SERGINHO - PL - PREFEITO

.................................................................. 6
1) PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PLANO DE GOVERNO ............................ 7
1.1) DIAGNÓSTICO.............................................................................................. 7
1.2) Diretrizes Gerais de Governo .......................................................................... 9
1.3) Atuação do Governo...................................................................................... 10
2) PROPOSTAS DE GOVERNO .............................................................................. 10
2.1) Administração, Planejamento e Segurança .......................................................... 10
2.1.1) Segurança Pública ........................................................................................ 14
2.2) Fazenda ................................................................................................................ 16
2.3) Educação, Cultura, Esporte e Desporto ............................................................... 17
2.4) Saúde .................................................................................................................... 21
2.5) Desenvolvimento Social ...................................................................................... 23
2.5.1) Habitação ...................................................................................................... 25
2.6) Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental ....................................... 26
2.6.1) Desenvolvimento Rural ................................................................................ 26
2.6.2) Sustentabilidade ambiental ............................................................................... 28
2.6.1) Causa animal ................................................................................................ 31
2.8) Obras e Mobilidade Urbana ................................................................................. 32
2.8.1) Diagnóstico Situacional................................................................................ 32
2.8.2) Objetivos Estratégicos .................................................................................. 32
2.8.3) Ações e Programas ....................................................................................... 33
2.8.4) Gestão e Financiamento ............................................................................... 33
2.8.5) Monitoramento e Avaliação ......................................................................... 33
2.8.6) Conclusão ..................................................................................................... 34
2.8.7) Departamento de Apoio Técnico .................................................................. 34
2.9) Fomento Empresarial e Turístico ......................................................................... 35
2.9.1) Fomento Empresarial ................................................................................... 35
2.9.1.1) Objetivo Geral ...................................................................................... 35
2.9.1.2) Visão ..................................................................................................... 35


Transparência e verdade: nossa missão em Soledade!


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2.9.1.3) Diagnóstico Situacional ........................................................................ 36
2.9.1.4) Objetivos Estratégicos .......................................................................... 36
2.9.1.5) Conclusão ............................................................................................. 36
2.9.2) Departamento de Turismo ............................................................................ 37
2.9.2.1) Objetivos Estratégicos .......................................................................... 37
2.9.2.2) Ações Prioritárias ................................................................................. 37
2.9.2.2.1) Desenvolvimento Sustentável ....................................................... 37
2.9.2.2.2) Infraestrutura Turística.................................................................. 37
2.9.2.2.3) Capacitação e Emprego................................................................. 37
2.9.2.3) Promoção e Marketing.......................................................................... 38
2.9.2.4) Parcerias e Colaboração ........................................................................ 38
2.9.2.5) Inovação e Tecnologia .......................................................................... 38
2.9.2.6) Monitoramento e Avaliação ................................................................. 38
2.9.2.7) Orçamento e Financiamento ................................................................. 38
3) VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA O MUNICÍPIO .......................................... 39
3.1) A SOLEDADE DO AMANHÃ! ......................................................................... 39




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INTRODUÇÃO

Transparência e verdade: nossa missão em Soledade!

O Partido Liberal enfrenta com coragem e confiança o desafio de participar destas
eleições sem coligações partidárias, porém, com muitos aliados e em especial com o Povo
Soledadense ao seu lado, comprometendo-se a conduzir Soledade de 2025 a 2028 rumo a
prosperidade.
Visando exercer um governo dinâmico e bem planejado, com um plano realista,
viável economicamente, alinhado às necessidades locais e, acima de tudo, transparente, é
que se firma o compromisso com a população de transparência nas ações governamentais
e esforço diário no desafio de executar esse plano para que Soledade assuma um novo
patamar de desenvolvimento e qualidade de vida a seus munícipes.
O lema "Transparência e verdade: nossa missão em Soledade!" reflete nosso
objetivo de promover o desenvolvimento do município de maneira ágil, integrada, eficaz
e sobretudo transparente!
Durante todo o mandato, nossas ações serão guiadas por transparência,
responsabilidade, eficácia, comprometimento, honestidade, inovação, criatividade e
planejamento. Estes são os princípios de uma administração forte e comprometida com os
anseios da população.
Alcançar a excelência na gestão municipal com estratégias que garantam o
atendimento justo das demandas dos cidadãos de Soledade é a nossa visão! A nossa missão
é executar esse Planejamento Estratégico de Gestão Municipal com ações efetivas que
atendam às necessidades públicas, utilizando inteligência, cruzamento de dados e
inovação, respeitando a legislação e o equilíbrio das contas públicas. A informatização e
a busca por melhorias na qualidade dos serviços públicos, desburocratização, automação
e interação em tempo real com os cidadãos serão nossos pilares.
Todas as ações propostas estarão em conformidade com a legislação vigente e
respeitarão o princípio inegociável da sustentabilidade econômica. Este programa é uma
proposta das principais ações a serem empreendidas, aberto a contribuições durante a
campanha e gestão.
Nosso modelo de gestão, focado em planejamento e acompanhamento de metas,
sustentado por disciplina de execução e meritocracia, permitirá a coleta e análise de
informações valiosas para desenvolver novas soluções.
Ao longo deste plano, apresentamos o detalhamento segmentado das propostas de
nossa futura administração, preparadas para levar Soledade a um novo patamar de
desenvolvimento e prosperidade. Com Transparência e verdade, executaremos nossa
missão por Soledade!




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APRESENTANDO NOSSOS CANDIDATOS
SÉRGIO PORTELA DA SILVA

Nasceu no interior de Soledade, na localidade do Rincão dos Lautert, casado com
Cassiane Knopf Flores, tem três filhos, Henrique, Gabrielle e Nícollas; e uma neta,
Valentina.
Serginho, como é conhecido na comunidade em que nasceu e cresceu, é Tenente
Coronel da Reserva da Brigada Militar, onde trabalhou na ativa durante 30 anos e 2 meses,
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo
(1997) e graduação em Ciências Militares no Curso Superior de Formação de Oficiais -
Brigada Militar do Rio Grande do Sul (1991). Diplomado pela ADESG – Associação dos
Diplomados da Escola Superior de Guerra (1997). Especialista em Polícia Comunitária
(UPF-1999), Administração Militar (ULBRA 2004, Segurança Pública (PUC RS - 2007)
e Direito Militar (FAVENI 2017). Atualmente é o Vice-Prefeito de Soledade.
Em sua trajetória profissional na segurança pública comandou Pelotões,
Companhias e Batalhões do Norte Gaúcho, exerceu atividades como Assessor Militar e
Chefe de Gabinete Militar na Assembleia Legislativa do Estado do RS. Também foi
designado para prestar serviços no Poder Judiciário gaúcho, atuando como Assessor
Militar do Tribunal Militar do Estado.
Atuou na linha de frente de Clubes de serviço, destacando-se no LEO Clube
Soledade e na Presidência do Lions Clube Cidade das Pedras (2007).





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HÉLIO QUARESMIM DE OLIVEIRA


Hélio Quaresemin de Oliveira, filho de Hélio Alves de Oliveira e Carmelina Q. de
Oliveira. é casado com Claudete Maria de Oliveira e temos três filhos: Danielle de Oliveira
Batezini, Michelle de Oliveira e Jésun de Oliveira.
Sua trajetória é marcada por um forte compromisso com a comunidade de Soledade
e interior e uma dedicação contínua ao serviço público e ao bem-estar dos nossos cidadãos.
Experiência Profissional e Comunitária: Ao longo dos anos, desempenhou diversas
funções importantes em nosso município, sempre com o objetivo de contribuir para o
desenvolvimento e o bem-estar das pessoas da nossa comunidade. Alguns dos meus
principais cargos e funções incluem: Coordenador Chefe do SINE: Atuou na coordenação
do Sistema Nacional de Emprego (SINE), onde trabalhei para conectar empregadores e
trabalhadores, promovendo oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico na
nossa região.
Conselheiro e Membro da Direção do HCFC/Soledade: Sua participação no
Hospital de Caridade Frei Clemente de Soledade foi pautada pelo compromisso com a
saúde e o bem-estar da população.
Membro da Direção da Paróquia Nossa Senhora da Soledade: durante vários anos,
contribuiu com a direção da paróquia, colaborando em diversas iniciativas e projetos
comunitários para fortalecimento do espírito cristão na nossa cidade, em especial nas
festividades do calendário Litúrgico. Professor de Catequese na Igreja Matriz Nossa
Senhora da Soledade: Educar e orientar os jovens sobre os valores cristãos sempre foi uma
das suas paixões. Membro Ativo do Movimento de Cursilho da Cristandade: Participou
ativamente deste movimento, promovendo a espiritualidade e a fé na comunidade.
Repórter na Rádio Soledade: Como repórter, teve a oportunidade de informar e
engajar a população com notícias e eventos locais, sendo o programa "Franguinho na
Panela" o mais importante projeto que realizei. Através dele, teve contato com a realidade
das famílias carentes de Soledade e pude levar alegria e um franguinho para colocarem na
panela. O programa acontecia ao vivo, ao meio-dia, todas as segundas-feiras.
Assessor Regional do Deputado Federal Giovani Cherini: Trabalhou como
assessor regional do Gabinete em Soledade, onde realizou um trabalho consciente de
acolhimento das necessidades da nossa comunidade. Obteve sucesso em quase 100% das
reivindicações, contribuindo significativamente para o crescimento e fortalecimento da
nossa região.


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Vereador Eleito por Dois Mandatos: como vereador, representou a população de
Soledade, trabalhando para atender às suas necessidades e interesses com importantes
projetos. Foi autor de iniciativas cruciais para a saúde e o desenvolvimento social da
cidade, destacando-se a criação do centro de tratamento para jovens e adultos dependentes
químicos, que está em funcionamento até hoje.
Chefe de Gabinete na Prefeitura Municipal de Soledade: no cargo de chefe de
gabinete, apoiou a administração municipal na implementação de políticas públicas
eficazes, sempre com a intenção de proporcionar um atendimento humanizado e respeitoso
em todas as situações. Obtive grande êxito nesses esforços.
Presidente do PL em Soledade: Liderou o Partido Liberal em Soledade, onde teve
a oportunidade de promover e fortalecer os princípios e valores do partido, que estão
alinhados com os seus ideais: Deus, Pátria e Família. Sua vida e carreira são dedicadas a
servir a Soledade e seu povo.
Acredita no poder da comunidade e na importância de trabalhar juntos para
construir um futuro melhor para todos. É com essa motivação que continua a se empenhar
no serviço público, buscando sempre o bem-estar e o progresso da nossa cidade.


1) PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PLANO DE GOVERNO

O Governo deve se orientar integralmente para a realização das propostas que serão
apresentadas nas principais áreas de foco deste Plano de Governo, visando solucionar as
necessidades públicas atuais. Para isso, disponibilizamos um breve diagnóstico da situação
atual de Soledade, possibilitando traçar diretrizes gerais, formas de atuação e objetivos
governamentais. A partir disso, definiremos metas iniciais e os projetos que as compõem
dentro do Programa de Governo.

1.1) DIAGNÓSTICO
Os Municípios do Brasil como um todo vivenciaram nos últimos anos,
especialmente entre 2019 e 2022, o avanço em áreas necessárias, como: a limpeza da
cidade; a melhoria na qualidade da iluminação pública; a notória ampliação dos serviços
de saúde; o pagamento em dia dos servidores; a pavimentação de várias ruas do nosso
município; o marco federal do saneamento com o tratamento de água; o fomento a
realização de feiras e exposições; entre outras tantas ações.
Desse avanço, surgiram novos desafios a serem enfrentados pelo Executivo
Municipal, especialmente em face ao período de desaceleração da economia, disparado da
cotação do dólar, aumento do desemprego, e outros problemas graves que vivemos em
2023 e 2024 a nível nacional. As necessidades públicas não são estanques, quando
resolvida uma necessidade, surgem outras a serem analisadas, priorizadas e realizadas.
Nesse sentido, sabemos que um dos desafios da gestão pública municipal
continuará sendo a atração de mais empresas, mas principalmente incentivar as empresas


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locais. O desemprego é um mal que muitos municípios no país enfrentam constantemente,
em especial em 2023 e 2024 é um mal que não pode entrar em nosso município.
O crescimento da população e a melhoria na formação dos indivíduos vem trazendo
o desafio de recriar estruturas de emprego e inovar para atração de empresas que
necessitem de mão de obra. Porém, antes disso, necessitaremos de um novo Distrito
Industrial para Soledade.
O próximo passo no nosso município passa a ser o atrativo para instalação de
empresas que necessitem de insumos básicos já existentes em nosso Município. A geração
de valor adicionado (agregado) dentro do Município é o principal objetivo a ser
perseguido. Incentivar cada vez mais que as empresas produzam produtos com alto valor
adicionado é o desafio maior. A captação de empresas para industrialização de produtos
que utilizem a soja como insumo básico, por exemplo, é um desafio a ser enfrentado
juntamente com o incentivo cada vez maior ao produtor rural e a cadeia produtiva do
Frango já implantada. Nosso desafio está justamente em atrair essas empresas e
demonstrar a redução de custos com a sua instalação no nosso município e as vantagens
de ter o insumo básico em grandes proporções no próprio local, gerando redução de custos
e de transporte.
A modernização da administração municipal será uma prioridade especial da
gestão. Todos os setores e departamentos das Secretarias Municipais serão totalmente
informatizados. Atualmente, ainda existem áreas da administração que não utilizam
sistemas informatizados, tornando a implantação de processos administrativos eletrônicos
um caminho inevitável. A integração de todos os pontos públicos em uma única rede
segura e unificada, utilizando softwares de cruzamento de dados, será uma premissa
indispensável a ser priorizada. A informatização oferece inúmeras possibilidades para
melhorar a qualidade de vida da população e a eficiência da administração. A expansão da
Tecnologia da Informação e das Comunicações, com a implementação de sistemas de
cruzamento de dados, inteligência artificial e interação com os cidadãos, trará melhorias
significativas na relação entre o cidadão e o município. Exemplos incluem agendamento
de consultas e consultas online; acesso a dados escolares dos filhos; controle de frequência
escolar em tempo real via celular; autoatendimento em tempo real em setores como
Fazenda e Administração; uso de sensores e recursos de imagem e áudio para segurança
pública e diagnósticos; aumento da produtividade com sensores e análise de solo e plantas
em tempo real; e distribuição de sinal de internet. Essas são apenas algumas das áreas com
grande potencial para beneficiar tanto os cidadãos quanto o poder público.
A implantação da Educação Digital é fundamental para impulsionar o
desenvolvimento dos alunos, aprimorar as metodologias pedagógicas, aumentar os índices
de aprendizado, reduzir o retrabalho e ampliar os controles educacionais. Essa revolução
na educação é viabilizada pela modernização das infraestruturas nas salas de aula e nos
laboratórios de informática das escolas, além da utilização de softwares integrados.
A ampliação dos serviços das secretarias, incorporando novos nichos de atuação
além dos serviços já existentes, é viável e trará significativas vantagens ao Município. Isso
beneficiará tanto a economia quanto a redução da burocracia nos trâmites internos. Há
novas áreas a serem desenvolvidas que as secretarias podem absorver e promover, as quais
serão detalhadas a seguir.


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A expansão das pavimentações, especialmente nas ruas ainda não pavimentadas, é
de extrema importância para o nosso Município. Além de melhorar significativamente a
qualidade de vida, a pavimentação valora os imóveis, proporciona conforto aos moradores
e embeleza nossa cidade. Dentro das possibilidades econômicas da cidade, o programa de
pavimentação de vias municipais será mantido e fortalecido.
Ademais, o programa contínuo de manutenção e recuperação das vias rurais será
uma política permanente do governo. Isso visa garantir condições ideais para o escoamento
da safra e facilitar o tráfego dos moradores do interior. Estudos também serão conduzidos
para viabilizar a integração de dados e o compartilhamento de informações entre a cidade
e o interior por meio da rede municipal.
Além desses, outros tantos desafios terão atenção, como; a limpeza da cidade; a
constante e ininterrupta coleta seletiva do lixo; a recuperação e manutenção constante e
periódica das estradas do interior do município; a ampliação dos serviço