlo, tênis de mesa, ciclismo, atletismo,
natação, beach tênis, jiu-jitsu, muay thai, capoeira, caiaque, stand-up paddle, skate, surf,
xadrez entre outras.
Turismo
- Incentivar, promover e fomentar ações de turismo no município de Jaguaruna em
parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil como estratégia de desenvolvimento
econômico sustentável (art.º 17 do Plano Diretor)
- Fortalecer e ampliar as ações do Conselho Municipal de Turismo com objetivo de
desenvolver a Política Municipal de Fomento ao Turismo (artº 18 do Plano Diretor)
Pesca

- Discutir juntamente com a comunidade pesqueira, associações de pescadores e
colônia de Pesca do município de Jaguaruna o desenvolvimento do setor
- Discutir a abertura da Barra do Camacho e enrocamento dos molhes a partir de
estudos técnicos em parceria com Governo do Estado e Governo Federal
- Busca de recursos federais e estaduais para aquisição de uma balsa que realize a
dragagem permanente da barra do camacho e outras regiões do município
- Ampliar a fiscalização da pesca nos molhes da Barra que impede a entrada de peixes
e crustáceos na lagoa do Camacho

Meio Ambiente

- Desenvolver a coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Jaguaruna em
projeto de parceria com entidades da agricultura familiar do município
- Desenvolvimento do projeto de educação ambiental nas escolas levando ao
conhecimento dos jovens o trabalho de recuperação de mata ciliar, preservação de
nascentes, cuidado com a água, separação adequada dos resíduos sólidos e técnicas
compostagem

Indústria e Comércio
- Realização de um diagnóstico das vocações e potencialidades do município a médio
e longo prazo junto com entidades representativas da agricultura, pesca, indústria,
comércio e turismo
- Incentivo ao consumo local valorizando o comércio e os produtos do município,
garantindo a geração de emprego e renda


Políticas das Diversidades

- Apoio a políticas de garantia da igualdade de oportunidades e inclusão de pessoas
com deficiência
- Criar e discutir políticas de relações étnico-raciais, reconhecendo, valorizando e
divulgando processos históricos e culturais do povo negro.
- Promover estratégias de inclusão da temática étnico-racial africana a partir da
educação infantil, através do resgate histórico de pessoas como Maria Cândida, Dona
Olímpia e outros.