JÚNIOR DA TARUMÃ - PL - PREFEITO

a. Assim sendo,
apresentamos à população de Mucuri-BA nossas propostas de trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a
cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além das sugestões propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo
seguinte é discutir necessidades e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por
que elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Mucuri-BA,
buscam responder, de forma objetiva, todas essas questões. Elas são
resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Mucuri-BA.
Compromisso
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e
entidades. Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a
cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente,
nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas
gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.
Percepção
Vivemos um período de estagnação, sem crescimento social e econômico,
comércios sendo fechados, falta de infraestrutura que atraia empreendimento
para geração de emprego e renda, sem estimulo a escolas de formação
profissional, com baixa qualidade no atendimento à saúde e a educação formal,
com baixa qualidade nas condições de mobilidade e acessibilidade, com baixa
qualidade no sistema de abastecimento de água e condições de tratamento de
esgoto. Precisamos que estimular a participação do cidadão e atrair parcerias e
o uso da tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós.
Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido por eixos estratégicos:
Gestão Transformadora
 Definir os resultados que queremos atingir;
 Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
 Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias
de Informação e Comunicação);
 Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
 Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
 Produção e Emprego
 Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
 Estímulo à pecuária e piscicultura
 Atração de empreendimentos que gerem emprego e renda
Infraestrutura e Meio Ambiente
 Recuperação e manutenção de estradas vicinais;
 Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
 Faremos a construção de um cais onde, os pescadores poderão ancorar
seus barcos com maior segurança quando retornarem do mar;
 Implantação do Plano Municipal de Iluminação, onde de forma
planejada, executaremos a manutenção e ampliação da iluminação
pública na nossa cidade, levando mais segurança e tranquilidade aos
munícipes;
 Desenvolveremos ações para execução de obras integradas de
Reabilitação Urbana, como, por exemplo, a ligação da Sede do
município com a Costa Dourada;
 Promoveremos um plano de ações para construção de obras de
recapeamento, pavimentação, drenagem e saneamento em diversas
ruas em todo o município;
 Executaremos as demandas para reestabelecer e retomar a execução
de obras não acabadas descumpridas pelas gestões anteriores;
 Promoveremos reformas e construções das praças municipais, trazendo
mais qualidade de vida para a população e a oportunidade de
estabelecer uma vida saudável com novas práticas esportivas;
 Construiremos no município de Mucuri, o primeiro Mercado do Peixe,
que será utilizado para que os pescadores possam comercializar seus
pescados;
 Construiremos com recursos próprios e também com parcerias através
de emendas com governo estadual e federal, ao tão sonhada fábrica de
gelo.
Meio Ambiente
 Implantação da coleta seletiva de resíduos, fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo
geração de renda;
 Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e
Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e alerte a
estes o interesse a preservação;
 Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o
índice de abandono e maus-tratos;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;
 Implementação de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
 Desenvolver Programa de ajuda aos pescadores artesanais;
 Promover a elaboração de projetos de arborização, paisagismo e
criação de praças autossustentáveis, com a parceria e ajuda dos
moradores para manutenção.

Qualidade de Vida
 Melhoria na qualidade do ensino básico e fundamental;
 Oferta de formação técnica e ensino superior;
 Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
 Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
 Cursos profissionalizantes;
 Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
Cidadania
 Segurança pública nas áreas urbanas e rurais;
 Programa de expansão e melhoria de habitação social;
 Programa de Ação Social Amplo;
 Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade.
Propostas por Eixo:
Saúde
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área saúde;
 Melhorias no atendimento médico, através da melhoria e modernização
do hospital que atende o município, ofertando atendimentos em
maternidade, exames de ultrassom e raio-x, farmácia básica, laboratório e
internação;
 Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma
unidade de saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de
atendimento domiciliar;
 Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
 Estrutura as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
 Implantar o Centro de Oftalmologia ou garantir a oferta de profissionais
para tratamentos de patologias relacionadas a saúde dos olhos como
miopia, astigmatismo, hipermetropia, catarata, glaucoma, entre outras.
Principalmente para crianças nas escolas municipais;
 Garantir a cobertura de exames laboratoriais para a população
mucuriense;
 Ampliar o programa Saúde da Mulher, ofertando consultas de
ginecologia, mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia,
mamografia, citologia e coposcopia;
 Valorizar capacitar e aperfeiçoar os planos de cargos e salários dos
servidores públicos da área da saúde sempre que possível;
 Construção do novo Hospital São José com UTI e novos leitos e
infraestrutura de equipamentos, insumos e tecnologia.
 Promover a reforma urgente da clinica de saúde de mucuri sede, e
estrutura-la.
 Construir a Maternidade Municipal.
Estruturar todos os psf´s dos distritos de mucuri, garantindo a
permanência e atendimento digno com bons profissionais da área da
saúde e equipamentos modernos.
Educação
 Avaliar o atendimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
fazendo as adequações necessárias.
 Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais.
 Criar creches em tempo integral e desenvolver estudo de impacto e viabilidade
para a possibilidade de criação de uma terceira turma;
 Implantar Segurança Eletrônica nas Creches e Escolas Municipais, onde
os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;
 Iremos investir em construção de novas e modernas escolas climatizadas, em
casos específicos reformas, manutenção e revitalização de escolas e creches
por todo o município para melhor atender aos alunos e aos profissionais que
nelas atuam;
 Vamos Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino;
 Potencializar o “Programa de Assistência Psicopedagógica” nas escolas
municipais;
 Garantir o fornecimento de fardamentos e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Melhoria e modernização da frota do transporte escolar, oferecendo conforto e
segurança para os alunos transportados, em todo Município, até suas
respectivas escolas, com a certeza de sair e retornar para suas casas em
segurança.
 Realizar parceria com os governos federal e estadual, para implantação do
sistema de ensino de colégio cívico militar em Mucuri e itabatan.
 Implementar a temática Empreendedorismo e Cultura Maker na educação na
rede de ensino Municipal, assim como laboratórios de informática, ciências e
tecnologia e sala multimídias
Assistência Social
 Promover ações de assistência à população que se encontra em situação
De vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos dessas
famílias;
 Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos os
bairros, serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
 Avançar com a criação de programa de distribuição de refeições para
pessoas em situação de vulnerabilidade social e em condições de
insegurança alimentar.
Esporte, Lazer e Juventude
 Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com
objetivo oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
 Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
 Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação
física.
 Promover a realização de campeonatos futebolísticos e outras
modalidades;
 Promover e estimular a realização de jogos estudantis municipais em
nossa comunidade;
 Construção e reforma de estádios e ginásios esportivos para a garantia
das realizações de eventos esportivos e culturais do nosso município;
 Fortalecimento e parceria com associações e agremiações esportivas do
nosso município;
 Valorização dos nossos talentos e dos profissionais da área de educação
física;
 Retomar o Projeto Guarda Mirim
 Criação do Jovem Atleta: a fim de incentivar e descobrir atletas de alta
performance, lançando-os no cenário estadual e nacional
Infraestrutura
 Planejar, orçar e executar pavimentação de avenidas e ruas de modo que
permita a mobilidade e acessibilidade da população;
 Estudar e avaliar a viabilidade de asfaltamento de estradas de acesso ao
distrito de Taquarinha;
 Estudar junto à empresa fornecedora de energia elétrica (COELBA) ações
de melhoria do fornecimento de energia elétrica;
 Solicitar a empresa fornecedor do sistema de água e abastecimento
(EMBASA) estudo e ações para melhoria do sistema de tratamento e
fornecimento de água, bem como no sistema de tratamento de esgoto;
 Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em
situações precárias;
 Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros;
 Arborização de praças e espaço públicos;
 Manutenção de calçadas e meio-fio. Em especial a calçada da orla de
Mucuri.
Segurança
 Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma
melhor atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos
moradores;
 Estudar e avaliar a possibilidade de digitalização da segurança pela
implantação de sistema de monitoramento por câmeras em diversos
pontos do município de Mucuri-BA, incluindo suas vias de acessos;
 Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da Polícia
Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
 Realizar estudo de viabilidade para implantação da guarda municipal,
onde será realizada através de concurso público. Visando trazer
segurança aos bens públicos e geração de emprego aos nossos
munícipes.
Agricultura
 Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com acompanhamento técnico
e de gestão;
 Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento
dos agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio,
com efetivos resultados financeiros;
 Criação do Programa Jovem no Campo: Para fomentar a agricultura
familiar com Cursos de Formação Rural para levar mais conhecimento
aos jovens do campo;
 Apoiar a implantação de agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores e outros grupos organizados, especialmente
para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
Meio Ambiente
 Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da
água nas propriedades rurais;
 Estudar junto a EMBASA a necessidade de ampliação do sistema de
coleta e tratamento de esgoto.
 Promover e estimular junto às escolas municipais programa de atividades
educativas voltadas para a sustentabilidade ambiental.
 Instalação de pontos de coleta em todo o Município, ou seja, espaços
disponibilizados para a coleta de objetos e materiais que não devem ser
descartados no lixo comum, devido ao seu grande volume, à necessidade
de tratamento específico para suas peças e componentes, e ao seu
potencial de contaminação, o objetivando a destinação correta desses
materiais;
 Construção e modernização ambiental do novo lixão de mucuri.
 Criar comissão de fiscalização ambiental coma finalidade de fiscalizar os
resíduos e impurezas jogados em nossos rios, praias e áreas
preservadas.
 Criar programas ambientais de finalidade educativa para promover uma
melhor consciência ambiental e ecológica em nosso município.
 Fortalecer parcerias com entes federais e estaduais, para implantação de
programas voltados ao meio ambiente.
Habitação
 Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do
ambiente, adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação,
regularização fundiária e recuperação ambiental, em especial das áreas
de risco e de preservação.
 Criação do Programa Minha Casa Meu Lar (construção de casas
populares para famílias de baixa renda)
Desenvolvimento Econômico – Incentivo Fiscal
 Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos
do poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população.
 Os incentivos serão destinados a pessoas jurídicas titulares de projetos
de instalação, ampliação ou diversificação de empreendimentos que
gerem emprego e renda para os moradores de Mucuri-BA, com o
benefício da isenção de impostos por um prazo de até 10 anos.
 Criação do Distrito Industrial Municipal para atrair para o município a
instalação de novas indústrias, por meio de incentivos fiscais e terrenos
com infraestrutura básica (água, energia elétrica de acordo com a
demanda)
Cultura
 Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o
mesmo por diversos meios para que os munícipes e também turistas
possam prestigiar;
 Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um
ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e
esportivos.
 Investir nas festividades juninas na cidade, e o suporte as quadrilhas
juninas;
 Estruturar e fomentar as ações da Biblioteca Pública Municipal;
 Realizar a concretização de convênios junto ao Sebrae, de projetos de
produção de economia ativa na cidade através do turismo, onde
utilizaremos a cultura como ferramenta econômica e potencial para o
turismo;
 Potencializar as ações da Biblioteca Pública Municipal;
 Criação do Mercado Rotativo de Artesanato;
 Criação da Escola de Artes do Município;
 Apoiar e promover o Centro Cultural Municipal;
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
TURISMO
 Criação de plano de desenvolvimento do turismo de Mucuri;
 Promover através de parcerias com entes federativos, empresas
privadas e terceiro setor, programas de qualificação de pessoal para o
trabalho para potencializar o turismo em nosso município;
 Realizar o recadastramento no (Ministério do Turismo) da mão de obra,
dos serviços de hotelaria, pousadas, bares e restaurantes no nosso
município, buscando uma melhor qualificação nacional;
 Promover a participação do município nos eventos nacionais e
internacionais, visando a potencialização da nossa indústria turística;
 Estimular parceria junto aos agentes do turismo para treinamento e
intercâmbio profissional do setor hoteleiro, restaurantes e bares;
 Realizar estudos ambientais junto aos órgãos competentes, para a
realização da construção da ponte que ligara mucuri a nossa tão linda e
potencial costa dourada.
 Realizar melhoria na estrada de acesso à costa dourada;
 Desenvolver projeto para que os comerciantes de artesanato do
município vendam produtos nativos de Mucuri com a publicidade da
nossa cidade;
 Promover, através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos,
uma maior participação na arrecadação do município e potencializar o
setor na geração de empregos;
 Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa
cidade;
 Fortalecer e promover a participação da polícia Militar e Polícia Civil e
empresas privadas de segurança a melhoria do policiamento na cidade
como ação de segurança ao turista no município;
 Potencializar programa em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente,
o plantio de muda de árvores nas ruas da cidade, tornando-a assim,
mais verde e arborizada;
 Criar projeto de Educação Ambiental na Restinga da Gigica e no
Povoado de Costa Dourada.
 Criar projeto turismo de trilhas com a finalidade de melhor promover
nossas riquezas florestais e os nossos distritos com suas belezas e
potencial turístico;
 Instalação de Centro de Atendimento ao Turista, para melhor
recepcionar os nossos turistas nos locais de maior concentração
turística.
Gestão e Participação
 Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais
necessidades e anseios da população. A cada segunda-feira
representantes de um segmento serão convidados para um encontro com
o prefeito e secretários municipais para conhecer e discutir as ações
programadas pela prefeitura e apresentar críticas e sugestões;
 Modernizar o sistema de ges