DR. ERIK - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

É preciso formar uma comissão da qualidade nos serviços públicos
municipais que ficará responsável pela adoção das práticas da Gestão da
Qualidade Total na Administração Pública, com isso, evitar-se-ão
desperdícios, com economia de recursos, ausência de retrabalho, ausência
de perda de documentos etc. A gestão da qualidade será uma constante na
gestão, valendo-se de planejamento, execução, testagem e ação para
mudar em aprimoramento constante.

Também de imediato adotaremos via convênio o sistema SEI -
Sistema Eletrônico de Informação para permitir que os cidadãos façam seus
requerimentos via digital, fazendo o carregamento de toda documentação
pertinente para seu caso e acompanhamento integral do processo, sendo
dispensável o comparecimento pessoal para ingressar com pedidos.

Formação de comissão para elaboração do Plano de Cargos e
Salários para realização de estudos, coleta de dados, planejamento
orçamentário, realizar audiências, consultorias, para elaboração de um
projeto moderno do Plano de Cargos e Salários dos Servidores.

Urbanismo, Obras e Meio Ambiente

No urbanismo pretendemos adquirir uma usina de asfalto para
produção do próprio material para asfaltar as ruas da cidade de forma
planejada, com redução significativa de custos, atendimento de maior
escala na reforma das ruas de forma mais barata, rápida (sem necessidade
de licitação), e constante.

A compra de um britador e separador de resíduos da construção
civil para reciclagem de materiais, utilizando o produto aproveitado para
base do asfaltamento de ruas e estradas rurais, reduzindo ainda mais os
custos de manutenção de ruas e estradas.

Elaboração de Projeto e busca de recursos junto ao Ministério das
Cidades para o fechamento do Anel Rodoviário de Oliveira, com a ligação
entre as BRs 494 e 365 (saídas para São Francisco e Carmo da Mata).

Elaboração de Projeto e busca de recursos para a extensão da
Avenida Maracanã.

Construção da drenagem pluvial nos bairros sem essa estrutura

Reforma do Código de obras, uma lei já ultrapassada, de meados
da década de 80 do século passado, e em grande parte obsoleta,
precisando de modernizar conforme os critérios construtivos
contemporâneos.

Reforma do Código de Posturas, uma lei do final da década de 80
do século passado, para melhor adequar as normas de conduta em espaços
públicos.

Plantio de 40.000 (quarenta mil) árvores na cidade, atendendo aos
índices internacionais adequados.

Educação

Dimensionar a estrutura física e de equipamentos das escolas para
melhor adequar a abordagem educacional Reggio Emilia.

Contratação de mais psicopedagogos para acompanhar a
evolução e criar meios de mensurar e corrigir eventuais deficiências dos
alunos.

Desburocratização da Secretaria de Educação, modernizando
procedimentos, dispensando atos ineficazes e obsoletos, implantando
sistema de gestão para comunicação eficaz entre Secretária (o), Diretoras
(es) de Ensino, Diretores de Escola e todo corpo docente, a fim de liberar
os professores de tarefas rotineiras podendo se dedicar à docência de forma
mais livre.

Criação de creches nos bairros, com término das obras em curso,
e locação e adaptação de casas em bairros não atendidos para rápida
implementação das creches nos bairros.

Oferecer café da manhã nas escolas para as crianças se
alimentarem melhor.
Melhorar a infraestrutura das escolas
Assegurar a qualidade do transporte escolar, a logística e
segurança dos alunos
Ampliar creches e escolas
Investir em recursos tecnológicos de suporte de processos de
gestão de rede municipal, gestão das escolas e no trabalho. ( diário
eletrônico, informatizar as escolas. Menos relatórios e mais ações efetivas
em relação a alunos, com análises de gráficos de provas.
Reestruturar a formação continuada in loco, com pequenos grupos
e adequar temáticas, demandas pelos docentes e equipes de ensino, com
parceiras qualidades.
Viabilizar nas escolas professor recuperador no mesmo turno das
crianças
Diminuir o déficit de vaga nas creches, garantindo a população seu
direito a educação infantil.
Garantir investimentos em : materiais pedagógicos, merenda
escolar,
Manutenção e ampliação dos espaços escolares.
Mudar a grade curricular : inserir aula de informática e inteligência
emocional e equipar o laboratório de informática das escolas.
Melhoria e continuidade dos atendimentos da educação inclusiva
(caei). ( ampliar profissionais para os atendimentos clínicos. Formação
continuada para a equipe.
Potencializar a assistência psicopedagógica nas escolas que tem
essa demana.
Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares
assegurando qualidade e prazos de entrega
Revisar o plano de cargo e salários da educação
Garantir o pagamento do piso nacional dos professores para todos
os níveis.
Garantir e realizar excursões pedagógicas para os alunos do
município
Ampliar vagas para o tempo integral e revisar as oficinas
existentes.
Revisar a carga horária a ser cumprida nas reuniões pedagógicas.
Reuniões de 15 em 15 dias não sobrecarregar os professore, pois
reuniões semanais nem assuntos tem toda semana. Para o cumprimento
dessa carga horária que temos cumprir, o professor cumpri com cursos
online.
Adequar a situação dos monitores sendo estes profissionais já
graduados para exercer a função.
Viabilizar aee em todas as escolas.
Viabilizar escola específica para educação infantil. (
reestruturação)
Garantir para diretores o que está o plano de cargo e salário,
gratificação para diretores, coordenadores e vice.
Ofertar café da manhã aos alunos.
Ofertar bibliotecários para escolas.
Gestão do Lixo e Resíduos Sólidos

A solução proposta para o panorama apresentado em Oliveira é o
projeto CIDADE LIXO ZERO. Neste projeto, busca-se desviar o máximo de
resíduos a serem destinados para aterro sanitário. Seja ele estabelecido no
município ou terceirizado. Objetivos e metas:

● aumentar o índice de reciclagem- fortalecendo as associações
de catadores para que as mesmas possam executar o serviço de coleta
seletiva com excelência ( serem contratadas para essa função), aumentar o
índice de aproveitamento dos materiais coletados e ainda, buscar melhores
preços de venda para os materiais triados e prensados,

● aumentar o índice de aproveitamento dos demais resíduos:
resíduos de construção civil,óleo de cozinha usado, madeiras, etc.

● criar um centro de compostagem para os resíduos orgânicos
(restos alimentares e podas)

● buscar alternativas de tratamento para os diferentes tipos de
resíduos gerados.

● construção de postos de entrega voluntária (PEV) para resíduos
volumosos: móveis, eletrodomésticos de grande porte, etc.

● implantar de forma efetiva os sistemas de logísticas reversas de
resíduos cujas cadeias já são existentes: contaminantes
químicos,lâmpadas,embalagens de medicamentos, medicamentos fora da
validade, pneus,etc, .

projeto de reaproveitamento de eletroeletrônicos,

● construção de um aterro sanitário de pequeno porte para atender
as necessidades do próprio município ou, no caso de se conseguir
verbas,construir um aterro sanitário que possa ser compartilhado com as
cidades vizinhas.

A gestão de resíduos sólidos urbanos em Oliveira-MG enfrenta
desafios significativos, incluindo altos custos de transporte e destinação de
resíduos. A proposta do projeto "CIDADE LIXO ZERO" busca endereçar
esses desafios através de uma série de medidas integradas e sustentáveis.
As principais estratégias incluem o fortalecimento das associações de
catadores, aumento da reciclagem, criação de um centro de compostagem,
implementação de sistemas de logística reversa, e a construção de um
aterro sanitário local. Essas ações visam não apenas a redução de custos,
mas também a mitigação do impacto ambiental, promovendo uma gestão
mais eficiente e sustentável dos resíduos sólidos urbanos no município.

Trânsito

Estruturação do OliTrans, planejamento do tráfego com
especialista em engenharia de tráfego, correções de locais críticos, com
obras se necessário.

Manter os recursos oriundos do estacionamento e rendimentos
provindos do trânsito na melhoria, planejamento do trânsito em Oliveira/MG.

Colocação de placas com nomes das Ruas e sinalização vertical e
horizontal de trânsito para melhor localização e locomoção.

Mapeamento das áreas críticas para readequação do fluxo e
criação de meios de desafogar o trânsito nos horários de pico.

Programas de educação no trânsito junto às escolas e à população
em geral.

Correção de desconformidades dos parâmetros e medidas de
quebra-molas e redutores adequando-os às normas regulamentadoras.

Melhoria das condições de trabalho dos servidores do Olitrans.

Segurança Hídrica

Projeto e execução de ampliação da Estação de Tratamento de
Água do SAAE para garantir o abastecimento seguro de água à população
a longo prazo.

Projeto de Proteção às nascentes e rios das cabeceiras com
implantação do projeto Produtores de Água.

Saúde

Criação do programa Fila Zero, consistente numa força-tarefa com
contratação de médicos e extensão dos horários de atendimento para zerar
as demandas reprimidas de meses e até anos.

Criação do PAP- Pronto Atendimento Pediátrico para atendimento
exclusivo e prioritário a crianças.

Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde para atendimento
adequado da população nos bairros, aliviando o atendimento no Pronto
Atendimento Municipal.

Divulgação de lista de atendimento para evitar ingerência política
no atendimento.

Renovar os programas de atendimento a criança- pediatras com
atendimento diário e com fichas para urgência/ emergência adequadas a
nível do ambulatório de pediatra.

Para gestantes- garantir melhor assistência desde a presença do
obstetra a nível de pré natal e exames laboratoriais e Ultrassom

Para idoso- assistência integral desde o domiciliar até controle
médico nos PSFs

PSFs com horário do trabalhado nos meses da panha de café

Melhorar o atendimento dos curativos de feridas nos Psfs e no
atendimento domiciliar

Reavaliar o atendimento de turberculose e todo controle de
zoonoses do município

Por amostragem verificar no Pam qual unidade está mais falha no
PSF os atendimentos.

Rever toda saúde mental do CAPS o atendimento porque é motivo
de denúncia na câmara municipal e nenhuma CPI não foi instaurada.

Melhorar o atendimento dos exames de alto custo da cidade dando
preferência pra o município

Oferecer colonoscopia, endoscopia, cateterismo cardíaco a
população para crescer o hospital e o comércio da cidade e evitar da
população ir para Lavras e Varginha

Melhorar o ambulatório de nefrologia dos nossos pacientes de
doenças renais e quiça oncologia no futuro.
Trabalhar na prefeitura da região os atendimentos de
especialidades no centro de saúde do bairro Aparecida, ortopedia,
angiologista e otorrinolaringologista.

Cirurgia geral e realizar prevenção do câncer de mama com
mamografia e toda mulher dentro do protocolo do ministério da saúde e
câncer do colo de útero.
Melhorar o posto no setor das pequenas cirurgias com material
adequado para evitar internações desnecessárias.

Melhorar assistência aos exames cardiológicos no município como
Eletro e eco do coração

Centro de oftalmologia oferecer cirurgias de cataratas aos
pacientes do SUS como governo anteriores e abandonado pela gestão
atual, levando pacientes para fora do município

Fortalecer a saúde do município para acompanhar o
desenvolvimento do hospital; município em excelência em saúde básica e
com hospital de qualidade, não saúde municipal com Pam lotado e PSF não
atende o cidadão e hospital avançado; caminhar junto avanço a assistência
à saúde dos nossos cidadãos.


Segurança

Auxílio às Polícias Civil e Militar com suporte para manutenção de
viaturas, abastecimento, e suporte material.

Melhorar a segurança pública em uma cidade envolve um conjunto
de medidas integradas que abranjam prevenção, repressão, participação
comunitária e infraestrutura. Aqui estão algumas das melhores medidas que
podem ser implementadas por um governo municipal:

Tecnologia e Monitoramento

Câmeras de Segurança: Instalar câmeras de segurança em pontos
estratégicos da cidade, integradas a uma central de monitoramento.
Iluminação Pública: Melhorar a iluminação em áreas públicas,
como praças, parques, ruas e avenidas, especialmente em locais com altos
índices de criminalidade.

Prevenção ao Crime

Programas Sociais: Implementar programas voltados para jovens
em situação de vulnerabilidade, oferecendo atividades esportivas, culturais
e educacionais para prevenir o envolvimento com o crime.
Parcerias com Escolas: Estabelecer parcerias com escolas para
promover a educação sobre segurança, combate às drogas e violência.

Participação Comunitária

Conselhos Comunitários de Segurança:

Criar e apoiar conselhos comunitários de segurança, envolvendo
moradores na discussão e solução de problemas locais.
Aplicativos e Plataformas de Denúncia:

Desenvolver aplicativos e plataformas para facilitar a denúncia de
crimes e problemas de segurança de forma anônima.

Integração com Outras Forças de Segurança

Colaboração com a Polícia Militar e Civil: Fortalecer a cooperação
e troca de informações entre a Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia
Civil.
Operações Conjuntas: Realizar operações conjuntas em áreas
críticas para coibir ações criminosas e aumentar a sensação de segurança.

Infraestrutura Urbana
Urbanização de Áreas Degradadas: Investir na urbanização e
revitalização de áreas degradadas para reduzir espaços propícios ao crime.
Planejamento Urbano: Adotar práticas de planejamento urbano
que incluam a segurança como um dos critérios, como a criação de espaços
públicos mais seguros e acessíveis.

Políticas de Atendimento às Vítimas

Centros de Atendimento: Criar centros de atendimento e apoio às
vítimas de crimes, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social.
Programas de Reintegração: Desenvolver programas de
reintegração social para ex-detentos, visando reduzir a reincidência criminal.

Educação e Conscientização

Campanhas Educativas:

Promover campanhas educativas sobre segurança, prevenção de
crimes e direitos e deveres dos cidadãos.

Cursos de Autoproteção: Oferecer cursos e workshops sobre
autoproteção e prevenção de crimes para a comunidade.


Assistência Social

Dar independência e autonomia ao Conselho Tutelar, prestigiando
os Conselheiros no seu trabalho.

Monitorar crianças e adolescentes em situação de risco e garantir
apoio para recuperação.

Equipar os Centros de Referência de Assistência Social.

Dar condições aos assistentes sociais de realizar oficinas,
atividades e eventos com disponibilidade de recursos para serem medidas
efetivas.

Criar um novo loteamento social para construção de casas
populares.


Claro! Aqui está uma proposta detalhada para a área de
assistência social para sua candidatura a prefeito de Oliveira, Minas Gerais:

### **Programa de Governo para a Assistência Social**

#### **Visão Geral**
O programa de assistência social visa promover a dignidade,
inclusão e desenvolvimento social dos cidadãos de Oliveira, proporcionando
acesso a serviços essenciais e apoio necessário para as populações mais
vulneráveis.


Apoio às Famílias e Comunidades

Programa de Assistência à Primeira Infância: Desenvolver um programa de
assistência à primeira infância, oferecendo suporte nutricional, educativo e
psicológico para crianças de 0 a 6 anos.

Fortalecimento dos Conselhos Comunitários: Incentivar a criação e o
fortalecimento de conselhos comunitários para promover a participação
cidadã e a articulação de ações locais.

Inclusão de Pessoas com Deficiência

Centro de Referência da Pessoa com Deficiência:** Criar um centro
especializado para atendimento e apoio a pessoas com deficiência,
oferecendo serviços de reabilitação, educação e inclusão no mercado de
trabalho.
Programa de Acessibilidade: Implementar um programa de acessibilidade
urbana, garantindo que espaços públicos e serviços sejam acessíveis para
todos.

Combate à Violência e Promoção dos Direitos Humanos**

Rede de Proteção às Vítimas de Violência:** Estabelecer uma rede de
proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, abuso infantil e
exploração, com atendimento psicológico, jurídico e social.

Educação em Direitos Humanos:** Promover campanhas de educação em
direitos humanos, visando a sensibilização da população sobre temas como
igualdade, respeito e inclusão.

Parcerias e Recursos

Parcerias com ONGs e Instituições: Estabelecer parcerias com
organizações não-governamentais, igrejas, e instituições de ensino para
potencializar os recursos e ampliar o alcance dos programas sociais.

Captação de Recursos: Buscar recursos estaduais, federais e internacionais
para financiar programas de assistência social e desenvolver projetos de
impacto na comunidade.

Inclusão Produtiva e Geração de Renda

Programas de Qualificação Profissional; Desenvolver programas
de qualificação e requalificação profissional para jovens e adultos em
situação de vulnerabilidade.

Incentivo ao Empreendedorismo Social: Criar iniciativas para
fomentar o empreendedorismo social, com suporte na elaboração de
projetos e acesso a microcréditos.

Monitoramento e Avaliação
Sistema de Monitoramento e Avaliação: Implementar um sistema
de monitoramento e avaliação contínua dos programas e ações de
assistência social, garantindo transparência e eficiência.

Metas e Indicadores
Redução da Pobreza: Diminuir o índice de pobreza em 20% nos próximos
quatro anos.

Atendimento CRAS/CREAS: Aumentar em 50% o número de famílias
atendidas pelo CRAS e CREAS.

Inclusão de Pessoas com Deficiência: Garantir que 100% dos espaços
públicos sejam acessíveis até o final do mandato.

EMPREGO E RENDA

Agir junto ao Estado de Minas e INDI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO DE MINAS GERAIS para conseguir empresas que se instalem
no Município, criando incentivos para tanto.

Criar um centro do empreendedor, em local de fácil acesso e destacado,
com especialistas que orientem os cidadãos a escolherem, montarem,
captarem recursos para um negócio próprio.

O Centro do Empreendedor também será responsável por fazer estudos,
levantar dados, a fim de fazer um diagnóstico da nossa economia para
verificar forças e fraquezas a fim de fazer um plano de desenvolvimento de
longo prazo, com verificação de vocação, produtos locais potencialmente
escaláveis.

Realização frequente de eventos sobre empreendedorismo para criar a
cultura empreendedora na cidade.

Criar uma moeda local para incentivar a manutenção do dinheiro em
circulação na cidade.