TEMIL - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

ra administração municipal no período 2025 - 2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos
propostas para melhorar a cidade no que refere se a investir, viver e visitar. Garantir princípios e
valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e amor
pela cidade de Faina e pelas pessoas que aqui vivem, um compromisso pessoal, e politico de
um Gestor Publico de Formação.

O objetivo fundamental será o de implementar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde se estabelece metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do Governo Municipal. Uma Gestão com foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas, pautadas em disciplinas e execução orçamentária com
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Faina, em consulta constante a opnião publica, visando prioridades.

Este plano visa ser eficaz e deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ele afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrando ser eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar qual a pretenção procedente, nestas ações
e compromissos com os cidadãos Fainenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar
a causa do desenvolvimento social, econômico sustentável de melhoria s das condições de vida
do município. Não é um programa fechado, e sim um programa em construção onde os anseios
da sociedade serão sua principal força motriz.
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Plano de Governo:

Administração, Planejamento e Finanças:


A gestão pública é fundamental para ao desenvolvimento de um município, visando
parcerias necessarios com setores privados e outras esfera de governo priorisando o crescimento
local e regional. Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• Criar Governo intinerante com atendimento nos distritos e povoados;
• Criação de subprefeituras nos distritos de Jeroaquara e Caiçara;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos, conforme exigencias legais pre estabelecidas;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si, Diretoria de Arrecadação, Secretairia de Finanças e demais
Secrearias e Diretorias;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas de serviços;
• Contrução de casas populares em Faina e distritos visando suprir a demanda de moradias.
• Usina de geração de energia solar para os órgãos públicos e excedente destinado a
famílias de baixa renda.
• Viabilizar estudo para implantação e implementação do Plano de carreira do servidores Publicos
municipais;

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025 - 2028:

• Implantação de inclusão Digital com reestruturação e laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma e / construção, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEI;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
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• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação
infantil;
• Garantir continuidade do Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, empreendedorismo, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
• Garantir a continuidade do Programa Bombeiro Mirim “Anjos do Araguaia” no mes
de Julho em Faina.

CULTURA E LAZER:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
• Implantar e/ou melhoria de um espaço, “Centro Integrado de Educação, Esporte e
Lazer” como espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra; (museu);
• Implantar e/ou Implementar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no
município;
• Regulamentar e Incentivar à cultura, Folias de Reis, teatro, cinema, música e a dança,
tradições culturais religiosas, nos espaços públicos bem como disponibilização de
transporte quando nescessitar deslocamento;
• Construção de pista de motocross;

Esporte:

Esta diretriz do esporte objeto para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de
vida das pessoas. Estabelecer ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde,
Educação, Cultura e outras, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação do cidadão:

• Maior investimento nos programas existentes, com melhoria nas estruturas e aquisição
de materiais, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
• Viabilizar melhorias na iluminação e ampliação de arquibancada nos Estádios do
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Municipio;
• Apoiar futsal e futebol, tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Viabilizar projeto para aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte e Cultura em
parceria com outra esferas de governo Estadual ou Federal;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização
de eventos esportivos (passeios ciclísticos, caminhada ecologica, maratonas, cavalagadas,
torneios e competições municipais, regionais e/ou nacionais).

SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde, bem como, a regularização do centro cirurgico do
HMI de Faina;
• Ampliar e conservar os espaços físicos das Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz;

• Instituir melhorias no programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde, seja através de campanhas ou ações continuadas, nos
Distritos e Povoados do Municipio de Faina;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas, bem como celebrar convenio
com Progama Mais Medico do Governo Federal;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

• Acompanhar e garantir a distribuição de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol, Xeroderma Pigmentoso e outros, conforme determinação legal e
disponibilidade financeira;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
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município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisiotarapia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Viabilizar e/ou garantir integração em consórcio intermunicipal para aquisição do
serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte suficiente, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado e outros localidades, conforme demandas da Secretaria Municipal
de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

• Unidade Odontológica Móvel: com oferta de serviços odontológicos para populações
dos Distritos, Povoados e areas Rurais, pre agendadas, através do Componente Móvel da
Atenção à Saúde Bucal;

• Conclusão da Unidade Basica de Saúde do Povoado de Araras, para melhorias no
atendimento dos portadores de xeroderma pegmentosos e outros cidadãos que nescessita de
atendimento naquela região;

• Incentivar e buscar melhorias nos convenios com os governos Estadual e
Federal, para tratamento e prevenção dos portadores xeroderma pegmentosos, visto que é o
maior indice de casos registrados no Brasil;

• Incentivo ao Posto Avançado do Corpo de Bombeiro “Operação Ferias”, no mes de
julho em Faina.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE


• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;







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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:


• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração
de renda;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas
belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores
e assentados, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• Reativar e/ou reformular a Associação de Produtores Rurais de Faina, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para beneficiar a venda da produção
agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• Incentivo e ampliação da FEIRA DO AGRICULTOR, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:


O plano para o desenvolvimento econômico do município de Faina será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com
as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível
de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Faina no contexto
Estadual e nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
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• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Faina, através de medidas de incentivos
a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e
a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

• Viabilizar a possivel construção de barracão industrial;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos, apos
verificação de identidade e pontecialidades local;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;

• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;

• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

O objetivo principal da Secretaria e garantir os direitos basicos dos cidadões em
vulnerabelidade, bem como, sua reitegração ao mercado de trabalho por tanto este visa
contribuir e buscar parcerias viabilizar tais ações de reabilitação , por tanto dar proteção
social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento
de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada;
• Sede prórpia para o Conselho Tutelar para desenvolvimento de suas funções;
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;

• Buscar parceria para aquisição de veiculos novos para atendiemento do CRAS;
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• Fomentar o atendimento diário às pessoas carentes e sua inserção ao mercado de trabalho;
• Desenvolver programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, do Conselho Tutelar;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do
idoso, pessoa com deficiência, etc;
• Continuidade e melhorias no projeto do serviço de convivência “Idoso” e outros;

• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;

• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;

CRIANÇA E ADOLESCENTE


• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;

• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);

• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
• Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade;

MULHERES


• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços
de atendimento às vítimas;




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IDOSO


• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;

• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;

• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;

• Buscar parceria para construção espaço adquadro ao Lar do idosos de Faina.


OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:


O objetivo principal dessa secretaria é coleta do lixo produzido pela população, manutenção
de iluminação pública, transporte de materiais e recuperação de estradas, desenvolvimento
urbano, licenciamento urbano, obras públicas e regularização fundiária urbana Serão
implementadas as seguintes ações:


• Promover a contínua