DONA ALINE - MDB - PREFEITO

ada visa tornar possível o
desenvolvimento e a continuidade de um trabalho já iniciado no ano de 2021 – 2024.
As soluções e metas apresentadas a seguir, buscam tornar melhor a vida de todos
os cidadãos e cidadãs do município de Belém/PB, primando pela excelência do serviço
público e a consequente continuidade do trabalho para satisfação de todos, assim
alcançando as metas estabelecidas.




















2 - OBJETIVO

O Plano de Governo do Município de Belém contempla e descreve as soluções
para problemas e dificuldades da população, visa em atender e oferecer serviços
públicos de qualidade de forma democrática e humanizada, garantindo o
desenvolvimento integrado a sustentabilidade ambiental, social, educacional,
infraestrutura e econômica do município.
Estabelecendo diretrizes e estratégias para execução de ações administrativas e
responsabilidade com erário público, com concepção global em torno do papel da
gestão pública, na governabilidade de Belém.
























3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Com plano de fortalecimento e estratégico
para pensar e propor soluções para os problemas da Zona Urbana e da Zona Rural, em
parceria com as demais pastas do Governo municipal.

 Articular as ações da administração pública dotando um RH com mais tecnologia;
 Implantar o REURB – regularização de lotes e habitação da zona urbana entre
Belém e o Distrito de Rua Nova;
 Promover curso de capacitação permanente em gestão pública;
 Modernização tributaria e código de edificação e postura;
 Reorganizar e atualizar o zoneamento urbano através de identificação de bairros e
ruas, modernizar e avançar no planejamento de mobilidade urbana.
 Realização de Concursos públicos;
 Implantação da central de monitoramento dos órgãos públicos;
 Implementar um sistema de gestão de frota que inclua monitoramento em tempo
real, agendamento de manutenção preventiva e rastreamento de consumo de
combustível;
 Modernização do Setor de Arquivos: Digitalizar documentos, criando um banco de
dados centralizado e acessível. Implementar software de gestão documental para
facilitar o armazenamento e recuperação de arquivos. Treinar a equipe para operar e
manter o sistema de arquivos digital.












4 - SECRETARIA DE SAÚDE



SECRETARIA DE SAÚDE: desempenha um papel crucial na administração e
coordenação das políticas de saúde pública. As atribuições do município por força legal
as atenções básicas (primarias e média complexidade que são por alguns procedimentos
e exames especializados), neste campo se propõe:

 Integrar através de ferramenta tecnológica todas as UBS’s junto a farmácia básica,
oferecendo regularmente o fornecimento gratuito de medicamentos de uso
contínuo, aos usuários da rede pública;
 Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico, com a implantação de aparelho
de Raio X, em todas as UBS’s;
 Ampliar os serviços prestados pelo Centro de Especialidade Odontológica- CEO;
 Implantação do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista;
 No que tange a média complexidade se propõe a tornar a policlínica mais equipada
e com mais especialidades. Integrando com o sistema da farmácia básica e
prontuário eletrônico, bem como com o centro de referência da mulher e centro de
reabilitação;
 Implantação Centro Cardiológico Municipal;
 Com o Novo CAPS, ampliar os serviços em saúde mental.
 Celebrar convênio com entidade filantrópica visando atender demandas suprimidas
pelo SUS;
 Aumentar a frota de ambulâncias para atender o município;
 Fortalecer a interação dos ACS´S com a assistência social.









5 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Fundamento número um de uma sociedade bem
desenvolvida.
 Fomentar a aquisição de merenda escolar de qualidade, visando efetuar as compras
no comércio de Belém através do PNAE, aquisição de produtos para merenda escolar
da agricultura familiar pelo PAA;
 Continuaremos a persistir pela excelência na qualidade da merenda escolar, suprindo
as carências nutricionais, através dos programas PNAE e PAA;
 Requalificação das escolas Francisca Leite Braga, Afonso Astrogildo de Paula, Sítio
Forquilha e Caiçarinha, além da Construção de uma Nova Creche Formosina, no
distrito de Rua Nova;
 Promover formação continuada para os profissionais da educação, suprindo assim, as
exigências do mundo moderno;
 Persistir em alcançar a meta de implantação da equipe multidisciplinar nos principais
setores escolares da rede municipal: zona urbana, distrito de Rua Nova e na sede
município.
 Manter e ampliar programa de Bolsa Universitária;
 Manter o transporte universitário;
 Manter o transporte escolar atendendo a toda rede educacional pública;
 Entrega de fardamento e kit escolar;
 Promover política motivacional, pedagógica e educacional para evitar as taxas de
abandono escolar e idade/distorção/ ano dos alunos previamente identificados;
 Ampliação da frota vinculada à secretaria de educação;
 Atualização do plano municipal de educação;
 Ampliação de atendimento para AEE (Educação inclusiva) e oferta de formação para
professores e cuidadores escolares;
 Melhorar a integração dos serviços intersetoriais com a pasta da educação.
 Promover políticas pedagógicas e educacionais que visem melhorar os índices do
IDEB do nosso município;
 Estimular a prática esportiva nas escolas, tornando os jogos escolares, um evento em
toda a rede municipal;
 Fomentar a ampliação das escolas em tempo integral, alcançando anos iniciais e anos
finais em toda rede municipal;
 Ampliar as capacitações para executar as atividades laborais da educação do campo
com ênfase na pedagogia da alternância;
 Projeto Escola Alfabetizadora - Escolas que se destacarem com o maior índice de
crianças alfabetizadas: lendo com fluência e escrevendo dentro do que o ciclo de
alfabetização exige e tendo a comunidade como amiga, será reconhecida e valorizada
pela gestão, através de critérios pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Educação;
 Projeto Prática Exitosa na Educação - O Professor que desenvolver uma experiência
exitosa, que sejam notórios o engajamento e a melhoria no processo de ensino e
aprendizagem do estudante, será reconhecido pela gestão municipal, através de
critérios pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação.




















6 - SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA

 Desenvolver ainda mais a acessibilidade a zona rural através dos projetos já
elaborados, visando o desenvolvimento de toda zona rural, atendendo com a
pavimentação das ladeiras, construção de passagens molhadas e bueiros;
 Pavimentação de 100% de todas as ruas de Rua Nova e Belém com aplicação de
pavimentação;
 Modernização e reorganização do mercado público;
 Persistir na construção do abatedouro municipal;
 Construção do Cemitério de Rua Nova;
 Ampliação da iluminação pública em led para Belém e Rua Nova;
 Reforma e ampliação do ginásio de esporte o (amigão) em Rua Nova;
 Construção de arenas distribuídas na sede do munícipio, Rua Nova e Zona Rural;
 Construção de uma praça conjunto Manoel Matias;
 Continuação do programa de revitalizações das praças públicas;
 Continuação da urbanização de Rua Nova;
 Construção de uma praça e espaço de lazer e minicampo, para crianças e idosos na
Lagoa do Curimataú;
 Construção de um parque infantil em Belém.













7 - SECRETARIA DE CULTURA

 Continuar com a valorização dos artistas e artesãos do município de Belém;
 Construção do teatro municipal, para fortalecimento através das artes cênicas a dança
teatro, música e outros;
 Continuar o resgate e valorização das festas tradicionais (festa de São Pedro; festa de
Nossa Senhora da Conceição - padroeira de Belém; festa de Ano Novo e festa de
Nossa Senhora da Pureza em Rua Nova), grupos folclóricos e artísticos, quadrilhas
juninas, cantadores e emboladores de coco e fomento de nossa literatura de cordel.






















8 - SECRETARIA DE ESPORTE e TURISMO

 Ampliar e incrementar com novas modalidades a prática esportiva aos jogos
municipais e estimular a participação feminina em todas as modalidades;
 Revitalização os campos das comunidades rurais;
 Incentivo do turismo rural e trilhas ecológicas com reconhecimento das escrituras
rupestre;
 Manter e ampliar a organização de campeonatos e torneios nas diversas
especialidades esportivas;
 Criação do clube de xadrez e desenvolvimento de sua prática;
 Fomentar ações em espaços públicos para laser e recreação da população;
 Estimular a comunidade para melhor aproveitamento em seu tempo livre;
 Ampliar o número de vagas das escolas de esporte mantidas pelo município.



















9 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Realizar a alteração da Lei Municipal de Benefícios Eventuais, com vistas à
ampliação dos atendimentos e desburocratização da oferta;
 Criação de Programa de Transferência de Renda Municipal, através da oferta de
gêneros alimentícios adquiridos em estabelecimentos conveniados, regulamentadas
em Lei;
 Construção da sede do CRAS na área de abrangência da população em
vulnerabilidade social;
 Construção da sede do CREAS para as famílias em situação de violação de direitos;
 Promover cursos de qualificação e capacitação profissional para a promoção dos
jovens e adultos, ao mercado de trabalho;
 Criação do Programa Casa Nova, para melhorias nas residências que apresentem
risco ou isolamento das famílias em vulnerabilidade, previamente cadastradas;
 Manter e fortalecer os serviços realizados os programas sociais do governo federal,
CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA, CRAS/PAIF, CREAS/ PAEFI, SCFV e
CRIANÇA FELIZ. Reforçar o acesso aos direitos sociais e ampliar a oferta dos
serviços referentes aos programas de transferência de renda, além dos benefícios
eventuais (aluguéis sociais, cestas básicas, entregas de enxovais, entre outros), para
redução dos danos causados pela falta de atendimento das principais necessidades
básicas da população;
 Ampliação dos programas de segurança alimentar e nutricionais para população em
situação de risco e vulnerabilidade e pobreza no município de Belém e Distrito de
Rua Nova e zona rural;
 Atendimentos volantes para o atendimento junto as comunidades de Belém e Rua
Nova e zona rural, no fortalecimento no vínculo e escuta da população, vislumbrando
o atendimento das suas principais necessidades;
 Implantação da Vigilância Socioassistencial, para as atividades de planejamento,
supervisão e execução dos serviços socioassistenciais por meio do provimento de
dados e indicadores para estudo da população e território;
 Fortalecer o trabalho da rede socioassistencial, com vistas a identificar e atender as
famílias, integralmente;
 Manter a celebração de convênio para os jovens e adultos em uso de substâncias
psicoativas;
 Aquisição de veículo para mobilidade dos usuários e profissionais da Assistência
Social;
 Reordenar e ampliar ações e projetos sociais, culturais, educacionais, geração de
emprego e renda, para promoção, participação, fortalecimento dos vínculos
familiares, inserção social, proteção e protagonismo dos jovens, no combate e
prevenção das diversas formas de violências e riscos sociais;
 Fortalecer a participação social para monitoramento e direcionamentos das ações,
visando à defesa e construção das políticas públicas voltadas para os diversos atores
sociais, como crianças e adolescentes, jovens, mulheres, pessoas com deficiência,
idosos, LGBTQIAPN+, através da ampliação dos espaços democráticos (conselhos,
conferências e fóruns de Assistência Social;
 Implantar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no
distrito de Rua Nova;
 Capacitação contínua dos Conselheiros Tutelares, e CMDCA, além do
fortalecimento da parceria para qualificação e efetiva atuação na proteção das
crianças e adolescentes.















10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Curso de capacitação para educação ambiental e desenvolvimento agrícola;
 Formalização de convênio com entes federal e estadual para construção de
cisternas;
 Continuação da construção e manutenção de pequenos barreiros nas comunidades
rurais;
 Continuar o abastecimento de água potável na zona rural;
 Implantação e execução do plano de gestão integrada de resíduos sólidos,
construção de fossa séptica, destinação do resíduo na zona rural;
 Promover projetos de arranjos produtivos nas comunidades rurais, reconhecendo a
vocação agrícola de cada comunidade em parceria com a EMPAER, SENAR,
SEBRAE, UFPB;
 Continuação do convênio com EMPAER para Assistência Técnica;
 Fomentar parceria desenvolvendo a logística para escoamento da produção
agrícola.















11 - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

A implementação de uma Secretaria de Mobilidade Urbana é uma resposta ao
crescimento significativo da cidade, é uma etapa crucial para gerenciar o
desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

 Concluir o processo de municipalização do trânsito;
 Modernizar a identificação de ruas e logradouros, com objetivo de melhorar
a orientação para residentes e visitantes, facilitação de serviços de
emergência e otimização de sistemas de entrega;
 Ampliar a sinalização de trânsito, para garantir a segurança e fluidez do
trânsito;
 SEMÁFOROS INTELIGENTES: Modernização de semáforos para melhor
aproveitamento da onda verde e acionamentos de acordo com o horário e
fluxo de veículos.
 Implantar monitoramento de câmeras em locais estratégicos;
 Criar a central de monitoramento das câmeras;
 Aquisição de veículos, com a finalidade de melhorar a eficiência
operacional;
 Criação de ponto de moto táxis;
 Instalar abrigo de pontos de ônibus em Belém, distrito de Rua Nova e zona
rural.
 Criar ciclovia entre Belém e distrito de Rua Nova.