SAMUEL - PL - PREFEITO

responsável. Construindo uma cidade próspera e justa.
Caminhemos juntos na realização desse projeto democrático e participativo.
Como bem diz Dom Quixote “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho,
quando se sonha juntos é o começo da realidade”.
Sigamos de mãos unidas rumo a uma Maracás próspera.


Samuel e Eliene
Prefeito e Vice Prefeita












INTRODUÇÃO

“Quando se sonha sozinho é apenas um sonho, quando se sonha juntos é o
começo da realidade”.
(Dom Quixote)


É nessa perspectiva de muito trabalho dedicado, que lutaremos para a
concretização dos anseios e necessidades do nosso povo. É com a participação,
escuta e diálogos da nossa gente que apresentamos nosso Plano de gestão
construído com muitas mãos, é o fruto dos resultados das escutas realizadas por
toda a equipe, do diálogo com profissionais, das sugestões e observações
encaminhadas pela comunidade.
Entendemos que o plano aponta as ações que desejamos desenvolver, mas
também temos a certeza que na medida em que vamos desenvolvendo e
executando as ações, diante das realidades, outras propostas podem surgir,
onde faremos os ajustes necessários.


















DIRETRIZES

Nosso Plano de Governo foi dividido em oito eixos estratégicos:

1. EDUCAÇÃO

• Ampliação de oferta do curso pré-vestibular;
• Construção de cantina central anexo a secretaria;
• Ampliação da sede da secretaria com refeitório, arquivo morto e closet,
almoxarifado para o campo e garagem;
• Oferecer formação para os bibliotecários e mediadores de leitura;
• Construção de refeitório no CNMM;
• Construção de um espaço cultural no bairro Irmã Dulce;
• Firmar parceria com a Secretaria de Agricultura para a plantação de hortas
escolares, para uso na merenda escolar;
• Promover campanhas para incentivar a alimentação saudável dentro e
fora do ambiente escolar como medidas preventivas para as doenças de
base (diabetes, hipertensão, doenças vasculares, obesidade e
ansiedade);
• Implantação de laboratórios equipados de ciências naturais e biológicas
em escolas de fundamental II;
• Apoiar ações de organização de grêmios estudantis, clube de líderes ou
associações de pais para fortalecer a gestão participativa dentro das
unidades escolares;
• Incentivar os docentes a buscarem formação na área em que atuam;
• Estabelecer parceria com convênios para planos de saúde, odontológico,
atendimento psicológico e fisioterápica para os profissionais de
Educação;
• Construção de uma creche em tempo integral no bairro com maior
vulnerabilidade social;
• Ampliação de práticas esportivas e culturais nas escolas;
• Requalificação, estruturação e modernização da biblioteca Municipal;
• Ampliação do número de salas de leitura em todas as unidades escolares
com atualização de acervos;
• Ampliação de oferta dos profissionais que atuam no NUAME (psicólogos,
assistente social, psicopedagogas e fisioterapeutas);
•


• Ampliação da oferta do serviço de atendimento educacional especializado
– AEE;
• Buscar parcerias com as Universidades para ofertar cursos de pós-
graduação na área da Educação Infantil;
• Desenvolver um projeto Intersetorial para a orientação e apoio aos pais
de crianças oriundas das creches e pré-escola, oferecendo assistência
em casos de pobreza acentuada, doenças na família e violência
doméstica;
• Ampliar o investimento em materiais de educação física e
psicomotricidade;
• Construção de uma escola de ensino fundamental I, anos iniciais, no
Bairro Irmã Dulce/ Belo Horizonte;
• Oferecer formação continuada sobre inclusão em toda a rede Municipal
de ensino (libras);
• Garantir oferta de profissional de apoio (cuidador escolar) para os
estudantes com diagnóstico comprovado atendendo a exigência da LBI
(Lei Brasileira de Inclusão);
• Ofertar cursos profissionalizantes para estudantes (jovens e adultos);
• Ofertar cursos de segurança e primeiros socorros para funcionários das
unidades escolares (sede e zona rural);
• Ampliar o quadro de psicólogos nas escolas;
• Adequar calendário diferenciado para o público do EJA;
• Ofertar transporte gratuito para estudantes que fazem curso de graduação
em Jequié;
• Buscar parceria com a secretaria de saúde, para oferecer atendimento
clínico para os estudantes com deficiência, Ex: Terapias para os PCDs,
psicólogo, fonoaudiólogo, terapia ocupacional;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção de
drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Fomentar curso de robótica e inteligência artificial em parceria com setor
privado para profissionalizar os jovens no mercado do futuro









2. SAÚDE

I - ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA


• Implementação de USG obstétrica para o Hospital Álvaro Bezerra com
contratação de um profissional da área;
• Aquisição de uma incubadora de transporte para o Hospital Álvaro
Bezerra;
• Apoio a casa de acolhimento para os idosos com equipe de
multiprofissionais para atendê-los;
• Desburocratização dos serviços de transportes, melhoramento da frota e
disponibilização de Assistente social para o setor, para organização e
acompanhamento nas viagens para fora do município;
• Implantação (SIV) Suporte Intermediário de Vida (SAMU) com presença
do Enfermeiro;
• Disponibilização de mais espaços (áreas) médicas para atender as
pessoas com deficiência;
• Ampliação da carga horária dos psicólogos que atendem no centro de
especialidades;
• Ampliação da carga horária dos psiquiatras;
• Ampliação do quadro de psiquiatra no Caps e centro de especialidades;
• Melhora do transporte para os usuários que fazem tratamento fora do
Município (TFD);
• Requalificar as unidades de saúde;
• Fortalecer, ampliar e diversificar o atendimento na atenção básica;
• Melhoria na infraestrutura dos equipamentos do Hospital Álvaro Bezerra;
• Contratação de mais médicos para o Hospital;


II – ADIMINISTRAÇÃO DA SAÚDE

• Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda rede Municipal;
• Implantação de um Programa de Educação em Saúde para a população
(Incluindo divulgação em rádios e blogs locais);
• Implantar ouvidoria em todos os serviços de saúde da rede municipal;
• Fortalecimento do Conselho de Saúde criando conselhos de bairros;
• Fazer concurso Público para todas as áreas da saúde e secretarias;
•


• Criação de um Centro de logística para compra e distribuição de Insumos
para a secretaria de saúde;
• Convênio com uma casa de Apoio em Salvador que dê total assistência
ao Paciente, desde transporte e alimentação;

III - ASSISTÊNCIA BÁSICA


• Ampliar e Humanizar a Assistência Farmacêutica Municipal, com
Técnicos, farmacêuticos em todos os PSF;
• Implantação de um programa de entrega de medicamentos a domicílio
para Acamados, idosos e PCD, doentes crônicos, para fornecimento sem
interrupção de tratamento;
• Desburocratizar os serviços dos PSF na entrega das fichas para
atendimento médico. Implantar um horário de atendimento diferenciado
se necessário;
• Implantação de um centro de especialidades com diversos profissionais
médicos com demanda dos PSF;
• Implantar equipe de atendimento exclusivo para Zona Rural;
• Construção de mais uma unidade de PSF Irmã Dulce;
• Ampliação e Reforma do PSF Áureo Meira, Airton Sena com aumento da
equipe e redefinição das áreas;
• Criar serviço de assistência à saúde bucal domiciliar, voltado a pacientes
acamados e com dificuldade de locomoção.


IV – SERVIDOR PÚBLICO


• Implantação do Programa de formação continuada para capacitação e
qualificação dos servidores públicos municipais;
• Implantação efetiva do piso Nacional da Enfermagem no salário Base;
• Implantação das 30 horas da Enfermagem;
• Garantia do cumprimento do Plano de Cargos e salários do Servidor
Público (saúde);
• Implantação da obrigatoriedade do exame periódicos para todos os
funcionários Públicos municipais;
• Apresentação de um PL para a obrigatoriedade de Comprovação da
Capacidade Técnica para exercer Cargos de Confiança do Executivo;



V – ZOONOSE

• Criação de um Centro de Abrigo de animais c/ atendimento de
profissionais capacitados;
• Ampliar o serviço de esterilização de animais caninos e felinos, atendendo
as Normas Reguladoras.



3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ampliar a equipe do Cras, expandindo o equipamento para um bairro da
cidade com maior índice de vulnerabilidade social;
• Ampliar a oferta de oficinas no programa “Geração de emprego e renda”;
• Incluir no benefício alimentação o kit higiênico para as mulheres;
• Ampliar a oferta do SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de
vínculo) para crianças, jovens e idosos (sede e Porto Alegre);
• Estimular e apoiar criação de associações em parceria com outras
secretarias, buscando alternativas de renda para as mulheres que estão
em situação de vulnerabilidade social;
• Instituir o Cras itinerante nos bairros com índices de vulnerabilidade social
e comunidades rurais;
• Adquirir veículo para visitas domiciliares (técnica do SCFV e visitadoras
do Programa Primeira Infância no SUAS PIS)
• Ampliar e qualificar a oferta dos benefícios eventuais;
• Defesa da desprecarização dos vínculos de trabalho no SUAS, com a
ampliação do quadro de servidores permanentes do SUAS mediante
concurso Público;
• Implantação de um Cras em Porto Alegre;
• Buscar parceria com cooperativas e outros parceiros, como o SENAR,
sindicato rural e SENAI;
• Oferecer apoio institucional para a inclusão de mulheres de baixa renda
ou em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho;
• Desenvolver ações integradas e articuladas que facilitem o acesso a
moradia digna, com ampliação de projetos habitacionais no âmbito
municipal;
• Garantir orçamento para capacitação, supervisão e educação
permanente dos trabalhadores do SUAS;
• Criação de um sistema Municipal para todos os equipamentos do SUAS,
para aprimorar o atendimento as famílias acompanhadas na rede;


• Busca de parcerias pública e privada para implantação de uma casa de
acolhimento para idosos no Município;
• Reforço das políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente já
existente;
• Construção de sede própria para o conselho tutelar;
• Valorização profissional para os conselheiros tutelares, desde a formação
a valorização salarial;
• Investir nas campanhas públicas em defesa da criança e do adolescente
como fevereiro contra gravidez na adolescência, maio Laranja de
combate à exploração e abuso sexual de criança e adolescente, junho
contra o trabalho infantil;
• Descentralização do atendimento do serviço de convivência, com oficinas
nos bairros mais distantes do centro;
• Criação de rodas de conversa com os jovens para ouvir os anseios e
necessidades mais gritantes de cada bairro;



4. INFRAESTRUTURA E URBANISMO

• Melhoria de estradas e vias vicinais com compactador ao invés de
apenas patrolamento;
• Pavimentação ecológica em vias principais da área rural;
• Criação de órgão habitacional, com devida fiscalização e
acompanhamento;
• Controle de emissão de alvará de obras e de loteamento;
• Reestruturar a limpeza urbana, com utilização de máquinas adequadas;
• Contratação de empresa para transporte de entulhos em caçamba poky;
• Estudo de viabilidade de construção de corredores de vias em áreas
rurais (evitar porteiras e cancelas);
• Manutenção de vias urbanas;
• Construção de um Portal na entrada da cidade;
• Revisão de frotas de veículos e máquinas;
• Criação de departamento de fiscalização e acompanhamentos de obras;
• Pavimentação de ruas
• Estudo técnico para viabilização de vias para asfalto;
• Ampliar a cobertura de lixeiras públicas;
• Viabilizar, em parcerias e/ou aquisição, equipamentos e EPIS para os
servidores necessários para manutenção da limpeza pública;



• Introduzir ações e equipamentos para melhoria da limpeza Urbana e
Rural;
• Coberturas de quadras na Zona Rural;



5. AGRICULTURA E PECUÁRIA


I. Agricultura de Sequeiro

• Incentivar a expansão da mandioca com variedades especializadas para
aproveitamento das raízes para a produção de alimentos e da parte
aérea para nutrição animal;
• Implantar o Programa Municipal de cultivo de umbu gigante consorciado
com maracujá-do-mato em parceria com entidades de fomento cientifico
(EMBRAPA);
• Expandir a cultura da palma forrageira com a distribuição de variedades
resistentes á cochonilha do carmim e à cochonilha de escama;
• Incentivar o cultivo de banco de proteínas para animais como gliricídia,
pornuça, erva-sal (Atriplex) e outras leguminosas;
• Realizar análises de solo para correção de nutrientes em parceria com
instituições de ensino (UESB/IF Sta. Inês);
• Realizar visitas, capacitação técnica e dias de campo para produtores
rurais;

II. Agricultura Irrigada

• Realizar o zoneamento de áreas propícias a agricultura irrigada;
• Implantar o projeto de cultivo de morango;
• Incentivar o cultivo de lavouras perenes como maga e citros;
• Expandir a cultura de maracujá de mesa, melancia e melão;
• Incentivar e ampliar as áreas de cultivo de milho irrigado;
• Criação de projetos que incentivam a expansão de cultivo tomate,
quiabo, pimentão e outros hortifrutis;
• Apoio e incentivo à produção de flores;



III. Agroindústria

• Estimular o beneficiamento da mandioca e diversificação de seus
derivados;
• Incentivar a produção de ração animal no município;
• Lutar pela implantação de casas de farinha comunitárias;
• Implantar agroindústria de beneficiamento de frutas e fabrico de polpas
por estação produtiva;
• Criar o “Empório do Produtor Rural” para comercialização da produção
artesanal da agricultura familiar.

IV. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER)

• Celebrar convênio de cooperação com entidades fomentadoras de ATER;
• Apoiar a transição da agricultura convencional para a agroecologia;
• Estimular a prática acadêmica dos estudantes maracaenses na prática de
ATER;
• Promover treinamento e capacitação periódica para os técnicos de ATER;
• Expandir a participação das mulheres no agro maracaense;
• Estimular a carreira nas ciências agrárias aos assistidos da zona rural.

V. INFRAESTRUTURA RURAL

• Realização de limpezas em represas e barragens de pequeno e médio
porte;
• Reforma e manutenção das estradas rurais;
• Construção de barragens de pequeno e médio porte;
• Estudo para viabilidade de represamento de água do Rio Jacaré;
• Mapeamento geológico para poços tubulares;
• Reordenamento logístico da distribuição de água em caminhões pipa;
• Abertura de fossas secas para descarte e posterior incineração de lixo, na
Zona Rural.


VI. PECUÁRIA

• Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético com raças
bovinas adaptadas ao semiárido para produtor rural familiar;


• Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético através de IA e
IATF voltado para a pecuária de leite e pecuária de corte;
• Estimular programas de melhoramento genético em ovinos e caprinos;
• Realização de feiras trimestrais próprias para a comercialização de
animais;
• Promover capacitação técnica, dias de campo e visitas técnicas para
pecuaristas;
• Apoiar a reativação da usina da Assoleite em parceria com a CAR;
• Estimular a produção de reserva estratégica de forrageiras e
leguminosas;
• Implantar planta frigorífica com capacidade de abate de 250 animais por
semana;
• Estímulo à produção regulamentada (SIM) de derivados do leite
(requeijão, queijo e doces);
• Apoiar os eventos equestres como meio de fomento econômico e cultural
(vaquejada, argolinha, cavalgadas, provas equestres e outros).

VII. PISCICULTURA

• Incentivar e diversificar a piscicultura em Porto Alegre;
• Aquisição de um caminhão baú com câmara fria para transporte de
pescados;
• Implantar galpão e estrutura sanitária para processamento de pescados;
• Buscar parcerias para implantação de Câmara fria para armazenagem de
pescados em Porto Alegre
• Implantar a Casa do Peixe na feira livre.

VIII. FEIRA LIVRE

• Reestruturação e reforma do espaço físico da feira livre;
• Expansão da cobertura para mercado de frutas ao ar livre;
• Buscar parcerias para implantar balcões refrigerados e padronizados para
comercialização de carnes;
• Adequar os boxs próprios para venda de carnes de ovinos, caprinos e
suínos.






IX. COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO

• Apoiar a formação de cooperativas e associações de agricultores;
• Viabilizar a criação de uma Cooperativa de Associações Rurais;
• Promover capacitação técnica e gerencial nas Associações de Produtores
Rurais;
• Apoiar a organização das comunidades rurais.

X. MEIO AMBIENTE

• Revitalização da Fonte do Governo e Trilha da Nascente;
• Construção de muro delimitando a área do Parque Ecológico dos quintais
residenciais do entorno;
• Expansão da área do Parque Ecológico Nascente do Jiquiriçá;
• Revitalização ecológica e arbórea de praças;
• Projeto cidade verde com plantio de árvores nativas da Caatinga;
• Construção de um Parque de Exposições em área própria;
• Construção de espaço para apreensão de animais de rua;
• Implantar a separação de lixo orgânico e recicláveis;
• Estabelecer parcerias com centros de coleta de eletrônicos;
• Promover campanhas educativas para separação de lixo;


6. ESPORTE, LAZER E CULTURA

• Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam realizados e
executados dentro das normas oficiais;
• Adequar os espaços existentes aos diversos grupos interessados, como
pessoas com deficiência, garantindo o livre acesso aos mesmos;
• Assistência e adequação as escolinhas de Futsal; handebol; basquetebol
e vôlei;
• Incluir nas quadras existentes dos bairros equipamento para modalidade
de basquetebol;
• Buscar parcerias e convênios para a construção de piscina em área
pública para natação;
• Reforma e manutenção do clube 13 de maio, para a valorização da cultura
local;


• Implantar construções de suporte e conforto ao esporte na Zona Rural
que permita a realização de eventos esportivos (banheiros com chuveiros,
vestiários, etc.);
• Conservação das atuais quadras esportivas com coberturas, iluminação,
proteções laterais contra chuva, acessibilidade etc.;
• Capacitar e atualizar os profissionais de Educação Física em cursos
específicos;
• Desenvolver uma pesquisa para levantamento do perfil dos profissionais
das áreas relacionadas a esporte, cultura e lazer, assim identificando
oportunidades de desenvolvimento e capacitação profissional;
• Desenvolver e divulgar um calendário anual de cursos para capacitação
dos profissionais envolvidos na área do esporte;
• Promoção de eventos esportivos e de lazer regulares no município;
• Fomentar a realização de eventos esportivos de cunho, municipal e
estadual;
• Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer;
• Elaboração de projetos e programas de esporte e lazer para o município,
priorizando atividades de acordo com o perfil da população;
• Consolidar o Projeto Esporte na Escola em todas as unidades da rede
pública de ensino;
• Ampliar o acesso e a segurança dos espaços públicos de lazer e
recreação;
• Fomentar ações em espaços gratuitos, públ