ADRIANO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

Não é pouca coisa. Governar São Brás a sério, hoje, é amparar-se em duas premissas
aparentemente distintas, mas que em verdade formam uma só: corresponder às necessidades
da população; más também desenvolver o Município, criando políticas públicas e incentivando
a agricultura familiar.
Não é nada superlativo ou sobre-humano, mas quanto mais se acomodam as concepções
meramente provincianas, assistencialistas e coronelistas, mais elas retardam o salto de
qualidade que nossa cidade pode dar, colocando pessoas comprometida com transparência e
honestidade – para recuperar o tempo perdido na economia, no padrão de vida e na educação,
precisa modernizar os seus métodos de gestão.
Quando tivermos uma gestão pautada em resultados, a educação também o será, e a economia
reagirá positivamente a ambos os movimentos, e sobretudo não estará sufocada por um
governo que só pensa em melhorar sua gente e a se memo.
Mas, como a política é cheia de malícias, é bom que fique claro, desde logo: monotemáticos
são os tradicionais. Em verdade, nos propomos a uma gestão plural e holística – olhando sempre
para o todo.
Porque, em verdade, tudo importa: sem resultados positivos em saúde, como falta de médicos,
falta de remédios na farmácia básica, uma assistencial que de social não tem nada, uma
educação com resultados manipulados, onde o professor mal remunerado e perseguido por essa
gestão faz que ensina e o aluno faz que aprende. Sem qualidade na educação, e sem um
ambiente seguro e feliz em toda a cidade.
E assim encerramos a premissa:

O nosso instrumental

Para entregarmos um desenvolvimento harmônico de São Brás (razão + coração+ humanidade),
teremos que levantar a poeira com vários sopros de renovação:

1. EFICIÊNCIA - da gestão em si, dos serviços públicos e sobretudo dos gastos públicos.
2. RESPONSABILIDADE – na gestão do dinheiro público, rigorosa restrição das despesas às
receitas do ano e sujeição das despesas a benefícios para a população. E na gestão de todas as
ações públicas, o mais estrito respeito ao meio ambiente.
3. SEGURANÇA – na gestão de todos os negócios e atos públicos, confiança e segurança jurídica;
na gestão da cidade, segurança para as pessoas em primeiro lugar.
4. PROFISSIONALIZAÇÃO – de toda a gestão pública municipal, para elevar os índices de
eficiência dos serviços públicos e de satisfação da sociedade; e de todos os elos da cadeia
econômica do turismo (entendido como força motriz do nosso desenvolvimento econômico),
em parceria com eles e suas entidades de representação.
5. PLANEJAMENTO – é inconcebível, no patamar dos tempos que vivemos, a sobrevivência de
um modelo de gestão que se move desplanejadamente. Portanto, macroplanejamento em
todas as ações globais; e micro planejamento em todas as específicas (que viabilizam as globais).
*Aonde o planejamento é cultura, vira solução e tudo se desenvolve rapidamente. Aonde é
corpo estranho, vira o trambolho que descartamos, mas nada se desenvolve.
6. TRANSPARÊNCIA – sepultar o tempo em que o acesso às informações públicas são um
mistério revelado apenas à vontade do príncipe; abrir um tempo em que a população não
precise peregrinar e suplicar por informações que, sendo públicas, são suas e serão sempre
divulgadas, e disponíveis sempre que requisitadas, sem os rodeios e salamaleques de hoje.
7. MERITOCRACIA – será paulatina, com o mais absoluto respeito à legislação e aos direitos
adquiridos, mas será consistente. Porque não se admite mais um serviço público que não se veja
como um corpo técnico a serviço não do príncipe, mas da população. E em sendo esse corpo, e
ainda que heterogêneo, a partir de nossa gestão haverá que ser valorizado, estimulado e
recompensado conforme a sua qualificação e o seu desempenho. E que fiquem tranquilos os
atuais membros desse corpo: não serão admitidas “regras curupiras”, que andam para trás.
Além disso, a todos será dada a oportunidades de se qualificar, tendo em vista melhores ganhos
e melhores serviços ao nosso senhor, que é o cidadão-produtor-pagador de impostos.
8. CONTROLE SOCIAL – é simplesmente inadmissível uma gestão supostamente democrática
que, no entanto, se fecha ao controle da sociedade. Isso quer dizer o seguinte: os conselhos
municipais não serão mais instrumentos políticos a serviço do príncipe; serão reais, autônomos
e com agenda própria. Quanto mais incomodarem a gestão, tanto melhor para ela – que errará
menos.

A nossa missão:

Envolver São Brás numa experiência de democracia vibrante, funcional e de resultados,
integrando as pessoas com os agentes do desenvolvimento e com o cotidiano da sua
administração municipal, através de políticas públicas sustentadas na transparência, integradas
entre si e focadas no desenvolvimento econômico.

Os nossos objetivos:

1. Global – desenvolvimento econômico e social, tendo como alavancas a modernização
tecnológica da gestão pública, a qualidade na educação e o fomento para elevação da
produtividade dos setores produtivos.
2. Específicos – assentar raízes de uma gestão inovadora nos requisitos transparência,
responsabilidade e eficiência.


PARTE II
A EXECUÇÃO PRÁTICA DA GESTÃO

De caráter gerencialista, será calcada em políticas públicas globais, transparentes e pactuadas
com a população e seus agentes econômicos. Será catalisadora de energias da sociedade, e não
consumidora delas.
E inovadora no modo de fazer: os secretários municipais nada mais serão do que gestores de
políticas públicas, pactuadas com a população via CONTRATO DE GESTÃO firmado com o
Município, no qual proporão e assumirão livremente as metas a cumprir, para cada ano e para
todo o período da gestão – afinal, a melhor fiscalização não é que vem do Ministério Público e
do Tribunal de Contas, que será muito bem-vinda, mas a que vem da sociedade.

Além disso, fará uso das seguintes ferramentas:

1- Colegiado Consultivo da Gestão Governamental – formado pela população e seus agentes
econômicos, com participação da gestão municipal, com a finalidade de aconselhá-la e
subsidiá-la, publicamente.
2- Câmaras Temáticas – como partes integrantes do Colegiado (acima), dedicar-se-ão a temas
específicos do Colegiado, mas relevantemente importantes para a população.
3- Gerência Executiva de Projetos – em cada Secretaria ou equivalente, na Administração
Direta ou Indireta, fará o monitoramento da execução de todas ações planejadas.
4- Comitê de Governança Eletrônica – de âmbito municipal, cujos membros (servidores
públicos ou não) serão indicados por secretários municipais e nomeados pelo prefeito. Poderá
propor tecnologias democratizantes de gestão, informação, comunicação e transparência, e
fará o monitoramento de todas que, nessas áreas, forem implementadas.
5- Comitê de Modelagem de Parcerias Público-Privadas – com participação da sociedade e dos
seus agentes produtivos, proporá casos e modelos para projetos de grande impacto na
economia, no orçamento público e no futuro da cidade. Detalhe de um novo tempo: sempre
que possível, o financiamento de grandes projetos será partilhado com os agentes privados.
Afinal, não interessarão apenas ao Poder Público, por mais revolucionário que pretenda ser.


EDUCAÇÃO

1. Investimento na infraestrutura das escolas:
- Reforma e ampliação das unidades escolares para garantir condições adequadas de ensino-
aprendizagem.
- Aquisição de equipamentos, materiais didáticos e tecnologias educacionais modernas.
- Construção de novas escolas em áreas carentes para ampliar a oferta de vagas.
2. Valorização dos profissionais da educação:
- Revisão e atualização do plano de carreira, com melhoria salarial e benefícios.
- Oferta de programas de formação continuada e capacitação docente.
- Criação de espaços de diálogo e participação dos professores na gestão escolar.
3. Melhoria da qualidade do ensino:
- Implementação de programas de reforço escolar e recuperação de aprendizagem.
- Incentivo à alfabetização precoce e desenvolvimento de habilidades essenciais.
- Expansão da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
4. Inclusão e equidade educacional:
- Ampliação do acesso à educação infantil e ensino fundamental.
- Implementação de políticas de inclusão de estudantes com deficiência e necessidades
especiais.
- Promoção de ações afirmativas para garantir a igualdade de oportunidades.
5. Gestão democrática e participativa:
- Fortalecimento dos conselhos escolares e da participação da comunidade.
- Transparência na aplicação dos recursos públicos e prestação de contas.
- Implementação de programas de educação cidadã e cultural.

SAÚDE

1. Melhorar a infraestrutura e equipamentos dos postos de saúde e hospitais públicos da
cidade. Investir em reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos médicos.
2. Ampliar a oferta de serviços e especialidades médicas, como clínica geral, pediatria,
ginecologia, odontologia, entre outras. Contratar mais profissionais de saúde.
3. Implementar programas de prevenção e promoção da saúde, com campanhas de vacinação,
orientação nutricional, saúde da mulher, combate ao tabagismo, etc.
4. Melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, com transporte público gratuito ou
subsidiado para as unidades de saúde.
5. Criar parcerias com universidades e faculdades da região para oferecer estágios e
residências médicas na rede pública de saúde do município.

6. Aprimorar a gestão e a informatização dos sistemas de saúde, para melhorar o
monitoramento, a marcação de consultas e a prestação de contas.
7. Integrar a rede municipal de saúde com o sistema estadual e federal, para ampliar o acesso
a programas, recursos e especialidades médicas.

AGRICULTURA

1. Fortalecimento da agricultura familiar:
- Oferecer assistência técnica e extensão rural gratuita aos pequenos e médios produtores
- Criar programas de crédito e financiamento acessíveis à agricultura familiar
- Incentivar a formação de cooperativas e associações de agricultores
- Promover a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar
2. Desenvolvimento de infraestrutura rural:
- Investir na construção e manutenção de estradas vicinais
- Ampliar a oferta de água para a produção agrícola, com sistemas de irrigação
- Implantar unidades de armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas
- Melhorar a logística de transporte e escoamento da produção
3. Fomento à diversificação da produção:
- Estimular a produção de culturas alternativas, hortaliças e fruticultura
- Apoiar a criação de pequenos animais, como aves e caprinos
- Capacitar os agricultores em técnicas de manejo sustentável
- Incentivar a produção orgânica e agroecológica
4. Valorização dos produtos locais:
- Criar um selo de identificação geográfica para os produtos de São Brás
- Promover a participação dos produtores em feiras e eventos gastronômicos
- Apoiar a inserção dos produtos locais em programas de compras públicas
5. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER):
- Ampliar o quadro de técnicos e extensionistas rurais
- Oferecer cursos de capacitação e atualização aos profissionais de ATER
- Integrar a ATER municipal com as ações estaduais e federais


ESPORT E LAZER

1. Construção e revitalização de espaços públicos de esporte e lazer:
- Construir ou reformar praças, quadras poliesportivas, campos de futebol e parques
- Criar uma rede de ciclovias e ciclo faixas interligando os espaços de lazer
- Implantar academia ao ar livre e equipamentos de ginástica nos parques

2. Fomento a programas e eventos de esporte e lazer:
- Criar programas de esportes e atividades físicas nas escolas e comunidades
- Organizar campeonatos e torneios esportivos envolvendo a população
- Promover eventos de lazer, como feiras, festivais, shows e apresentações culturais

3. Apoio ao esporte de rendimento:
- Identificar e oferecer apoio a atletas e equipes esportivas de São Brás
- Celebrar parcerias com entidades e clubes esportivos para desenvolver o esporte local
- Criar uma escola/centro de treinamento de esportes com instalações adequadas

4. Inclusão social através do esporte e lazer:
- Desenvolver projetos de esporte e lazer voltados a públicos vulneráveis
- Garantir acessibilidade e participação de pessoas com deficiência
- Oferecer atividades esportivas e de lazer adaptadas a idosos e crianças

5. Profissionalização da gestão esportiva municipal:
- Criar uma secretaria ou departamento municipal de esporte e lazer
- Capacitar gestores e profissionais para a administração dos equipamentos
- Estabelecer parcerias com universidades e institutos de esporte

Estas são algumas propostas iniciais que podem ser detalhadas e aprofundadas após uma
avaliação da realidade local e das demandas da população de São Brás. Fico à disposição para
discutir e aprimorar este plano de governo na área do esporte e lazer.

ASSISTENCIA SOCIAL

1. Fortalecimento da rede de proteção social:
- Ampliar a cobertura e a capacidade de atendimento dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS)
- Criar novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
- Integrar os serviços da assistência social com as políticas de saúde, educação e habitação

2. Programas de transferência de renda e inclusão produtiva:
- Expandir a cobertura do Programa Bolsa Família, identificando novos beneficiários
- Implementar programas de qualificação profissional e geração de renda
- Fomentar a criação de cooperativas e empreendimentos solidários

3. Atenção a grupos vulneráveis:
- Implantar serviços de acolhimento e atendimento a crianças, adolescentes, idosos e
pessoas com deficiência
- Criar programas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar
- Desenvolver ações de apoio e inclusão social para a população em situação de rua

4. Promoção da autonomia e do protagonismo da comunidade:
- Fortalecer os Conselhos Municipais de Assistência Social e de Direitos
- Estimular a participação da sociedade civil na gestão da política de assistência
- Realizar atividades de mobilização, educação e capacitação comunitária

5. Melhoria da gestão e da qualificação dos serviços:
- Investir na infraestrutura e equipamentos dos equipamentos de assistência social
- Contratar e capacitar profissionais (assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, etc.)
- Aprimorar os sistemas de monitoramento e avaliação dos programas e serviços

Estas são algumas propostas iniciais que podem ser aprimoradas e detalhadas a partir de um
diagnóstico mais profundo da realidade socioeconômica de São Brás. Fico à disposição para
discutir e refinar este plano de governo na área da assistência social.
INFRAESTRUTURA

1. Mobilidade Urbana:
- Elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, com foco na melhoria do transporte público
- Investir na ampliação e recuperação da malha viária, incluindo ruas, avenidas e pontes
- Criar uma rede de ciclovias e calçadas, incentivando o uso de transportes não motorizados

2. Saneamento Básico:
- Universalizar o acesso à rede de abastecimento de água tratada
- Ampliar a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário
- Implantar um sistema eficiente de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos

3. Iluminação Pública:
- Promover a modernização e a expansão da rede de iluminação pública
- Utilizar tecnologias eficientes, como lâmpadas de LED, para reduzir o consumo de energia
- Integrar a iluminação pública aos sistemas de segurança e monitoramento da cidade

4. Habitação:
- Incentivar a construção de unidades habitacionais de interesse social
- Regularizar a situação fundiária de assentamentos informais
- Criar programas de melhorias e reformas de moradias em áreas precárias

5. Infraestrutura Urbana:
- Construir e recuperar praças, parques e outros espaços públicos de lazer
- Implantar infraestrutura básica (drenagem, pavimentação, calçadas) em bairros carentes
- Investir na revitalização e qualificação de áreas centrais e históricas da cidade

6. Gestão e Planejamento:
- Atualizar o Plano Diretor do Município, integrando as diferentes políticas públicas
- Aprimorar os sistemas de informação geográfica e de monitoramento da infraestrutura
- Estabelecer parcerias com esferas estaduais e federais para captação de recursos

Estas são algumas propostas iniciais que podem ser aprofundadas e detalhadas a partir de um
diagnóstico mais apurado da situação infraestrutural de São Brás. Fico à disposição para
discutir e refinar este plano de governo na área da infraestrutura.

Considerações Finais do Plano de Governo da Cidade de São Brás,
Alagoas

Introdução

Ao apresentarmos este plano de governo para a cidade de São Brás, Alagoas, reiteramos nosso
compromisso com o desenvolvimento sustentável, a promoção da justiça social e a melhoria
contínua da qualidade de vida de nossos cidadãos. Este documento reflete nossa visão de
futuro, baseada em princípios de transparência, eficiência administrativa e participação
popular.

Objetivos

1. *Desenvolvimento Econômico Sustentável*:
- Promover políticas que incentivem o empreendedorismo local e a inovação.
- Fortalecer a economia local por meio de incentivos fiscais e apoio a pequenas e médias
empresas.
- Estimular a agricultura sustentável e o turismo rural como fontes de renda.

2. *Educação de Qualidade*:
- Melhorar a infraestrutura das escolas municipais e garantir recursos didáticos adequados.
- Implementar programas de formação continuada para professores.
- Estimular parcerias com instituições de ensino superior e técnico para oferecer cursos
profissionalizantes.

3. *Saúde e Bem-Estar*:
- Expandir e aprimorar os serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade para
todos.
- Desenvolver programas preventivos e de promoção da saúde.
- Incentivar práticas de bem-estar e atividades físicas nas comunidades.

4. *Infraestrutura e Mobilidade Urbana*:
- Investir na modernização da infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico,
pavimentação e iluminação pública.
- Melhorar o sistema de transporte público e criar ciclovias e áreas de convivência.
- Promover a acessibilidade para todos os cidadãos, especialmente pessoas com deficiência.

5. *Segurança Pública e Cidadania*:
- Ampliar a atuação da guarda municipal e colaborar com forças estaduais e federais.
- Incentivar políticas de segurança comunitária e programas de reintegração social.
- Fomentar a participação da população em conselhos de segurança.

6. *Meio Ambiente e Sustentabilidade*:
- Implementar políticas ambientais que preservem nossos recursos naturais.
- Promover a gestão eficiente dos resíduos sólidos e incentivar a reciclagem.
- Desenvolver programas educacionais sobre sustentabilidade e a importância da
conservação ambiental.

Princípios de Atuação

1. *Transparência e Participação Popular*:
- Garantir a transparência em todas as ações e gastos públicos.
- Fomentar a participação ativa da comunidade nas decisões políticas, através de conselhos
e audiências públicas.

2. *Eficiência Administrativa*:
- Otimizar os processos administrativos, garantindo uma gestão pública mais eficaz.
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