RENATO MARKUS - PT - PREFEITO

uam nas áreas específicas de cada pasta citada aqui. Podemos
falar que é um projeto da comunidade para a classe trabalhadora da qual todos nós
pertencemos. Foi pensando nessa nossa classe tão sofrida que este projeto surgiu.
A gente sabe que nenhum plano está pronto, ele poderá ser modificado, ampliado e
melhorado sempre com a intenção de atender as necessidades de todos os cidadãos
CAPINZALENSES, afinal um administrador municipal tem o dever de governar para
todos e a Frente Popular constituída pelo Partido dos Trabalhadores, como o próprio
nome diz, é o partido de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Consciência na luta
por melhores condições de vida, na cidade e no campo. É este trabalho coletivo que
essa Frente quer deixar para o povo querido de Capinzal.
Camponeses meus irmãos
e operários da cidade
é preciso dar as mãos
cheios de fraternidade
formar um corpo comum
praciano e camponês
pois só com esta aliança
a estrela da bonança
brilhará para vocês.
(Patativa do Assaré – poeta popular)
SECRETÁRIA DA SAÚDE
● Buscar a implantação através do governo federal de uma UPA (Unidade de
Pronto Atendimento) 24 horas. Com o objetivo de desafogar o atendimento do
hospital, com farmácia 24 horas, com implantação da unidade móvel do SAMU
junto a UPA, para transferência de pacientes em situação de risco, com mais
eficácia e agilidade aos grandes centros. Para o atendimento às urgências a upa
24h opera ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com
uma equipe multiprofissional qualificada e adaptada às demandas específicas,
concentra os atendimentos de saúde de complexidade intermediária,
integrando-se com a atenção básica, hospitalar, domiciliar e o serviço de
atendimento móvel de urgência - samu 192 , formando uma rede de assistência
organizada e integrada.
● Construir uma gestão compartilhada do hospital nossa senhora das dores junto
a administração municipal a fim de melhorar a relação com a comunidade
capinzalense;
● Possibilitar a criação de conselhos locais de saúde nas unidades das
comunidades de interior e bairros;
● Fazer formação e capacitação das agentes de saúde de forma continuada;
● Modernizar o sistema de agendamento de consultas de forma acessível que
seja online, presencial e por telefone;
● Ampliar o atendimento dos ESF ( Estratégia Saúde da Família) abrindo mais
cedo e fechando mais tarde, e também ampliar o atendimento das agentes de
saúde nas casas;
● Ampliação e transparência na relação de medicamentos e outros itens
distribuídos pelo posto de saúde;
● Fortalecer o programa Brasil Sorridente que está ligado a diversas ações e
programas do Ministério da Saúde, como o Programa Saúde na Escola, Plano
Nacional para Pessoas com Deficiência, Saúde do Trabalhador, Vigilância
Ambiental e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público, Além disso,
apresenta ações voltadas para a qualificação de gestores e profissionais de
saúde e para a educação em saúde da população;
● Fortalecer o programa de saúde preventiva e integral com a implementação das
PICS - (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) que são abordagens
terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e
recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços
terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. Estas
práticas foram institucionalizadas pela política nacional de práticas integrativas e
complementares no sistema único de saúde (PNPIC) para atenção primária.
● Incentivar a alimentação alternativa saudável;
● Fortalecer a farmácia básica com fitoterápicos, homeopáticos e alopáticos ;
● Buscar a aquisição e disponibilização de equipamentos mínimos para exames e
análises;
● Apoio a pastoral da criança;
● Construir a farmácia itinerante, esse serviço ocorre em dias pré-programados
em unidades básicas de saúde (ubss) do interior e bairros para distribuição de
medicamentos como antidepressivos, ansiolíticos e anticonvulsivantes entre
outros;
● Trazer mais médicos,médicas do Programa Mais Médicos do Governo Federal;
● Fortalecer e/ou implantar o programa Cuida Mais Brasil do Governo Federal qu e
tem o propósito de aprimorar a assistência à saúde da mulher e à saúde
materno-infantil, no âmbito da Atenção Primária;
● Ampliar os atendimentos específicos de psicólogos, pediatras, fonoaudiólogos,
psiquiatra, nutricionista, oftalmologista, ginecologista e obstetrícia;
● Capacitar profissionais da saúde para o atendimento às mulheres em situação
de violência sexual e ou doméstica nas unidades de saúde e implantar a
notificação compulsoria, ou seja a comunicação obrigatória à autoridade de
saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos
estabelecimentos de saúde, sobre a ocorrência e assegurar que os dados sejam
registrados para o acompanhamento e o monitoramento pelo município;
● Implantar o programa nacional de dignidade menstrual, que garante acesso
gratuito a absorventes para quem mais precisa. A iniciativa visa acabar com as
dificuldades trazidas pela pobreza menstrual, que podem ocasionar evasão
escolar e desemprego. O público-alvo são pessoas em situação de rua,
estudantes da rede pública, e também inscritas no Cadúnico, disponibilizando
acesso na farmácia popular cadastrada, e posto de saúde e também nas
escolas públicas;
● Incentivar as farmácias para se cadastrarem no Programa Farmácia Popular do
Brasil do governo federal, para que a população tenha acesso a alguns
medicamentos subsidiados e gratuitos, beneficiários cadastradas no Cadúnico e
Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis no
programa de forma totalmente gratuita, como medicamentos e ou fraldas
geriátricas;
● Buscar fortalecer a disposição de exames gerais disponibilizados pelo SUS
dentro do próprio município;
● Buscar subsídio municipal para manter o atendimento às crianças autistas de
nível de suporte 1 a partir dos 5 anos de idade para AMA - Associação dos pais
e amigos dos Autistas;
● Buscar a implantação do Programa Saúde na Escola que tem a finalidade de
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de
ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de
saúde da atenção primária e dos profissionais da educação. Fortalecendo as
ações de enfrentamento de vulnerabilidades, ampliando o acesso aos serviços
de saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes,
desenvolvimento da formação integral dos estudantes da rede pública de
educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à
saúde.
● Estabelecer a Semana da Saúde onde dia 07 de abril é o dia Mundial da Saúde,
com ações sociais voltadas à saúde a fim de fortalecer o SUS (Sistema Único
de Saúde);
● Construir políticas públicas para animais cães e gatos em parceria com ONGs,
através da vigilância sanitária, voltadas para a vacinação, castração e
atendimento veterinário para animais de pessoas hipossuficientes que não
podem arcar com custos. Buscando resolver a necessidade de microchipagem,
castração, aplicação de multas e conscientização sobre a guarda responsável,
fazer o cadastramento de seus tutores, apoio aos protetores, disponibilizando
espaços de acolhimento para cães e gatos e promovendo a adoção solidária;
● Buscar soluções sustentáveis para custear o tratamento de esgoto e garantir
que esteja implantado nas redes e em pleno funcionamento;
● Divulgar com transparência o trabalho realizado pelo CISAM - Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Meio Oeste de Santa Catarina;
● Aplicar a Ouvidoria do SUS do Município de Capinzal;
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
● Buscar a implantação da OSCIP ( Organização da sociedade civil de interesse
público) na criação da casa do idoso ou creche para acolhimento,
disponibilizando atendimento de serviços básicos de alimentação e saúde;
● Apoiar os grupos de idosos;
● Buscar mecanismos para assegurar o atendimento de mulheres em
situação de violência doméstica como aluguel social no município, ou
casas de abrigos regionalizadas;
● Incentivar e articular a criação de fóruns municipais de usuários(as) e
trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);
● Incentivar e articular a constituição de conselhos municipais de assistência
social;
● Ressaltar a organização social como mecanismo de reivindicação e
constituição de direitos.
● Realizar capacitação continuada para a comunidade sobre o sistema
único de assistência social e de como acessar as ferramentas dos
programas sociais do governo federal;
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE
EDUCAÇÃO
● Aplicar o PNE Plano Nacional de Educação;
● Valorização da remuneração dos servidores municipais;
● Valorização da carreira dos profissionais da educação discutindo com todos os
profissionais da educação;
● Defesa da gestão democrática nas unidades de educação e dos conselhos
municipais, com mais autonomia nos planejamentos da educação respeitando
as características da comunidade bem como os documentos públicos oficiais da
educação;
● Apoio e incentivo às iniciativas voltadas à educação que desenvolvam senso
crítico e criativo dos profissionais da educação bem como dos educandos;
● Construir uma educação em tempo integral de acordo com o programa do
governo federal;
● Buscar construir mais centros de educação infantil;
● Construir projetos de integração escolar que contemplem atividades de arte e
cultura, literatura, a filosofia, regionalidade,dança, teatro, música, esporte e
debates reflexivos, com valorização de práticas culturais nas escolas;
● Possibilitar a construção de educação interdisciplinar com as temáticas voltadas
às questões de problemáticas sociais e garantir por meio da capacitação e do
estímulo aos professoras/es para trabalhar esses aspectos, gerando agentes
multiplicadores de formação, no debate sobre raça, genero, educação
antirracista, educação antipatriarcal e educaçao ambiental;
● Criar programas para erradicar o analfabetismo funcional;
● Ampliar as ações voltadas à modernização tecnológica educacional;
● Criar ensino profissionalizante com cursos voltados às atividades regionais
decididos pelas comunidades;
● Manter apoio a entidades CAESP E AMA e escolas que trabalham com a
demandas de portadores de necessidades especiais;
● Ampliar e fortalecer as políticas da educação especial e da inclusão em toda
rede de educação;
● Formação e capacitação continuada para professores e técnicos das unidades
de educação;
● Valorização da educação popular, dos saberes da terra e da educação do
campo;
● Defesa do estatuto do magistério e do plano de cargos e salários;
● Criação da “feira municipal do livro” e das práticas científicas nas escolas e a
defesa das escolas abertas para a comunidade;
● Expansão do projeto segurança nas escolas;
● Ampliação de convênios e parcerias com ACAP, SENAI E IFC;
● Fortalecer o PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, e merenda que
seja de origem da agricultura familiar;
CULTURA
● Descentralizar as ações culturais para as comunidades;
● Ampliar os cursos de músicas voltados para vários gêneros que os alunos
escolherem;
● Ampliar os cursos de outras expressões urbanas, artes plásticas,
artesanato, integrando diversidade cultural, conforme demanda da
população;
● Promover a criação de projetos de danças tradicionalistas - decididos
pelas comunidades;
● Promover a criação de projetos para o ensino de desenho e audiovisual;
● Promover o cinema itinerante nas comunidades;
● Fomentar o turismo regional a partir da cultura e tradições gastronômicas,
fortalecendo a cultura local;
● Construir um calendário de eventos culturais e artísticos fazendo
parcerias com os artistas e instituições artísticas dos municípios vizinhos;
● Descentralizar e valorizar as entidades nas comunidades para
participação nos eventos festivos do município;
● Valorização dos artistas locais em eventos gerais do município;
● Apoio aos corais municipais e grupos teatrais;
● Promover festivais de danças, da canção, ações de cultura;
● Inclusão dos grupos de imigrantes étnicos raciais ( valorização das
diversas culturas);
● Realizar atividades culturais e de formação nas datas alusivas à vida das
mulheres;
ESPORTE E LAZER
● Descentralizar a fundação municipal de esporte, ampliando as
modalidades esportivas;
● Valorização dos desportistas locais;
● Criar subsídios para participação de atletas em campeonatos
representando o município;
● Adequar os espaços existentes aos diversos grupos interessados, como
pessoas com deficiência, garantindo o livre acesso aos mesmos;
● Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho municipal e
regional;
● Promover integração entre a comunidade com ruas de lazer, encontros
dançantes, jogos de mesa, torneios de equipes, gincanas e outras
conforme demanda da comunidade;
● Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas,
recreativas e de lazer do município;
JUVENTUDE
● Constituir o Conselho Municipal da Juventude;
● Promover encontros, seminários, oficinas para construção de sua
identidade e a participação do jovem na sociedade enquanto sujeito de
direito;
● Ampliar o acesso e garantir a permanência na educação básica;
● Aos jovens rurais, assegurar o acesso a todos os níveis de ensino em
acordo a política de educação no campo e subsidiar na implantação de
internet para a população rural;
● Incentivo ao cinema, teatro e cultura no campo e na cidade;
● Incentivo a realização de campeonatos esportivos, espaços de dança,
teatro e música;
● Fomento ao primeiro emprego e ao aprimoramento do jovem aprendiz;
● Eliminar barreiras para inserção e reinserção na educação e ou mercado
de trabalho para jovens sem vínculo empregatício e sem vínculo com
instituições de ensino;
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
AGRICULTURA
● Fortalecer o conselho de agricultura com uma gestão aberta e atuante,
fiscalizando e acompanhando o trabalho executado;
● Fortalecer a Agricultura Familiar na produção e comercialização, ampliando o
programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e criando o VALE FEIRA
para funcionário público municipal;
● Incentivos à criação de hortas comunitárias e familiar nos bairros;
● Fortalecer, capacitar e ampliar a patrulha agrícola para ganho de produtividade e
redução de gastos, com maquinários para ensiladeira de aveia, milho, trigo em
épocas de inverno e verão, voltada a atividade do leite;
● Construir um programa de excelência genética bovina, na oferta de genética
superior buscando cooperação técnica e especializada, contratação de médico
veterinário para aprimorar e melhorar o rebanho da bovinocultura do município;
● Incentivos à criação de cooperativas e associações familiares para a produção
diversificada voltada a agroecologia;
● Possibilitar um profissional habilitado e responsável pelo acompanhamento
técnico e capacitação nas propriedades rurais na produção agroecológica;
● Criação de um banco de sementes crioulas;
● Construir parceria com as propriedades rurais com construção de esterqueiras
de bovinocultura de coleta de dejetos para utilização nas lavouras com subsídios
de maquinários;
● Desenvolver programa de preservação do solo;
● Constituir um programa de destoque, nivelamento, ampliação e melhoramento
das áreas de produção;
● Ampliação e continuidade do programa de distribuição de sementes de
pastagens, troca troca de sementes com incentivo no transporte;
● Suporte e estrutura para a continuidade na produção da agricultura familiar em
tempos de dificuldades relacionadas a seca, enchente, construindo e
fortalecendo a cultura de compartilhamento de equipamentos;
● Buscar um profissional de assistência técnica de campo, extensionista para
assessorar o planejamento das atividades na agricultura em parceria com a
EPAGRI;
● Ampliar o horário de atendimento dos serviços prestados da patrulha agrícola
em épocas específicas de colheita e plantio e melhorar o funcionamento na
execução dos serviços;
● Construir um programa de formação de sucessão familiar da agricultura, a fim de
dar continuidade a vida no campo e trazer a juventude para o campo,
possibilitando a continuidade e existência da produção de alimentos;
● Buscar a construção de um entreposto de distribuição do leite produzido pelas
famílias agricultoras para a comercialização direta com a indústria, subsidiando
com um técnico veterinário, e na construção de um laboratório;
● Criar mecanismos que deem suporte e condições de funcionamento a
associações voltadas a agricultura;
● Promover encontros e seminários de resgate voltado aos agricultores a fim de
mobilizar e valorizar a agricultura;
MEIO AMBIENTE
● Construir a implantação do Programa Resíduos Sólidos do governo federal, a
fim de buscar a construção de usina de reciclagem, barracões ou pontos de
triagem, envolvendo a população na criação de uma associação de catadores e
reciclável (Agentes Ambientais);
● Promover seminários, oficinas sobre a temática ambiental de preservação,
conscientização e responsabilidade coletiva;
● Fortalecer atuação da vigilância sanitária e ambiental no cumprimento das leis
ambientais, com responsabilidade social junto às empresas a fim de informar e
garantir práticas de sustentabilidade;
● Apoiar programas e projetos voltados para o conhecimento, a proteção, a
recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais, acompanhando o
avanço da consciência e da organização da sociedade capinzalense;
● Construir projetos de economia solidária, de práticas agroecológicas, da
reciclagem e compostagem de materiais e do respeito ao meio ambiente;
● Promover projetos voltados a escolas sustentáveis com selo de escola
sustentável;
● Construir subsídios na implantação de saneamento rural como as fossas
sépticas;
● Proteger as áreas verdes do município;
● Propor parceria com a EPAGRI para incentivar a preservação de nascentes,
fontes, banhados, riachos e rios;
● Fortalecer a implantação do PRONARA (Programa Nacional de Redução dos
Agrotóxicos do Governo Federal);
● Fazer o desassoreamento e limpeza do rio, bem como a preservação das
cabeceiras do rio Capinzal;
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
● Mobilidade Urbana - Criar um grupo de estudo técnico para pensar num projeto
inovador de mobilização urbana;
● Buscar parceria com o governo estadual para a possibilidade de construção de
passeio ou ciclovia da UNOESC até o portal do município (área industrial);
● Propor parceria entre poder público e empresas para garantir um transporte
público moderno, de qualidade, eficiente, e gratuito para a população;
● Padronizar passeios públicos nas cores e tipos de lajota que atendem as normas
em respeito aos portadores de necessidades especiais;
● Possibilitar a efetivação do programa do governo federal