ANA MARIA - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

públicos, entidades e estruturado com um olhar preocupado com as
necessidades do povo, mas também com a responsabilidade fiscal.

EIXOS TEMÁTICOS:
• SAÚDE;
• EDUCAÇÃO;
• INCLUSÃO;
• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, COMÉRCIO E TURISMO;
• ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENTIDADES;
• FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE;
• CULTURA E EVENTOS;
• MEIO AMBIENTE;
• PROTEÇÃO ANIMAL;
• ESPORTE E LAZER;
• ESPORTE NA TERCEIRA IDADE;
• ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO;
• INFRAESTRUTURA, OBRAS, ACESSIBILIDADE E ZELADORIA;
• SEGURANÇA PÚBLICA;
• TRÂNSITO E TRANSPORTE;





SAÚDE
• Aprimorar a qualidade do atendimento, pautando sempre pela
humanização;
• Implantação do Centro de Especialidades Médicas – CEM, (ao lado da
Sabesp), para acompanhamento das diversas especialidades, tais como,
ginecologia, geriatria, psiquiatria, pediatria, cardiologia e ortopedia, além
de especialista em endodontia (tratamento de canal);
• Revitalizar a Unidade Básica de Saúde – UBS, reestruturando-a para
melhor atendimento das situações de urgência e emergência;
• Reestruturação e redivisão das Estratégias de Saúde de Família – ESF´s;
• Ampliar a oferta de medicamentos, inclusive garantindo os remédios
excepcionais e de alto custo, principalmente para as pessoas em
vulnerabilidade social e evitando qualquer judicialização;
• Estudo para verificar a viabilidade de construção, em face da demanda,
do setor de Vacinação e Farmácia no ESF III “Winevaldi Roma Filho”;
• Reestruturar o setor de Regulação, dispondo de enfermeira reguladora e
buscar a oferta de exames e consultas em maior número, represando a
demanda existente;
• Reestruturação da escala médica garantindo a presença do Médico
Sobreaviso em todos os plantões;
• Estabelecer que Médico Responsável Técnico da unidade resida no
município;
• Aquisição de aparelho de ultrassonografia;
• Promoção de mutirões de mamografia e urologia, e incentivo a
participação de programas estaduais como “Mulheres de Peito” (Saúde
da Mulher) e “Filhos que Ama, leva o Pai no AME” (Saúde do Homem);
• Promoção de mutirões de oftalmologia e de pequenas procedimentos
cirúrgicos no município;
• Melhoria no Laboratório de Análises e digitalização do Raio-X, garantindo
que seja adquirido novos equipamentos e atualizando-os quando
necessário;




• Ampliar e incentivar o Cuidados Domiciliares (Home Care), incluindo a
oferta de cadeiras de rodas, de banho, andadores e outros, para as
pessoas em vulnerabilidade, observando os critérios normativos da
Assistência Social;
• Convênio com Clínica para dependentes químicos e criação de política
pública especializada voltada ao tratamento de pessoas em situação de
rua e/ou vulnerabilidade, em parceria com a Assistência Social do
município;
• Assegurar e humanizar o transporte para usuários acometidos de
doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios, tais
como a hemodiálise, CAPS, oncologia e outros.
• Apoiar e capacitar as equipes de atendimento das Estratégias de Saúde
da Família – ESF´s;
• Intensificar o programa de prevenção de Saúde Bucal e ampliação da
abrangência do programa Brasil Sorridente no município, exigindo um
mínimo de atendimento semanal por profissional, estando de encontro
com a necessidade viabilizar um sorriso lindo e saudável de todos;
• Capacitar e valorizar os profissionais da Saúde, através de cursos de
aperfeiçoamento com reciclagem e treinamento, de forma contínua;
• Implantar o Centro de Zoonoses, com especialista, contando com
vacinação contra raiva em cães e gatos, dengue e arboviroses, além do
combate a proliferação de animais peçonhentos e a criação de canal
específico para denúncias e reclamações;
• Modernizar e ampliar a Fisioterapia Municipal, impactando de forma
positiva na qualidade de vida das pessoas;
• Direcionamento para projetos de reabilitação como AACD, Lucy Montoro
e outros, além de estudo para criação do Centro de Equoterapia
Municipal;
• Criação do programa “Saúde da Gente”, para cuidado especial dos
idosos, gestantes e pessoas com diabetes e hipertensão, recebendo
atendimento na residência, minimizando a frequência do paciente na




unidade, proporcionando uma melhor aproximação da saúde com o
usuário final durante os atendimentos;
• Criação de uma rede de comunicação prática (WhatsApp), onde os
usuários recebem atualização de datas de consultas e exames;
• Reestruturação e melhoria da atuação da Vigilância Sanitária e Controle
Epidemiológico, com revisão e adequação do código sanitário do
município;
• Estabelecer parceria financeira, através de convênio, entre o município e
o Hospital de Base (São José do Rio Preto) e outros, para que a
população tenha um melhor atendimento;
• Estudo para reestabelecer parceria com o Hospital de Amor de Barretos;
• Implantação do Programa “Boa Visão”, para distribuição gratuita de
óculos de grau para pessoas em situação de vulnerabilidade, de acordo
com critérios estabelecidos pela Assistência Social do Município;
• Contratação de dois novos psicólogos para atendimento na Unidade
Básica de Saúde e ESF´s, garantindo que todas as unidades contem com
um profissional;
• Criar grupo de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e
sem cura pela Fisioterapia Municipal;
• Instituir o Grupo de Combate ao Tabagismo e Alcoolismo;
• Melhoria do serviço social da saúde e integração com agentes de saúde,
Home Care e Assistência Social do município para diagnóstico de
necessidade;
• Preparo da Unidade Básica de Saúde para isolamento de pacientes com
doenças virais, a fim de conter avanços (ex: Meningite e Hepatite);
• Adquirir EPI´s para os agentes de saúde, de endemias e demais
profissionais;
• Adquirir veículos motorizados/elétricos em duas rodas para agilizar a
entrega de guias, exames e medicamentos de alto custo;
• Intensificar ações de combate a obesidade, principalmente em crianças e
adolescentes;





EDUCAÇÃO
• Cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério;
• Formação continuada para os professores com profissionais qualificados
e que atendam às necessidades do município e conheçam as vivências
da sala de aula;
• Planejamento estratégico, com ações e projetos entre a gestão escolar e
os professores visando o aumento real e significativo na porcentagem do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB;
• Permanência do pedagogo na elaboração de atividades e projetos do
ensino integral, promovendo o acompanhamento, visando assegurar que
tais projetos sejam concretizados;
• Solicitar parceria para implantação de Classe Descentralizada da ETEC
“Philadelpho Gouveia Neto” e do SENAI, para oferta de cursos técnicos
especializados, com base na necessidade local, melhorando a qualidade
da mão de obra especializada em nosso município e na região;
• Aumento na Segurança nas Escolas, através de funcionários exclusivos
para os controles de acesso e monitoramento das unidades escolares;
• Reestruturação do Cardápio de Merenda Escolar, readequando o horário
das alimentações, voltando o lanche no horário do intervalo e refeição no
horário de almoço, buscando adequar as condições aos critérios do
Programa Nacional de Alimentação Escolar;
• Incluir na merenda escolar, alimentos como peixes, iogurte, mel e sucos
naturais, observando as diretrizes do PNAE, fiscalizado pelo Conselho
Municipal de Alimentação Escolar;
• Contratação de psicólogo especializado, em parceria com a saúde para
as escolas da rede;
• Oferecer espaço voltado para realização das atividades de recreação na
EMEI “Aparecido Tomé de Rezende”;
• Instalação de cobertura para o Parquinho na EMEI “Abel Terrugi”,
(cobertura com painéis solares);
• Manutenção de convênio com a Universidade Virtual do Estado de São
Paulo – UNIVESP;




• Implementar a “Robótica Educacional” e criar laboratório científico e
fotográfico nas escolas de ensino fundamental;
• Reavaliação do material apostilado e da metodologia de aplicação,
visando a continuidade ou melhoria e assim, o aumento dos indicadores
da educação;
• Contratação de psicopedagoga e terapeuta ocupacional;
• Promover melhorias nas unidades escolares, visando o melhor
atendimento aos alunos;
• Aprimorar o sistema de “Gestão dos Dados Escolares” com acesso pelos
pais e responsáveis;
• Renovar e instalar bibliotecas e salas de leitura nas escolas;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega, contando com sapato, meia, short ou
short-saia, camiseta, e conjunto de agasalho;
• Garantir com qualidade o atendimento à Educação Especial;
• Implementação de projetos com objetivo de integrar os pais e a
comunidade ao ambiente escolar com ações adjuntas ao esporte, lazer,
cultura e meio ambiente;
• Implantação do Projeto “Biblioteca Itinerante”, ônibus adaptado para
funcionar como uma biblioteca nos bairros, proporcionando um espaço
lúdico, inovador, motivador de incentivo à leitura e ao resgate de tradições
culturais;
• Avaliação de oftalmologista nas escolas, em parceria com a saúde;
• Apoiar a AASI, colaborando na busca de recursos financeiros para
melhoria de suas dependências;

INCLUSÃO
• Criação de Salas Sensoriais para estímulo sensorial auxiliando no
desenvolvimento das habilidades cognitivas;
• Fortalecer, ampliar e reestruturar o atendimento do CEAM, inclusive com
a contratação de fonoaudióloga e psicóloga em parceria com a saúde;




• Ampliar parceria com a APAE, instituindo a Escola de Educação Especial
(modelo de funcionamento: Bauru-SP);
• Capacitação dos profissionais da educação, visando a humanização do
atendimento as crianças com TEA (autismo), TDAH e outros;
• Estabelecer que o aluno com deficiência seja acompanhado pelo
profissional responsável em todos os ciclos (do ensino infantil ao ensino
fundamental II);

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO, COMÉRCIO E
TURISMO;
• Alavancar o Distrito Industrial com a implantação de empresas, criando
um plano atração de investimentos, e por consequência, gerando novos
postos de trabalho;
• Ampliar parceria com o Banco do Povo para estimular e fortalecer o micro
e pequeno empresário;
• Priorizar a aquisição de materiais e alimentos de consumo da Prefeitura
no comércio local, fortalecendo e estimulando a criação de emprego e
renda no município;
• Fortalecer o COMPRODESI criando um plano estratégico para gerar 200
postos de trabalho;
• Criação de comissão específica para estabelecer diálogo com o comércio
e busca de soluções para aumento do giro e geração de novos postos de
trabalho;
• Criação de projeto de incentivo ao empreendedorismo local, com
consultoria gratuita e orientação de acesso do microcrédito, capacitação
e treinamento;
• Sinalização em frente ao comércio (carga e descarga, farmácia e outros);
• Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Icém;
• Parceria com o SEBRAE para oferta de projetos de revitalização de
fachada e consultoria especializada para precificação e atendimento;
• Promover feirões e promoções para incentivo ao comércio local;




• Fomento a atividade turística e estruturação de planejamento técnico
visando tornar Icém em Estância Turística;
• Elaboração de um planejamento estratégico vislumbrando que a iniciativa
privada possa fazer investimentos imobiliários ao redor do lago da Usina
de Marimbondo;
• Criar calendário de eventos turístico, planejando para que o município
possa realizar eventos nos períodos considerados de alta temporada, tais
como feriados prolongados, férias escolares, e meses de maior fluxo;
• Realização de campeonatos de pesca e jet-ski no lago de Marimbondo;
• Aplicar recursos do MIT (Município de Interesse Turístico) na melhoria da
infraestrutura turística;
• Ampliar a sinalização turística;
• Promoção dos atrativos do município, com a instituição de plano de
marketing, buscando a atração de investimentos;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;
• Investir na melhoria das estradas de acesso aos atrativos turísticos;
• Incentivar o desenvolvimento do turismo rural no município, com apoio da
agricultura e SENAR;
• Desenvolvimento das rotas turísticas, com guias e sinalização;
• Trabalhar ao lado do comércio com ações direcionadas voltadas a
capacitação e incentivo;
• Campanha de orientação ao turista para o pesque-solte;

ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENTIDADES;
• Humanizar o atendimento da Assistência Social, capacitando a equipe e
valorizando-a, com objetivo de dar dignidade as pessoas no momento em
que necessitam de auxílio;
• Estabelecer maior diálogo, integração e busca de soluções, inclusive
financeiras, junto às entidades do município, buscando ampliar e melhorar
ainda mais a qualidade dos serviços ofertados;
• Buscar garantir condições para que as entidades possam valorizar seus
funcionários;




• Estudo técnico visando reformular a lei de benefícios eventuais (cesta
básica, água, luz, botijão de gás e aluguel);
• Estruturar políticas públicas de emprego/renda as famílias em situação de
vulnerabilidade;
• Revitalizar o CRAS “Rosa Comunian Pedrosa”;
• Reestruturação das equipes dos equipamentos da Assistência Social do
município;
• Projeto de bolsa para os adolescentes como incentivo a permanência nos
projetos;
• Disponibilizar transporte ao Serviço de Fortalecimento de Vínculo,
buscando os atendidos em todos os bairros;
• Buscar recurso para construção da sede própria do CREAS, Conselho
Tutelar e Departamento de Assistência Social;
• Criar o programa “Morar bem”, por lei específica, para reforma de
residências às pessoas em condição de maior vulnerabilidade;
• Buscar programas para geração de renda em parceria com o Governo
Estadual;
• Apoiar, através de lei específica, as famílias enlutadas;
• Concluir a sede dos Conselhos Municipais;
• Apoiar o Abrigo “São Francisco de Assis”, APAE, CEREA, Associação
Grupo “Renascendo para a Vida” e entidades religiosas;
• Total apoio aos portadores de doenças graves e de necessidades
especiais;
• Buscar a ampliação do programa Viva Leite;
• Incentivar campanhas contra o abuso e exploração sexual, violência
doméstica, alcoolismo e droga e outras, inclusive retornando com a
Gincana do 18 de maio;
• Instituir o Projeto Guarda Mirim e o programa “1º Emprego”;
• Promover mutirões com a Defensoria Pública para concessão de
benefício do LOAS;
• Concluir a construção da Sede dos Conselhos, adquirindo mobiliários e
equipamentos eletrônicos;




• Realizar um Censo Demográfico Populacional próprio no município, com
vistas a levantamento dos indicadores sociais, habitacionais e
econômicos no intuito de elaborar as políticas públicas capazes de
enfrentar as questões sociais;

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE;
• Ampliar as ações e humanizar o atendimento do Fundo Social de
Solidariedade, no suporte as famílias em condição de vulnerabilidade
social;
• Promover campanhas e ampliar maior número de atendidos (campanhas
do agasalho e outras);
• Ampliar a oferta dos cursos da “Escola da Beleza” e firmar parceria com
SEBRAE e SENAR para cursos profissionalizantes;
• Aproximar o Fundo Social de Solidariedade da população promovendo
estudo para melhor localização;
• Buscar parcerias com o Governo Estadual e empresas privadas para
promoções de ações sociais (doações de cobertores, cestas básicas
casinhas para animais de rua e outras);

CULTURA E EVENTOS;
• Retorno do “Carnaval” com a busca de recursos estaduais, federais e da
iniciativa privada para essa realização;
• Revitalização de festival gospel no Dia Municipal do Evangélico, criando
Conselho de Pastores para elaboração do evento;
• Implantar a “Festa das Nações” em parceria com a Educação e entidades;
• Criar a comemoração da “Queima do Alho” e incentivar a Comitiva Água
Doce que leva a nível nacional e regional nossas tradições;
• Incentivar a realização da “Festa dos Pescadores”, apoiando a APPI
(Associação dos Pescadores Profissionais de Icém), e Colônia de
Pescadores;
• Apoio aos artistas locais, por meio de editais próprios e de incentivos de
programas do Governo Federal;




• Construção de uma sala de Ballet maior na Casa da Casa Cultura;
• Buscar parcerias para retorno da Festa do Peão;
• Realização das festividades tradicionais do município (Aniversário de
Emancipação Político e Administrativa, Festival de Ballet, Natal Luz,
Festival de Viola, Julinão da Água Doce, Dia do Trabalhador e Motorock).
• Ampliar as aulas de dança na Casa da Cultura, com a oferta de dança de
salão, jazz e outras;
• Apoiar os artesãos e projetos de Economia Criativa, dando todo suporte
para continuidade da “Casa do Artesão”;
• Ampliar os atendimentos da Casa da Cultura, com oferta de curso de
guitarra, violino, bateria e percussão;
• Criar o curso de teatro amador, implantando a encenação da “Paixão de
Cristo”;
• Reforma e ampliação do Centro Comunitário, espaço onde funciona o
Projeto Guri, descentralizando o acesso da Cultura para os bairros;
• Incentivar o Festival de Viola, inserindo-o no orçamento anual;
• Promover atividade recreativas e para fins culturais nos bairros do
município (caça-talentos);
• Promover Festa das Crianças, chegada do Papai Noel e Natal Solidário
com a distribuição de brinquedos;
• Criar oficinas de artesanato em couro;
• Incentivo à Associação de Rodeios e Tradições de Icém, estabelecendo
parceria e democratizando o acesso da população aos eventos;
• Criação do Galpão e Ateliê da Cultura, para armazenagem das
decorações e do Acervo Municipal da Cultura;
• Ampliar o acesso de participantes à Fanfarra Municipal, permitindo o
ingresso de jovens e adultos;
• Incentivo à realização da Feira do Artesanato;
• Incentivo à lançamento de livros e obras de artistas e personalidades
icemenses;
• Promover comemoração do Dia do Funcionário Público;
• Apoiar a realização de cavalgadas e eventos beneficentes;





MEIO AMBIENTE
• Limpeza e desassoreamento da represa e do córrego Água Doce, visando
a utilização para lazer desta importante área para os icemenses;
• Participação no Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo;
• Implantação da Coleta Seletiva como geração de renda, através de
cooperativa, adequando espaço para que o material coletado não volte
para residências e fundo de quintais dos catadores;
• Inserir nas escolas a educação ambiental conforme estabelece a lei, de
forma transversal;
• Limpeza permanente de terrenos públicos e fiscalização de particulares,
visando conter proliferação de animais peçonhentos;
• Promover o controle e dedetização correta em locais públicos;
• Criar a brigada de combate a incêndios, combatendo queimadas urbanas
e rurais, buscando treiná-la através de um convênio com Furnas;
• Criar o “Disk Queimadas”, para atuação rápida em casos de incêndio;
• Elaborar Lei Municipal para regularizar plantio e podas de árvores na zona
urbana;
• Criar o Ecoponto para recolhimento de todo material inservível;
• Receber animais mortos para destinação correta, destinando espaço
adequado para este fim;
• Dar seguimento no Plano Diretor de Drenagem Urbana;
• Implantação do Bosque Água Doce, revitalizando as margens do córrego
no bairro Gerônimo Machado;
• Disponibilizar e ampliar a oferta de caçambas para limpeza de qu