CAETANO - PT - PREFEITO

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- Ampliar a arrecadação cobrando efetivamente e judicialmente os grandes devedores
como os empresários, loteadores, industrias e industriários, grandes comércios e grandes
comerciantes, grandes propriedades, e grandes aglomerados
- Ampliar a arrecadação implantando o IPTU progressivo com isenções aos mais pobres,
redução das taxas à classe média, e aumento das taxas as grandes indústrias, grandes
comércios, grandes propriedades, e grandes aglomerados
- Ampliar a arrecadação auditando as dívidas do município
- Ampliar a arrecadação cobrando diretamente dos governos estadual e federal o
repasse dos recursos para os cofres da prefeitura evitando o clientelismo indevido das emendas
parlamentares
- Ampliar a arrecadação revendo e auditando os contratos existentes na linha de
economia financeira
Ampliar a arrecadação revendo, auditando e cancelando as terceirizações, contratações
de O.Ss, locações, concessões, assessorias, etc
- Aumentar a arrecadação participando efetivamente dos investimentos, programas e
projetos com repasse de recursos do Governo Federal e Estadual e outras fontes de recursos
- Ampliar a arrecadação garantindo formas possíveis dos munícipes pagarem suas
dívidas sem o peso da sucumbência e processos judiciais – anistia com justiça social
Os ricos precisam ser taxados. Somos pela revisão de renuncias e isenções fiscais
existentes como IPTU, ISS, dentre outros tributos, que favorecem bancos, grandes empresas e
aglomerados, somos também pelo combate à sonegação dos grandes devedores do município.
Somos pelo IPTU progressivo, mantendo os valores atuais, mas fazendo uma revisão radical da
planta de valores, com taxação progressiva a menor, onde quem tem mais paga mais, quem tem
um pouco paga pouco e quem tem menos, menos paga, garantindo a isenção às regiões mais
vulneráveis e também a aposentados em regiões carentes fazendo uma ampliação de receitas
com justiça social. Além, devemos buscar formas de aumentar a arrecadação na busca de
recursos para investimentos, programas e projetos dos Governos Federal e Estadual, garantindo
assim: Mais recursos para Saúde e Educação; Mais recursos para o Funcionalismo com
valorização e reajustes salariais; Mais recursos para concursos públicos reforçando serviços
diretos a serem prestados à população; Mais recursos para implantação de programas sociais e
de incentivo ao emprego.


Propostas para Educação
- Defesa da Educação pública, laica, democrática e gratuita;
- Pagamento do Piso do Magistério na rede municipal de educação
- Defesa do FUNDEB permanente para a Educação Pública
- Mobilização municipal contra a implantação de escolas estaduais militarizadas em
Itupeva
- Implantação de ensino municipal em período integral na defesa do ensino presencial
- Visando a qualificação profissional dos Itupevenses, implementação da Universidade
Pública Municipal de Itupeva para atender em convênio, a demanda de formação profissional
para a cidade e região, garantindo as melhores colocações aos moradores de Itupeva, com os
cursos de: química, engenheiros mecatrônico, robótica e inteligência artificial, logística de
transportes e cargas, administrador de redes de lógica, engenheiro de rede e tecnologia da
informação, educadores, e atender assim os jovens e adultos com universidade e formação plena
perto de onde moram e com empregos garantidos
- Concurso Público para preencher vagas nas creches e escolas
- Recuperação salarial dos funcionários da educação de acordo com a Lei Nacional do
Piso
- Organização de eleição para diretores das creches e escolas municipais
- Na rede Municipal no ensino fundamental II, bem como na rede do Estado de ensino
médio, buscar a não-aplicação na luta pela revogação do Novo Ensino Médio (especialmente
formação por competências e habilidades na BNCC; PPPs; Notório saber; EAD)
- Implantação do sistema próprio, virtual, de educação municipal para períodos de crise
sanitária ou climática
- Fornecimento de sinal Wi-Fi e equipamentos de informática aos professores e
estudantes para uso em períodos de crise climática ou sanitária
- Construção de novas escolas onde mais necessário em todos os níveis de ensino
(creche, infantil e fundamental);
- Valorização permanente dos profissionais da educação
- Adequação das escolas com desenho universal
- Redução do número de alunos por sala de aula
- Implantação do ensino e prática ambiental em todos os níveis de ensino (creche, infantil
e fundamental)
- Fim das terceirizações neste setor
- Merenda com gestão pública, pessoal próprio, com produtos hortifrutigranjeiros
produzidos em Itupeva e região




Propostas para a Saúde
- Pagamento do Piso da Enfermagem na rede municipal de saúde
- Criação de Autarquia Municipal Hospital de Itupeva - Nossa Senhora Aparecida,
completamente pública com pessoal da carreira para gerenciar nosso Hospital
- Implantação do aplicativo de transporte de saúde, subsidiado pela Prefeitura, com
motoristas e veículos moradores de Itupeva, para atender pacientes de Itupeva em consultas e
tratamentos
- Implantação da Universidade de saúde pública de Itupeva ligada a Autarquia Hospital
Municipal de Itupeva - Nossa Senhora Aparecida, iniciando com abertura de curso municipal de
enfermagem, cuidadores de idosos, e médicos, para moradores de Itupeva.
- Implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nossa Senhora
Aparecida
- Implantação de laboratório de análises clínicas e de imagens ligada a Autarquia
Hospital Municipal de Itupeva - Nossa Senhora Aparecida para atendimento das demandas do
Hospital e UBSs
- Plano de reversão das terceirizações e parcerias com Organizações Sociais retornando
o controle para a Prefeitura de Itupeva - Reversão gradativa das OSs no Serviço Público de
Saúde
- Estudo com o Governo Federal para: implantação de novas Unidades Básicas de
Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, e Aquisição de novas Ambulâncias
- Resgate da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Emergencial no Jardim São Vicente
atrás do Ginásio Dorival Raimundo
- Estruturar o Programa Saúde da Família
- Concurso Público para preencher vagas nas unidades de saúde e no hospital
- Estruturação de clínica veterinária municipal
- Criação em convenio com o Governo Federal e liberação de verbas para o programa
de saúde da mulher e serviços de direitos reprodutivos

Propostas Urbanísticas, Meio Ambiente, Drenagem, Infraestrutura urbana,
Saneamento Básico, e geração de emprego e renda
- Criação do Comitê de Crise Sanitária, Inundações e Acidentes Climáticos - CCSIAC
- Sabesp Pública – lutar para impedir a entrega dos serviços de saneamento básico à
iniciativa privada – Não a Privatização da Sabesp
- Projeto e início da construção de 1 piscinão (reservatório de grandes volumes de
chuva), a montante do Rio Jundiaí na divisa com o bairro Varjão – Jundiaí, para retardar o
acumulo e volume de água, protegendo assim os bairros: Jardim Hortênsias, Vila São João,
Jardim Alegria, Centro, Monte Serrat e Quilombinho.
- Construção de diques nos bairros: Jardim Hortênsias, Vila São João, Jardim Alegria,
Centro, Monte Serrat, e Quilombinho para retardar e evitar enchentes e inundações.

- Projeto e início da construção de outro piscinão (reservatório de grandes volumes de
chuva), a montante do córrego da Lagoa, na região do bairro Girassol, para retardar o acumulo
e volume de água, protegendo assim os bairros: Nova Itupeva, Jardim Samambaia, Centro, e
Jardim Alegria.
- Convênio com a Sabesp e Governo Federal para Início imediato, com recursos
municipais e conveniados (cerca de 40 milhões) para construção da Represa - Sistema de
Abastecimento de Água São José visando garantir o abastecimento de água para o município
pelos próximos 30 anos.
- Criação de 4 polos descentralizados de infraestrutura urbana e retirada dos polos
existentes no centro, dando lugar a estacionamentos públicos controlados pela prefeitura
voltados para a região central comercial de Itupeva
- Construção de nova estação de tratamento de esgoto afastado dos bairros populosos
e desativação da estação de tratamento de esgoto (Nica Preta) existente ao lado do loteamento
Jardim Itália (revitalização urbana)
- Cobrança junto a Sabesp para universalização da coleta, afastamento e tratamento de
esgoto em toda área urbana de Itupeva.
- Projeto e busca de parcerias para construção da nova Rodoviária de Itupeva
- Programa de geração de emprego na área de Infraestrutura Rural e Urbana,
empregando os moradores carentes cadastrados pela assistência social de nossa cidade criando
frentes de trabalho com pessoal, material e maquinários próprios, para: Arborização em todos os
bairros da cidade; Escoamento das águas paradas nos bairros: Vila São João, Jardim Alegria e
Parque das Hortênsias; Manutenção e enfrentamento às inundações relacionados ao Rio
Jundiaí; Tapa-buraco e recapeamento nas vias da cidade; Recomposição de estradas rurais e
vicinais; Limpeza rural e urbana, com cata entulho, varrição, manutenção de bueiros, córregos e
outros serviços de zeladoria
- Programa de iluminação pública eficiente nos principais pontos e bairros definidos pela
população Itupevense
- Programa em convenio com Governo Federal para implantação de arborização urbana
nos principais e maiores bairros de Itupeva
- Auditar o contrato e viabilizar no menor tempo possível o término da obra do córrego
da lagoa na região do Samambaia

Propostas para a Habitação
- Aplicação do estatuto da cidade visando o uso de espaços que não cumprem a função
social da terra e da propriedade nos prédios e terrenos desocupados existentes, como: antigo
espaço da Jundiá, galeria, e posto desativado, todos na av emancipadores do município, e,
prédios, lotes de loteamento, todos desocupados e sem uso na Av Brasil
- Criação do Grupo de Mediação de Conflitos Fundiários - GMCF, visando a
regularização dos loteamentos irregulares estruturando em convenio com o Governo Federal o
programa de regularização fundiária, identificando e criminalizando os responsáveis pelos
loteamentos irregulares e regularizando os lotes para as famílias vítimas dessa ação, com
emissão de matrículas de imóveis, e, IPTU

- Retomar o programa de Moradia Popular com a construção de habitação em convenio
com o Governo Federal – Minha Casa Minha Vida - em áreas centrais e intermediárias que já
têm estrutura (transporte, saúde, educação, etc)
- Elaborar projeto de emergência para abrigar famílias que estão em situação de
vulnerabilidade precária e perigosa
- Política de repasse de terras públicas para população carente com chamamento público
e subsídio para elaboração de projetos e obras de moradia

Propostas para a Juventude - Esporte Cultura e Lazer
- Garantir acesso à população em geral para Cultura, Esporte e Lazer, particularmente à
juventude.
- Festival de aniversários dos 60 anos de Itupeva
- Estruturação das ciclovias da cidade
- Estrutura de Lazer dominical itinerante para o Parque da Cidade e os bairros:
Independência, CDHU, Guacuri, Ginásio e Piscina central, Campo Santa Elisa, Vale das Pedras,
Nova Monte Serrat, Quilombinho, Hortênsias, e Terra Brasilis
- Implantar praças com Wi-Fi gratuito nos principais bairros da cidade, no parque da
cidade, e na praça de eventos da Pedreira
- Estruturar locais para festas e eventos populares nos principais bairros
- Criar polos de cultura, lazer e esporte nos principais bairros
- Organizar trupes, festivais e caravanas culturais temáticas em Itupeva

Proposta de Mobilidade Urbana e Transporte Público
- Criação de empresa municipal de transporte público
- Implantação de tarifa zero, subsidiada pela Prefeitura, no transporte de Itupeva
- Implantação do aplicativo de transporte interno a Itupeva, com parte subsidiada pela
Prefeitura, com motoristas e veículos de moradores de Itupeva, para atender demanda local
urbana e rural

Proposta para o Funcionalismo Público
- Garantia de mesa de negociação permanente com o sindicato dos funcionários
municipais para analisar e implementar as reinvindicações dos servidores bem como adequação
do plano de carreira e de reajuste salarial
- Concursos públicos para suprir vagas faltantes




Propostas para a Segurança da Mulher Itupevense
- Construção em convênio com o Governo Federal da Casa da Mulher Brasileira com
apoio psico, social, jurídico e habitacional às mulheres vítimas de violência
- Montagem de batalhão feminino da GM para atendimento as mulheres vítimas de
violência
- Gestão com o governo do Estado para implantação de Delegacia Especializada da
Mulher em Itupeva

Propostas para Segurança
- Contra a gradativa militarização da nossa Guarda Municipal, reorientando o uso de
armamento balístico, alterando a abordagem cotidiana, com treinamento de abordagem cidadã
a todo contingente da GM, para a proteção das mulheres, da juventude, respeito as periferias e
seus moradores, e garantia da segurança urbana e rural zelando pela população, protegendo o
meio ambiente e o patrimônio público
- Aquisição de câmeras corporais para todo efetivo da Guarda
- Instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos dos bairros e divisas de
Itupeva para inibir e combater violência, assaltos, furtos, etc
- Combate e denuncia de violência policial da PM - não ao genocídio da juventude negra

Propostas para a produção agrícola sustentável e orgânica
- Convenio com o Governo Federal para a Reforma Agrária, com crédito, assistência e
transporte municipal conveniado para produção agrícola sustentável e orgânica para consumo
em feiras populares, bem como suprimento da rede de educação (merenda) e saúde

VOTE 13 – VOTE PT

Posições POLÍTICAS
- Não a guerra na faixa de gaza – por um verdadeiro cessar fogo - contra o genocídio do
povo Palestino – Por um Único Estado Laico e Democrático sobre todo o Território Histórico da
Palestina.
- Não a Guerra na Ucrânia, não as guerras imperialistas
- Com esse congresso e Judiciário não dá - Por uma nova Constituinte no Brasil
- Sabesp Pública – a luta para impedir a entrega da Sabesp não terminou – Não a
Privatização da Sabesp
- Contra as privatizações dos serviços públicos;
- Contra as OSs e Terceirizações no Serviço Público,
- Moradia: mais Minha Casa, Minha Vida; Não aos despejos: apoio, titulação e serviços
para as ocupações urbanas;

- Apoio a luta pela Revogação da Reforma Trabalhista e sua não aplicação;
- Apoio à luta pela Revogação da Reforma da Previdência e sua não aplicação;
- Em defesa do transporte público e dos serviços públicos,
- Pela desmilitarização das Guardas Municipais
- Contra o PL 1904/24 - defesa irrestrita pela legalização do direito ao aborto, realizado
no SUS.
- Não ao clientelismo das emendas parlamentares
- Contra os constantes ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários nos diversos
níveis de governo;
- Oposição ao Governo do Estado de São Paulo - Governador Tarcísio (Republicanos) e
Vice Felício Ramuth (PSD)
- Oposição ao atual Governo da cidade de Itupeva - Prefeito Rogério Cavalin (MDB) e
Vice- Isaque Messias (MDB).

VOTE 13 – VOTE PT

Candidato a Prefeito do Município de Itupeva/SP
Caetano – Número: 13 – Partido dos Trabalhadores

Candidato a Vice- Prefeito do Município de ITUPEVA/SP
Luizinho Chaveiro – Número: 13 - Partido dos Trabalhadores.

Candidatos a vereadores:
Junior Almeida - Número: 13444 - Partido dos Trabalhadores.
Fátima do Samambaia - Número: 13000 - Partido dos Trabalhadores.
Kayky Moreira - Número: 13023 - Partido dos Trabalhadores.




Cícero Pedro Petrica
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Itupeva
Representante da Federação Brasil da Esperança de Itupeva

VOTE 13 – VOTE PT