DR. DANIEL - PODE - GOVERNADOR

RTE I .................................................................................................................................... 10
O PARÁ DO FUTURO ....................................................................................................... 10
CAPÍTULO I ....................................................................................................................... 10
O PARÁ QUE SOMOS ....................................................................................................... 10
CAPÍTULO II ........................................................................................................................... 13
O PARÁ QUE QUEREMOS CONSTRUIR ....................................................................... 13
CAPÍTULO III ......................................................................................................................... 16
OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTARÃO O GOVERNO ..................................................... 16
CAPÍTULO IV ......................................................................................................................... 20
UMA NOVA GOVERNANÇA PARA UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO . 20
PARTE II .................................................................................................................................. 23
AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO PARÁ ............................................................ 23
EIXO I ...................................................................................................................................... 25
UM ESTADO MODERNO, EFICIENTE E PRESENTE ................................................... 25
EIXO II ..................................................................................................................................... 27
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIALIZAÇÃO, SEGURANÇA
JURÍDICA E GERAÇÃO DE EMPREGOS ....................................................................... 27
EIXO III .................................................................................................................................... 33
EDUCAÇÃO: O CAMINHO PARA A LIBERDADE, O DESENVOLVIMENTO E A
TRANSFORMAÇÃO DO PARÁ ........................................................................................ 33
EIXO IV ................................................................................................................................... 37
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Doutor Daniel Santos - PODEMOS


3

SAÚDE: CUIDAR DAS PESSOAS, REDUZIR DISTÂNCIAS E GARANTIR
DIGNIDADE ....................................................................................................................... 37
EIXO V ..................................................................................................................................... 41
SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DEFESA DA VIDA............................................. 41
EIXO VI ................................................................................................................................... 44
INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E INTEGRAÇÃO REGIONAL: CONECTAR O
PARÁ PARA DESENVOLVER O PARÁ ........................................................................... 44
EIXO VII .................................................................................................................................. 47
DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA, CULTURA E QUALIDADE DE
VIDA ................................................................................................................................... 47
EIXO VIII ................................................................................................................................. 51
A AMAZÔNIA COMO VANTAGEM ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO
DO PARÁ ............................................................................................................................ 51
PARTE III ................................................................................................................................. 58
GOVERNAR PARA TRANSFORMAR O PARÁ .............................................................. 58
CAPÍTULO I ............................................................................................................................ 60
GOVERNAR COM AS PESSOAS, PARA AS PESSOAS ................................................. 60
CAPÍTULO II ........................................................................................................................... 63
AS GRANDES MISSÕES DO GOVERNO ....................................................................... 63
CAPÍTULO III ......................................................................................................................... 67
UM GOVERNO MODERNO, INTELIGENTE E ORIENTADO POR RESULTADOS ... 67
CAPÍTULO IV ......................................................................................................................... 70
PARÁ 2030: UMA VISÃO DE FUTURO .......................................................................... 70
CAPÍTULO V ........................................................................................................................... 73
COMPROMISSO COM O PARÁ ....................................................................................... 73
ANEXO I .................................................................................................................................. 76
COMPROMISSOS DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO ................................... 76
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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4

MENSAGEM INSTITUCIONAL
PARÁ DO FUTURO: UM PROJETO DE ESTADO PARA AS
PRÓXIMAS GERAÇÕES


O Pará chega a um dos momentos mais importantes de sua história.
Poucos lugares no mundo reúnem tantas riquezas naturais, tanta diversidade cultural e
um potencial econômico tão extraordinário quanto o nosso Estado. Somos a maior porta de
entrada da Amazônia brasileira, protagonistas na produção mineral, referência nacional na
produção de cacau e açaí, uma potência agropecuária em expansão, detentores de uma das
maiores biodiversidades do planeta e de uma posição geográfica privilegiada para conectar o
Brasil aos mercados internacionais.
Nossos rios — Amazonas, Tocantins, Tapajós, Xingu, Trombetas, Guamá e tantos outros
— moldaram nossa história, integraram nossos povos e continuam sendo caminhos para o
desenvolvimento. Nossas florestas, nossos campos, nossas ilhas e nossos municípios formam um
território de dimensões continentais, onde convivem diferentes culturas, vocações econômicas e
modos de vida que constituem a verdadeira identidade paraense.
Entretanto, convivemos há décadas com um paradoxo que precisa ser definitivamente
superado.
O Estado que mais produz riqueza na Amazônia ainda não conseguiu transformar todo
esse potencial em prosperidade compartilhada para sua população.
Ainda existem municípios com enormes dificuldades de acesso à saúde especializada.
Jovens deixam suas cidades em busca de oportunidades. A infraestrutura logística permanece
insuficiente para integrar plenamente o território. Grandes riquezas são extraídas sem que parte
significativa do valor agregado permaneça no Pará. Regiões inteiras convivem com profundas
desigualdades sociais, apesar de contribuírem decisivamente para o desenvolvimento
econômico do Brasil.
Essa realidade não corresponde ao tamanho do Pará. Também não corresponde ao
potencial do seu povo.
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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5

O desafio da próxima década não consiste em descobrir novas riquezas.
Consiste em transformar as riquezas que já possuímos em desenvolvimento humano,
inovação, empregos qualificados, infraestrutura moderna, serviços públicos eficientes e
qualidade de vida para todos os paraenses.
Este Plano de Governo nasce exatamente dessa convicção.
Ele não foi concebido apenas para orientar uma administração estadual durante quatro
anos. Foi elaborado como um projeto de Estado, com visão estratégica, planejamento de longo
prazo e compromisso permanente com as futuras gerações.
Nossa proposta parte de um princípio simples: o desenvolvimento precisa chegar às
pessoas.
Cada investimento em infraestrutura deverá aproximar regiões e reduzir desigualdades.
Cada política educacional deverá preparar nossos jovens para uma economia baseada
no conhecimento, na inovação e na tecnologia.
Cada ação na saúde deverá reduzir distâncias, fortalecer a regionalização do
atendimento e garantir dignidade a quem vive tanto na Região Metropolitana de Belém quanto
nas comunidades ribeirinhas do Marajó, do Baixo Amazonas, do Tapajós ou do Xingu.
Cada iniciativa de desenvolvimento econômico deverá gerar emprego, renda e
oportunidades para quem vive e produz no Pará.
Nosso compromisso é construir um Estado capaz de agregar valor às suas riquezas.
Um Estado que deixe de exportar apenas matérias-primas e passe a exportar
conhecimento, tecnologia, produtos industrializados e inovação.
Queremos que a mineração fortaleça a industrialização paraense.
Que o cacau, o açaí, a pesca, a aquicultura, a bioeconomia e a agroindústria gerem mais
riqueza dentro do próprio Estado.
Que nossos portos, nossas rodovias, nossas hidrovias e nossa posição estratégica
consolidem o Pará como o principal centro logístico da Amazônia.
Também compreendemos que governar a Amazônia exige responsabilidade.
A preservação ambiental não será tratada como obstáculo ao desenvolvimento, mas
como uma vantagem competitiva capaz de posicionar o Pará como referência mundial em
bioeconomia, inovação ambiental, economia de baixo carbono e uso sustentável da
biodiversidade.
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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6

Este Plano foi construído sobre cinco compromissos permanentes: governar com
responsabilidade fiscal, planejar com visão de longo prazo, executar com eficiência, dialogar
com a sociedade e medir cada ação pelos resultados entregues à população.
Acreditamos em um Estado moderno, digital e transparente.
Em um governo presente em todas as Regiões de Integração.
Em uma administração que respeita o dinheiro público e compreende que cada decisão
precisa melhorar a vida das pessoas.
O Pará não pode continuar sendo apenas um Estado de enorme potencial.
Precisa tornar-se um Estado de grandes realizações. Esta é a responsabilidade da nossa
geração.
E este Plano de Governo representa o compromisso de transformar essa
responsabilidade em ação.
Porque acreditamos que o futuro do Pará não será determinado apenas pelas riquezas
que possui.
Será determinado pela capacidade de seu povo de construir, com trabalho, planejamento,
inovação e coragem, um Estado mais desenvolvido, mais justo, mais competitivo e mais
humano.
Esse é o Pará do Futuro que queremos construir.
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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7

CARTA DO CANDIDATO

Aos paraenses,
Apresento este Plano de Governo com a serenidade de quem conhece a dimensão do
desafio e com a esperança de quem acredita profundamente no futuro do nosso Estado.
Ao longo da minha trajetória como médico e gestor público, aprendi que governar é,
antes de tudo, cuidar de pessoas.
Na medicina, cada paciente possui uma história, uma realidade e necessidades próprias.
Não existem soluções iguais para problemas diferentes. Na administração pública acontece o
mesmo. Cada município, cada região e cada comunidade do Pará possuem características que
precisam ser compreendidas, respeitadas e incorporadas às decisões do governo.
Foi essa experiência que moldou a forma como enxergo o serviço público.
Governar não significa administrar prédios, secretarias ou orçamentos. Governar
significa melhorar a vida das pessoas.
Significa reduzir o tempo de espera por uma cirurgia.
Significa garantir uma escola que prepare nossos jovens para o futuro.
Significa oferecer segurança para que as famílias possam viver em paz.
Significa criar oportunidades para quem deseja trabalhar, produzir, empreender e
permanecer na sua terra.
O Pará possui todas as condições para liderar um novo ciclo de desenvolvimento no
Brasil. Somos protagonistas da Amazônia.
Temos uma localização estratégica privilegiada. Possuímos um dos maiores patrimônios
minerais do planeta.
Somos líderes mundiais na produção de açaí e um dos maiores produtores nacionais de
cacau de alta qualidade.
Temos uma agropecuária cada vez mais moderna, uma enorme riqueza pesqueira, uma
biodiversidade incomparável, um sistema hidroviário extraordinário e um povo reconhecido
por sua capacidade de trabalho.
Poucos estados brasileiros receberam tantas oportunidades da natureza. Entretanto,
durante muito tempo, convivemos com um paradoxo que precisa ser superado.
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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8

A riqueza produzida pelo Pará ainda não se transformou, na mesma velocidade, em
qualidade de vida para quem vive aqui.
Ainda encontramos municípios sem infraestrutura adequada.
Regiões com dificuldades de acesso à saúde especializada.
Jovens que deixam suas cidades em busca de oportunidades.
Produtores que enfrentam obstáculos logísticos para escoar sua produção.
Famílias que esperam do Estado a presença que muitas vezes tarda em chegar.
Essa realidade precisa mudar.
E ela mudará por meio do trabalho, do planejamento e da boa gestão.
Este Plano de Governo foi construído exatamente com esse propósito.
Ele nasce da escuta da sociedade, das contribuições de especialistas, das experiências
exitosas de gestão pública e do diálogo com representantes dos diversos setores econômicos e
sociais do Pará.
Não é um documento elaborado para atender interesses momentâneos. É um
compromisso público com o futuro do nosso Estado.
Nosso objetivo é construir um governo que enxergue o Pará como um todo, sem
esquecer as particularidades de cada região.
Queremos desenvolver a Região Metropolitana de Belém, consolidando-a como centro
de serviços, inovação e economia criativa.
Queremos fortalecer a vocação mineral de Carajás, agregando valor à produção e
ampliando a industrialização.
Queremos impulsionar o Baixo Amazonas e o Tapajós como polos de turismo
sustentável, logística, bioeconomia e produção agroflorestal.
Queremos promover o desenvolvimento do Marajó por meio da infraestrutura, do
turismo, da pesca, da pecuária e da valorização de suas comunidades.
Queremos fortalecer o Xingu, o Araguaia, o Tocantins, o Guamá, o Rio Caeté e todas as
Regiões de Integração, respeitando suas vocações econômicas e culturais.
Porque acreditamos que um Estado continental como o Pará somente será
verdadeiramente desenvolvido quando todas as suas regiões crescerem juntas.
Também queremos construir um novo modelo de relação entre governo e sociedade.
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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9

Um governo presente. Que dialogue. Que planeje. Que execute. Que acompanhe
resultados.
E que tenha humildade para corrigir rumos sempre que necessário.
O Pará precisa deixar de ser lembrado apenas por suas riquezas naturais.
Queremos que seja reconhecido pela qualidade da sua educação. Pela eficiência da sua
saúde. Pela força da sua economia. Pela inovação da sua indústria. Pela capacidade dos seus
empreendedores. Pela excelência da sua gestão pública.
E, sobretudo, pela qualidade de vida do seu povo.
Tenho consciência de que nenhum governo realiza essa transformação sozinho.
Ela dependerá da união entre Estado e municípios.
Da parceria com a Assembleia Legislativa, com o Poder Judiciário, com o Ministério
Público, com os órgãos de controle, com as universidades, com o setor produtivo, com os
trabalhadores e com toda a sociedade paraense.
Quero governar ouvindo. Quero governar dialogando. Quero governar construindo
consensos, sem abrir mão das decisões que forem necessárias para fazer o Pará avançar.
Ao final deste mandato, meu maior desejo é que possamos olhar para trás e reconhecer
que iniciamos um novo ciclo da história paraense.
Um ciclo marcado pela responsabilidade fiscal, pela eficiência administrativa, pela
redução das desigualdades, pela geração de oportunidades e pela construção de um Estado mais
forte.
Mais competitivo. Mais moderno. Mais sustentável. Mais humano.
Este é o compromisso que assumo com cada paraense.
Não prometo soluções fáceis. Prometo trabalho sério. Planejamento. Transparência.
Capacidade de execução. E dedicação absoluta para servir ao povo do Pará.
Porque acredito que governar é servir.
E servir ao Pará será a maior honra da minha vida.
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10

PARTE I
O PARÁ DO FUTURO
CAPÍTULO I
O PARÁ QUE SOMOS

O Pará não é apenas o maior Estado da Região Norte. É um dos territórios mais
estratégicos do Brasil e uma das regiões mais importantes do planeta para o futuro da
humanidade.
Com mais de um milhão e duzentos mil quilômetros quadrados, cortado por alguns dos
maiores rios do mundo e detentor de uma das maiores reservas de biodiversidade da Terra,
nosso Estado reúne condições singulares para liderar um novo ciclo de desenvolvimento
econômico, social e ambiental.
Aqui convivem diferentes Amazônias.
A Amazônia das grandes cidades, como Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá.
A Amazônia dos rios, das ilhas e das comunidades ribeirinhas.
A Amazônia dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A Amazônia da mineração, da agropecuária, da indústria, da pesca, do extrativismo, da
ciência e da inovação.
Essa diversidade constitui nossa maior riqueza.
Cada uma das doze Regiões de Integração possui identidade própria, potencialidades
específicas e desafios distintos.
O Marajó representa um patrimônio cultural e ambiental único, com enorme vocação
para o turismo, a pesca, a pecuária e a economia da sociobiodiversidade.
O Baixo Amazonas reúne um dos maiores potenciais logísticos e turísticos do país,
tendo Santarém como importante eixo de integração da Amazônia.
O Tapajós e o Xingu concentram riquezas naturais extraordinárias, forte potencial
mineral, florestal e agropecuário, além de crescente protagonismo na produção de cacau de
qualidade.
PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
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11

Carajás consolidou-se como uma das maiores províncias minerais do mundo e precisa
transformar essa riqueza em mais desenvolvimento regional, industrialização e oportunidades
para sua população.
O Araguaia e o Lago de Tucuruí destacam-se pela força do agronegócio, da pecuária, da
produção de grãos, da piscicultura e da geração de energia.
O Guamá, o Rio Caeté e o Tocantins preservam forte tradição agrícola, pesqueira e
comercial, desempenhando papel fundamental na segurança alimentar e no abastecimento
regional.
A Região Metropolitana de Belém concentra serviços, comércio, universidades, centros
de pesquisa, atividades portuárias, economia criativa e a maior parte da estrutura administrativa
do Estado, constituindo um polo estratégico para inovação, turismo e desenvolvimento
tecnológico.
Essa pluralidade faz do Pará um Estado singular.
Poucos territórios brasileiros

ÃO: ................................................................................................................................... 4
HIDROGRAFIA: ................................................................................................................................ 5
2. CONCEPÇÃO DO PLANO: ............................................................................................................ 5
3. AÇÕES POR ÁREA: ........................................................................................................................ 6
1º EIXO – DIMENSÃO SOCIAL: ...................................................................................................... 6
EDUCAÇÃO: ...................................................................................................................................... 6
SAÚDE: .............................................................................................................................................. 7
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO: ................................................................. 8
SEGURANÇA: ................................................................................................................................... 9
CULTURA: ....................................................................................................................................... 10
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE: ............................................................................................. 11
HABITAÇÃO: .................................................................................................................................. 12
POLÍTICAS PARA MULHERES:................................................................................................... 13
2º EIXO – DIMENSÃO ECONÔMIA E AMBIENTAL: ................................................................ 14
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ......................................................................................... 14
SANEAMENTO e INFRAESTRUTURA: .................................................................................... 15
SERVIÇOS DE URBANISMO: ....................................................................................................... 16
MEIO AMBIENTE: ......................................................................................................................... 17
TRANSPORTE E TRÂNSITO: ...................................................................................................... 18
3º EIXO – DIMENSÃO GESTÃO INSTITUCIONAL: .................................................................. 19
GESTÃO EFETIVA: ........................................................................................................................ 19


PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA:
ANANINDEUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM:
Município de Ananindeua está localizado no nordeste do Estado do Pará, Região Norte
do Brasil, a 01º13’ e 01º27’S e 48º19 e 48º26’ WGr, sendo limitado, ao norte, ao sul e a oeste
pelo município de Belém, e a leste pelos municípios de Marituba e Benevides (MAPA 1).
Corresponde a 10,11% da área total da Região Metropolitana de Belém – RMB, da qual
participa, juntamente com os municípios de Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do
Pará (MAPA 2).

Mapa1: Localização da RMB, no estado do Pará, Região Norte do Brasil.
Fonte: Adaptado da Companhia do Estado do Pará (2003) apud GPHS (2004).
Com área total de 191,4km2 (IBGE, 1996, in: CONCEIÇÃO, 1998), o Município de
Ananindeua é composto por uma área continental, ao sul, e outra insular, ao norte. A área
continental (67% da área total) está situada entre o Rio Guamá e o Furo do Cotovelo e
concentra a maior densidade populacional. Nela encontram-se a sede municipal e alguns
cursos d´água importantes, como os rios Benevides (limite com o Município de Benevides),
Mocajuba (limite com o Município de Marituba), Guamá e Aurá (limites com o Município de
Belém), Ananindeua, Maguariaçu e Ariri.


PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028



Mapa 2: Limites de Ananindeua com os outros municípios da RMB.
Fonte: Adaptado da Companhia do Estado do Pará (2003) apud GPHS (2004).
A parte insular (33% da área total) é formado por 12 ilhas cercadas por furos (canais
naturais), dentre as quais as ilhas denominadas de João Pilatos (de maior porte), São Pedro,
Sororoca, Boa Vista, Roldão, Mutum ou Mutá, Viçosa, Santa Rosa ou São José.
SOLOS:
Os solos do Município são caracterizados como concessionários Lateríticos,
indiscriminados distróficos, textura indiscriminada, Latossolo Amarelo distrófico, textura
média.
VEGETAÇÃO:
A vegetação é caracterizada pela floresta secundária, em vários estágios,
proveniente do desmatamento executado na área, para o cultivo de espécie.

PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
HIDROGRAFIA:
O Município possui 12 ilhas de natureza quase intocada que serve como centro de
reprodução da diversidade biológica da floresta Amazônica. As ilhas do município são quase
todas habitadas, caracterizadas como pequenos povoados compostos por famílias com
hábitos peculiares ribeirinhos, onde o Rio Maguari dita a rotina social e econômica do
lugarejo.
A disposição urbanística observada na maioria das Ilhas é basicamente formada por
uma igreja, uma área destinada ao lazer (geralmente campo de futebol) e escola.
2 CONCEPÇÃO DO PLANO:
O “Plano de Governo COLIGAÇÃO “ANAINDEUA DO POVO. PARA A MUDANÇA
CONTINUAR” surge como um impulso visionário para transformar o Município de
Ananindeua, localizado no Estado do Pará, em um exemplo inspirador de desenvolvimento
sustentável e consciente. Abordaremos neste Plano os Eixos: Dimensão Social, Dimensão
Sócio Econômica e Ambiental e Dimensão Gestão Institucional.

PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
3 AÇÕES POR ÁREA:
1º EIXO – DIMENSÃO SOCIAL:
EDUCAÇÃO:
Manter e ampliar os avanços na Educação é crucial para garantir que Ananindeua
continue sendo um exemplo de qualidade e inclusão. Investir na infraestrutura
escolar, na formação dos profissionais da educação e na oferta de oportunidades
para todos os alunos é essencial para construir um futuro sólido. A dedicação
contínua à excelência acadêmica e ao desenvolvimento integral dos estudantes
contribuirá para formar Cidadãos preparados para os desafios do mundo
contemporâneo. Estas são as propostas para a mudança continuar e seguirmos
avançando:
Manter as ações de Educação Inclusiva e Diversidade, garantindo acessibilidade
para os alunos e professores, em todas as escolas.
Ampliar o número de unidades de educação infantil, garantindo escolas para
todos
Ampliar o número de Escolas em tempo integral
Manter a política de investimentos na infraestrutura escolar, para a Educação
Básica.
Manter a Olimpíada Pedagógica de Ananindeua – OPA, premiando os alunos com
melhor desempenho.
Criar Programa de Qualificação Profissional de alunos das turmas da EJA, a fim
de prepará-los para o mercado de trabalho.
Ampliar o número de Quintais Pedagógicos, possibilitando a aprendizagem de
forma lúdica para o desenvolvimento cidadão.
Manter o politica de valorização dos profissionais da educação, com a manutenção
do pagamento do piso salarial do magistério.


PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
SAÚDE:
A continuidade na estratégia exitosa de fortalecimento do Sistema de Saúde em
Ananindeua, com resultados altamente satisfatórios no nosso primeiro mandato, é
fundamental para assegurar que todos os Cidadãos tenham acesso a cuidados de
qualidade. A modernização das Unidades de Saúde, o aprimoramento dos Serviços
de Emergência e o aumento da cobertura de Programas de Saúde Pública são ações
indispensáveis para melhorar a qualidade de vida da População. Continuar os
avanços na Área da Saúde é garantir um Município mais saudável e seguro para
todos. Estas são as propostas para a mudança continuar e seguirmos avançando:

Manter as reformas, ampliações e modernização de Unidades Básicas de Saúde
Construir as UBSs da Jiboia Branca, do Aracanga e da 28 de Agosto.
Ampliar as Academias da Saúde em espaços públicos
Intensificar as ações do Programa Saúde na Escola
Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
Implantar o Centro de Apoio Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPSad III
Ampliar e reformar os Centros de Atenção Psicossocial
Construir 02 Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSI
Implantar as Unidades de Acolhimento Adulto (UAA) e Infanto-Juvenil (UAi)
Implantar o Centro de Especialidade em Reabilitação Auditiva, Física, Visual e
Intelectual – CER Tipo III
Implantar o Hospital Veterinário Municipal
Implantar o Centro de Referência Especializada (Policlínicas) Marighela e Icuí
Concluir o Hospital Municipal Pediátrico
Criar o Centro de Serviços Médicos Especializados – Lado Norte
Criar o Programa “Saúde Itinerante” levando saúde à população mais carente
Construir o Centro de Saúde para os povos tradicionais (Ilhas e quilombolas do
Abacatal)
Criar o Projeto “Ambulanchas” para atendimento de urgência e emergência dos
ribeirinhos.
Criar o Laboratório Clínico Municipal, ampliando em 100% o número de exames
e diagnósticos
Construir e aparelhar UPA’s 24h na Águas Lindas e PAAR
Manter a política de valorização salarial dos profissionais de enfermagem,
garantindo o pagamento do piso salarial.
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ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO:
Manter as conquistas obtidas nos últimos quatro anos e ampliar as políticas de
Assistência Social e Cidadania é fundamental para proteger os mais vulneráveis e
promover a igualdade de oportunidades. Investir em programas que ofereçam
suporte a idosos, crianças e pessoas em situação de risco é uma demonstração de
compromisso com a justiça social. Avançar nessas áreas é essencial para construir
uma Sociedade mais solidária e coesa em Ananindeua. Estas são as propostas para
a mudança continuar e seguirmos avançando:

Ampliar as ações da Rede de Proteção Social Básica e Especial
Ampliar a oferta de vagas em Instituição de Longa Permanência para Idosos
(ILPI).
Implantar Serviço de Família Acolhedora, para crianças sob medida protetiva
prevista no ECA.
Implantar projeto Residência Inclusiva, para atendimento à pessoas com
deficiência, sob medida de proteção.
Implantar o Centro DIA destinado ao atendimento especializado a pessoas idosas
e a pessoas com deficiência.
Fomentar a capacitação e qualificação de jovens e mulheres atendidos pelas
Proteções Social Básica e Especial.
Ampliar as ações da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Implantar Restaurante Popular no lado sul da Cidade e entregar, revitalizado, o
Restaurante população do lado norte.


PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
SEGURANÇA:
A continuidade dos avanços na Segurança Pública no âmbito municipal é essencial
para assegurar que Ananindeua permaneça um lugar seguro para todos. Fortalecer
as políticas de prevenção, ampliar o patrulhamento e investir em tecnologias de
monitoramento são ações que devem ser constantemente aprimoradas, a fim de que
o aparato do Município seja instrumento auxiliar importante aos demais Entes da
Federação, que são os responsáveis constitucionalmente pela Segurança Pública.
Garantir a segurança da População é uma prioridade que exige compromisso
contínuo e evolução constante. Estas são as propostas para a mudança continuar e
seguirmos avançando:

Executar as políticas prevista no Plano Municipal de Segurança.
Implantar o Centro Estratégico de Comando e Controle de Segurança Pública
(CESP).
Ampliar e fortalecer as ações de patrulhamento nas ilhas (Grupamento de
Policiamento ambiental da Guarda Civil Municipal)
Implementar o programa “Cidade Pacificada”: fortalecendo ações como “Anjos da
Guarda” e “Guarda Mirim Municipal”.


PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
CULTURA:
A promoção contínua da Cultura é fundamental para preservar e valorizar a
identidade de Ananindeua. Manter e ampliar eventos culturais, investir na formação
artística e fortalecer as tradições locais são essenciais para garantir que a cultura
seja acessível a todos. Tivemos também nesse Setor enormes avanços conquistados
nos últimos anos e continuar avançando é assegurar que a riqueza cultural do
Município seja cada vez mais reconhecida, celebrada e transmitida às futuras
gerações. Estas são as propostas para a mudança continuar e seguirmos avançando:

Promover eventos culturais e artísticos representando diferentes identidades de
gênero e culturas, debates sobre inclusão da comunidade LGBTQIAP+
Realizar eventos mensais de homenagem aos mestres de carimbó com
apresentações no Parque Vila Maguary, incluindo registros e divulgação de
histórias.
Realizar o Carnaval de Ananindeua observando a história do Carnaval no
município e considerando suas especificidades.
Realizar o Festival da Canção de Ananindeua – FECANIN, com o objetivo de
possibilitar visibilidade aos novos e talentos e aos já consagrados talentos
musicais do município.
Realizar o Forró Ananindeua considerando as tradições juninas e suas
transformações.
Realizar o Natal de Ananindeua contemplando os lados Norte e Sul da cidade,
incluindo "cantata de Natal" com coral formado durante os ciclos formativos da
Fundação Parque Maguary.
Realizar o espetáculo da Paixão de Cristo no âmbito do Parque Maguary e Teatro
Municipal.
Manter os "ciclos formativos" nas áreas do cinema, teatro e música, em parceria
com a EGEPA dentro do Teatro Municipal de Ananindeua.
Manter as atividades das "Visitas Guiadas" para as escolas do município,
abrangendo os espaços histórico e culturais do Parque Vila Maguary.
Fortalecer as estratégias cineclubistas do "Cine Apuí" dentro do Teatro Municipal
e itinerância na região das ilhas.
Promover um Festival de Teatro no calendário oficial de eventos do município
Promover um Festival de Dança no calendário oficial de eventos do município
Fortalecer e ampliar o Festival das Ilhas
Realizar o Projeto “Eco Museu Parque Maguary”
Realizar o Projeto “Hip Hop no Espaço CEU ”
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ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:
A promoção de Esportes e Lazer é essencial para o bem-estar da Juventude e da
População em geral. Investir na ampliação de projetos esportivos e na criação de
espaços de lazer é fundamental para incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a
integração social. Manter e expandir essas iniciativas é garantir que Ananindeua
continue a ser um lugar onde o Esporte e o Lazer são valorizados e acessíveis a todos,
especialmente aos Jovens. Estas são as propostas para a mudança continuar e
seguirmos avançando:

Ampliar a cobertura do projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, aumentando o
número de jovens beneficiados.
Concluir a obra do Estádio Municipal de Ananindeua.
Reformar o Ginásio Municipal Drº Almir Gabriel, transformando em um centro
esportivo, com museu do Esporte de Ananindeua.


PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028

HABITAÇÃO:
Continuar avançando nas políticas Habitacionais é crucial para assegurar que todos
os Cidadãos de Ananindeua tenham acesso a moradia digna e segura, assim como a
Regularização Fundiária de seus imóveis. Fortalecer Programas de Habitação Social,
apoiar o desenvolvimento de novas áreas residenciais e regularizar áreas existentes
são passos importantes para reduzir o déficit habitacional e ampliarmos a política
de Regularização fundiária já implementada no nosso primeiro mandato, cujos
resultados expressivos lhe rendeu premiações nacionalmente. Continuar a evoluir
em Habitação é garantir um Município mais justo e inclusivo para todos. Estas são
as propostas para a mudança continuar e seguirmos avançando:

Fomentar a participação da iniciativa privada e de outras organizações para
viabilizar a construção de conjuntos habitacionais.
Criar Câmara de Atendimento de Conflitos Fundiários Urbanos e Sociais.
Ampliar o Programa Ananindeua Legal para atender mais de 50 mil famílias.
Criar Projeto de remanejamento de famílias residentes em Áreas e/ou Situações
de Riscos
Criar “Lei de Bairros” permitindo planejamento e gestão de forma específica das
áreas urbanas e rurais
Desenvolver projetos residenciais, de loteamento popular e de urbanização de
ocupações
Criar Programas de Captação de recursos voltados para programas habitacionais
destinados à população de baixa renda
Ampliar a adesão aos Programas Federais para construção de casas e
apartamentos populares às famílias de baixa renda.
Ampliar o Programa “Morar Bem” para beneficiar 600 famílias
Implementar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
POLÍTICAS PARA MULHERES:
O fortalecimento das políticas para Mulheres é essencial para promover a igualdade
de gênero e proteger os direitos das Mulheres em Ananindeua. Continuar a
desenvolver programas de apoio, qualificação e combate à violência de gênero é
fundamental para garantir que todas as Mulheres tenham a oportunidade de viver
com dignidade e segurança. O avanço inconteste verificado no nosso primeiro
mandato é fator de crença que continuaremos ampliando os resultados positivos,
consolidando uma Sociedade mais justa e inclusiva em Ananindeua. Estas são as
propostas para a mudança continuar e seguirmos avançando:

Implantar o SIMAM – Sistema Integrado Municipal de Atendimento às Mulheres,
a fim de concentrar dados estatísticos que serão utilizados na elaboração das
políticas públicas para mulheres.
Implementar o programa segunda via, a fim de fornecer estrutura necessária
para que mulheres vítimas de violência doméstica possam recomeçar suas vidas.
Ampliar as ações do Projeto “Meninas do Futuro”, a fim de qualificar meninas em
idade escolar para que desenvolvam sistemas informatizados que serão utilizados
na gestão municipal e nas políticas de enfrentamento à violência contra mulher.
Fortalecer as ações do Projeto “Mulher e Trabalho”, a fim de preparar e
direcionar, ao mercado de trabalho, mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ampliar as ações do Projeto “Maria da Penha na Escola”, a fim de ensinar, de
forma lúdica, crianças e adolescentes a identificar práticas de violência
domésticas.
Fortalecer as ações do Projeto “Mais Mulheres Na Política”, a fim de incentivar a
participação feminina na política.
Fortalecer as ações do “Projeto de Combate à Transfobia e Lesbofobia”

PLANO DE GOVERNO – DOUTOR DANIEL 2025-2028
2º EIXO – DIMENSÃO ECONÔMIA E AMBIENTAL:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Nos últimos quatro anos os resultados foram muito positivos na Área do
Desenvolvimento Econômico, vital para criar oportunidades e melhorar a qualidade
de vida em Ananindeua. Apoiar empreendedores, fortalecer as cadeias produtivas
locais e promover o turismo são estratégias que devem ser continuamente
aprimoradas. Mantermos esse processo de expressivas conquistas nesse Setor é
fundamental para construir um Município próspero e com um ambiente econômico
dinâmico e inclusivo, capaz de ofertar empregos e rendas aos seus Munícipes. Estas
são as propostas para a mudança continuar e seguirmos avançando:

Criar um banco de f