LEONARDO FRAMIL - UNIÃO - PREFEITO

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8. Recursos humanos………………………………………………………….………… 14
9. Agricultura……………………………………………………………………………… 16
10. Segurança pública…………………………………………………………………… 16
11. Cultura…………………………………………………………………………………. 17
12. Defesa civil…………………………………………………………………………… 17
13. Ação social…………………………………………………………………………… 18
14. Desenvolvimento……………………………………………………………………. 18
Conclusão………………………………………………………………………………… 19
Plano de Governo
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INTRODUÇÃO
O Plano de Governo é o nosso compromisso com o povo!
Apresentamos à população lambariense, com toda a nossa consideração esse
Plano de Governo que deve ser executado pelo Poder Executivo Municipal no
período de 2025 a 2028 e, também, as propostas, que foram desenvolvidas com a
participação de representantes de vários segmentos da sociedade, com metas
arrojadas, cuidadosamente estudadas e planejadas, com o objetivo de buscar as
melhorias aos problemas existentes do município de Lambari-MG. Neste plano de
governo você encontrará uma proposta realista e plausível de realização, sem
ilusões e nem promessas vazias. Ele foi desenvolvido com muita responsabilidade,
seriedade, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, o resgate da
dignidade do povo e o crescimento do município, uma vez que a melhor forma de se
tomar decisões é identificar e reconhecer as necessidades da população. As
propostas foram elaboradas com cautela, não extrapolando a realidade do
orçamento público municipal, mirando uma Lambari mais justa e digna para que
possamos vê-la reintegrada ao cenário estadual e nacional como “Lambari: pedaço
do céu em terras de Minas”.
Nossa missão pública é a entrega de resultados!
Nossa missão pública é a busca da qualidade de vida do povo de Lambari!
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PROPOSTAS
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1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
● Gestão democrática, despolarizada e participativa: Pela implementação
da política pautada pela democracia, tolerância, pluralidade, respeito e
diálogo. Administrando o município com equidade, compromisso e
responsabilidade. Dando continuidade a obras e projetos anteriores.
● Canais de Atendimento 100% Digitalizados: Implementação da
digitalização de todos os documentos físicos, proporcionando o atendimento à
população, de forma eficaz, através da informatização do sistema de
protocolos e processos.
● Ouvidoria Municipal: Criação da Ouvidoria Municipal, instituindo a
transparência como pilar da nova administração, por onde os cidadãos
poderão sugerir, criticar, apontar, facilitando assim a resolução dos problemas
do nosso município.
● Padronização de Processos: Definir claramente o passo-a-passo dos
processos e documentos, disponibilizando eletronicamente as orientações
dos serviços oferecidos pela Prefeitura.
● Portal da transparência: Atualizar continuamente os dados para auxiliar no
controle interno e externo do poder público.
2. SECRETARIA DE GOVERNO
● Política Participativa: Utilizaremos a prática da escuta ativa, apoiando e
realizando reuniões periódicas com as Associações, Entidades, Conselhos e
membros representativos da comunidade.
● Fortalecimento das Associações: Implementação de um plano robusto e de
ações possíveis e necessárias para fortalecer as associações através da
capacitação e o desenvolvimento sustentável dessas entidades, que
cumprem o papel importante de alcançar pessoas que a administração
pública não alcança, efetivando o elo entre poder público e a sociedade, com
o objetivo da autonomia e fortalecimento da comunidade.
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● Reforma Administrativa.
● Do Planejamento Estratégico: Definindo metas claras e mensuráveis com
indicadores de desempenho e um plano de ação integrado com os recursos
orçamentários disponíveis.
● Da Gestão Por Resultados: Implementar um sistema de gestão por
resultados e mecanismos de premiação por metas atingidas.
● Da otimização de Recursos: Revisar detalhadamente o orçamento para
ampliar as parcerias público-privadas (PPPs).
● Da Cultura Organizacional: Promover uma cultura de excelência e inovação,
capacitando os colaboradores para a eficiência e entrega de resultados.
3. SAÚDE, A MAIOR PRIORIDADE DO NOSSO FUTURO GOVERNO
Além de manter e buscar a funcionalidade dos programas existentes, nos
comprometemos a:
3.1 PRONTO SOCORRO:
● Fortalecer e Ampliar a Equipe Médica: Contratação de profissionais de
referência, com experiência e bons históricos, mantendo sempre 2 médicos
no pronto socorro, assegurando que o cidadão seja atendido com eficácia em
nosso município.
● Reforma e Ampliação do Pronto Socorro: Reforma e ampliação das
instalações e modernização dos equipamentos médicos e tecnológicos,
garantindo condições adequadas para atendimento emergência e urgência,
tornando o ambiente confortável, humanizado e eficiente para acolher os
pacientes.
3.2 EXPANSÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA POLICLÍNICA:
● Programa Mais Consultas: Aumento da oferta de consultas e procedimentos
especializados, como cardiologia, ortopedia, oftalmologia entre outros,
através de parcerias com profissionais especializados e otimização dos
agendamentos para reduzir a espera por consultas.
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● Seriedade na Triagem: seriedade e clareza através da triagem por
classificação de risco do SUS, que estabelece serviços por prioridades,
erradicando o tráfico de influência, o famoso “fura-fila” nos atendimentos.
3.3 MATERNIDADE: Oferecer um ambiente seguro e acolhedor para o parto e
pós-parto, garantindo atendimento humanizado às gestantes de Lambari. Através
de:
● Colaborar na reforma de instalações hospitalares com salas de parto,
alojamento conjunto e áreas de recuperação para mães e bebês.
● Contratação de obstetras, enfermeiras obstetras, neonatologistas e outros
profissionais especializados em saúde materno-infantil.
● Implementação de programas de apoio pós-parto, incluindo consultas de
acompanhamento, orientação sobre amamentação e cuidados com o
recém-nascido.
● Desenvolvimento de programas educacionais pré-natais, oferecendo
informações sobre cuidados durante a gravidez, parto e pós-parto.
● Disponibilização de suporte psicológico para gestantes e familiares,
promovendo um ambiente tranquilo e seguro para o nascimento.
3.4 CENTRO DE PEDIATRIA: Estabelecer um centro de referência em pediatria
para atender crianças de Lambari. Através de:
● Construção e/ou adaptação de um espaço físico adequado para o
atendimento pediátrico, incluindo áreas de consulta, salas de espera
adaptadas para crianças e espaços lúdicos.
● Contratação de pediatras especializados, enfermeiros pediátricos, psicólogos
infantis e outros profissionais para oferecer um atendimento integrado.
● Ampliação da oferta de serviços especializados como pediatria ambulatorial,
consultas de desenvolvimento infantil, acompanhamento nutricional e
vacinação.
3.5 CLÍNICA DA TERCEIRA IDADE: Criar um espaço especializado para atender às
necessidades de saúde física, mental e social dos idosos de Lambari. Através de:
● Adaptação de instalações para oferecer acessibilidade adequada, áreas de
lazer, salas de atendimento geriátrico e espaços de convivência.
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● Contratação de geriatras, enfermeiros especializados em cuidados
geriátricos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos
gerontólogos.
● Implementação de programas de promoção da saúde e prevenção de
doenças, como atividades físicas adaptadas, grupos de apoio e palestras
educativas.
● Buscar a parceria de entidades comunitárias, associações de aposentados e
instituições de ensino para oferecer serviços integrados e promover o
envelhecimento ativo.
● Organização de eventos culturais, recreativos e educativos voltados para a
terceira idade, incentivando a integração social e o bem-estar dos idosos.
3.6 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA:
● Retomar a parceria da Prefeitura com o Hospital, através do auxílio contínuo,
do diálogo constante e do fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos
por esta entidade tão importante no município.
3.7 UNIDADES BÁSICAS DE ATENDIMENTO (UBS):
● Investimento na infraestrutura física das unidades, contratação de
profissionais especializados, melhor gestão de estoques de medicamentos e
insumos, ampliação do horário de funcionamento, para assegurar
atendimento eficaz e acessível à comunidade local.
3.8 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA:
● Digitalização e integração do serviço público de saúde aos cidadãos, evitando
a perda de documentos como guias e encaminhamentos médicos.
● Implementação de um sistema integrado de prontuário único e de marcação
de exames, modernização dos equipamentos para aumento da capacidade
de realização de exames, e otimização dos processos para agilização na
entrega de resultados.
3.9 TRANSPARÊNCIA: Realização de audiências públicas, criação de conselhos de
saúde ativos e transparentes, e divulgação periódica de relatórios sobre os avanços
e desafios na área da saúde.
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4. TURISMO
4.1 TURISMO URBANO:
● Adoção de Praças, com concurso de premiação para a mais bem cuidada,
fomentando a participação de empresas, pessoas e entidades no cuidado e
bem-estar da nossa cidade.
● Concessões públicas de pontos turísticos: Elaborar um estudo de forma
minuciosa, sobre os pontos turísticos de Lambari, a fim de propor concessões
públicas, que consistem em firmar contratos com empresas que apresentam
condições para administrar espaços públicos, de acordo com regras e
acordos pré-estabelecidos.
● Valorização do Cassino: Transformar o Cassino em um espaço
multifuncional que promova cultura, turismo, educação e desenvolvimento
socioeconômico, beneficiando a comunidade e atraindo visitantes. Através de
exposições de arte, história e cultura dos artistas locais e regionais. Preparar
salas para a realização de teatro, apresentações musicais, ballet, dança,
música, coral, hip hop, cursos, palestras, oficinas, lojas de artesanato local e
outros.
● Instalar no Cassino um centro de informações turísticas para orientação dos
visitantes sobre os atrativos de Lambari.
● Volta do Lago: Revitalização da Orla, iluminação, e permissão para
instalação de Quiosques e Restaurantes padronizados e arquitetonicamente
compatíveis com o nosso patrimônio.
● Calendário anual de eventos: Fortalecer e criar manifestações culturais e
festividades, fomentando o turismo, a economia e as tradições do nosso
povo.
● Envasamento das águas minerais como fonte de bem-estar e saúde.
● Revitalização do Parque das Águas.
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● Fomentar o treinamento e capacitação da rede hoteleira, comerciantes,
restaurantes e bares para que possam oferecer um atendimento de
excelência para os turistas.
4.1 TURISMO RURAL E ECOTURISMO:
● Valorização, Limpeza e Manutenção da Volta da Mata.
● Criação da Rota das Cachoeiras.
● Oficializar a Rota do Café, valorizando o produtor rural e os cafés produzidos
no município.
● Programas de Turismo Rural envolvendo a cultura do café: Inserir
oficialmente o Município na Rota do Café, apoiar projetos de turismo rural nas
comunidades, criação da Feira do Café visando valorizar o produtor rural e a
cultura do café, gerando mais fontes de renda e exaltando o trabalho do
campo.
5. EDUCAÇÃO E ESPORTE
5.1 EDUCAÇÃO:
● Biblioteca Pública: Manter em funcionamento a biblioteca pública com
literaturas atualizadas, acesso a internet e computadores em bom
funcionamento.
● Transporte Escolar.
● Revisão e adequação da frota do transporte escolar para eliminar veículos em
condições precárias.
● Revisão das rotas do transporte escolar, abrangendo os alunos da zona
urbana e rural.
● Transporte escolar gratuito para outros municípios, atendendo aos estudantes
que fazem curso superior em outras cidades.
● Escuta ativa dos professores: Diálogo constante com os profissionais da
educação e alunos, para melhoria do sistema educacional.
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● Centros educacionais de ensino técnico e superior: Fomentar a vinda de
centros de educação de ensino técnico e superior para o município, através
de parcerias com entidades federais e estaduais.
● Implementação do período de Tempo Integral e Acessibilidade nas escolas
municipais.
● Revitalização das creches municipais.
● Implementar o Programa Jovem Aprendiz.
● Revitalização das escolas da Zona Rural.
5.2 ESPORTE: Promover uma cultura esportiva vibrante e inclusiva, incentivando a
participação em diversas modalidades esportivas e apoiando o desenvolvimento de
atletas locais em nível competitivo. Através de:
● Diversificação das modalidades esportivas: Incentivar o esporte náutico,
como por exemplo a Canoagem, Esporte a Remo, Natação e Pesca.
● Incentivar corrida, atletismo, ciclismo.
● Revitalização e construção de espaços públicos esportivos: Investir na
construção, reforma, adequação e manutenção de espaços esportivos
públicos, garantindo condições adequadas para treinamentos e competições,
incluindo reforma da Quadra Branca Bessone e o Poliesportivo.
● Campeonatos Esportivos: Resgatar campeonatos interclasse das escolas
municipais.
● Incentivar campeonatos entre equipes municipais e intermunicipais,
interagindo com municípios vizinhos.
● Criar calendário anual de esportes: Organização e promoção de eventos
esportivos de diferentes modalidades ao longo do ano, incentivando a
participação da comunidade e atraindo turistas interessados em esportes.
● Escolas Esportivas: Criação de escolas esportivas no município, atendendo
mais bairros, buscando a melhoria da saúde, disciplina e educação das
crianças.
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6. INFRAESTRUTURA E OBRAS
● Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal: agilizar o
funcionamento do serviço público e melhorar as condições de trabalho do
servidor e o atendimento do usuário.
● Revitalização do “Barracão”: melhorar o espaço físico, construindo novas
instalações, banheiro, refeitório e demais estruturas.
● Drenagem Urbana: Buscar a solução para os problemas de enchentes e
inundações no município.
● Calendário Público de Uso do Maquinário para a zona rural: estabelecer o
calendário de acordo com as necessidades das comunidades rurais.
● Revitalização completa das vias públicas, buscando concluir todo calçamento
e asfaltamento das ruas de terra dos bairros urbanos da cidade.
7. PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
7.1 PLANEJAMENTO URBANO:
● Legislação revista e atualizada: Através da conclusão do Plano Diretor, da
Lei de Uso e Ocupação de Solo, do Código de Obras e da revisão e
atualização do Código de Posturas.
● Estudo e organização do sistema viário de trânsito e acessibilidade:
implementação de sinalização e fiscalização das normas municipais,
garantindo a segurança do tráfego e a acessibilidade dos portadores de
deficiência física.
● Tratamento correto de resíduos sólidos (lixo): Promover a destinação e o
tratamento correto dos resíduos sólidos gerados no município, zona urbana e
rural, incentivando a criação de uma Cooperativa de Reciclagem e Educação
Ambiental, como forma de apoio às famílias que já trabalham com coleta de
resíduos recicláveis e a redução da geração de resíduo.
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● Cooperativa de Reciclagem e programas de incentivo para coleta
seletiva: O programa visa amparar e apoiar as pessoas que trabalham com
a reciclagem de resíduos urbanos, tendo como base, a Educação Ambiental,
a fim de conscientizar a população da importância da separação de resíduos
orgânicos e recicláveis.
● Programa Cidade Limpa, arborizada e bem cuidada: O programa visa
promover a limpeza, aliada à destinação correta do lixo, através da
Cooperativa de Reciclagem, além dos cuidados e manutenção contínua com
a arborização, paisagismo, jardinagem e a instalação de lixeiras por toda a
cidade.
● Causa Animal: Promover o bem-estar e a proteção dos animais, através do
apoio e incentivo a clínica veterinária já em funcionamento, criação de um
centro de acolhimento e adoção para os animais abandonados. Desenvolver
campanhas educativas para população e também nas escolas, sobre a posse
responsável de animais, cuidados necessários e a importância da castração.
Fomentar a legislação e fiscalização efetivas contra maus-tratos e abandono
de animais e criar um canal de denúncia.
● Criação de um Mercado Municipal: Fortalecer a economia local e as
tradições regionais, através desse centro de comércio, incentivando assim, a
produção e o consumo de produtos regionais de agricultores e artesãos e a
divulgação da cultura municipal.
● Fortalecimento do SAAE e Melhoria nas Condições de Trabalho dos
Funcionários: Nosso objetivo é assegurar a eficiência e a qualidade dos
serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e
valorizar os trabalhadores da instituição. Para isso, propomos a modernização
das instalações e equipamentos, programas contínuos de formação,
implementação de políticas de valorização salarial e benefícios, além da
melhoria das condições de segurança e saúde ocupacional.
7.2 MEIO AMBIENTE:
● Saneamento Básico Urbano: Promover o tratamento do esgoto sanitário,
promovendo a limpeza dos rios que passam pela cidade e garantindo que a
água do lago e da ducha não sofram contaminação por nenhuma fonte de
esgoto e efluente industrial.
● Saneamento Básico Rural: Promover a coleta contínua de lixo na zona
rural, implementar programas para ofertar tratamento de água e efluentes.
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● Educação Ambiental: Trabalho de conscientização da população sobre
coleta seletiva e separação resíduos recicláveis e não recicláveis,
compostagem de resíduos orgânicos para geração de adubo natural,
aprendizagem sobre cultivo de mudas de árvores.
● Preservação e recuperação de áreas degradadas e área de
proteção: Implementar programas de reflorestamento e recuperação de
áreas degradadas e áreas de preservação ambiental como margens de rios,
nascentes e encostas, com objetivo de evitar deslizamentos de terra,
enchentes e assoreamento dos rios.
● Parceria da Prefeitura com Parque Estadual de Nova Baden: O
desenvolvimento de uma parceria formal entre Prefeitura e Parque visa
manter sempre em boas condições as estradas que levam até o Parque,
instalações de placas sinalizadoras da rota, auxílio na manutenção dos
aceiros, auxílio com brigada de incêndio e equipamentos e pessoal para
controle de queimadas, desenvolvimento urbano áreas próximas ao parque.
● Formalização da Volta da Mata como de Unidade de Conservação
Ambiental: Desenvolvimento de programa de reabilitação de animais e
retorno ao habitat natural. Criação de trilhas ecológicas que incentivam o
turismo sustentável.
● Energia Renovável: Incentivar o uso de energia solar e outras fontes
renováveis através de parcerias com pr