DR SERGIO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

uções para as demandas da sociedade.
Amplamente pautados pelo foco no sujeito, reconhecemos que o investimento
público, valorizando o mérito e comprometido com a entrega de resultados é o melhor
caminho para a construção da sociedade igualitária, livre e próspera tão desejada por
todos nós.
Reconhecemos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável como norte
orientados das propostas específicas de cada uma das áreas, sendo eles os seguintes:
01 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares.
02 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança
alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
03 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para
todos, em todas as idades.
04 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de
qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
05 – Igualdade entre os sexos
06 – Água limpa e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável da
água e saneamento para todos.
07 – Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável,
sustentável e renovável para todos.
08 – Trabalho decente e crescimento econômico promover o crescimento
econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho
decente para todos.
09 – Inovação infraestrutura: construir infraestrutura resiliente, promover a
industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos municípios
e entre eles.
11 – Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos
humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de
consumo sustentáveis.
13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para
combater a mudança climática e seus impactos.
14 – Vida na água: conservação e uso sustentável dos recursos hídricos para o
desenvolvimento sustentável.
15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação,
deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos
e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação
e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
A Coligação Uma Santa Vitória de Todos Nós, a partir destes pressupostos,
apresenta as ideias que se seguem.


SAÚDE

• Estruturação da rede de atendimento em saúde para a população da zona rural,
com a criação de uma equipe de saúde da família rural volante.
• Reorganização da população atendida pelo PSF Vicente Bonito afim de garantir a
cobertura efetiva da população dos bairros Dom Alexandre, São João e Jardim Europa,
mantendo o atendimento no local os 5 dias da semana.
• Adquirir uma unidade móvel de atendimento odontológico (odontomóvel), para
atendimento descentralizado rural, escolar e em eventos públicos.
• Implementar o programa Horário do Trabalhador, rotativo entre as equipes de
saúde da família urbanas, para que seja garantido atendimento médico estendido após as
17hs uma vez por semana em cada unidade.
• Criar protocolos clínicos que organizem os fluxos de encaminhamento para
especialidade e de pedidos de exames complementares, afim de gerir a demanda, orientar
a equipe médica e garantir o pleno acesso à população.
• Criar um programa de regulação dos fluxos de exames complementares e
encaminhamentos para especialidades, afim de filtrar duplicidades, controlar desperdícios
e determinar graus de prioridade que eliminem a espera estendida de casos emergentes.
• Garantir a implementação do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) para
oferecer o suporte multiprofissional adequado aos pacientes graves em cuidados
domiciliares, permitindo a saída do ambiente hospitalar, humanizando o atendimento e
minimizando o sofrimento do paciente e dos familiares.
• Criar o programa de atendimento multiprofissional às crianças com transtornos do
neurodesenvolvimento.
• Iniciar o programa de diagnóstico precoce de câncer afim de alcançar maiores
taxas de cura e de sobrevida.
• Reorganização da rede de atendimento em saúde mental afim de garantir
diagnóstico precoce aos pacientes com sofrimento mental, com atenção especial a
crianças e adolescentes.
• Aumentar a oferta de procedimentos praticados pela equipe de saúde da família
afim de permitir maior vínculo da população com a unidade e reduzir a sobrecarga do
Pronto Atendimento.
• Digitalizar os arquivos e finalizar a implementação do prontuário eletrônico.
• Tornar pública e transparente as filas de espera para consultas de especialidades e
para exames complementares, afim de democratizar o acesso, tornando-o equânime e
justo.
• Criar o núcleo de controle da dor, afim de garantir o tratamento adequado aos
pacientes com fibromialgia e demais doenças relacionadas à dor crônica.
• Reforma/construção da Unidade de Pronto Atendimento de Santa Vitória, afim de
garantir uma infra estrutura moderna, humanizada e ajustada às demandas do município.
• Implantação da Sala de Estabilização em Chaveslândia, garantindo atendimento
médico 24hs por dia.
• Criar o programa de telessaúde de Santa Vitória, com oferta de atendimento por
telepsicologia e telemedicina em consulta e interconsulta com médicos especialistas.
• Criar o sistema de monitoramento da assistência básica, afim de acompanhar os
indicadores e dados clínicos da população atendida por cada agente comunitário.
• Ampliar o leque de cirurgias realizadas no município, especialmente cirurgias
ortopédicas, urológicas, gastroenterológicas, oftalmológicas e otorrinolaringológicas.
• Concluir a obra do PSF do bairro Caiapó e realizar a obra do PSF do Bairro
Veneza.
• Oferecer assistência farmacêutica também nos finais de semana e feriados.
• Oferecer atendimento em Dermatologia e Reumatologia no município.
• Criar o centro de reabilitação de Santa Vitória.
• Criar um centro de atendimento fisioterápico em Chaveslândia.
• Ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas.
• Adesão ao programa Melhor em Casa, reduzindo a taxa de hospitalizações e de
complicações clinicas.
• Criar o programa de educação continuada para capacitação dos profissionais,
atualização dos protocolos de atendimento, revisões dos fluxos, aumento da
resolutividade e ajustes de gestão.
• Organização da rede de apoio aos acompanhantes e pacientes em tratamento
hospitalar e ambulatorial no Hospital das Clínicas de Uberlândia.
• Efetivação do Plano Municipal de Saúde Mental de Santa Vitória comprometido
com a efetivação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS,
objetivando a melhoria da atenção à saúde mental e da qualidade de vida da população.
• Implantação de um Centro de Convivência - CC, aprovado no Plano de Ação da
Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais por Deliberação CIB-SUS/MG
Nº4.019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, afim de oferecer, de forma vinculada à
Saúde Mental e Atenção Básica, para a população em geral, espaços de sociabilidade,
produção e intervenção na cultura, arte e lazer, conforme previsto em Portaria 3088/2011.
• Implantação de quatro Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, em enfermaria
especializada, visando aos cuidados hospitalares em situações de urgência e emergência
por uso ou abstinência de álcool, crack e outras drogas, por transtornos mentais
agudizados provocados por outras razões, seja com presença de comorbidades clínicas ou
não, vindos da Rede de Atenção Psicossocial ou da Rede de Urgências e Emergências.
• Implantação de Tutoria em Saúde Mental na Atenção Primária de Saúde e na Rede
de Urgência e Emergência do município;
• Implantar grupos terapêuticos em saúde mental na atenção primária a saúde com
a supervisão e acompanhamento da equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I,
facilitando assim o cuidado no território.
• Expandir o quadro de profissionais da equipe Multidisciplinar do Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS I, proporcionando a população e qualidade no atendimento
à Saúde Mental.
• Implantar uma equipe especializada no cuidado a Saúde Mental de Crianças e
Adolescentes, realizando triagens no território para levantamento de demandas e
necessidades de implantação de dispositivos de cuidados.
• Efetivar a assiduidade e compromisso com o Matriciamento em rede, expandindo
além da Atenção Básica, a rede de Urgência e Emergência, Assistência Social, Educação
e Justiça.
• Estabelecer protocolos e fluxos de atendimentos da Rede de Atenção Psicossocial
– RAPS.
• Promover a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde e
assistência social no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamento contínuo e da atenção às urgências;
• Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços através de indicadores de
efetividade e resolutividade da atenção;



EDUCAÇÃO

• Otimização do acesso à internet nos ambientes escolares do município.
• Disponibilização de equipamentos de proteção individual para os auxiliares de
educação infantil.
• Oferta do Kit Escolar, com materiais escolares gratuitos para os alunos da rede
municipal.
• Incrementação de atividades voltadas à aprendizagem de conteúdo digital.
• Levantar a demanda e promover uma ampla frente de enfrentamento ao
analfabetismo e baixa escolaridade entre jovens e adultos.
• Garantir merenda escolar de qualidade com vistas a segurança alimentar e
nutricional das nossas crianças e adolescentes.
• Criar um centro de educação continuada e um núcleo de gestão para a capacitação
de professores e demais profissionais da educação.
• Elaborar programas em parceria com a Saúde (médica, nutricional, psicológica e
fisioterápica) para a avaliação e assistência dos alunos da rede municipal de ensino.
• Elaborar um programa pedagógico com vistas a melhoria dos índices da educação
municipal de Santa Vitória
• Implementar um programa de estabelecimento gradativo da Escola em Tempo
integral.
• Oferecer manutenção do atendimento de crianças de 0-4 anos, filhos de mães
trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social durante o período de férias.
• Instituir um programa de assistência educacional às crianças com necessidades
especiais, inclusive às crianças de alto desempenho.
• Promover concursos literários, feiras de ciência, festivais de teatro, de modo a
fortalecer o vínculo dos alunos com as ciências e as artes.
• Investir em laboratórios e bibliotecas, de forma a incentivar o ensino prático e a
leitura.
• Facilitar as parcerias com a rede privada para a oferta de cursos técnicos e de
Ensino Superior em Santa Vitória.
• Garantir transporte escolar seguro e de qualidade.
• Organizar e capacitar a rede de docentes para a triagem de crianças e adolescentes
vitimas de abuso, em sofrimento mental e com transtornos do neurodesenvolvimento.
CULTURA E TURISMO

• Ampliar o trabalho de inventário, registro e tombamento do patrimônio histórico,
cultural e natural de Santa Vitória, além de zelar pelas suas reformas, manutenções e
publicidade.
• Fazer pleno uso da Lei de incentivo à Cultura, afim de ampliar o valor e o
investimento cultural local.
• Manter e ampliar o apoio municipal aos eventos culturais promovidos pela
comunidade civil organizada.
• Manter o investimento em eventos e festividades culturais tradicionais próprios
da prefeitura.
• Investir no turismo natalino, com festivais e eventos ligados à data.
• Criar um conservatório municipal de Santa Vitória e ampliação da banda
municipal.
• Incentivar e captar recursos federais e estaduais para projetos de impulsionamento
ao turismo da pesca, agroturismo, ecoturismo e turismo gastronômico.
• Promover o turismo inclusivo para pessoas com deficiências motoras ou
transtornos do neurodesenvolvimento.
• Investir na infraestrutura do turismo da pesca.
• Organizar o conselho municipal do turismo e promover o registro/cadastro de
atividades e eventos turísticos.
• Elaborar um plano municipal de desenvolvimento sustentável do turismo.
• Iniciar um programa de apoio a estruturação dos destinos turísticos com
capacitação de gestores e formatação da rede turística
• Investimento em publicidade do turismo local.
• Criar o coral municipal.
• Criar o Teatro Municipal
• Organização do Museu Municipal.
• Criar o Cinema da Cidade.
• Implementar uma incubadora de audiovisual em Santa Vitória.



ESPORTE E LAZER

• Criar um programa caça talentos afim de encontrar crianças e adolescentes com
talentos e habilidades esportivas.
• Diversificar as atividades esportivas oferecidas à população, com destaque ao
Futebol, Basquetebol, Handebol, Voleibol, Tênis, Tênis de mesa, Tiro com Arco, Remo,
Iatismo, Hipismo, Judô, Natação e Atletismo.
• Criar uma Bolsa Atleta Municipal e amparar os atletas para a busca das bolsas
estaduais e federais.
• Criação de um centro de treinamento em medicina do esporte.
• Investimento em infraestrutura de lazer e esporte público municipal.
• Apoiar os atletas municipais com transporte, alimentação e uniformes em eventos
desportivos oficiais.
• Ampliação da Academia da Saúde com vistas ao fortalecimento da promoção à
saúde na terceira idade e aos grupos com deficiência física e transtornos do
neurodesenvolvimento.
• Organizar o conselho municipal do esporte e promover a implementação de
programas que materializem os benefícios da lei de incentivo ao atleta e do ICMS
Esportivo.
• Iniciar um programa paradesportivo municipal.
• Iniciar o Programa Corpo Sadio Mente Sadia, para atividade física e esporte como
meio de tratamento de doenças mentais em parceria com a saúde e o CAPS.
• Elaborar um Programa Desportivo Para Crianças Com Transtornos do
Neurodesenvolvimento com equoterapia e outras atividades esportivas.






AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

• Criar o programa de intensificação da produção rural de Santa Vitória com
estabelecimento de metas de capacidade de suporte e produtividade/área e
produtividade/animal para a pecuária de corte e leiteira.
• Incentivar a diversificação de culturas com foco na ampliação da área destinada à
agricultura, cafeicultura, fruticultura e silvicultura.
• Capacitar e investir nos programas de crédito de carbono, exploração comercial
lícita das áreas de reserva legal com silvicultura, produção de látex ou coleta de castanhas
e frutos nativos.
• Criar o centro de pesquisa agropecuário de Santa Vitoria afim de fornecer dados
científicos a direcionar a atividade.
• Oferecer amplo suporte aos pequenos produtores do município, com a reforma de
pastagens e ensilagem programada.
• Ampliar os programas de oferta de calcário.
• Implementar o programa de rotação de pastagens com vistas à maior capacidade
de suporte e menor degradação das áreas.
• Oferta de assistência técnica e capacitação dos produtores.
• Iniciar o programa de gestão financeira/contábil das propriedades rurais do
município.
• Alavancar a psicultura de Santa Vitória.
• Incentivar a avicultura e suinocultura.
• Reestruturação da Horta Municipal para produção de verduras, legumes,
mandioca e frutas para as escolas municipais, ong, e oscips de finalidade social., com
vistas a segurança alimentar e nutricional da população menos favorecida.
• Criar um programa de levantamento geográfico municipal, com mapeamento
topográfico, hidrográfico, das estradas e rodovias, das propriedades rurais, dos solos, das
áreas de reserva legal e de proteção permanente, da produção agropecuária e das riquezas
minerais em Santa Vitória.
• Criar um programa cinturão verde para fomentar o aumento na produção de
hortifrutigranjeiros próximo à zona urbana, distritos e assentamentos, com o cadastro dos
produtores e levantamento dos gargalos do negócio.
• Criar um programa agroindustrial municipal para cadastro e fomento de
produtores de itens beneficiados (sementes selecionadas, sêmen animal, filé de peixe,
frango limpo/picado, defumados, salames, doces, queijos, requeijão, iogurtes, rapadura,
cachaça, farinha, polvilho, conservas, castanhas caramelizadas) com maior valor
agregado.
• Criar o programa água para todos, com o levantamento dos pequenos produtores
rurais sem acesso a água para consumo humano e oferecendo a perfuração de poços
semiartesianos para garantia da sobrevivência e de vida salubre e digna.
• Ampliar as atividades do Projeto Produtor de Água para a recuperação de
nascentes

MEIO AMBIENTE E PESCA

• Reorganizar o sistema de coleta seletiva
• Iniciar o projeto de industrialização de recicláveis municipal para beneficiamento
do alumínio, plástico, vidro, papelão, borracha, óleo de cozinha, resíduo da construção
civil, lixo orgânico e material de podas.
• Promoção de eventos de pesca esportiva em parceria com entidades do setor.
• Ampliar o apoio à colônia de pescadores.
• Construção da área de embarque e desembarque de Perdilândia, do segundo píer
de Chaveslândia e investimento da infraestrutura pesqueira nas áreas de ranchos.
• Criar o gatil e canil municipal e promover um amplo programa de castração.
• Elaborar um projeto de energia solar para oferta de energia elétrica de consumo
da prefeitura e à famílias de baixa renda.
• Conclusão das Estações de Tratamento de Esgoto.
• Conclusão do parque sanitário municipal de Santa Vitória e proposição de um
consórcio intermunicipal para tratamento de resíduos sólidos.
• Criação do bosque municipal.
• Reorganização de um horto municipal.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

• Reaproximação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a
comunidade, com humanização do acolhimento e do trato.
• Ampliar os programas de casas sociais e kit construção para reforma das famílias
mais carentes afim de garantir segurança e moradia digna.
• Ampliar o projeto Aprendendo a Crescer
• Estruturar a rede de formação profissional com escola de marcenaria, serralheria,
mecânica, panificação, eletrotécnica, edição de áudio e vídeo, construção civil,
programação, costura, cozinha, soldagem, cabeleireiro afim de reduzir o desemprego,
melhorar a renda e reduzir o ingresso na criminalidade.
• Fortalecimento do Conviver
• Fortalecimento da parceria com o Lar do Idoso afim de garantir a fila zero.
• Manter a doação de itens para segurança alimentar, nutricional, de saúde e garantia
da dignidade da pessoa humana.
• Reedição e reestruturação do programa de oferta de leite.
• Descentralização da assistência social, alcançando distritos, assentamentos,
comunidades e toda zona rural.
• Fortalecimento das organizações da sociedade civil.
• Programa de capacitação profissional da mulher e jovem no campo.
• Criação do Restaurante Popular de Santa Vitória.
• Estruturação do programa de identificação e combate ao abuso sexual de menores
• Estruturação do programa de identificação e combate ao abuso de drogas na
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