MARLENE DO SINDICATO - REDE - DEPUTADO ESTADUAL

idata a Prefeita: Marlene Marques

Índice




























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Plano de governo 2024 – 2028
Coligação: Rede PSOL, PSB
Pré candidata a Prefeita: Marlene Marques


Construindo Coletivamente o Programa de Governo Participativo (PGP) para
Conceição da Feira, Bahia
O processo de construção do Programa de Governo Participativo (PGP) para Conceição
da Feira foi extremamente enriquecedor. Engana-se quem pensa que, por já ter estado à
frente da gestão municipal, eu sei tudo o que a cidade precisa. Escutar a população e os
diferentes setores sociais é fundamental.
Durante o PGP, discutimos a vocação agrícola do nosso município, estratégias para
enfrentar problemas como infraestrutura deficitária, falta de emprego e violência.
Também refletimos sobre uma educação mais inclusiva, que proporcione formação cidadã
e valorize nossa cultura.
Em um ambiente de colaboração e trocas, dialogamos sobre os múltiplos anseios da nossa
população, especialmente da juventude. Queremos alçar grandes voos sem precisar sair
da nossa cidade, tendo condições de trabalhar e se desenvolver aqui mesmo. Foi
fundamental ouvir políticos, especialistas e a diversidade de vozes dos nossos
professores, jovens, mulheres, negros, quilombolas, agricultores, fazedores de cultura,
feirantes, comerciantes, profissionais da saúde, do esporte e da assistência social.
Conceição da Feira é uma cidade diversa, e esse rico processo nos permitiu reavaliar nossa
caminhada e ajustar coletivamente a rota que queremos seguir. Juntos, elaboramos um
Termo de Compromisso com nosso povo e município para construir uma cidade onde
todos possam viver bem. Conceição da Feira é nossa raiz, o lugar que amamos. Vamos
cuidar dele com carinho e atenção.
Essas são diretrizes iniciais, e um plano de governo completo será construído com base
em consultas à população, especialistas e demais interessados. Contamos com o apoio de
todos para tornar Conceição da Feira um lugar ainda melhor para se viver.










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Plano de Governo para Conceição da Feira

Descrição: Este projeto desenvolverá programas e ações específicas para a população
carente do município, proporcionando acesso a políticas públicas, garantias de direitos e
melhorias na qualidade de vida. A ênfase será na promoção da cidadania e na construção
de uma sociedade mais justa e igualitária.

Prezados cidadãos,

É com grande satisfação que apresentamos as propostas de governo que serão defendidas
e buscadas pela união dos partidos REDE, PSOL e PSB em benefício de toda a população
de Conceição da Feira.

1. Segurança Pública:
- Investiremos em policiamento comunitário e programas de prevenção ao crime.
- Criaremos parcerias com a comunidade para aumentar a segurança nas áreas urbanas
e rurais.
2. Saúde:
- Ampliaremos o acesso à saúde básica, com foco na prevenção e promoção da saúde.
- Investiremos em unidades de saúde, equipamentos médicos e capacitação de
profissionais.
3. Educação:
- Valorizaremos os professores e melhoraremos a infraestrutura das escolas.
- Incentivaremos a educação integral, com atividades extracurriculares e esportivas.
4. Esporte e Cultura:
- Apoiaremos projetos esportivos e culturais, promovendo eventos e espaços para a
comunidade.


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- Preservaremos e divulgaremos a cultura local, incentivando artistas e grupos culturais.
5. Agricultura e Meio Ambiente:
- Investiremos em técnicas sustentáveis de agricultura e pecuária.
- Protegeremos áreas verdes, rios e nascentes, promovendo a conscientização ambiental.
6. Assistência Social:
- Fortaleceremos programas sociais para atender famílias em situação de
vulnerabilidade.
- Criaremos espaços de acolhimento para idosos e pessoas em situação de rua.
7. Turismo:
- Desenvolveremos o turismo local, destacando a história, gastronomia e belezas
naturais.
- Incentivaremos a criação de roteiros turísticos e a capacitação de guias.

A gestão ativa, que compreende os projetos de leis já existentes, é essencial para
identificar lacunas e oportunidades de melhoria. Aqui estão algumas ideias inovadoras de
projetos de lei focados na transparência que podem ser aplicadas em nosso município:
• Transparência na Fila de Procedimentos de Saúde: Criar um sistema online que
publique e atualize regularmente as listas de espera para procedimentos de saúde,
garantindo que todos tenham acesso igualitário.

• Lista de Espera para Vagas em Creches: Disponibilizar publicamente a lista de
espera para vagas em creches, promovendo dignidade e justiça, além de combater
a corrupção.

• Portal Obras: Criar um portal de transparência para obras públicas, com
informações detalhadas sobre obras em andamento, incluindo fotos, endereços,
contratos e custos. Isso ajudará a evitar desvios de recursos e garantir que as obras
atendam às necessidades da população.

• Divulgação Transparente dos Contratos de Locação Pública: Garantir que os
contratos de locação efetuados pela administração pública sejam transparentes e
acessíveis a todos.


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Vamos trabalhar juntos para construir um futuro melhor para nossa comunidade!





• Revitalização do Mercado Municipal e Economia Solidária:
- Criar um espaço dedicado à economia solidária no Mercado Municipal, incentivando
pequenos produtores, artesãos e cooperativas locais.
- Fomentar feiras e eventos para promover produtos sustentáveis e de origem local.

• Programa Bolsa Família Municipal:
- Implementar um programa de transferência de renda para famílias em situação de
vulnerabilidade, com critérios transparentes e acompanhamento social.

• Revitalização da Feira Livre e Agricultura Familiar:
- Criar espaços específicos na feira livre para produtores familiares, valorizando
produtos frescos e saudáveis.
- Incentivar a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados.

• Campanha para Compras Institucionais Locais.
- Sensibilizar empresas e órgãos públicos sobre a importância de adquirir produtos e
serviços de fornecedores locais.
- Estabelecer metas para compras governamentais junto a empreendedores locais.

• Banco de Sementes e Horto Comunitário:
- Criar um banco de sementes para preservar variedades locais e promover a
agricultura sustentável.


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- Desenvolver um horto comunitário para produção de mudas frutíferas, ornamentais
e essenciais para a floresta.

• . Associação de Catadores e Coleta Seletiva:
- Capacitar catadores e catadoras, buscando convênios para melhorar o
beneficiamento da coleta seletiva.
- Promover oficinas de reciclagem e conscientização ambiental.

• Participação Popular e Controle Social:
- Capacitar conselheiros e líderes comunitários para fortalecer o controle social das
políticas públicas.
- Garantir que os agricultores locais tenham acesso às compras governamentais.

• Feira do Empreendedor:
- Realizar uma feira anual para incentivar o empreendedorismo local, com palestras,
workshops e oportunidades de negócios.

Com essas ações, estaremos construindo um município mais sustentável, inclusivo e
próspero!













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Características econômicas e demográficas do município

Conceição da Feira é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de
Feira de Santana, no estado da Bahia. Vamos explorar algumas características econômicas
e geográficas:

1. Economia:
- A economia da cidade é baseada na avicultura, sendo conhecida como a Capital do
Frango no estado. Muitas empresas do ramo estão instaladas na cidade.
- Além disso, o pequeno comércio varejista e as feiras livres realizadas aos sábados
também geram emprego e renda¹².
Imagem 01– pirâmide etária
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/conceicao-da-feira/panorama

2. Geografia:


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-Área total: 164,798 km².
- Altitude: 218 metros.
- Clima: Tropical úmido.
- Coordenadas: 12° 30’ 21\” S, 38° 59’ 56\” O.

Imagem: 02- Mapa de Conceição da Feira-BA
Disponível em ;https://www.google.com/search

3. População:
- Segundo o Censo de 2022, a população é de aproximadamente 20.800 habitantes.
- Densidade populacional: 126,2 hab./km².

4. Indicadores:
- IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): Médio (0,634 em 2010).
- PIB (Produto Interno Bruto): R$ 315.177,00 mil (posição no estado da Bahia: 121º;
no Brasil: 2149º).
- PIB per capita: R$ 13.846,63.

5. Turismo:
- Os atrativos turísticos incluem as paisagens naturais da Serra da Putuma e do Rio
Paraguaçu, com passeios de barco.



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Foto 3 e 4- Serra da Putuma
Arquivos encontrado no Instagram institucional @serradaputuma

- Também vale a pena visitar os patrimônios arquitetônicos, como a Igreja Matriz de
Senhora da Conceição, a Praça da Matriz, a Praça da Bandeira e a Conceição Velha

O Produto Interno Bruto (PIB)

O Produto Interno Bruto (PIB) de Conceição da Feira, no estado da Bahia, foi de R$
376.054,89 em valores correntes. Além disso, o PIB per capita, que representa o PIB por
pessoa, é de R$ 10.564,60¹⁶. A economia da cidade é baseada na avicultura
Em Conceição da Feira, município localizado na Bahia, a economia tem como destaque
a avicultura, sendo conhecida como a Capital do Frango no estado. Muitas empresas desse
ramo estão instaladas na cidade¹. No entanto, é importante mencionar que o potencial de
consumo é baixo e o desempenho econômico merece atenção².

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 2010 era considerado
médio, com valor de 0,634¹. Além disso, a mortalidade infantil em 2022 foi de 19,23
óbitos por mil nascidos vivos¹. Esses indicadores podem fornecer insights sobre a
qualidade de vida e as condições socioeconômicas da população local.


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Infraestrutura urbana

Conceição da Feira, localizada na Bahia, possui uma infraestrutura que abrange diversos
aspectos. Vou destacar alguns pontos relevantes:
1. Saneamento Básico:
- A cidade apresenta 6,1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado.
- Cerca de 63,3% dos domicílios urbanos estão em vias públicas com arborização.
- Apenas 5,1% dos domicílios urbanos estão em vias públicas com urbanização
adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio)⁴.

2. Turismo e Atrativos:
- Recentemente, o Ministério do Turismo destinou R$ 960 mil para melhorias em
atrativos, como a Serra da Putuma. Essa região é conhecida por suas belezas naturais e
prática de esportes de aventura e turismo religioso⁶.

3. Educação e Infraestrutura Escolar:
- Conceição da Feira recebeu um colégio de tempo integral do Governo, demonstrando
investimentos na área educacional.
- Além disso, obras de pavimentação estão previstas para melhorar o acesso aos distritos
de Cruzeiro e Jaqueira⁹.

Projeto: Segurança publica

1. Guarda Municipal:
- Instituir uma Guarda Municipal para patrulhar as ruas, praças e áreas públicas.
- Treinar os guardas para atuarem na prevenção de crimes e no auxílio à população.



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2. Monitoramento por Câmeras:
- Instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade.
- Integrar o sistema de monitoramento com a Guarda Municipal e a Polícia Militar.

3. Iluminação Pública:
- Melhorar a iluminação nas ruas e espaços públicos.
- Locais bem iluminados reduzem a sensação de insegurança e inibem ações criminosas.

4. Parcerias com a Comunidade:
- Promover reuniões com moradores, comerciantes e líderes comunitários.
- Engajar a comunidade na prevenção e denúncia de crimes.

5. Programas Sociais e Educativos:
- Investir em programas que atendam crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
- Oferecer atividades esportivas, culturais e educativas para afastá-los do crime.

6. Transparência e Participação:
- Disponibilizar informações sobre a segurança pública no Portal da Transparência ¹.
- Incentivar a participação da população em conselhos e audiências públicas.

Projeto: Saúde
“Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença.”
[Definição da Organização Mundial de Saúde.]

# Projeto “Filhos da Terra”: Humanização do Parto e Cuidados Obstétricos em Conceição
da Feira-BA

O Projeto “Filhos da Terra” visa melhorar a qualidade dos serviços de saúde materno-
infantil em Conceição da Feira-BA, promovendo o nascimento humanizado e seguro.


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Nosso objetivo é capacitar profissionais de saúde e criar um ambiente acolhedor para as
gestantes e seus bebês.

Objetivos
1. Capacitação de Profissionais:
- Oferecer treinamento contínuo para enfermeiros obstétricos, médicos e outros
profissionais de saúde envolvidos no atendimento às gestantes.
- Abordar práticas atualizadas e baseadas em evidências para o parto humanizado.

2. Humanização do Atendimento:
- Criar um ambiente acolhedor e respeitoso para as gestantes durante todo o processo
de parto.
- Incentivar o uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor e conforto.

3. Rede de Apoio:
- Estabelecer parcerias com instituições de saúde, ONGs e grupos comunitários para
oferecer suporte às gestantes e suas famílias.
- Promover a participação ativa da comunidade no cuidado pré-natal e pós-parto.

4. Acompanhamento Pós-Parto:
- Garantir acompanhamento adequado após o parto, incluindo visitas domiciliares e
apoio emocional.
- Monitorar o desenvolvimento do recém-nascido e oferecer orientações sobre cuidados
infantis.

Estratégias
1. Treinamento e Educação:
- Realizar workshops, palestras e cursos para profissionais de saúde.
- Incluir tópicos como comunicação empática, manejo da dor, amamentação e cuidados
neonatais.


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2. Ambiente Hospitalar:
- Criar espaços acolhedores nas unidades hospitalares para o parto.
- Disponibilizar recursos como banheiras de imersão, música suave e iluminação
adequada.
3. Rede de Apoio Comunitário:
- Envolver líderes comunitários, doulas e voluntários para apoiar as gestantes.
- Organizar grupos de apoio e encontros regulares.

4. Monitoramento e Avaliação:
- Acompanhar indicadores de saúde materno-infantil.
- Realizar pesquisas de satisfação com as gestantes para avaliar a eficácia do projeto.

Conclusão
O Projeto “Filhos da Terra” busca transformar a experiência do parto em Conceição da
Feira-BA, garantindo que cada criança nasça com dignidade, segurança e amor. Com o
apoio da comunidade e dos profissionais de saúde, podemos construir um futuro mais
saudável para nossos filhos da terra.

1. Acesso à Atenção Básica:
- Desenvolver estratégias para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde
primária. Isso pode incluir a abertura de novas unidades de saúde ou a expansão dos
horários de atendimento.
- Considerando programas como o “Melhor em Casa”, que oferecem cuidados
domiciliares e reduzem a necessidade de internações hospitalares.

2. Treinamento e Capacitação:
- Investir na capacitação e motivação da força de trabalho da saúde é fundamental.
Equipes bem treinadas e motivadas impactam diretamente na qualidade dos serviços
prestados.



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3. Promoção da Saúde:
- Criar programas de promoção da saúde, como feiras de saúde, palestras educativas e
atividades físicas. Essas iniciativas podem ajudar a prevenir doenças e melhorar a
qualidade de vida da população.

4. Monitoramento e Avaliação:
- Implementar indicadores de desempenho para medir o sucesso das mudanças
implementadas. Isso permitirá ajustes contínuos e garantirá que as melhorias sejam
efetivas.

Em Conceição da Feira, Bahia, a Secretaria Municipal de Saúde ira trabalhar para
melhorar os serviços de saúde oferecidos à população.

• Contato com a Secretaria Municipal de Saúde:
- Telefone: 75 3244-2109
- Endereço: Praça Marechal Deodoro, S/N – Centro, Conceição da Feira – BA⁴.
• Unidades Básicas de Saúde (UBS):
- O município possui 7 unidades básicas de saúde (postos de saúde) que oferecem
diversos serviços gratuitos à comunidade⁵.

Imagem 5 – Taxa de escolarização
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/conceicao-da-feira/panorama



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Projeto Educação

1. Ampliação da Educação Infantil:
- Investir na ampliação de creches e pré-escolas.
- Garantir acesso à educação de qualidade desde a primeira infância.
2. Formação Continuada de Professores:
- Criar programas de formação e capacitação para professores.
- Incentivar a atualização constante dos educadores.

3. Inclusão Digital nas Escolas:
- Implementar laboratórios de informática e acesso à internet nas escolas.
- Promover a inclusão digital e habilidades tecnológicas.

4. Bibliotecas Comunitárias:
- Criar bibliotecas comunitárias em parceria com organizações locais.
- Estimular a leitura e o acesso à cultura.

5. Escolas Sustentáveis:
- Adotar práticas sustentáveis nas escolas, como coleta seletiva e hortas comunitárias.
- Conscientizar os alunos sobre a importância da preservação ambiental.

6. Programa de Alimentação Escolar Saudável:
- Garantir refeições balanceadas e nutritivas para os estudantes.
- Valorizar a alimentação saudável e a agricultura familiar.

Projeto: Social esportivo


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1. Projeto Social Esportivo para Crianças e Jovens:
- Objetivo: Promover a inclusão social por meio do esporte.
- Atividades: Organizar campeonatos locais, aulas de dança e outras práticas esportivas.
- Público-alvo: Crianças e jovens da comunidade.

2. Cinema Rural:
- Objetivo: Levar entretenimento e cultura às áreas rurais.
- Atividades: Realizar sessões de filmes ao ar livre com produções nacionais e locais.
- Impacto: Integração da comunidade e valorização da cultura cinematográfica.

3. Copa Rural:
- Objetivo: Fortalecer a competição de futebol rural.
- Ações: Organização de jogos, incentivo à participação e promoção da união entre as
comunidades.

4. Festas de Padroeiros:
- Objetivo: Valorizar as tradições culturais