DANILO - PT - PREFEITO

na Mesa é Conhecimento na Cabeça
Trabalhadores da Educação Respeitados, Educação
Promissora
Bolsa Universidade
Rede de Formação para o mercado de trabalho
13 Compromissos com a Educação
Saúde
Maternidade Pública “Dona Ana”
e Hospital “Dona Lindú”
Zera Fila – Fim da fila para exames
e consultas médicas
Novas Vidas – Atendimento integral às crianças
Rede Mulheres da Ilha
Centros Especializados em Reabilitação
Formação da RAPS - Rede de apoio psicossocial
13 Compromissos com a Saúde
Proteção Social
Auxílio Cuidar
Refeição para todos - Acesso às refeições
nos restaurantes locais
Novo Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS
Centro de políticas inclusivas para pessoas com
deficiência
Novos centros de referência da mulher e casa abrigo
Casa do idoso
13 Compromissos com Proteção Social e Cidadania
Segurança Pública Municipal e Proteção Civil
Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE
Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil
Municipal – Câmeras Cidadãs
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Barra Resiliente
13 Compromissos com Segurança Pública Municipal e Proteção Civil
Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Projeto Várzea Viva
Barra à Vista
Novo Projeto Verão Na ILha
Calendário Municipal de Cultura e Eventos
13 Compromissos com Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
EIXO 2- DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, INCLUSÃO,
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Desenvolvimento Econômico Inclusivo, Geração de Emprego e Renda
Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico
Bolsa Família Municipal
Moeda Social Municipal
Distrito Industrial de Barra dos Coqueiros
Barra Competitiva
Programa 1º Emprego Seguro
13 Compromissos com o Desenvolvimento Econômico Inclusivo e
Solidário
EIXO 3 - DESENVOLVIMENTO URBANO
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Direito à Moradia
Minha Casa Digna – Zerando o déficit habitacional
IPTU Congelado e isenção até 2 salários mínimos
Vermelhinho e Vermelhinhas – Transporte gratuito para todos
Nova rede de circulação de ônibus e Novos Terminais de ônibus e táxis
Conectando pelas águas – Retomada da linha hidroviária municipal
Barra / Atalaia Nova / Centro de Aracaju
13 Compromissos com a Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Direito à
Moradia
Meio Ambiente, Saneamento e Gestão Sustentável
Sanear 100%
Ilha + Verde
Projeto Flores da Barra
Energia Limpa
13 Compromissos com o Meio Ambiente e a Gestão Sustentável
EIXO 4 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Gestão com Planejamento, Participação Popular, Governança, Inovação e
Transparência
Institucionalização do Planejamento Participativo
Fortalecimento da Captação de Recursos e Monitoramento e Avaliação
das Políticas Públicas
Construção do Centro Administrativo Municipal
E-Prefeitura
Espaço Municipal de Inovação
13 Compromissos com Modernização da Gestão e Participação Popular
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A P R E S E N TA Ç Ã O
13
Reconectando a Barra com
Sergipe e com o Brasil
Conhecer as características da população de uma
cidade é fundamental para qualquer gestão que
pense políticas públicas precisas, sustentáveis e
com o máximo retorno. Com os recursos públicos a
margem de erro na implantação de uma política
deve ser mínima ou nem existir, pois estamos
lidando com erário, impostos pagos pelo povo que
vive naquele lugar.
A nossa Barra dos Coqueiros vem vivenciando nos
últimos 20 anos a maior explosão demográfica do
Estado, fato esse que provoca um aumento de
arrecadação derivada dos repasses vinculados
direta ou indiretamente ao quantitativo de
moradores e a expansão imobiliária consequência
desse processo. Aliado a isso, as estratégias dos
governos federais nos governos Lula e Dilma e do
governo estadual do saudoso Marcelo Déda levaram
a implantação de obras estruturantes importantes,
como ampliação do Porto de Sergipe, instalação e
operação da Usina Termoelétrica e do Parque Eólico,
além da recuperação e melhorias da SE-100, via
para escoamento desses e outros
empreendimentos, os quais contribuem para que o
nosso município seja um terreno de oportunidades
para o desenvolvimento social e econômico.
Porém, o que vem acontecendo ao longo dessas
décadas é uma sequência de administrações
municipais as quais, indo no caminho contrário às
oportunidades, foram fatores decisivos para uma
ampliação das desigualdades, criando uma espécie
de apartheid social no município, tendo em vista não
conseguiram consolidar políticas públicas
estruturantes e transformar as oportunidades em
realidade para todos barracoqueirenses. Quando
passamos a verificar situações como essa, onde o
ganho real não reflete na vida da população e as
políticas/ações desenvolvidas no município não
surtem o efeito desejado, o resultado é a ampliação
e consolidação das desigualdades sociais.
Reconectar uma cidade estratégica para Sergipe e
para o Brasil como é a Barra dos Coqueiros é hoje
uma necessidade urgente e necessária. Para isso,
três pilares são fundamentais: o técnico,
entendendo os dados que retratam a realidade local;
o social, ouvindo de forma clara o cidadão e suas
demandas mais urgentes; e a política/gestão
pública, esse último, fator preponderante para
consolidação de soluções e alternativas que
promovam um desenvolvimento sustentável e
inclusivo do município.
Baseado nesses pilares, o nosso Plano de Governo é
a legitimação junto a sociedade do compromisso
para o futuro da nossa cidade, refletindo uma
construção coletiva e participativa, onde foram
ouvidos profissionais especialistas em diversas
áreas que permeiam a gestão pública que fizeram
um amplo diagnóstico da realidade do município e,
especialmente, foi ouvida a população
barracoqueirense, a qual apresentou diversas
propostas e expectativas de iniciativas aqui
incorporadas.
Divido a partir de 4 eixos (Garantia de Direitos e
Acesso aos Serviços Essenciais; Desenvolvimento
Social e Econômico, Inclusão, Geração de Emprego e
Renda; Desenvolvimento Urbano; Modernização da
Gestão e Participação Popular), levantamos e
apresentamos 117 compromissos, permeando 9
temas, fundamentais para o desenvolvimento de
nosso povo. É importante ressaltar também que os
eixos, temas e compromissos apresentados estão
associados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) e Agenda 2030 da ONU, numa
demonstração de real alinhamento com o Governo
Lula e o plano de ação para eliminar a pobreza
extrema e a fome, oferecer educação de qualidade e
consolidar um modelo de desenvolvimento que seja
mais sustentável e inclusivo.
Assim, vamos fazer da Barra dos
Coqueiros, nossa Ilha de Santa
Luzia, uma cidade planejada,
sustentável e colaborativa, um Lugar
para Todos.
4 PLANO DE GOVERNO | Prefeito DANILO DE LULA - Vice ZÉ DA ILHA
O IBGE, em sua publicação “PIB dos Municípios –
ano 2021”, apontou a Barra dos Coqueiros como a
quarta economia entre os 75 municípios sergipanos.
Os dez municípios com maiores participações no PIB
de Sergipe somaram R$ 36,33 bilhões,
correspondentes a 70,0% do que foi gerado pelo
estado em 2021.
O PIB da cidade é de cerca de R$ 2,6 bilhões de reais,
representando 5% de tudo que é produzido em
Sergipe. Já no PIB per capita, que é resultante da
divisão do PIB pela população residente, com um
valor aproximado de R$ 82 mil por habitante, a Barra
é o segundo maior PIB per capita municipal de
Sergipe. Esse valor é muito superior à média do
estado (R$ 22,2 mil) e do Brasil (R$ 42,1 mil).
Tudo isso culmina numa crescente arrecadação de
impostos, onde a Barra dos Coqueiros é o 4º maior
município arrecadador de impostos em Sergipe, com
cerca de 400 milhões por ano, o que representa 6,6%
do que é arrecadado entre os 75 municípios de
Sergipe.
De fato, a Barra dos Coqueiros pode ser considerado
um município rico, com totais condições de ter sua
população com qualidade de vida. Mas isso está
acontecendo?
A resposta é “infelizmente não”. E os dados sociais
comprovam que os recursos não retornam ao nosso
povo por meio de políticas públicas. O percentual de
pessoas em empregos formais na Barra dos
Coqueiros é praticamente a metade da média de
Sergipe e muito aquém da média nacional. A renda
está abaixo da média nacional e estadual, com
apenas 2 salários mínimos por trabalhador, sendo
apenas a 15ª média entre as cidades sergipanas.
Nosso Povo
Uma economia concentrada e distante
da inclusão e desenvolvimento social
PANORAMA ATUAL DA CIDADE
EVOLUÇÃO DO PIB MUNICIPAL.
MUNICÍPIOS COM MAIORES ARRECADAÇÕES DE IMPOSTOS EM SERGIPE.
PERCENTUAL DE OCUPAÇÃO FORMAL.
Os estudos populacionais e econômicos permitem
traçar um retrato fiel de um município, produzindo
informações fundamentais para o desenvolvimento
de projetos que levem melhoria na qualidade de vida
dos cidadãos. E a cidade de Barra dos Coqueiros não
foge à regra, ou ao menos não deveria,
especialmente tendo em vista os impactos
ocasionados pelo forte crescimento populacional
dos últimos 12 anos e pelos investimentos federais
estruturantes durante os Governos Lula e Dilma.
Segundo o Censo Demográfico 2022, a Barra
possuía uma população de 41.644 habitantes, sendo
o 9º município mais populoso de Sergipe e tendo o
maior crescimento populacional, atingindo 66,7%.
Formada majoritariamente por mulheres (52,13%) e
predominância de população adulta, permeando
60% do total, no indicador de cor ou raça, a cidade
possui 59,3% de pardos, 24% de brancos, 16,4% de
pretos, 0,25% de indígenas e 0,06% de amarelos.
PLANO DE GOVERNO | Prefeito DANILO DE LULA - Vice ZÉ DA ILHA 5
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Dados do Governo Federal mostram que
aproximadamente 31% dos moradores da cidade
recebem o Bolsa Família e 53% da população da
Barra estão em famílias em situação de pobreza,
cadastradas no CadÚnico e dependendo de algum
auxílio federal para sobreviver, evidenciando um
cenário de baixas oportunidades para a geração de
emprego e renda.
Com uma rede municipal constituída por cerca de
4.000 alunos, o sistema de educação da cidade
também apresenta números preocupantes. Dados
do INEP mostram que a cada 100 crianças entre 0 e
3 anos de idade, apenas 16 estão matriculadas em
creches no município e somente 66,7% dos
estabelecimentos oferecem alimentação escolar.
Atualmente, apenas cerca de 800 alunos têm a
chance de frequentar escola de tempo integral. O
reflexo disso são as baixas notas do IDEB, a exemplo
a nota 4,9 no ensino fundamental – anos iniciais.
Esse cenário de total desassistência das instâncias
do poder municipal é refletido e percebido em
diversas áreas sociais, fundamentais ao bem-estar
do nosso povo.
Realidades como a da Barra dos Coqueiros, a qual
vivenciou nas últimas décadas um grande
distanciamento entre o crescimento econômico e o
desenvolvimento social, precisam de políticas
públicas estruturantes e que envolvam o
planejamento de ações transversais. É pensando em
toda cadeia e eixos de políticas públicas que envolve
a cidade que conseguiremos alcançar o bem-estar
coletivo, acima dos interesses pessoais e familiares,
acabando com a distância que muitas vezes os
representantes públicos acabam por estabelecer
para com a sociedade em geral.
6 PLANO DE GOVERNO | Prefeito DANILO DE LULA - Vice ZÉ DA ILHA
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EIXOS ESTRATÉGICOS:
PENSANDO UMA NOVA BARRA DOS COQUEIROS
EIXO 1 - GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Educação
A formação básica é aspecto fundamental à
constituição do cidadão e deve ser provida
suscitando no indivíduo valores básicos à
democracia e à cidadania
.
Vale ressaltar que cabe aos municípios a gestão
dessa etapa, composta pela Educação Infantil e do
Ensino Fundamental, ou seja: creches (até 3 anos),
pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino
fundamental (7 a 14 anos).
É fundamental que os municípios cumpram seu
papel, colocando no orçamento do município a
educação básica como prioridade e aplicando
corretamente os recursos federais recebidos via
FUNDEB. Também cabe aos gestores municipais
pensar políticas públicas que perpassam todo o
ciclo da educação, a exemplo de articulações junto
ao Governo Federal relacionadas ao ensino superior.
Para que as políticas públicas e projetos pensados
se concretizem é necessária a profissionalização da
pasta da educação, com técnicos nos cargos
estratégicos e a montagem de um planejamento em
cima da realidade local buscando, a partir de dados
reais, de consultas à comunidade e ao quadro de
professores e trabalhadores da educação,
desenvolver ações integradas e eficientes que
construam uma escola pública de qualidade e
inclusiva para os estudantes de nossa cidade.
Assim, nosso plano para a Educação na Barra dos Coqueiros foi pensado a partir de 5 diretrizes:
BASE PARA A NOVA EDUCAÇÃO NA BARRA DOS COQUEIROS.
Novo jeito
de fazer
educação
Priorização da
1ª infância
Oportunizar
a Escola
Integral
para todos
Escolas
acessíveis e
acolhedoras
Valorização
dos
trabalhadores
da educação
Criação rede
de formação
para o
mercado de
trabalho
PLANO DE GOVERNO | Prefeito DANILO DE LULA - Vice ZÉ DA ILHA 7
Nossos Pequeninos – Expansão da oferta de vagas
em creches para crianças de 0 a 3 anos
A estratégia na educação municipal é o início de
uma intensa mudança de padrão da infraestrutura
e pedagógico. Os principais desafios apontam para
a universalização das oportunidades de educação
de qualidade para todos, com atenção especial à
primeira infância. Para a 1ª infância na Barra dos
Coqueiros duas ações serão imediatas: ampliar a
quantidade de vagas buscando alcançar
localidades sem cobertura e reduzir a quantidade
de crianças por salas, tendo em vista que
atualmente a Barra possui apenas cerca de 16% de
suas crianças de 0 a 3 anos matriculadas e com a
alta média de 16 alunos por sala nas creches do
município.
Para isso vamos construir 3 novas creches
municipais, nos povoados Jatobá, Matapuã e Touro.
Além das novas creches, ampliaremos o número de
salas de acolhimento por meio de “Vale-Creche”
subsidiados pelo município, para que os pais da
Barra dos Coqueiros possam colocar seu filho em
uma creche durante o dia.
Escola Integral para todos
As escolas em tempo integral são essenciais em
uma gestão que preze pela educação como pilar
para o desenvolvimento do município. Essa
modalidade proporciona uma formação qualificada
e apresenta uma série de vantagens em relação ao
ensino regular, sendo capaz, inclusive, de gerar
diversos impactos socioeconômicos. Estudos
realizados em Pernambuco, pioneiro na implantação
do tempo integral no Brasil, mostram que o modelo
proporciona diversos benefícios em termos de
escolaridade, renda e equidade.
Em nosso plano de governo temos a meta de
ampliar e consolidar a escola em tempo integral.
Hoje apenas cerca de 800 dos mais de 4.000 alunos
da rede municipal tem a chance de estudar em
tempo integral. Será criada as condições para, em 4
anos, disponibilizar a possibilidade de matrículas em
tempo integral para todos alunos em todas as
etapas e modalidades da educação básica
municipal, oferecendo auxilio pedagógico específico
e uma variedade de atividades extracurriculares.
Além de poder sanar dúvidas relacionadas às
disciplinas tradicionais, todo aluno da rede
municipal da Barra poderá participar de cursos e
oficinas, incluindo atividades como artesanato, artes
plásticas, pintura, desenho, música, esporte,
robótica entre outros.
Vou Pra Minha Escola – Transporte e escolas de qualidade
A oferta de transporte gratuito, pontual e de
qualidade e um amplo plano de reforma de todas as
escolas, climatizando todas salas de aula é meta a
ser alcançada na Barra dos Coqueiros.
Com o “Programa Vou Pra minha Escola”, além da
disponibilização de transpo