ZÉ WILSON - PL - PREFEITO

nto, em propostas
concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e
paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a
estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental
será um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Moiporá. Um
plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como
ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim,
este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Moiporaenses, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.

2. Plano de Governo

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da
iniciativa privada é fundamental para o crescimento de um
município. A única diferença entre ambos é que o resultado,
o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das
determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação financeira
para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de
programas de qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais,
contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração
pública municipal, investindo na modernização tecnológica da
prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a
utilização de plataformas de tecnologia que conversem entre
si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área
de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de
notas do produtor rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento
dos controles de custos, melhoria de processos,
gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência
voltada para eficácia no atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a
melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e
valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino. Serão
programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:

• Implantação de inclusão Digital com estruturação do
laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da
estrutura física e equipamentos da escola e Núcleo
Educacional;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda
escolar com qualidade, tecnologia da informação e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula
das escolas públicas municipais;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação
Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas
escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio
ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de
todas as escolas públicas do município;
• Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na
Educação Infantil e Fundamental.

2.1.2 CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos
Municipais, Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações
culturais;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso
município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para
a execução de projetos de cultura;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com
instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e
praça da cidade para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.

2.1.3 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para
a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das
pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover
o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas,
desportivas e de lazer e criaremos programas específicos
para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com melhoria
nas estruturas e aquisição permanente de materiais e
conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à
iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de
categorias de base nas modalidades esportivas; • Manutenção
das áreas esportivas;
• Viabilizar a reforma do Estádio Municipal;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do
Dia Nacional do Idoso;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação
nos campeonatos regionais e jogos escolares;
• Aquisição de ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às
práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos,
capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de
Saúde da Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo
assim, atividades de saúde e bem-estar a população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a
saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas
ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva
e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas
nas campanhas nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na
rede de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e
cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede
de Atendimento à Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando
uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um
atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais
atuantes na saúde visando à prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunia e a Zika no município;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores
e responsáveis, com temas relacionados a segurança do
paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e
implementar o atendimento de fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a
população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao
Idoso);
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do
serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores
e responsáveis, com temas relacionados a segurança do
paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia,
fonoaudiologia;
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores
exclusivos, para as viagens à capital do Estado contemplando
as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde
pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas
técnicas que integram a vigilância em saúde, visando à
estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para
a execução das ações de vigilância em saúde;
• Implementar um programa de vigilância a acidentes,
violência e estímulo a cultura de paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes
de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município,
onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e
eficaz;
• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa
no município

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de
lado nossa responsabilidade de promover uma gestão
preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada,
incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos
recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e
fomentar o processo de reciclagem através das associações de
catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de
renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte
e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais e
alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho,
possibilitando um possível reaproveitamento do material
coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de
paisagismo nas praças e logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde
e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de
Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias
de baixa renda;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para
articular e integrar ações entre os diversos setores da
administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos
e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos
à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de
animais no município, tendo em vista a sua quantificação e
classificação populacional;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo
com os estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os
pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm
condições de pagar a aragem da terra;
• Criação de Associação de Produtores Rurais de Moiporá,
para ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas
diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com
cursos de administração voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda
escolar de produtores locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento
e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR semanalmente,
para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e
rede de distribuição em localidades que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de
Moiporá será pautado na combinação de desenvolvimento humano
(IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes
propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao
maior número possível de pessoas:

• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a
identidade de Moiporá no contexto regional.
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio
e Prestação de Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de
captação de recursos do município, fomentando parcerias
junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em
parceria com o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas
do seu povo, e que estas sejam compatíveis ao crescimento da
população, mostrando com isso, uma visão e planejamento de
longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia de Moiporá, através
de medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, ao
comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e
renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos
turísticos, uma maior participação na arrecadação do
município e potencializar o setor na geração de empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos
potencializar o consumo de produtos artesanais e comércio
local por parte de turistas que visitem nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação
de atrativos naturais e culturais;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como
atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo
em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os
pontos turísticos na cidade;
• Promoveremos as festividades natalinas no município com a
criação de Projetos.

2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as
secretarias de Assistência Social e Educação, o programa de
inclusão digital através de cursos de informática básica;
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença
da carreta do SENAC que estará em nossa cidade capacitando
a população;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos
serviços do Conselhos Tutelar, através de capacitação
continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às
políticas e programas locais e intermunicipais para pessoas
com deficiência;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os
direitos das pessoas com deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas
com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa
privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência,
promovendo a adaptação gradativa de calçadas e acessos a
prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas
com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público,
entidades privadas e com o terceiro setor para potencializar
trabalhos voltados as pessoas com deficiência.

2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS

• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e
nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança
alimentar;
• Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em
Assistência Social, com reforma e adequação;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas
entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Moiporá;
• Desenvolveremos programa para assistência social através
de campanhas de voluntariado solidário;
• Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de
iniciativa voluntária da população, para campanhas de
coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê,
agasalho e cestas básicas, para distribuição a população
carente;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso,
violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para
prevenção ao uso de drogas e dependência química;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa
idosa, da pessoa com deficiência e da política antidrogas;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa,
dia das crianças, dia do idoso,