THOMÁS TOLEDO - UP - PREFEITO

m ao toma lá dá cá. Nosso objetivo é conquistar bases
sociais que deem sustentação e apoiem os projetos que desenvolveremos a seu favor, fazendo avançar
a emancipação política e econômica do nosso povo, sobretudo, a consciência de classe.
Cabe à UP desenvolver uma poderosa campanha socialista nas eleições municipais, que aponte
para o povo as propostas de superação da crise econômica na perspectiva da classe trabalhadora. Dessa
forma, nossos principais adversários devem ser os representantes do fascismo na cidade. Essa ação
política deve estar combinada com a defesa dos interesses mais sentidos do nosso povo, convocando
uma grande unidade da classe trabalhadora, das mulheres, da população negra, des LGBTQIAP+, das
pessoas com deficiências, em suma, de todos os explorados, para derrotar os governos burgueses e
estabelecer o poder popular.
EMPREGO E RENDA
Criação de frentes emergenciais de trabalho — obras de infraestrutura, sobretudo nas periferias, de
saneamento, calçamento de ruas, construção de postos de saúde, escolas, espaços de lazer e esporte,
praças, etc. Tais frentes devem ser realizadas majoritariamente sem as grandes empreiteiras, com
ampla mobilização de técnicos e do povo trabalhador. Estes projetos serão baseados em mutirões
remunerados e trabalho comunitário, envolvendo as pessoas do próprio bairro ou região para resolver
os problemas estruturais locais, diferenciando-se profundamente do trabalho precarizado e sem
direitos.
Incentivos fiscais para empresas sob controle dos trabalhadores, como cooperativas. Incentivos
financeiros para o emprego e a renda no campo para a produção de alimentos orgânicos, considerando
as regiões do Bação e São Gonçalo, Acuruí, Água Limpa, Maracujá, Saboeiro e Macedo.
Desenvolvimento do turismo em Itabirito com a criação da Empresa Municipal de Turismo, para
promover a cidade como polo de ecoturismo com visibilidade nacional e internacional, enfrentando a
destruição do capital minerário.
Aquisição e disponibilização de terras estatais para o assentamento de famílias produtoras de
alimentos, utilizando a agroecologia como base.
Ampliação do quadro de servidores concursados na prefeitura, garantindo ampliação de vagas nos
setores estratégicos a serem decididos com participação popular.

MORADIA E CIDADE
Promover uma profunda Reforma Urbana que democratize o espaço urbano e garanta o Direito à
cidade para toda a população. Planificar com participação popular o crescimento da cidade.
Implementar a Função Social da Propriedade prevista na Constituição Federal, garantindo que os
imóveis e terrenos desocupados sejam destinados à eliminação do déficit habitacional.
Considerando as mudanças climáticas, vamos implementar uma política de reassentamento das
famílias que residem em encostas e fundos de vale, transformando esses espaços em áreas de
preservação.
Construir no mínimo mil moradias para a população de baixa renda, priorizando a formação de
comunidades ao invés de simples conjuntos habitacionais. Esta política terá ampla participação dos
movimentos populares nesse novo plano habitacional. Tal medida pode contribuir para a redução dos
valores exorbitantes de aluguel em Itabirito.
Garantir Tarifas Sociais para os serviços públicos essenciais, garantindo acesso universal e de
qualidade ao abastecimento de água, saneamento, coleta de lixo e energia elétrica, aliviando o
orçamento das famílias de baixa renda.
Estimular o descarte consciente dos resíduos sólidos e promover o desenvolvimento de cooperativas
de catadores de material reciclável.
Fazer auditoria de todos os contratos da Prefeitura com as empresas de limpeza urbana. Eliminar a
corrupção e garantir que o dinheiro público seja utilizado efetivamente para garantir o asseio e
conservação da cidade. Criar Empresa Municipal de Limpeza Urbana oferecendo um serviço de
qualidade à população e economizar milhões de reais que são gastos com empresas privadas.
Regularização fundiária de moradias em ocupações e bairros populares. Regularizar o Água Limpa e
a ocupação do Country, sem custos para a população de baixa renda.
Reforma e melhoria dos prédios do Morada Viva de acordo com a vontade dos moradores. Criação de
um salão de eventos e reunião. Criação de espaço de lazer dentro do conjunto habitacional.
Garantir o saneamento básico em toda a cidade. Tratamento total dos esgotos da cidade.
Desenvolvimento de programa para o Rio Itabirito e os afluentes serem limpos e com vida.
Construção de espaços públicos para que a população de rua possa descansar e se alimentar com
qualidade, além de receber atendimento médico e educacional. Garantia de política habitacional para
aqueles que desejarem sair da situação de rua e fim da criminalização e da violência estatal contra a
população de rua.

ALIMENTAÇÃO E COMBATE À FOME
Garantir grande incentivo ao fortalecimento e desenvolvimento das hortas populares, fortalecer a
política de agroecologia e da agricultura familiar urbana e periurbana — criação de infraestrutura pela
Prefeitura para escoamento da produção e estabelecimento de feiras populares permanentes,
garantindo acesso equitativo à produção para toda a população.
Criação de restaurantes populares em áreas com maior concentração de pobreza. Aquisição de
alimentos saudáveis junto à agricultura familiar e aos assentamentos do MST.

TRANSPORTE E MOBILIDADE
Criação de uma empresa pública municipal de transporte com tarifa zero.
Melhorar a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida às ruas e aos espaços da cidade.
Auditoria de todos os contratos de concessão do transporte coletivo e paulatina transferência das
concessões para a empresa pública a ser criada. Investigar e eliminar as possibilidades de corrupção
nas relações entre os empresários do transporte e gestão municipal.
Melhorias nos ônibus que fazem o trajeto da área rural oferecendo maior conforto e segurança, bem
como o aumento de horários e rotas dos ônibus que circulam nessas regiões.
Criação de ciclovias em todas as regiões da cidade.
Fazer ampla discussão com os motoristas, motoboys e entregadores para criação de comissão que vise
criar uma empresa pública de aplicativos com o objetivo de fornecer aplicativos que não explorem os
trabalhadores.

SAÚDE
Fortalecimento da atenção primária em saúde a partir das Unidades Básicas de Saúde e das Equipes
de Saúde da Família. Ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças, desenvolvendo um
trabalho interdisciplinar e multiprofissional em articulação com outras políticas públicas essenciais na
promoção de saúde.
Defesa do SUS 100% público e gratuito. Realização de concurso para garantir que todos os
profissionais da saúde sejam do quadro efetivo dos servidores públicos. Garantir que o dinheiro da
saúde pública seja utilizado na construção de postos de saúde, unidades de emergência e valorização
profissional. Saúde não é mercadoria.
Garantir a dispensação de medicamentos necessários para a população de forma ampla e gratuita.
Ampliação e valorização dos Centros de Atenção Psicossocial. Garantir o tratamento humanizado para
pessoas com sofrimento mental; reservar especial atenção à juventude no âmbito do cuidado físico,
mental e social, combate à dependência química e construção de uma política de saúde sexual
prevenindo as IST’s e gravidez na adolescência.
Implementação do Programa de Saúde da Família em todos os bairros. Garantir atendimento semanal
nas comunidades afastadas como Marzagão, Água Limpa, Morada Viva, ocupação do Country,
Acuruí, São Gonçalo e Bação.
Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, aumentando a quantidade de profissionais.
Construção do hospital municipal com diversas especialidades médicas, articulando seu
funcionamento com as universidades federais e institutos da região.

EDUCAÇÃO
Fim do analfabetismo na cidade, convocar estudantes universitários para realizar frentes de
alfabetização nos bairros. Estimular iniciativas de educação de jovens e adultos através de um
mapeamento por bairro, oferecendo bolsas extras para educadores e alunos.
Realizar concurso da educação para que todos os professores, técnicos e auxiliares educacionais sejam
concursados com a valorização dos mesmos. Aumento real dos salários dos trabalhadores da educação.
Ampliação das creches e pré-escolas de acordo com a necessidade da cidade, estruturando-as com
equipamentos e preparação profissional, de turno integral e acesso universal a todas as crianças. Acabar
com os privilégios de vagas nas creches.
Implementação do tempo integral nas escolas municipais e criação do programa “Escola Aberta”, para
desenvolvimento de projetos de arte, esporte e cultura. Desenvolver hortas comunitárias e apoio à
agricultura familiar.
Garantir às crianças e adolescentes uma educação sexual que garanta o cuidado com a saúde, o combate
à violência sexual, combate à pedofilia, o enfrentamento à desumanização entre as pessoas e promova
respeito à diversidade sexual. Garantir que cada escola tenha atendimento psicológico para estudantes
e para os educadores, através da realização de concurso público para a contratação destes profissionais.
Eleição democrática por toda a comunidade escolar da direção das escolas municipais.
Desenvolvimento de uma política municipal de ciência e tecnologia, articulando as diferentes
instituições da cidade e região.

SEGURANÇA
Fim da repressão à classe trabalhadora informal eliminando a perseguição à população, especialmente
aos ambulantes.
Realizar um processo de formação da guarda municipal para que não seja militarizada e racista, mas
guardiã dos equipamentos e espaços públicos, e dos direitos humanos fundamentais. Sua atribuição
também será para combater a violência contra as mulheres, jovens, LGBTQIAP+, e população negra.
Realizar a conferência municipal de segurança de forma democrática. Pensar segurança pública não
como caso de polícia, mas de forma integrada com o acesso a políticas públicas e promoção de direitos.
Garantir a ampliação da iluminação das vias públicas utilizando energia sustentável.

FINANÇAS E ECONOMIA
Criação do Banco municipal de desenvolvimento comunitário, com recursos para utilização prioritária
na: a) Criação do cartão popular (famílias de baixa renda) que receberão uma quantia por mês além
dos programas já existentes para utilização em MEIs ou optantes pelo Simples Nacional, ou seja,
pequenos empresários; b) Criação da empresa municipal de transporte com ônibus públicos híbridos,
inicialmente com prioridade para pessoas do CADúnico e de comunidades rurais; c) Construção de
casas populares de qualidade; d) Compra de materiais eletrônicos para estudantes de baixa renda como
notebooks e celulares; e) Financiamento do centro de Artes e do esporte olímpico na cidade; f)
Financiamento de construção de moradia para pessoas de baixa renda e servidores públicos.
Taxação das grandes propriedades e grandes empresas fazendo com que o ITBI, ISS e IPTU pesem
mais em quem ganha mais (sobre os super ricos). Realizar uma reforma tributária municipal que amplie
o pagamento de impostos pelos mais ricos, desonere pequenas empresas e a população mais pobre.
Isenção de pagamento do IPTU para as famílias com renda per capita de 1 salário mínimo.
Criação da secretaria municipal de gestão e inovação. Eliminar a sangria desordenada de recursos
públicos e melhorar a capacidade financeira do município para atender os interesses da população.
Realizar auditoria dos grandes devedores de impostos, majoritariamente de grandes empresas como a
Vale. Não fazer programa de parcelamento e exigir o pagamento imediato dos milhões devidos.
Criar auditorias sobre as extrações minerais no município para impedir o extravio e o contrabando de
minérios sem a devida taxação.
Criação de programa municipal para desenvolvimento da produção tecnológica.

MEIO AMBIENTE
Construção de parques lineares ao longo do leito dos rios e afluentes, com reassentamento das famílias
que se encontrarem nas áreas de inundação, fundo de vale e encostas, em condições iguais ou
superiores às que moram atualmente, conforme previsto no Estatuto das Cidades (Lei Federal
10.257/2001).
Política de replantio de árvores por toda a cidade, com a participação das escolas em projetos
específicos e envolvimento de toda a população nas áreas gerais. Assegurar, no primeiro ano de
governo, o plantio de no mínimo 53 mil árvores nativas no município (1 árvore por habitante).
Assegurar a recuperação de áreas degradadas.
Despoluição de córregos e rios, com a universalização do sistema de saneamento da cidade.
Desenvolver programa de apadrinhamento do Rio Itabirito e afluentes com agentes da comunidade
que serão responsáveis pela preservação dos cursos de água e entornos.
Criação da reserva municipal anexa ao Parque da Serra do Gandarela. Fazer da reserva um local para
fomentar saberes científicos e saberes tradicionais, educação socioambiental e turismo de base
ecológica.
Apoiar o processo de tombamento da Estação Ecológica de Arêdes. Criar programa de educação
multidisciplinar com viés crítico junto com as escolas municipais para que os estudantes conheçam e
se apropriem desse patrimônio arqueológico e natural.
Ampliação do Parque Ecológico Municipal existente e criação de mais dois parques em diferentes
áreas do município.
Controlar e planejar adequadamente a abertura de novos loteamentos.
Incentivar a criação de cooperativas ou coletivos para a realização de hortas urbanas.
Criação de um plano de controle e acompanhamento de adoção de animais que forneça além de
castração gratuita, consultas e tratamentos para famílias de baixa renda cadastradas no CADúnico.
Melhorias no espaço físico do canil municipal e suas instalações, bem como a expansão do mesmo
para animais de grande porte. Promover campanhas educativas periódicas de conscientização da
sociedade sobre os direitos dos animais e adoção responsável, bem como exigir o cumprimento de leis
que regulamentam o bem-estar animal.
Fortalecimento e ampliação da fiscalização ambiental no município. Incluir a guarda municipal nas
ações de proteção ecológica.
Articular com as comunidades formas de enfrentamento aos projetos da mineração que expulsam os
moradores e pioram a qualidade de vida da população.

MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A participação popular através dos conselhos nos bairros, como órgãos deliberativos, deve ser o
norteador das políticas da prefeitura. Os conselhos de bairro serão vinculados ao conselho da cidade,
que será criado para garantir a participação popular nas políticas da prefeitura.
Criar fóruns de orçamento participativo. O povo deve participar da decisão em relação ao
direcionamento da parte principal do orçamento da cidade, com a criação de mecanismos de
participação direta do povo. Fortalecer as associações de bairro e propor reuniões com representantes
a cada dois meses.

DIREITOS HUMANOS
Desenvolvimento de política municipal de memória, verdade, justiça e reparação.
Criação de Secretaria de Mulheres e combate à LGBTfobia. Garantir espaço institucional para ampliar
as políticas públicas para mulheres e LGBTQIAP+.
Criar centros de referência da mulher e Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de
Violência Doméstica — CIAM. A fim de oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica,
permitindo que tenham tratamento psicológico, educacional e laboral, caso necessário.
Criação de maternidade de parto humanizado. Garantir assistência para mulheres durante a gravidez,
parto e pós-parto.
Ampliar serviços do CREAS em atendimento às mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade,
criação do CIAM - Centro Integrado de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica e criação
de unidade de acolhimento para mulheres vítimas de violência e comunidade LGBTQIAP+ em
situação de risco. Promover campanhas educativas e garantir investimentos nas políticas assistenciais
contra a violência à mulher e LGBTQIAP+.
Criação de Secretaria de Direitos Humanos e Combate ao Racismo, garantindo espaço institucional
para ampliar as políticas públicas sobre o tema. Garantir, através desta secretaria, medidas contra a
intolerância às religiões de matriz africana. Com o objetivo de garantir a efetividade da liberdade
religiosa, o combate ao racismo e respeito às religiões de matrizes africanas.
Pelo cumprimento da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história e da cultura africana, afro-
brasileira e indígena em todas as escolas.
Mais verbas para as políticas de combate ao racismo, criando condições materiais para implementação
de projetos e políticas de combate ao racismo. Desenvolver a promoção da saúde da população negra.
Garantir mais acesso e melhor tratamento da população negra à saúde pública, impedindo a
discriminação racial e promovendo igualdade no acesso.
Na Secretaria de Direitos Humanos e Combate ao Racismo implementar políticas para as pessoas com
deficiência. Articular com a secretaria de educação a coordenação de professores de apoio e a
implementação de salas de atendimento educacional especializado.
Efetivar o cumprimento das diretrizes da lei federal do Estatuto da pessoa com deficiência. Nas
concessões à taxistas, garantir que 10% sejam acessíveis para pessoas com deficiência. Fortalecer o
atendimento educacional especializado (Lei 13.146), garantindo a contratação de professores de
acompanhamento especializado.
Retirada de estátuas, nomes de ruas e praças que fazem referência a racistas e fascistas. Garantir que
homenagens sejam feitas apenas a defensores do povo. Construção de estátuas e monumentos, e
nomeação de ruas e praças com nome de defensores do povo com o objetivo de manter viva a
lembrança daqueles verdadeiros heróis que deram suas vidas na luta popular.
Criar o programa “Juventude e Participação”, com debates nas escolas sobre os direitos dos jovens,
frente ao estado e autoridades.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Realização anual do Festival da Cultura Popular para promover os artistas locais, garantindo a
diversidade cultural e interação entre os artistas de diversas áreas.
Ampliação das atividades realizadas pelo Ateliê de Artes Integradas. Valorizar e incentivar a criação
de peças teatrais, filmes e documentários, grupos musicais, festivais e corais. Incentivo aos artistas
independentes locais. Implementação dos Centros Educativos de Arte Comunitária.
Criação de uma gravadora e produtora municipal para fomentar os artistas da música da cidade,
promovendo-os oferecendo condições de trabalho.
Descentralização de atividades e eventos de esporte e lazer. Garantindo que Esporte e Lazer também
estejam presentes nos bairros mais periféricos e não nos bairros centrais e/ou tradicionais. Realizar
ações de esporte e lazer constantes e permanentes nos territórios. Construir espaços e equipamentos de
esporte e lazer de acordo com o orçamento participativo (o povo decide).
Criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer para incentivo do esporte e da cultura corporal do
movimento, desde a infância até a terceira idade. Realização da Semana Olímpica semestral com
diversas modalidades e idades. Articulação de grupos coletivos de atividade física e práticas corporais
ao SUS. Realizar o festival anual da terceira idade.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criação do