A recente polêmica em torno da declaração de Lula sobre mulheres que "tomam toque" desde jovens somou-se a episódios anteriores, como o relato sobre o…
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
Lula cita casamento de menina de 12 anos em discurso no Recife e é acusado de "comemorar" a história
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
O Decreto nº 13.120, assinado por Lula, reajustou o Bolsa Família em 15,04% com base na Lei nº 14.601/2023 um decreto que, por regra geral, não depende de…
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
A partir de 1º de janeiro de 2027, a reforma tributária do consumo sai da fase de teste: a CBS passa a ser cobrada em alíquota cheia no lugar de PIS e Cofins,…
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
O Congresso avança na regulamentação da Reforma Tributária, e o Imposto Seletivo ameaça asfixiar o pagador de impostos.
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
A Câmara analisa o projeto de lei de responsabilidade fiscal municipal para limitar cargos comissionados e cortar gastos.
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
A decisão do STF sobre emendas parlamentares paralisou o orçamento e gerou grave insegurança jurídica nos municípios.
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
A alta no imposto sobre consumo eleva a inflação e drena o poder de compra de quem trabalha no Brasil.
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
O Senado Federal avança na regulamentação da reforma tributária com a criação do Imposto Seletivo, elevando impostos.
- Detalhes
- Escrito por: Jorge Demetrio
- Categoria: Leis
Leia mais: Imposto Seletivo: O Impacto da Taxa no Bolso do Cidadão