PROFESSOR GERMANO - PT - PREFEITO

ssistência social, emprego e renda. O conteúdo programático
deste plano foi desenvolvido a partir da experiência adquirida pelo Partido dos Trabalhadores nos diversos
municípios do Brasil, ao longo de sua trajetória político/ administrativa. Portanto, com este plano de
governo pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e participativa com todas as classes sociais,
tendo como base o diálogo a participação cidadã e o envolvimento social nas tomadas de decisão.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos visando o desenvolvimento de nosso município
e demandarão de uma administração extremamente dedicada, competente e comprometida com a real
necessidade do povo cajatiense.

P R O P O S T A S D E G O V E R N O

EDUCAÇÃO ________________________________________________________________

✓ Reprogramação das prioridades de Vacinação, voltado para os profissionais que garantem a
continuidade da rotina normal do segmento escolar (Professores, funcionários de toda a cadeia
escolar e motoristas de transporte escolar);
✓ Programa de construção de creches em tempo integral, para atendimento às famílias cujas mães
trabalham fora de casa, observando as prioridades nas áreas urbanas e rurais;
✓ Reavaliação e consequente promoção de melhorias as estruturas físicas e modernização dos
equipamentos das escolas e creches;
✓ Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias;
✓ Calendário escolar adequado a realidade da zona rural e políticas públicas voltadas para a
valorização do professor e o aluno da zona rural;
✓ Cursos técnicos em parcerias com empresas;
✓ Incentivar cursos de ensino superior para o município coma implantação de universidades
estadual, federal (Instituto Federal) e particulares;
✓ Criar calendário com os jogos escolares municipais para incentivo as práticas esportivas na escola;
✓ Reavaliar a politica educacional do Município priorizando a alfabetização, letramento e valorização
dos profissionais de educação (qualificação/carreira e salários);
✓ Reavaliação de demanda escolar com fins de construção de novas escolas e/ou recuperação das
escolas fechadas (área rural) ;
✓ Apoio aos estudantes do Município com o fornecimento de transporte para acesso aos Cursos
Técnicos e Superior na região;
✓ Bolsas de Estudo e Especialização em áreas de interesse Municipal;
✓ Buscar Instituições especializadas em Formação Técnica e Superior interessadas em instalar-se
no Município;
✓ Cursos de capacitação profissional;
✓ Realização encontro Municipal de Educação para diagnóstico e rumos da Educação no Município.

SAÚDE ___________________________________________________________________

✓ Programa de vacinação das principais endemias, afim de acelerarmos o processo de imunização
de todos os munícipes cajatienses, priorizando a conscientização através de Campanhas
Periódicas Educativas com princípios científicos;
✓ Criar cultura de prevenção e acompanhamento das enfermidades (diabetes, pressão alta e etc)
ampliando, fortalecendo e estruturando as equipes de Saúde da Família, aproximando o
atendimento médico domiciliar prevencionista aos munícipes pré-cadastrados;
✓ Reavaliar e modernizar a estrutura dos Postos de Saúde, Ambulatório Central e Fisioterapia;
✓ Ampliar o atendimento da farmácia municipal com criação de plantão para atendimento noturno
e finais de semana acompanhando o plantão médico do Ambulatório Municipal;
✓ Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de saúde ou em domicilio
pelas equipes de Saúde da Família;
✓ Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde, dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde dos Postos de Saúde e Ambulatório
Municipal Central;
✓ Promoção de campanhas e programas diagnósticos itinerantes, no mínimo duas vezes ao ano,
em todas as comunidades rurais, voltadas a facilitação e acesso a exames médicos, ginecologias
e tratamento dentários;
✓ Programa de educação da Saúde Bucal;
✓ Programa de Saúde dos Olhos;
✓ Programas de Orientação/Recuperação dos efeitos do Alcoolismo e Drogas;


ASSISTÊNCIA SOCIAL _______________________________________________________

✓ Revisão, Avaliação e Recadastramento dos munícipes que efetivamente se enquadram dentro das
condições mínimas exigidas nos Programas Sociais do Governo Federal, fazendo averiguação “in
loco” para inclusão de pessoas de real necessidade que estão fora dos programas;
✓ Implantar Programa de Atendimento Integrado de Assistência Social, aos municípios afim de
oferecer orientações jurídicas, digitais e de esclarecimento de direitos;
✓ Criar um centro de apoio e abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica;
✓ Criar por meio de parcerias o programa de cuidadores de pessoas idosas;
✓ Estabelecer junto ao Conselho Tutelar políticas públicas de combate/orientação as Drogas Licitas
e Ilícitas;

EMPREGO E RENDA _________________________________________________________

✓ Propor Programa de Incentivo a criação de Pequenas Empresas (Agroindústria), Cooperativismo
nos diversos segmentos económicos;
✓ Estimular as associações por meios de grupos de produção, comercialização, compras
compartilhadas, cadeia produtiva entre pequenos produtores e produtos artesanais;
✓ Incentivar a criação de estágios remunerados aos jovens, através das parcerias estabelecidas
com Comércio/Indústria/Agroindústrias e Sociedade Civil Organizada;
✓ Viabilizar área com infraestrutura e oferecimento de incentivos fiscais, afim de atrair a instalação
de pequenas e médias empresas (Parque Industrial II);
✓ Apoiar a produção da Agricultura Familiar do município, estabelecendo vínculo e parceria de
fornecimento de produção, afim de, suprir a demanda da Merenda Escolar;
✓ Apoiar o desenvolvimento da Feira do Produtor para comercialização dos produtos da Agricultura
local dando acesso a população urbana a produtos mais baratos e de qualidade;
✓ Criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PAA Municipal.
✓ Negociar junto ao DENIT e Concessionária da rodovia BR 116 para reabertura dos acessos
fechados a sítios, bairros e residências as margens da rodovia ou, criação de alternativas de
acesso;

AGRICULTURA _____________________________________________________________

✓ Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as competências das
mulheres agricultoras e produtoras da agricultura familiar;
✓ Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações comunitárias e
agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
✓ Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com as
comunidades rurais;
✓ Manutenção das estradas vicinais/rurais do município para garantia do escoamento da produção
municipal;
✓ Parcerias com Associação dos Bananicultores do município;
✓ Parcerias para o desenvolvimento do Agronegócio;
✓ Promover ações conjuntas com a EMATER na assistência técnica as famílias da agricultura
familiar, bem como o uso no estimulo do uso da informática/ internet e banco de dados, afim da
modernização da agricultura do município;
✓ Viabilizar a facilitação junto as instituições de créditos, Banco do Brasil, BASA e Caixa Econômica
Federal linhas de créditos para fortalecimento da agricultura familiar;
✓ Criar a Casa de Agricultura;



JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA ________________________________________

✓ Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude;
✓ Implantar o Projeto Pro Jovem buscando parcerias, visando ampliar o atendimento aos jovens
entre 15 e 25 anos excluídos da escola e da formação profissional;
✓ Desenvolver na cidade o Programa Juventude e Meio Ambiente que visa a formação e o
fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens;
✓ Criação do Centro da Cultura da cidade de Cajati;
✓ Criação de Biblioteca digital no município;
✓ Fortalecer as manifestações religiosas e culturais;
✓ Fortalecer os grupos de danças da cidade;
✓ Apoio esportivo as associações de clubes visando fortalecimento das diversas modalidades;
✓ Realização de Encontro da Juventude Bianual para discussão de politicas públicas voltadas para
o bem estar do jovens do município
✓ Construção de Praças de Esportes ;
✓ Apoio à atividade esportiva popular nos bairros, esportes de rua e incentivo nas diversas áreas
esportivas e de lazer.
✓ Apoio a volta das fanfarras nas Escolas Estaduais e Municipais;
✓ Apoio aos Festivais de Musica Populares;
✓ Criação da Festa do Agricultor e do Artesão;
✓ Resgate e restauração dos campos de futebol nos bairros;
✓ Criação do Teatro Municipal – Casa da Cultura;

SEGURANÇA _______________________________________________________________

✓ Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes da sociedade civil
organizada;
✓ Trabalhar em parceria com a Policia Civil e Militar;
✓ Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as policias Civil e Militar e a
sociedade organizada em um Plano Emergencial de Prevenção ao Combate ao uso de drogas e a
criminalidade;
✓ Implantação do projeto com os polícias e o DETRAN, buscando a melhor solução para o trânsito
da cidade;
✓ Procurar criar sistema de monitoramento por câmeras, integradas a polícia militar e civil, em
pontos estratégicos e no entorno das Escolas.
✓ Negociar com Governo Estadual para aumento do efetivo policial.
✓ Melhorar e ampliar a iluminação pública.

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INTERIOR __________________________________________

✓ Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado de escuta a
população, e ás suas demandas e prioridades;
✓ Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação popular e controle
social;
✓ Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a regionalidade na cidade e na região
respeitando a diversidade de orientação religiosa e separação Igreja/Estado;
✓ Criar a Secretaria de Projetos e Convênios para captar recursos de Programas Federais;
✓ Criar a Secretaria de Gestão de Planejamento e Orçamento;
✓ Implantação do Programa Prefeitura no Bairro, para ouvir e discutir as prioridades e urgência da
população;
✓ Estudo diagnóstico afim de Reforma Administrativa visando a redução dos Cargos de Confiança e
Comissionados;
✓ Estudo diagnóstico afim de rever Plano de Cargos, Carreira e salários do funcionalismo,
adequando-o a legislação e as reais necessidades;
✓ Levantamento de passivo trabalhista;
✓ Rever as práticas vigentes de atendimento à população nos diversos departamentos e repartições,
afim de otimização e modernização do atendimento ao público;





INFRAESTRUTURA, TRANPORTE E OBRAS ________________________________________

✓ Estruturar área para instalação do Distrito Industrial (Parque Industrial II);
✓ Manutenção da conservação periódica da pavimentação urbana e rural;
✓ Manutenção das pontes das estradas vicinais/rurais de todo o município;
✓ Construção de Parques Multidesportivos;
✓ Construção da Casa da Cultura (Teatro Municipal);
✓ Reestrutuaração e reavaliação das linhas de onibus para atender a locomoção dos municipes;
✓ Reestrutuaração e reavaliação das linhas de onibus para atender a locomoção dos estudantes;


MEIO AMBIENTE ____________________________________________________________

✓ Elaborar e implantar o Plano de Ação junto a SABESP afim, de gerenciamento do Plano de
Saneamento Básico do Município;
✓ Criar Projeto dos Guardiões do Meio Ambiente, incluindo crianças, jovens e adolescentes nas
políticas públicas de educação ambiental;
✓ Reestudo e adequação do aterro sanitário de acordo com a legislação vigente;
✓ Plano de direcionamento do lixo/entulhos para a consolidação de cultura de coleta seletiva e
posterior, aproveitamento em processos de reciclagem;
✓ Implantação de lixeiras seletivas na cidade;
✓ Arborização das ruas da cidade e bairros e comunidades;
✓ Manter regularmente a limpeza e conservação das áreas coletivas do Centro Urbano e Bairros
Rurais;
✓ Implantação do Programa de Limpeza dos lotes vagos;
✓ Apoiar as campanhas educação de combate ao desmatamento, queimadas, preservação, e o
respeito ao meio ambiente;
✓ Viabilizar canalização de córregos e afluentes dentro da cidade, desassoreamento e revitalização
das margens do Rio Jacupiranguinha;
✓ Cuidar dos afluentes e mananciais em parceria com a secretaria do meio ambiente;
✓ Ampliação dos serviços de saneamento básico em todos os bairros rurais;
✓ Renegociação com a SABESP para ampliação das redes de água/esgoto e diagnóstico do
Tratamento de Esgoto no município;
✓ Viabilizar Programa de orientação a população sobre a adequação as normas ambientais e da
Vigilância Sanitária para melhoria das condições de vida;


TURISMO _______________________________________________________________

✓ Criação de um Programa de Diagnóstico para Implantação de roteiro turístico (com trilhas;
visitas as cachoeiras; corredeiras, rios e Morro do Guaraú).
✓ Valorização e promoção do turismo na zona rural;
✓ Criar Feira anual Agro Industrial, com exposição das riquezas geradas no município;
✓ Revitalização das Festas Religiosas;
✓ Incentivo a ampliação da rede hoteleira e instalação de pousadas;


Direito a Moradia ___________________________________________________________

✓ Projetos de moradia popular para construção e reforma através de planta social, concedida pela
Prefeitura até 75m²;
✓ Regularização fundiária na área rural e na cidade a fim de regularização imobiliária;
✓ Programa Minha Casa minha Vida – Governo Federal implantação de Projetos de Construção de
Casas Populares .