VILAMAR - PL - PREFEITO

nde busca coletar e analisar
informações para desenvolver soluções a curto, médio e longo prazo.
O plano de governo representa o início de uma gestão eficiente, consciente
dos desafios, com propostas que requerem uma administração dedicada,
competente e próxima da população de Itapajé.

2. METODOLOGIA DE GOVERNO

O Governo estabelecerá o modelo de Gestão por Resultados, mantendo
uma postura empreendedora em busca da excelência. Empregará uma
metodologia participativa, mantendo um diálogo contínuo com a sociedade,
ouvindo a necessidade da população e liderando iniciativas que promovam o
desenvolvimento.

3. ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS

• Planejamento estratégico;
• Implantação de um Conselho de Gestão compartilhada proporcionando a
integração entre as diferentes áreas de gestão;
• Gerenciamento por projetos;





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4. PROPOSTAS DE GOVERNO

GOVERNANÇA E ADMINISTRAÇÃO

Planejamento estratégico: Desenvolver um planejamento financeiro
estratégico para o município com objetivos claros, metas quantificáveis e
indicadores de desempenho, garantindo uma gestão financeira responsável e
eficiente:
• Elaborar Plano Estratégico do município para os próximos 10 anos;
• Modernizar a gestão com uma abordagem renovada, implementando
reformas administrativas, desburocratização e estabelecimento de metas
setoriais;
• Utilizar a avaliação comparativa em busca de padrões de qualidade;
• Investir em tecnologia e inovação na gestão financeira do município,
buscando automatizar processos, reduzir custos e aumentar a eficiência
na gestão de recursos públicos.

Transparência e prestação de contas: Garantir a transparência e a prestação
de contas da gestão financeira do município, com a publicação regular de
relatórios e informações sobre a execução de orçamento de gastos públicos:
• Fortalecimento das atividades de controladoria visando a legalidade e
eficiência dos processos administrativos;
• Prestar contas do dinheiro público à população de maneira transparente,
fazendo a utilização das redes sociais, site na internet e rádios locais;
Controle rigoroso da dívida pública: Realizar um controle rigoroso da dívida
publica do município, garantindo que os recursos sejam direcionados para
investimentos nas áreas prioritárias e para o pagamento das dívidas de forma
responsável e sustentável:
• Realizar uma avaliação criteriosa de gastos públicos, identificando
aqueles que são desnecessários ou podem ser reduzidos, de modo a
direcionar os recursos para as áreas prioritárias do município.
Desenvolvimento de parcerias e convênios: Estabelecer parcerias e
convênios com outras esferas do governo, instituições financeiras, empresas e

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organizações da sociedade civil de modo a ampliar as fontes de financiamento
e de recursos para o município:
• Buscar parcerias com o Governo Federal, Estadual, terceiro setor e
grupos empresariais;
• Parcerias constantes com o setor privado, universidades e institutos
tecnológicos públicos, visando alavancar projetos que promovam o
município;
• Criar fundos e programas específicos para financiamento de projetos e
investimentos prioritários para o município, com gestão responsável e
transparente de recursos.
Reajustes salariais: Avaliar a saúde financeira para reajustes salarias que
estejam defasados. E fazer reajustes de maneira progressiva:
• Valorizar os Servidores Municipais e investir na capacitação dos mesmos;
• Assegurar o pagamento pontual dos salários dos Servidores Municipais e
fornecedores;
• Realizar concurso público;
• Fomentar a participação popular na Administração por meio dos
Conselhos Municipais;
• Promover reuniões bimestrais em todos os distritos, com a participação
de representantes de associações locais, permitindo que a população
decida em conjunto onde investir os recursos públicos.
Equilíbrio fiscal: Buscar o equilíbrio fiscal do município, com a elaboração de
um plano de ajuste fiscal para equilibrar as contas publicas e garantir a
sustentabilidade financeira do município.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Fomentar a indústria e comercio local: oferecendo incentivos fiscais e facilidades
para instalação de indústrias e comércios, a fim de gerar mais empregos e
aumentar a renda dos moradores:
• Criar um ambiente favorável para a atração de investimentos externos,
buscando parcerias com empresas e organizações que possam contribuir
para o desenvolvimento econômico do município;

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• Fortalecer o relacionamento do município com a secretaria de
Desenvolvimento do Estado visando maior utilização dos programas
vinculados a secretaria;
• Solidificar e ampliar a industrialização no município;
• Fortalecer as empresas locais com o apoio técnico para o acesso às
compras governamentais;
• Apoio no fortalecimento das entidades de classes do setor empresarial
(CDL, Associação Comercial, etc);
• Potencializar a produção do artesanato no município, com foco na cadeia
produtiva a partir de um plano estratégico;
• Apoio a empresas, pequenos empreendedores informais,
microempreendedores individuais - MEI, e produtores locais, para o
acesso ao crédito.
Qualificação profissional: Buscar parcerias e manter convênios com o Sistema
– S para investir em capacitação e qualificação profissional, oferecendo cursos
e treinamentos para a população, a fim de prepará-los para o mercado de
trabalho e aumentar a empregabilidade.

Criar o Programa Capacitar:
Projeto Capacitar: Educação, Empoderamento e Emprego:
1. Educação: O Projeto Capacitar focará na oferta de programas educacionais
abrangentes e de qualidade, voltados para o desenvolvimento de habilidades
técnicas e profissionais.
2. Empoderamento: Além da educação formal, o projeto buscará empoderar os
participantes, promovendo o desenvolvimento pessoal e a autoestima.
3. Emprego: O objetivo final do Projeto Capacitar é facilitar a inserção dos
participantes no mercado de trabalho. Parcerias com empresas locais e
regionais serão estabelecidas para criar oportunidades de emprego e estágios,
além de apoiar iniciativas de negócios próprios.
Turismo como um fator de desenvolvimento: Articular a promoção do
ecoturismo no município, criando roteiros turísticos que explorem a riqueza
cultural da região, promovendo eventos culturais e incentivando a instalação de
empresas ligadas ao turismo:
• Implantar o observatório do desenvolvimento econômico.

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SAÚDE
Investir na atenção primária para prevenção de doenças crônicas, melhorando a
infraestrutura das unidades de saúde, garantindo equipamentos adequados e
profissionais qualificados.
• Equipar as salas odontológicas dos postos de saúde;
• Investir em prevenção e controle de doenças para reduzir o custo do
sistema de saúde ao longo prazo com iniciativas como campanhas de
vacinação, programas de rastreamento de câncer e educação em saúde
devem ser implementadas para aumentar a conscientização sobre a
importância da prevenção;
• Investir em programas de promoção da saúde como atividade física,
nutrição saudável e prevenção de vícios a prevenir doenças e melhorar a
qualidade de vida da população;
• Ampliar o serviços de fisioterapia, nutrição e educação física (profissionais
rotativos);
• Ampliar e fortalecer a equipe do Programa Melhor em Casa;
• Trabalho integrado das equipes de vigilâncias;
• Funcionamento e ampliação da capacidade de ofertas de cirurgias no
centro cirúrgico do hospital municipal;
• Realizar convênios com Instituições privadas visando atendimento de
pacientes com exames, cirurgias eletivas e consultas especializadas, em
situações de emergência e que esteja impossibilitado de atendimento pelo
SUS.
• Compartilhar informações de prontuários dos usuários em Sistema
próprio, garantindo acesso em todas as unidades de atendimento;
• Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
• Garantir abastecimento das unidades farmacêuticas com os
medicamentos básicos;
• Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicilio para
pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de
forma que garanta o fornecimento sem interromper o tratamento;
• Implantação de um projeto de farmácia viva;
• Concluir a obra do Hospital Hilda Ibiapina Bastos;

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• Garantia do funcionamento do Hospital Municipal com equipamentos,
material hospitalar, medicamentos básicos, ambulâncias adequadas, e
profissionais qualificados;
• Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;
• Parceria das Unidades de atenção básica e NASF na formação de grupos
de risco para receberem ações planejadas de educação física como forma
de tratamento às morbidades;
• Organizar e fortalecer grupos de orientação em saúde, hipertensos,
diabéticos, gestantes, e outros conforme diagnóstico comunitário de
saúde;
• Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, seja ele fora do
município para tratamento, ou seja, exames;
• Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde;
• Atenção à saúde mental: oferecer serviços de saúde mental acessíveis e
de alta qualidade para os cidadãos;
• Manter o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) funcionando
adequadamente com equipe multidisciplinar, infraestrutura adequada e
recursos terapêuticos.
• Buscar recursos para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) para atender às necessidades de saúde mental da comunidade,
oferecendo uma estrutura adequada, serviços de prevenção, tratamento
e reabilitação psicossocial de alta qualidade.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Fortalecimento da agricultura familiar: o município buscará parcerias para
capacitação técnica e financiamento para os agricultores familiares, estimulando
o desenvolvimento da agricultura local:
• Calendário para a promoção de feiras da agricultura familiar;
• Implantar unidades demonstrativas de tecnologias de produção no
semiárido, visando a disseminação por todo o meio rural;
• Ação permanente de apoio a regularização fundiária;

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• Buscar recursos para construção do abatedouro público municipal;
• Resgatar e fortalecer a atividade de ovinocultura, caprinocultura,
avicultura, piscicultura e bovinocultura de leite;
• Possibilitar através de inseminação artificial um melhoramento da
genética bovina aumentando a produção de leite;
• Incentivar a produção de forragem;
• Fortalecimento do Programa de aquisição de alimentos da agricultura
familiar para a merenda escolar e outros setores da Prefeitura;
• Apoio à cooperativa de agricultores locais para vendas junto a órgãos
estaduais;
• Assistência técnica para a produção rural;
• Apoios a ações agrárias de conquista da terra por parte de pequenos
agricultores familiares;
• Promover um diálogo aberto com as associações para alinhar interesses
e garantir benefícios mútuos à comunidade;
• Estabelecer parcerias com associações por meio de acordos formais,
como convênios e termos de colaboração, especificando objetivos,
responsabilidades e recursos envolvidos;
• Desenvolver e implementar um Programa Permanente de Educação
Ambiental enfocando todos os setores do município;
• Incentivar as práticas agroecológicas para a produção de alimento;
• Implementar atividades de prevenção às queimadas;
• Implantar um Sistema Público de manejo de resíduos sólidos;
• Apoio ao fortalecimento da cooperativa de catadores local;
• Implantar um programa de compostagem nas escolas;
• Atualizar a legislação ambiental do município;
• Construir um viveiro para a produção de mudas frutíferas.

EDUCAÇÃO

• Implementar políticas públicas para a valorização dos profissionais da
educação, capacitações, formação continuada, e melhores condições de
trabalho;


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• Garantir que a regência das salas de Educação Infantil e Fundamental I
sejam exercidas exclusivamente por profissionais habilitados;
• Promover aulas de campo para o Fundamental II;
• Criar as Olimpíadas Municipais de português e matemática;
• Programa de capacitação permanente para professores e cuidadores que
sejam norteadas pela DCRC;
• Investir na melhoria da infraestrutura das escolas, com reformas e
construções de novas salas de aula, quadras esportivas, laboratórios,
bibliotecas e outras instalações, garantindo um ambiente educacional
adequado e seguro;
• Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas, de modo a atender
a demanda do município e garantir o acesso à educação desde a primeira
infância;
• Ampliar o acesso ao ensino fundamental, oferecendo um ensino de
qualidade e promovendo a permanência dos alunos na escola;
• Implementar um programa de merenda escolar de qualidade, com
alimentos saudáveis, nutritivos e de origem local, contribuindo para a
formação de hábitos alimentares saudáveis;
• Oferta de Atendimento Educacional Especializado;
• Desenvolver um Programa de atenção especial às crianças com
deficiência, a partir da ação compartilhada da equipe pedagógica,
professores, psicólogo e/ou psicopedagogo;
• Garantir o acesso e a permanência de alunos com deficiência com a oferta
de recursos e adaptações pedagógicas, e capacitação de professores e
funcionários para atender a diversidade de necessidades educacionais.
• Garantia de transporte de qualidade aos estudantes;
• Inserir na grade curricular municipal a disciplina história local e educação
financeira;
• Possibilitar o desenvolvimento integral do aluno, garantindo o seu contato
com a arte, a música, o teatro, a dança e o esporte;
• Incentivar feiras, gincanas e jogos dentro das escolas como forma de
trabalhar o protagonismo de nossas crianças e adolescentes;
• Garantia de assessoria especializada à educação do município;

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• Implantação e melhorias de brinquedotecas nos Centros de Educação
Infantil;
• Ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos para pessoas acima
de 18 anos que moram em localidades;
• Promover a participação da comunidade na gestão da educação, com a
criação de conselhos escolares, a realização de audiências públicas e
outras formas de participação popular na tomada de decisões sobre a
educação no município;
• Uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;

ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL

• Garantir reforma e manutenção da Secretaria de Assistência Social;
• Manter o espaço equipado adequadamente (material de consumo e
equipamentos);
• Ampliar os atendimentos nos equipamentos da Assistência Social;
• Garantir equipe de apoio (administrativo);
• Promover de forma permanente capacitações dos profissionais que
atuam na assistência social;
• Garantir o atendimento emergencial (compra dos insumos: cesta básica,
auxílio funeral, auxílio natalidade);
• Garantir veículo exclusivo para o serviço de conselheiro tutelar e atenção
ao idoso;
• Realização de eleição de novos conselheiros;
• Garantir o funcionamento do SIPIA – Sistema de Informação para a
Infância e Adolescência;
• Garantir recurso para o pagamento de Aluguel Social;
• Fortalecer a intersetorialidade com outras áreas setoriais, na execução
das atividades de apoio e intervenção social;
• Em parceria com a secretaria de desenvolvimento econômico ofertar
capacitação para o trabalho a famílias de baixa renda;
• Implementação do Programa Federal Criança Feliz em parceria com a
Secretaria de Saúde, contemplando ações de orientação para uma

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maternidade saudável fortalecendo ações de políticas públicas voltadas
para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.
• Buscar recursos para a implementação do Programa Morada;
• Criar o “Programa Morada” possibilitando doação de lotes de terra,
ampliações e doações de casas para famílias carentes, como também, a
substituição de casas de taipa por alvenaria;
• Desenvolver projetos de Educação social (música, esporte, teatro e
dança), visando público infanto-juvenil;
• Fortalecer e aperfeiçoar execução dos vários programas existentes;
• Apoio às associações com projetista para ajudar na elaboração de
projetos com vistas à captação de recursos para investimentos
priorizados.

CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

• Construir um Plano Municipal de Cultura;
• Implantação do memorial de Itapajé;
• Atualizar o mapeamento das expressões culturais do município;
• Possibilitar meios de manifestações artísticas e culturais contemplando as
diversas formas de cultura, tais como dança, música, teatro, desenho,
escultura, etc.;
• Oferta de espaços para a integração social, arte e cultura nos Distritos e
Sede;
• Incentivo financeiro e técnico à produção de talentos de artistas da terra;
• Realizar levantamento e identificar lideranças locais dos poderes
Executivo e Legislativo, artistas, diferentes linguagens artísticas,
organizações que atuam no setor cultural ou outros setores;
• Estabelecer um calendário de eventos culturais e desportivos;
• Apoiar a organização das categorias de base das modalidades esportivas
diversas com potencial manifesto no município;
• Apoio a times do município na participação de competições reconhecidas
no calendário do esporte regional;
• Fortalecer os projetos já existentes;


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• Restauração e construção de novos espaços esportivos;
• Garantir a manutenção do Estádio Municipal e do Ginásio Poliesportivo;
• Criar um calendário de eventos de competição esportiva;
• Implantação de escolinhas esportivas para crianças e adolescentes;
• Apoio na estruturação de campos de várzea;
• Apoio com material esportivo à Times Organizados;
• Capacitação técnica a título de profissionalização do esporte local;
• Apoio na organização e mobilização de seleções municipais.

CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

• Parcerias na execução de projetos e ações públicas em parceria com
Associações Comunitárias e de classe, clubes de serviços e ONG´s em
geral;
• Realização constante de fóruns, conferências, seminários, rodas de
conversas, discutindo políticas públicas e temas gerais de interesse da
coletividade local;
• Fortalecimento e aperfeiçoamento da Ouvidoria Municipal;
• Orçamento Participativo;
• Fortalecimento dos Conselhos Municipais;

INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

• Articular a implementação de projetos de aproveitamento do potencial de
produção de energia solar e eólica do município;
• Modernização e ampliação da oferta de iluminação pública;
• Manter uma equipe permanente para realizar serviços de manutenção
calçamentos, jardins, poda de árvores próximas da rede de iluminação
pública, pintura de meio-fios e esgotos;
• Garantir uma coleta de lixo e limpeza pública eficaz;
• Revitalizar e urbanizar espaços públicos em Itapajé;
• Pavimentação de vias urbanas e rurais;
• Planejamento com execução monitorada visando agilidade e eficiência na
restauração de estradas vicinais;

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• Manter as máquinas em condições de trabalho e adquirir novos
equipamentos;
• Abaulamento das estradas;
• Construção de passagens molhadas em pontos críticos de estradas
vicinais;
• Ampliar e solidificar projetos de saneamento básico na sede e áreas
rurais;
• Construção de passeios públicos e praças públicas;
• Construir espaços públicos verdes, parques e áreas de lazer para
melhorar a qualidade de vida do