EDILSON CHALEGRE - PL - PREFEITO
EDILSON CHALEGRE é candidato(a) a Prefeito pelo PL em IVATÉ (PR) nas Eleições 2024.
EDILSON CHALEGRE NUNES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 09/09/1974
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (IVATÉ / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: PR
Votação Obtida: 1.437 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
PL | UF: PR
Votação Obtida: 277 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | Casa em alvenaria em Ivaté PR. | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Casa | Casa na Rua Ibiúna | R$ 130.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Chevrolet ONIX 2018 | R$ 47.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Carro Cruze 2011 | R$ 45.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 175.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 197.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 144.000,00 | 99,8% |
| Recursos de outros candidatos 2020 | R$ 301,50 | 0,2% |
| Total geral | R$ 144.301,50 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 144.000,00 |
| Denilson Vaglieri Prevital | 4 | R$ 301,50 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.230.775,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL DE 2025 a 2028
“TRABALHO, HONESTIDADE E
TRANSPARÊNCIA”
2
INTRODUÇÃO
Prezados cidadãos e cidadãs,
É com grande entusiasmo e senso de responsabilidade que apresentamos nosso
Plano de Governo Municipal, um documento que reflete nossa visão, compromisso e
propostas para transformar nossa cidade em um lugar mais próspero, justo e acolhedor
para todos. Nosso objetivo é movido pelo desejo de construir um futuro melhor, onde
cada cidadão tenha acesso a serviços de qualidade, oportunidades de desenvolvimento e
uma qualidade de vida digna…
Ler mais do texto
.
Vivemos em uma cidade com imenso potencial, capital humano. No entanto,
enfrentamos desafios significativos que exigem soluções inovadoras e eficientes. Este
plano foi elaborado com a participação de especialistas e diversos segmentos da
sociedade, assegurando que as necessidades e aspirações de todos sejam contempladas.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população e Ivaté.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelado a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade, e acima de tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão nortear
uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura, Esporte,
Agricultura, meio ambiente e Turismo, e apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio
da região e valorização dos funcionários municipais.
3
GESTÃO EFICIENTE
• A administração municipal será desenvolvida a partir dos princípios constitucionais da
legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
• Garantir maior transparência à prestação de serviços para o cidadão e também em
licitações e contratos envolvendo a concepção, implementação e monitoramento dos
procedimentos e práticas em torno do respeito à moralidade e eficiência administrativa.
• Estabelecer mecanismo de acompanhamento dos projetos de desenvolvimento do
Município junto ao Governo Federal e o Governo do Estado, criando um banco de
projetos estruturais e de desenvolvimento, conforme o Plano Diretor do Município.
• Estabelecer uma política de aprimoramento e valorização dos servidores públicos.
• Reduzir os custos da administração eliminando sobreposições e criando sinergia entre
órgãos com funções similares, tendo a austeridade administrativa como marca da
gestão.
• Utilizar dos serviços de ouvidoria municipal como canal de atendimento ao cidadão.
• Trabalhar por uma relação harmônica entre os poderes executivo, legislativo e judiciário
visando atender os interesses da população.
4
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A saúde é um direito fundamental de todos os cidadãos e uma prioridade essencial
para o desenvolvimento de uma sociedade justa e próspera. Este plano de governo visa
fortalecer o sistema de saúde, garantindo acesso universal e de qualidade para todos, com
foco na prevenção, atendimento humanizado e na modernização dos serviços. Através de
investimentos estratégicos e políticas integradas, buscamos promover o bem-estar,
reduzir desigualdades e construir um futuro mais saudável para nossa população.
PROPOSTAS:
• Consultório móvel rural, oferece gratuitamente consultas, exames médicos e emissão
de documentos para trabalhadores rurais, produtor rural e comunidades
carentes do campo.
• Implantação de tele medicina, uso de tecnologias de comunicação para fornecer
serviços de saúde a distância, como consultas, diagnósticos e monitoramento de
pacientes. facilitando o acesso a cuidados médicos, oferecendo conveniência,
melhora a eficiência do atendimento, permite monitoramento contínuo de condições
crônicas.
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município com maior agilidade nos
agendamentos;
• Revisão e atualização do Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores Públicos
Municipais de Saúde;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de
servidores públicos municipais de saúde;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia, visando a
melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
• Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
• Buscar convénios com hospitais e laboratórios afim de agilizar consultas e exames
• Atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia
• Aquisição de aparelho de Raio X e Aparelho de Ultrassom
• Estabelecer parcerias com a Santa Casa e com os hospitais particulares na
ampliação dos serviços médicos de atendimento de média e alta complexidade
• Criar mecanismo de capacitação dos profissionais de saúde oferecendo condições
ideais para estudos e práticas humanizadas de atendimento à população.
5
• Buscar parcerias para o atendimento TEA (Transtorno do Espectro Autista), seja
realizado em nosso município.
EDUCAÇÃO
A educação é a base do desenvolvimento social, econômico e cultural de uma
nação. propomos uma transformação profunda no sistema educacional, com o objetivo de
garantir acesso equitativo, ensino de qualidade e a formação integral dos cidadãos.
Focaremos na valorização dos profissionais da educação, na modernização das escolas e
no fortalecimento das políticas de inclusão. Assim, construiremos um futuro onde todos
tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial, contribuindo para uma sociedade
mais justa e competitiva.
PROPOSTAS:
• Buscar a implementação do piso salarial, valorização do plano de carreira dos
professores e funcionários do quadro.
• Manter a parceria com a APAE, e fortalecer o atendimento aos alunos com
necessidades especiais, também aos alunos TEA (Transtorno do Espectro Autista).
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
• Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral;
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
• Implantação da Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Ivaté; lançando e analisando propostas, planejando, junto
aos líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
investindo em reforma, manutenção e revitalização;
6
• Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
• Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas.
• Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
• Distribuição de kit escolar e uniforme escolar
• Distribuição de materiais escolares aos alunos carentes inscritos nos programas
sociais.
• Ampliação da frota escolar municipal
• Garantir aos nossos alunos uma merenda escolar de qualidade, com
acompanhamento nutricional
• Fechamento e reforma da quadra polidesportiva das escolas municipais para
melhores e condições de atendimentos aos nossos educandos e professores (seguindo
as normas de segurança).
• Reforma e ampliação dos CMEIs, melhorias nas instalações.
• Cobertura no estacionamento dos CMEIs
• Contratação de inspetores de alunos, para CMEIs e escola municipal.
• Implementação de câmeras de segurança nos veículos escolas com gravação e
monitoramento.
• Instalação de laboratório de informática nas escolas e CMEIs
• Atualização dos acervos bibliográficos
• Implantação de uma monitora nos ônibus escolares para o acompanhamento dos
alunos.
7
ESPORTE
O esporte é uma poderosa ferramenta de inclusão social, promoção da saúde e
desenvolvimento humano. Priorizaremos o incentivo à prática esportiva em todas as
faixas etárias, desde a base escolar até o alto rendimento, garantindo acesso a instalações
adequadas e programas de formação. Valorizaremos o esporte como um meio de integrar
comunidades, estimular o espírito de equipe e promover valores como disciplina e
respeito. Com políticas inclusivas e apoio ao desenvolvimento de talentos, queremos
construir uma sociedade mais ativa, saudável e unida através do esporte.
PROPOSTAS
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas
escolas do município.
• Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante
as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com
o conselho municipal de Saúde.
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.
• Realização de campeonatos Municipais, Futebol, Futsal, voleibol entre outras
modalidades e diversas faixas etárias
• Aquisição do um Ônibus exclusivo para o esporte
• Realização de campeonatos inter-vilas, vila rual Xetas, Menino Jesus, Vila rual de
Herculândia e Conjunto El Dourado
• Escolinhas de iniciação esportivas futebol, futsal, voleibol, Atletismo, Xadrez
• Investimento em melhorias nos estádios Municipais de Ivaté e Herculândia
• Buscar recurso para Iluminação do Estádio Municipal Vivaldino Ferreira do Santos
• Incentivo e apoio a participação aos atletas nos jogos escolares do Paraná e Piá bom
de bola, entre outras competições oficiais
• Buscar parcerias entre Prefeitura Municipal e Escolas de futebol para o treinamento
de crianças e adolescentes
• Buscar parceiras para implementação de artes marciais.
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• Buscar parceria com o Governo do estado para fomentar o programa pedala Paraná.
AGRICULTURA
A agricultura é a base da nossa economia e um pilar fundamental para a segurança
alimentar e o desenvolvimento sustentável. Vamos fortalecer o setor agrícola, com foco
na inovação, sustentabilidade e no apoio ao pequeno e médio produtor. Priorizaremos a
modernização das técnicas de produção, o acesso a crédito, a assistência técnica e a
valorização da agricultura familiar. Ao promover uma agricultura mais eficiente e
sustentável, garantiremos o crescimento econômico, a preservação ambiental e a
qualidade de vida no campo, construindo um futuro mais próspero para todos.
PROPOSTA
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e
orientações técnicas;
• Contratação de técnico Agrícola para atendimento a os agricultores
• Inclusão do município no PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar);
• Criação de cooperativas;
• Buscar parcerias e incentivos para o fortalecimento das associações agro, indústria e
comercio
• Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
• Criação e fortalecimento da feira do produtor;
• Realizar melhorias e manutenção nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades
rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
• Buscar incentivo ao pequeno agricultor com insumos
• Atender os produtores das vilas rurais com incentivos, viabilizando implementos
agrícolas e capacitação.
• Incentivo na criação de tanques para pisciculturas
• Buscar parcerias e incentivos aos produtores de leite
• Buscar parcerias e investimentos para irrigação de produtores rurais
• Fortalecer a parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR)
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• Incentivo ao produtor hortifruti
• Aquisição de um drone agrícola para os pequenos produtores
• Buscar parcerias com os sindicatos Rurais para formação e capacitação dos
agricultores
• Incentivar a busca de novas culturas
• Ampliação da frota de maquinários agrícola e implementos
• Desenvolver um plano de atendimento aos pequenos agricultores, com intuito de
agilizar o atendimento a demanda, e a necessidade do produtor
• Criação de um banco de dados de todos os produtores Rurais, para estreitar
comunicação entre secretaria de agricultura a produtores rurais
• Promover um plano de desenvolvimento rural com apoio das cooperativas
existentes no Município, em parceria com o Governo do Estado, visando estimular
a criação de empresas rurais de transformação da matéria prima produzida no
Município.
• Estabelecer um programa especial de desenvolvimento de atividades na
suinocultura, avicultura, piscicultura, fruticultura, pecuária leiteira e hortigranjeira.
• Desenvolver ações que possam proporcionar o desenvolvimento das atividades
agrícolas com cuidados especiais na malha viária rural municipal, serviços de
cascalhamentos, de levantamento de leitos das estradas e de acesso aos carreadores.
• Proporcionar aos pequenos produtores rurais a oportunidade de diversificação da
produção de suas propriedades, com atividades como a suinocultura, a fruticultura,
piscicultura, avicultura, entre outros.
• Desenvolver atividades junto a Associação dos Feirantes e Produtores Rurais
capacitando-os para melhor desenvolvimento de suas atividades produtivas.
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PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O planejamento e desenvolvimento urbano são essenciais para a criação de cidades mais
justas, eficientes e sustentáveis. Visamos promover a organização dos espaços urbanos,
integrando habitação, mobilidade, infraestrutura e meio ambiente, sempre com foco na
qualidade de vida dos cidadãos. Investiremos em políticas de urbanização que priorizem
a inclusão social, a sustentabilidade e a participação comunitária, assegurando que nossas
cidades sejam espaços de oportunidade e bem-estar para todos. Com planejamento
estratégico e desenvolvimento equilibrado, construiremos cidades que reflitam o futuro
que desejamos: mais humanas, resilientes e acessíveis.
PROPOSTAS:
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto
e segurança para a população.
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas do
município e distrito, com captação de recursos perante os governos Federal e
Estadual.
• Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
• Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, varrição, capinação, coleta de lixo, poda
das arvores urbanas e notificação dos proprietários de imóveis baldios para mantê-
los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a qualidade de
vida da população.
• Urbanização e paisagismo das ruas e avenidas do Município e Distrito
• Captação de recursos perante os governos Federal e Estadual para construção de pista
de ciclismos e caminhada
• Projeto de recuperação das vias urbanas do conjunto El Dourado
• Melhoria no cemitério de Ivaté e Herculândia
• Desenvolver um programa para a construção de moradias populares em Ivaté, em
especial para as famílias mais carentes e às que moram em situação de risco,
buscando a captação de recursos através do governo federal e estadual.
• Criação de estacionamento exclusivo para motocicletas na avenida central
• Investimento no aterro sanitário e melhora nas coletas seletivas.
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• - Implantação de programa municipal de calçadas, em parceria com o Governo do
Estado, oportunizando que o contribuinte realize as calçadas e o Município realize
melhorias como meio fio, iluminação, sinalização, lixeiras, rampas de acesso e
urbanização adequada a cada local.
QUALIDADE DE VIDA E LAZER
A qualidade de vida e o lazer são fundamentais para o bem-estar e a felicidade das
pessoas. Propomos a criação de ambientes saudáveis e acolhedores, onde todos possam
desfrutar de momentos de lazer, cultura e convivência. Focaremos na ampliação e
manutenção de áreas verdes, parques, centros esportivos e culturais, garantindo que esses
espaços sejam acessíveis a toda a população. Com políticas que promovam o equilíbrio
entre a vida profissional e pessoal, incentivaremos hábitos saudáveis e o fortalecimento
dos laços comunitários, contribuindo para uma sociedade mais equilibrada e feliz.
PROPOSTAS:
• Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da
autoestima do povo e fazendo com que todos valorizem mais a cidade onde vivem.
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e
apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
desenvolverem seus talentos.
• Integrar as Escolas Estaduais e Municipais nas atividades Culturais e eventos da
cidade;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
• Revitalização e Manutenção dos ginásios esportes, com implantação de projetos de
utilização comunitária do espaço público.
• Implementação de Wifi gratuito nas praças públicas
• Busca de recurso para reforma e ampliação do salão dos idosos
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O desenvolvimento econômico é a chave para a geração de oportunidades e o
fortalecimento da sociedade como um todo. Este plano de governo visa impulsionar o
crescimento econômico de forma sustentável e inclusiva, promovendo a inovação, o
empreendedorismo e a competitividade. Investiremos na capacitação da mão de obra, na
modernização da infraestrutura e no apoio às pequenas e médias empresas, além de atrair
investimentos que gerem emprego e renda. Ao promover um ambiente de negócios
favorável e políticas que incentivem a economia local, construiremos uma base sólida
para um futuro de prosperidade e desenvolvimento para todos.
PROPOSTAS:
• - Estabelecer uma relação direta com o Governo do Paraná oportunizando a
implantação de todos os programas desenvolvidos em parceria com os municípios,
especificamente na área de desenvolvimento do agronegócio, da indústria e do
comércio.
• Promover, em parceria com Universidades e Institutos Tecnológicos, SENAI e
SENAC, para formação, desenvolvimento e aprimoramento da mão-de-obra para
condução das empresas comerciais, industriais e de serviços.
• Elaboração do projeto e criação do Parque Industrial nas margens da rodovia BR 082
saída para Icaraíma.
• Estabelecer parcerias com a Associação Comercial e Empresarial de Ivaté, gerando
um ambiente favorável a atração de novos negócios.
• Buscar recursos junto aos governos estadual e federal para a construção de barracões
industriais, buscando atrair novas empresas, para a geração de novas oportunidades
de emprego.
• Desenvolver programas que atraiam consumidores para o comércio de Ivaté.
• Fortalecer ações buscando recursos junto ao Governo Estadual e Federal, através das
instituições financeiras oficiais e da Associação Comercial e Industrial de Ivaté –
ACIVA, Associação comercial e industrial agrícola e associação das mulheres
empreendedoras de Ivaté AMEI.
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SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública é fundamenta
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
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Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.