JUNIOR ANDRADE - PL - PREFEITO

sional Contábil e Empreendedor, com atuação na área da Educação Privada,
Turismo, Contábil e do Ramo Imobiliário, possui vasta experiência na área púbica atuando
como Secretário de Finanças, Secretario de Administração e Secretário de Planejamento
e Projetos.
Este Plano foi desenvolvido juntamente com uma equipe técnica e especializada de
suporte. O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma proposta de Gestão Pública
comprometida com os interesses da população Itacareense. Trata-se de uma proposta de
política pública preocupada com o desenvolvimento social, o crescimento e desenvolvimento
da cidade de oportunidade, de tecnologia e inovação e do bem estar de todos os munícipes.
Portanto, trata-se de um documento que atende as exigências legais da Justiça
Eleitoral, para o registro de nossa candidatura à Prefeitura Municipal de Itacaré, o qual será
apresentado aos Itacareenses, nos debates, reuniões e ações de campanha para a nossa
trajetória rumo a Prefeitura Municipal.

Júnior Andrade







COMENTÁRIOS INICIAIS

Os princípios que norteiam a Administração Pública estão definidos em nossa Carta
Magna: legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. São esses os valores
primordiais que devem nortear o dia a dia de gestores e servidores públicos.
Na condição atual se observa que um dos maiores anseios da população de Itacaré está
voltado para o setor de trabalho e geração de emprego e renda com oportunidade
principalmente aos jovens e adultos. Melhoria da qualificação profissional e capacitação por
meio de cursos profissionalizantes e técnicos e acesso as universidades.
Melhoramento da Infraestrutura e dos serviços na saúde pública, no que diz respeito ao
atendimento da população no Hospital Municipal, bem como suporte aos Postos e Unidades
Básicas de Saúde e também a prevenção das diversas doenças epidemiológicas que tem
atingido boa parte da população nos últimos anos. Dessa forma, pretende-se ampliar e se
necessário implantar outros serviços que juntos garantam aos munícipes condições dignas
de atendimento na saúde de maneira contínua.
A administração pública eficaz e eficiente inicia-se de maneira efetiva na
desburocratização do sistema, profissionalização dos servidores, modernização da gestão e
valorização de todos profissionais da rede pública. A gestão pública de uma administração
municipal deve se pautar de um bom planejamento e por sua vez, requer um estudo técnico
aprofundado e um diagnóstico realista dos problemas que mais afeta os interesses da
população.
As propostas contemplam objetivos claros baseados nas necessidades e
complexidades que demandarão uma administração extremamente planejada, conhecedora de
sua responsabilidade, na transformação e no desenvolvimento de ações que proporcionam
qualidade de vida a todos.













GESTÃ O PÚ BLICÃ



Avançar na evolução da gestão pública, priorizando a produtividade e qualidade,
depende basicamente de utilizar modernas ferramentas informatizadas e contar com instalações
adequadas. O fundamental é o conjunto de servidores públicos motivados, preparados e
conscientes de sua missão de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Nossas propostas para a administração pública visam buscar uma gestão pública
integrada e efetiva, que concretize mudanças na vida da população, com políticas de
modernização administrativa que garantam qualidade, agilidade e eficiência no atendimento ao
público, valorizando os servidores e colocando o cidadão como foco de toda política
realizada.

I - Respeito, Transparência e Diálogo com o Cidadão:

• Implantar e fortalecer a Gestão Democrática — Controle Social, garantindo à população e
aos segmentos da comunidade o direito de contribuir na formulação, execução e
acompanhamento dos planos, obras e serviços de desenvolvimento urbano;
• Elaborar e implantar o Plano Municipal de Qualificação do Atendimento ao Público;
• Garantir que a Ouvidoria Municipal seja um canal de comunicação, com autonomia para
análise e sugestão.

II - Respeito ao Servidor Público:

• Implantar e aprimorar o Plano de Carreira, Cargos, e Salários - PCCS’s, visando à melhor
gestão de seus quadros e buscando oferecer aos servidores maiores oportunidades de
crescimento profissional e salarial, com Progressão Funcional e Promoções na forma da lei;
• Diálogo permanente com os servidores, valorizando e respeitando os Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais;






• Implantar programas e conceder incentivos para aperfeiçoamento e qualificação
continuada dos servidores públicos, visando ao melhor desempenho das funções e
atendimento da população.

III - Gestão Pública com mais eficiência e qualidade:

• Desenvolver como princípio fundamental da gestão a intersetorialidade, ou seja, o
desenvolvimento de políticas em conjunto com as diversas secretarias;
• Implantar o Plano Municipal de aprimoramento da Gestão Pública; que contará com um
amplo programa de avaliação direta dos serviços públicos pelos cidadãos, estabelecendo metas
e indicadores de qualidade.


VISÃO DE DESENVOLVIMENTO


• Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para o município de
Itacaré a curto, médio e longo-prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2040,
posicionando a cidade de Itacaré como o principal destino turístico da Bahia e uma das melhores
cidades para se viver, trabalhar e conhecer.
• No campo social posiciona a cidade em nível de crescimento no cenário, como a cidade
que reúne simultaneamente uma das melhores condições de qualidade de vida, um sistema
de saúde básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população
integrada à educação e a cultura. Para isso, buscaremos ser:
• Uma cidade transparente e referência em gestão pública.
• Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do
atendimento, quanto na prevenção de doenças.
• Uma cidade com baixo índices de pobreza e desigualdades e mais integrada cultural e
socialmente;
• No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque no
crescimento econômico de atratividade de negócios e contínuo crescimento da renda média dos






seus trabalhadores e população. Para isso, posicionamos Itacaré como: Potencial
Universitário e Tecnológico da região buscando seu crescimento e sustentabilidade no
ambiente de negócios e de atração de investimentos produtivos.
• No campo da sustentabilidade, posiciona o município entre as cidades referenciadas no
âmbito regional em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio
ambiental.
• No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos e culturais
do cenário regional. Para isso, Itacaré será:
• Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para assuntos
de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
• Reconhecida pela produção cultural de alto valor e influência regional.


OBJETIVOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e adolescentes da
cidade;
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente produtivo
para o crescimento econômico;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para o crescimento da
economia local;
• Tornar o município uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico e cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.







PRINCÍPIOS DE ATUACÃO DO GOVERNO


• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população nas
diversas áreas;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os profissionais da administração pública;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todos os setores que compõe a administração pública
da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
• Por fim, queremos cuidar bem de ITACARE, e fazê-la realmente iniciar um
novo ciclo de desenvolvimento, tornando-se uma cidade pujante e acolhedora
para todos.
















As propostas serão apresentadas pelos temas principais que norteiam a vida
de uma cidade, com uma breve apresentação de como entendemos esses temas e as
ações concretas que iremos colocar em ação para cuidarmos bem de Itacaré e de
nossa gente.




Empregos e Renda

O governo deve agir e transformar a realidade conforme as necessidades
da população. Planejar estrategicamente o rumo a ser tomado é requisito
fundamental para se buscar o crescimento ordenado, o desenvolvimento
sustentável e o bem estar social e econômico do município, focando na geração
de emprego e renda e respeitando suas características e peculiaridades.
Itacaré possui características que a colocam em um cenário propício ao
desenvolvimento através do Turismo e dos mais variados setores da economia como
fontes geradoras de emprego e renda. Assim, nossas propostas para o
desenvolvimento econômico e sustentável da cidade e a geração de emprego e
renda se concentram em quatro eixos fundamentais:

Eixo do Turismo
• Viabilizar a Construção do Centro de Convenções da cidade que ira atrair
Feiras, Congressos e diversos outros eventos para a cidade.
• Construção do Pórtico (Portal) da Cidade na Rotatória do Km 6, com a Criação
do Centro de Apoio ao Turista e espaço de apoio a polícia rodoviária.
• Viabilizar a operação e construção do aeródromo

PROPOSTAS DE GOVERNO






• Incentivar e buscar parcerias para promoção do turismo náutico
• Embelezar e Revitalizar do calçamento do centro histórico da cidade criando
um layout padronizado e com arborização em todos os pontos.
• Fazer a substituição dos postes de iluminação das ruas com mais acesso
turístico.
• Criar corredor verde com iluminação de LED do trecho que ligará do Pórtico
(rotatória do km6) até a entrada da cidade
• Apoio ao Fomento e desenvolvimento do Turismo Rural.
• Estudo de viabilidade para calçamento das trilhas de acesso as principais
praias, com sinalização, placas educativas de maneira geral e visitas
monitoradas
• Criação de Projeto de Cabeamento Subterrâneo no Centro Histórico.
• Estudo de Viabilidade para a Implantação do Bondinho em ponto a ser
discutido e viabilizados através de PPP – Parcerias Publico Privadas
incentivando a criação de mais um atrativo turístico qualificado na cidade
• Revitalizar o Mirante da Ponta do Xaréu, criando mais um atrativo turístico
qualificado.
• Criação do Festival de Inverno – ITACARE UM DESTINO COMPLETO
• Criar o Projeto LUZES DA CIDADE com iluminação Natalina nos principais
pontos do Centro Histórico da cidade
• Apoio e incentivo para a organização e estruturação dos atrativos turísticos
da cidade.
• Reconstrução de atrativos municipal com revitalização do acesso ao farol.
• Revitalização das trilhas de acesso as praias com investimento em
acessibilidade.






• Fomentar a criação de eventos festivos com parcerias da iniciativa privada
com o objetivo de consolidar ainda mais como atrativo turístico e fixar no
calendário de eventos da cidade de Itacaré.
• Fomentar o turísticos religiosos de Itacaré, melhorando a infraestrutura para
serviços de (Gastronomia, Meios de Hospedagem e Sinalização).
• Aumentar a oferta turística através de Eventos como Feiras, Exposições.
Congressos entre outros com capacitação e cursos em parceria com instituições
SENAC, SEBRAE entre outros do Sistema S, para os meios de hospedagem e
gastronomia;
• Estabelecer o calendário de Eventos Municipais relacionados ao Turismo e
geração de novos Eventos.

Eixo do Comércio
• Promover um comércio de qualidade, inovador e atrativo para o consumidor,
através do desenvolvimento de projetos que tenham como finalidade a
criação de programas de modernização do comércio, como fachadas, layout,
atendimento, inovação, qualificação do empresário e dos colaboradores
através de parcerias com o SEBRAE e SENAC; Incentivar e fomentar o
comércio nos bairros do município;
• Fortalecer o comércio local, estimular os microempreendedores, artesãos e
profissionais autônomos com suporte técnico em parceria com SENAC e
SEBRAE;
• Criação da Guarda Mirim, nos moldes do programa menor aprendiz, ofertando assim
mais oportunidade aos nossos jovens;
• Criação da Casa do Empreendedor, espaço onde iremos criar todo o suporte para
abertura das MEIs e tudo que é preciso para que empreendedor possa colocar em
execução seu projeto, desburocratizando todo o processo, em um espaço voltado
para o rápido acesso dos serviços essenciais ao novo empreendedor.
Eixo dos Serviços
• Apoiar projetos de pesquisa provenientes das IES (Instituições de Ensino Superior)






e Colégios Técnicos para fomentar o Empreendedorismo e assim estimular a geração
de novos negócios.
• Desenvolver ações para estimular a realização de Network através de ‘Rodadas
de Negócio’, visando o relacionamento entre as empresas do município e da região (Essa
ação deve ser oportunizada entre todos os eixos destacados).

Eixo da Indústria
• Promover a implementação de um Parque Tecnológico/Industrial que integre
os segmentos da cadeia produtiva, através de APL’s (Arranjos Produtivos Locais),
Cluster de Empresas, Coworking, e outros modelos atrativos de negócio, visando
o desenvolvimento industrial e tecnológico.
• Criação do Programa INVESTE ITACARE para o fomento de implantação e
desenvolvimento de empresas tecnológicas na cidade.



Educação
O sistema de educação, como principal construtor do futuro de nossa sociedade, deve ter
como objetivo responder as necessidades educacionais do município, tendo em vista a melhoria
na qualidade da educação em todo o sistema de ensino de forma participativa.
Acreditamos que juntos, governo e sociedade civil, pais, alunos, professores e demais
profissionais da educação devem participar na definição políticas públicas para educação, com o
propósito de reduzir as desigualdades sociais e regionais, e superar a descontinuidade do
trabalho na educação do município de Itacaré.
Nossas propostas de melhorias para a área de Educação se concentram em três eixos
fundamentais:

I - Valorização do Profissional da Educação:
• Revisar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação em pontos específicos
que se fizerem necessários;






• Melhorar e fortalecer os programas de gratificação e bonificação dos
profissionais da educação;
• Dialogar com os educadores e gestores uma proposta de melhoria na
educação fundamental;
• Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes de professores e
professores substitutos, com o pagamento de todos os direitos trabalhistas.

II - Melhorar a Infraestrutura do ensino:
• Adequar as instalações escolares para atender aos requisitos de acessibilidade e
melhores condições de aprendizado;
• Construção de Unidades Escolares para o atendimento da demanda escolar, com
um olhar especial para o aumento de vagas em creches;
• Introduzir a gestão democrática na administração das unidades escolares;
• Instalação de bibliotecas físicas e digitais em todas as escolas da rede municipal;
• Informatização de nossas escolas.
• Atrair Polos Universitários para a cidade

III - Aumentar a Qualidade na Educação:
• Criar a oferta de escolas em tempo integral principalmente nas creches;
• Implantar através de parcerias o ensino profissionalizante;
• Realizar parceria com instituições de referência no cenário profissional tais
como: SENAI, SESI, SENAC, SESCOOP, SENAT, SEBRAE e Escolas Técnicas;
• Implantar o Programa Adolescente Empreendedor- PAE na rede pública de ensino;
• Incentivar a prática desportiva em todas as escolas da rede;
• Criar projetos extra classe, como fanfarras, teatro e demais atividades,
aumentando o tempo de nossas crianças nas escolas.

Saúde e Bern Estar

Nosso objetivo é buscar uma gestão pública integrada e efetiva, que concretize
mudanças na vida da população, com políticas de modernização administrativa que
garantam qualidade, agilidade e eficiência no atendimento ao público, valorizando os






servidores e colocando o cidadão como foco de toda ação realizada na área da saúde.
Nossas propostas de melhorias para a área de Saúde foram divididas em três
eixos fundamentais:
I - Ampliação dos serviços de atenção primária à saúde:
• Criar o programa ESF — Estratégia de Saúde da Família como importante modelo
de atenção à saúde em Itacaré, sobretudo nos bairros de maior vulnerabilidade
social;
• Ampliar e melhorar o atendimento nas UBSs, aumentando a oferta de
especialidades nas unidades;
• Reduzir o tempo de espera no atendimento do Pronto Socorro Municipal;
• Ampliar a atuação do Centro de Atenção Psicossocial — CAPS e desenvolver e
implantar programas de prevenção e tratamento da dependência química e
alcoólica, bem como orientação e acompanhamento familiar, em grupos de
apoio;
• Implantar de forma efetiva o Controle de Zoonoses em conjunto com as
entidades de defesa animal presentes no município, através de política
pública adequada e humanamente aceitável de controle da população de
animais abandonados nas vias públicas;
• Implantar o Mutirão Itinerante de Saúde nos bairros, o MIT;
• Fortalecer e ampliar o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da
dengue, zika vírus e chicungunha.
II- Ampliação do atendimento de especialidades:
• Implantar o Prontuário Eletrônico de Itacaré com integração em todas as
unidades de Saúde da cidade e SUS
• Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com ênfase
na capacitação de recursos humanos, na administração e na tecnologia da
informação buscando maior qualidade e eficiência no atendimento ao
público;
• Contratar mais profissionais médicos com especialidade em emergências;
• Ampliar e estruturar o Hospital Municipal, com criação de novos leitos, UTIs,






Laboratório e Serviço de Maternidade;
• Reconstruir e colocar em funcionamento a UPA
III Reestruturação do atendimento de urgência e emergência:
• Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU;
• Ampliar o atendimento básico de saúde nos bairros fortalecendo o programa
Estratégia de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde para atendimento