MÁRCIO JANDIR - PP - PREFEITO

e é preciso
fazer para superar vulnerabilidades sociais e econômicas diagnosticadas por diferentes atores técnicos
e políticos. Por outro lado, nossa administração se caracterizará por ouvir, cultivar a humildade tendo os
pés no chão e dialogar com exaustão para implementar as melhores soluções para a população ao menor
custo e com a melhor qualidade. Não será fácil, mas não é impossível para quem tem confiança em
DEUS, e se preparou para, em recebendo a confiança do POVO DE JUAZEIRO PARA DIRIGIR SEUS
DESTINOS saber honrar os votos dados e a demonstração de carinho e apreço com este modesto filho
de um operário que DEUS tornou um homem adulto e ciente de suas responsabilidades para com DEUS,
os irmãos juazeirenses e com cidade de Juazeiro, Bahia.

¨O TEMPO É SENHOR DA RAZÃO¨






EIXOS PRINCIPAIS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO
MODERNA
1. Reordenamento urbano com regularização fundiária e promoção da habitação popular;
2. Captação de recursos externos ao município e agenda de promoção de projetos e
inovação para investimentos garantidores de repercussão econômica e geração de
novas oportunidades;
3. Gestão transparente com controle de gastos, aliado à moderna e eficiente captação e
aplicação de recursos públicos de modo transparente e acessível nas plataformas
digitais do município;
4. Gestão inclusiva, digital, democrática e com garantia de participação dos entes
representativos da sociedade civil na produção e oitiva das demandas sociais,
econômicas, ambientais e culturais;
5. Fomento e investimento em ações para geração de emprego e renda das populações
socialmente vulneráveis como o BANCO DO MICROCRÉDITO MUNICIPAL;
6. Sólido investimento em tecnologia e inovação nos processos de gestão além da
capacitação continuada dos servidores municipais;
7. Captar recursos e investir recursos próprios em obras estruturantes de drenagem e
macrodrenagem urbana, com revitalização de canais, mobilidade urbana bem como
recuperar e manter o patrimônio público existente;
8. Articulação com as políticas públicas federais e estaduais para fortalecimento da
agricultura irrigada da caprinovinocultura e das inovações no agro;
9. Assegurar e ampliar o acesso aos serviços básicos de saúde e educação e os
previstos em lei como responsabilidade do município, com qualidade e em quantidade
suficiente para promoção da dignidade humana;
10. Promoção dos setores de turismo, serviços, indústria e em especial da agroindústria e
de obras estruturantes e de infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social
do município;
11. Promover com investimentos a valorização dos espaços e das artes da cultura e das
Tradições populares.




Introdução

Este documento é um instrumento político administrativo em que se apresenta e define
às propostas para o Plano de Governo para o Município de Juazeiro – Bahia, e busca indicar
e estabelecer as diretrizes e medidas que serão tomadas pelo novo governo com o objetivo
de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que
fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da
candidatura de MÁRCIO JANDIR para a administração municipal para o quadriênio 2025-
2028.
Toda proposta de ação governamental deve partir de um diagnóstico consistente e amplo
dos principais problemas da cidade, após uma oitiva dos diferentes segmentos que a compõe
constituindo-se, no resultado apurado das melhores e mais fecundas propostas concretas e
viáveis para solução dos problemas sociais, econômicos, ambientais, culturais e humanísticos
observando aspectos quanto a sustentabilidade das ideias no curto, médio e longo prazo.
Para isto, auscultou-se todos àqueles disponíveis em suas diferentes áreas de competência
ou militância ativa solicitando-se contribuições e reflexões críticas de importantes cidadãos (a)
e a comunidade em geral, para fazer de nosso município, o melhor município para se VIVER
INVESTIR E VISITAR.
Temos por herança familiar e por formação sócio-política e religiosa, princípios e valores
em favor da família e do cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência,
determinação, espirito democrático e paixão pelo nosso município e pelas pessoas que aqui
vivem e para estes, irá nosso compromisso pessoal e maior em favor de todos(as) de Juazeiro.
O objetivo fundamental será o de reinserir Juazeiro no lugar a que está destinada por
sua grandeza histórica e sócio-política-cultural, implantando novos padrões de gestão e
controle na administração municipal, que modernize e atualize práticas, métodos e técnicas
propondo e executando a todo momento projetos estruturantes e serviços melhores, mais
rápidos, eficientes e de menor custo para a população, com metas, indicadores de
acompanhamento e resultados em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão
terá foco em instrumentos de planejamento e Inovação permanentes ao lado do necessário
acompanhamento das metas estabelecidas com rígida disciplina fiscal para a execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas buscando entender
a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas que residem, investem ou

visitam. A partir daí, com bom senso, sensibilidade e criteriosa gestão dos recursos, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são necessárias.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como iremos proceder, nossas ações
e compromissos com os cidadãos(ãs) Juazeirenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento sócio - econômico e ambiental sustentável e
da melhoria das condições de vida no município.
Não se trata de um programa hermético, se constitui num programa que estará em
constante construção porque a vida é transformação a vida é mudança, a vida é evolução e
com isso está se buscando refletir os anseios da sociedade que será sempre seu objeto maior
e razão desta gestão.
















PLANO DE GOVERNO

1. ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANÇAS PÚBLICAS:

A gestão pública precisa ter a mesma eficiência, eficácia e efetividade que a existente
em boa parte da iniciativa privada e para isso é fundamental a institucionalização de valores,
conceitos, técnicas, métodos e muita capacitação. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, para o município, é o ganho social com a inclusão e a resolutividade dos
problemas dos munícipes. Para além do cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

 Demonstrar transparência absoluta e irrestrita dos gastos públicos, com publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução e o uso dos recursos, inclusive, com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;

 Será criado de imediato o Programa Permanente de Capacitação de Servidores
Municipais – PCSM, através de cursos de aperfeiçoamento, atualização e treinamentos
de qualificação e requalificação para aquisição de mais e melhores habilidades com
vistas a prestação de serviços de qualidade aos munícipes;

 Reorganização da controladoria e da ouvidoria municipais;

 Revisar com vistas a atualizar os códigos de postura e obras do município, bem como
a adequação das regras de proteção ao meio ambiente no município;

 Promover revisão completa de procedimentos e atos administrativos municipais que
impliquem em custos ao cidadão visando reduzir burocracias e valores de taxas entre
outros. A regra será tornar desburocratizado e simplificado às demandas municipais
feitas pelo cidadão;

 Implementar o Centro integrado de serviços oferecidos pelo município, ou seja, o SAC
Municipal, visando a uniformidade do atendimento ao munícipe;

 Compromisso imprescindível com os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade e divulgação no início do ano fiscal de tabela contendo
as datas, mês a mês, de pagamentos bem como cumprir com responsabilidade fiscal
os pagamentos de fornecedores e parceiros contratados obedecendo os princípios de
uma gestão planejada;

 Estabelecer rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas auditáveis por indicadores de resultados e desempenho;

 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

 Implementar solidamente em parceria com Universidades e Institutos, programas de
estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem aprendiz em sua
área de estudo;

 Promover a eficácia por meio de plataforma tecnológica quanto ao sistema de cadastro,
fiscalização, controle e emissão de notas fiscais;

 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

 Promover a requalificação dos espaços físicos de trabalho do servidor, aparelhando-
os com equipamentos atuais e modernos.







2. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, participação de pais e mestres, instrumentalização e valorização de
professores e profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal:

 Implantação de medidas para total inclusão Digital;

 Implementação de rígidas medidas de uso do transporte escolar e veículos garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam no âmbito da rede
municipal;

 Capacitação dos profissionais da educação de acordo com o PCSM após a
identificação de limitações e dificuldades para melhor e mais efetivo desempenho;

 ASSEGURAR investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação bem como a manutenção e a ampliação, reforma
ou construção de espaços escolares;

 ASSEGURAR manutenção onde já existe e estender para aonde não há, de conforto
ambiental através da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;

 Assegurar a melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial com
assistência Psicopedagógica;

 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino;

 Implementar CAMPANHAS EDUCATIVAS periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;


 ASSEGURAR o fornecimento de uniformes e materiais escolares de qualidade e em
rígidos prazos de entrega;

 Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas onde pais poderão monitorar seus filhos
através de aplicativo de celular;

 Desenvolver projeto com a guarda municipal para segurança viária e patrimonial no
entorno de escolas públicas do município;

2.2 CULTURA

 Implementar ações conjuntas de esporte e cultura com órgãos dos Governos
Municipal, Estadual e Federal e a iniciativa privada;

 Elaborar e implementar um calendário anual das festividade regionais, manifestações
de cultura e arte para o município, garantindo a executividade das festividades no
município;

 Apoio às iniciativas de Fanfarras para incentivar o civismo entre os jovens;

 Apoiar às iniciativas do CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO como espaço de
cultura do governo do estado da Bahia integrando diferentes atores institucionais
(Município – Estado - União) como modelo de convivência e desenvolvimento de
programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;

 Manter, resgatar ou INSTITUIR festas culturais e instituir a FLIJ (Feira Literária e
Festival do cinema e do aúdiovisual) em nosso município;

 Criar um Centro de Tradição Cultural para preservação e apoio a cultura imigrante no
Brasil em parceria com as comunidades: Japonesa, Italiana e Gaúcha da região;

 Instituir o Programa Municipal de Valorização dos Artistas da Terra; (CASA DAS
ARTES);

 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praças do município para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias;

 Assegurar apoio e incentivo à cultura, teatro, cinema, artes plásticas, música, dança e
as manifestações culturais emergentes como o grafite e outras nos espaços públicos
do município em parceria público – privada;


2.3 ESPORTE:
A PRÁTICA do esporte é um INSTRUMENTO eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas de forma que promover o esporte, a atividade
física e o lazer é investir no desenvolvimento humano e na formação integral do cidadão.

O nosso governo vai trabalhar incansavelmente para assegurar o acesso à todos que
queiram praticar atividades físicas, desportivas e de lazer seja nos espaços públicos ao ar
livre, seja por meio de eventos e competições em programas específicos para atingir a
todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

 Promover as atividades físicas e esportivas como investimento na saúde individual
e coletiva da população em sintonia com as recomendações da OMS do MS do
Brasil e da Secretaria de estado da Bahia para a formação de profissionais dos
esportes por meio de programas atuais ou a serem criados através de
investimentos na melhoria das estruturas bem como, na manutenção permanente
e aquisição de materiais com reforma e ampliação das infraestruturas existentes;

 Fomento ao esporte-educação como ferramenta de iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

 Assegurar que o estádio Adauto Morais, seja um espaço de convívio sócio
esportivo e das práticas desportivas e em especial do futebol com apoio à
SOCIEDADE DESPORTIVA JUAZEIRENSE E AO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE
que nos representam nas competições e campeonatos oficiais, bem como ao
futebol amador;

 Assegurar a prática esportiva ao ar livre orientada e compatível para jovens,
adultos e idosos;

 Assegurar a realização de competições municipais e apoiar a participação de
nossos atletas em campeonatos regionais e jogos escolares;

 Promover o apoio às competições esportivas estaduais, nacionais e internacionais
que sejam sediadas no município;

 Assegurar e implementar Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, campeonatos
naúticos, esportes na natureza, torneios e competições municipais, regionais e
nacionais de Futsal, Futebol, Voleibol etc ).

3. SAÚDE:

 Implementar medidas de gestão rigorosa nas Unidades Básicas de Saúde e nas
Unidades de Pronto Atendimento – UPA, melhorando a infraestrutura de saúde e dos
espaços físicos, equipamentos para saúde, materiais médicos, insumos e
medicamentos de modo a oferecer atendimento digno e eficiente a população;

 Melhoria, manutenção e ampliação dos programas ESF - Estratégias de Saúde da
Família;


 Instituir em parceria entre as Secretarias de Esporte e Saúde, bem como com a
iniciativa privada o programa “ATIVIDADE FISICA É VIDA COM SAÚDE” –
promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar a população;

 Implementar ações de orientação e esclarecimento em saúde voltadas para
prevenção das doenças e da boa nutrição para mulheres, gestantes, crianças e
adolescentes, idosos, bem como ações voltadas à saúde do homem;

 Instituir programa permanente de ações de saúde por campanhas ou ações
continuadas;

 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária dos governos
Federal e Estadual;

 Promover e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
ou estaduais de vacinação;

 Assegurar a melhoria do atendimento humanizado na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;

 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

 Assegurar a ampliação do atendimento médico em todas as áreas;

 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

 Instituir a capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças e em especial daquelas sexualmente transmissíveis e
cânceres mais prevalentes;

 Adotar protocolos atualizados e científicos para controle dos vetores transmissores da
Dengue, Chikungunha, Zika e aquelas recém detectadas no estado da Bahia e
transmissíveis pelo Culex quinquefasciatus – a popular muriçoca no âmbito do
município;

 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;

 Ampliar o atendimento especializado de saúde mental com restauração das políticas
públicas para á área;

 Investir na ampliação e cobertura de exames laboratoriais para a população;

 Instituir para idosos que perderam a capacidade de mobilidade o PADI (Programa de
Atendimento Domiciliar ao Idoso);


 Assegurar amplo apoio ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e
ampliar o atendimento à população;

 Atuar fortemente em parceria com o consórcio intermunicipal de saúde para
fortalecimento do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU);

 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo
à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas propostas pelos
conselheiros;

 Promover investimentos em saúde bucal da população socialmente vulnerável por
meio de programa especifico bem como reestruturação das equipes de Saúde Bucal
e Próteses Dentárias;

 Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

3.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

 Implementar capacitação contínua para agentes de saúde.

3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

4. AGRICULTURA E