ESMAEL - PP - PREFEITO

ESMAEL é candidato(a) a Prefeito pelo PP em HEITORAÍ (GO) nas Eleições 2024.

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ESMAEL

ESMAEL PEREIRA DUARTE

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
28/07/1956
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
COMERCIANTE
Estado de nascimento
GO

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.028.948,59 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (HEITORAÍ / GO)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: GO

Votação Obtida: 2.171 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 1 CAMIONTETA MARCA CHAJ293785 FORD ANO DE FABRICAÇÃO 2022 MODELO 2023 R$ 219.900,00
2024 Apartamento UM APARTAMENTO NA CIDADE DE GOIANIA NA RUA T-30 APT 1305 CONDOMINIO MIRANTE NO SETOR BUENO R$ 167.106,07
2024 Terreno 04 TERRENOS PARA CONTRUÇÃO NA CIDADE DE HEITORAI NA RUA SILVA BORGES SENDO NA QUADRA 07 LT 11,12,13 E 14 E DOIS TERRENOS PARA CONTRUÇÃO NA RUA BOA VISTA E RUA SOUZA LIMA SENDO QUADRA 08 E 12 RESPECTIV R$ 120.000,00
2024 Apartamento UM APARTAMENTO NA CIDADE DE GOIÂNIA NA RUA T-45 N° 45 AP 502 5. ANTAR NO SETOR BUENO R$ 90.000,00
2024 Construção 2/3 UMA AREA COMERCIAL CONTRUIDA NA CIDADE DE HEITORAÍ LOCALIZADO NA AVENIDA JK ESQUINA COM A AVENIDA CENTRAL R$ 65.349,07
2024 Galpão UM COMODO COMERCIAL NA AVENIDA CENTRAL EM HEITORAI R$ 55.349,07
2024 Terra nua UMA GLEBA DE TERRA NUA DE 2,8HA NA FAZENDA CAPIM PUBA NO MUNICIPIO DE ITAPURANGA ADQUIRIDA EM 14/11/2003 R$ 47.000,00
2024 Terreno UM TERRENO PARA CONTRUÇÃO URBANA NA RUA CORONEL HEITOR QD 18, LT 11 EM HEITORAÍ GO R$ 43.151,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS SALDO NA CONTA NO BANCO 104-CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 1252 CC: 784057177-9 R$ 40.418,34
2024 Terreno UM LOTE PARA CONTRUÇÃO NA AVENIDA CORONEL HEITOR, Q. 18, L. 10 EM HEITORAÍ R$ 33.151,00
2024 Terreno 01 LOTE NA CIDADE DE GOIANIA NA RUA MEIA PONTE NO SETOR JARDIM NOVO PETRO´POLIS R$ 30.000,00
2024 Terreno UM LOTE NA RUA JORGE GAMA QD 18 LT 01 ADQUIRIDO EM 15/08/1985 R$ 25.252,49
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional QUANTIA EM MOEDA NACIONAL EM ESPECIE R$ 25.000,00
2024 Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma 50% DA EMPRESA ALARCON DUARTE DUARTE R$ 25.000,00
2024 Terreno UM TERRENO PARA CONTRUÇÃO URBANA NA RUA CORONEL HEITOR QD 18, LT 15 EM HEITORAÍ GO R$ 23.151,55
2024 Terra nua UMA GLEBA DE TERRA COM 1,1 HA NO MUNICIPIO DE HEITORAI-GO FAZ CAPIM PUBA ADQUIRIDA EM 01/04/1992 R$ 19.120,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.028.948,59

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 72.336,25 70,7%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 30.000,00 29,3%
Total geral R$ 102.336,25 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 70.000,00
Thais Alarcon Duarte Braga 2 R$ 28.000,00
Direção Estadual/distrital 5 R$ 2.336,25
Manoel Venerando Nogueira Terra 1 R$ 2.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 9 páginas

PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL


Esmael Pereira Duarte




2025 - 2028
Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades. Nosso
foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no presente
e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor, sustentável,
democrática e segura.














Propostas por Eixo:

Gestão Municipa…

Ler mais do texto

l
 Garantir uma gestão voltada para transparência e prestação de contas relativas
à gestão do município para os cidadãos, bem como quanto aos indicadores dos
serviços prestados pela prefeitura;
 Ampliar a representatividade das cooperativas, associações, entidades, igrejas
e outros grupos organizados e dos conselhos municipais na prefeitura de
Heitoraí;
 Manter uma gestão forte e pautada pelo planejamento de suas atividades.
Prever, fiscalizar e fazer cumprir as legislações que impactam o município;
 Capacitar e profissionalizar os funcionários públicos, além de priorizar a
contratação de pessoas adequadas aos cargos e funções;
 Adotar práticas modernas de gestão, que acelerem o desenvolvimento de
Heitoraí a fim de promover crescimento sistêmico do município;
 Buscar parcerias público-privadas (PPP) para a execução de projetos que visam
o crescimento e desenvolvimento social de Heitoraí;
 Angariar recursos financeiros através de emendas parlamentares para
construção de um novo prédio para sediar a Administração Pública Municipal;
 Buscar alternativas financeiras para a construção de um lago com pista de
caminhada ao redor e área para atividades físicas.
Saúde
 Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição
de veículos de uso exclusivo na área saúde;
 Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x,
farmácia básica, laboratório e internação;
 Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que trabalham
durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
 Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de
saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
 Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
 Implantar do médico 24 horas em nosso município.
 Transparência na utilização da verba destinada a Saúde com prestação de conta
para os profissionais do setor e para a população;
 Apoio ao Grupo de Profissionais da Saúde no encaminhamento de projetos e
soluções para as necessidades levantadas pelos profissionais que participam do
grupo;
 Realizar a manutenção e readequação necessária de infraestrutura no Hospital
Municipal e nas UBS (Unidades Básicas de Saúde);
 Garantir na farmácia pública, os medicamentos básicos para a população, em
especial os de uso contínuo;
 Zelar pelo atendimento humanizado e profissional dos funcionários do Hospital
Municipal de Heitoraí e das UBS (Unidades Básicas de Saúde);
 Contratar médicos especialistas em diversas áreas, com destaque para
ginecologistas e pediatras;
 Garantir a manutenção adequada e aquisição de equipamentos necessários para
o atendimento odontológico;
 Garantir o atendimento Rural (Programa de Saúde da Família) com permanência
das visitas domiciliares;
 Atuar para melhoria no tempo de atendimento do Hospital Municipal e das UBS
(Unidades Básicas de Saúde);
 Manter e ampliar parcerias público/privadas para melhor atendimento dos
pacientes heitoraienses.
 Aumentar o efetivo do trabalho de combate à dengue e outros problemas de
saúde pública.

Educação

 Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na qualidade da
aprendizagem;
 Reformar e ampliar as estruturas escolares para melhor atender aos alunos e
aos profissionais que nelas atuam;
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais;
 Criar fóruns periódicos de discussão com profissionais da Educação Municipal,
Estadual para proporcionar uma visão integrada e sistêmica das necessidades e
de projetos para o setor educacional de Heitoraí;
 Aumentar a representatividade das Associações de Pais e o estímulo da parceria
família-escola;
 Ofertar capacitação continuada para os profissionais de educação;
 Garantir uma infraestrutura adequada em todas as Escolas Municipais e no
Centro de Educação Infantil;
 Manter a organização das rotas de ônibus escolares para que os horários de
entrada e saída das escolas continuem sendo respeitados;
 Transparência na utilização da verba destinada a Educação, com prestação de
contas para os profissionais do setor e para os pais;
 Garantir a oferta da Educação Inclusiva a todo público que dela necessitar.

Assistência Social

 Promover entrega de cestas básicas obtidas com o Cofinanciamento estadual à
população que se encontra em situação de vulnerabilidade social, bem como
garantir os direitos básicos dessas famílias;
 Dialogar com os pais e os jovens constantemente para entender as reais
necessidades das crianças e adolescentes do Município;
 Ampliar e estruturar projetos como oficinas de cultura e esportes e outras ações
que promovam a inclusão social e contribuam para a formação de cidadãos de
bem no âmbito do PAIF;
 Apoiar e ampliar o trabalho das entidades como o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos e Programa Primeira Infância / Criança Feliz para que
projetos como esses alcancem toda a cidade. Além disso, contribuir com a busca
de recursos para melhorias na infraestrutura, capacitação e contratação de
novos profissionais;
 Oferecer opções de lazer para nossos jovens;
 Apoiar e dar as condições mínimas necessárias para o pleno atendimento do
CRAS para o alcance a todas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco
social;
 Apoiar a capacitação e qualificação dos jovens para o primeiro emprego através
de cursos do SENAC;
 Trabalhar de forma intersetorial envolvendo todas as políticas públicas no
município para a melhoria dos serviços ofertados a população;
 Manter a realização das festas das mães, proporcionando um momento único e
prazeroso a todas as mães heitoraienses.

Esporte e Lazer

 Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
 Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamentos
eficazes e de excelência;
 Implementar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob a
supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
 Dar continuidade a realização de campeonatos futebolísticos juvenis,
profissional e máster em nosso município;
 Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade;
 Reestruturar o departamento de esporte com a contratação de profissionais com
experiência nesses setores;
 Reformar e readequar as instalações do Ginásio Municipal de Esportes, como a
troca do piso de jogo;
 Manter escolinhas infantis para a prática de futebol e outros esportes que
podem acontecer nas quadras e no estádio;
 Implantar um calendário anual de campeonatos e eventos esportivos municipais
e regionais;
 Apoiar atletas locais com total infraestrutura para dedicação ao esporte;
 Viabilização de eventos aos ciclistas, e ampliação da Pedalada Ecológica de
Heitoraí.

Infraestrutura

 Pavimentação asfáltica;
 Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.)
um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas;
 Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do
solo e consequentemente proporcionar mais segurança à população;
 Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
 Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
 Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e
demais espaços públicos;
 Regularizar a documentação dos núcleos habitacionais e buscar junto ao
Ministério das Cidades recursos para ampliar os projetos de habitação (casas
populares) para cobrir todas as famílias necessitadas;
 Buscar junto ao Estado a reforma da rodoviária de Heitoraí;
 Incentivar a agricultura familiar, e aos grandes produtores na geração de
empregos;
 Manutenção de calçadas e meio-fio.

Segurança

 Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma melhor
atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos moradores;

 Manutenção e ampliação de câmeras em torres de observação nas principais vias
de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central
da Guarda Municipal;
 Oferecer uma melhor acomodação a PM-GO, proporcionando um maior
conforto em sua sede, e por consequência um melhor patrulhamento do
município;
 Substituir todas as lâmpadas atuais por lâmpadas de LED que são mais
econômicas e duráveis, diminuindo a despesa com iluminação pública;
 Instalação de câmeras de segurança em outros pontos estratégicos da cidade;
 Atuar junto aos setores de saúde e assistência social em projetos de proteção à
criança e ao adolescente, as mulheres e aos idosos, como, por exemplo:
programas de combate a violência doméstica e ao abuso sexual infantil;
 Apoiar a PM junto ao Estado, garantindo a mobilidade dos policiais para
segurança dos heitoraienses;
 Ampliar e apoiar o trabalho de patrulhamento de segurança da PM para a Zona
Rural;

Agricultura

 Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com
efetivos resultados financeiros;
 Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Heitoraí e região;
 Valorizar o produtor e o comerciante de Heitoraí com programas de incentivo ao
consumo de produtos locais;
 Estimular o crescimento da produção da agricultura familiar do município,
fomentando as Cooperativas e Associação dos Produtores Rurais de Heitoraí,
incentivando parcerias com universidades, outras cooperativas, entidades e
associações, como Embrapa e Emater, para a troca de tecnologias e
conhecimento;
 Realizar reuniões periódicas com cooperativas, associações, entidades e grupos
organizados como Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para entendimentos das
necessidades e encaminhamento rápido e correto das soluções;
 Realizar a manutenção e adequação das estradas rurais, assim como, propor
projeto de lei que permite a Prefeitura Municipal realizar adequação das
estradas de acesso às propriedades rurais (carreadores) para facilitar o
escoamento da produção;
 Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Heitoraí e juntos planejarmos a
“festa do peão” com estrutura pária a nossa cidade, promovendo um evento de
qualidade e excelência;
 Fortalecimento da Agricultura Familiar em parceria com a EMATER.

Meio Ambiente e Turismo

 Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
 Reflorestamento do Córrego do Café;
 Ampliação do aterro sanitário e a criação de um projeto de reciclagem do Lixo;
 Fazer a adequação do aterro sanitário ás normas vigentes da Secretaria do Meio
Ambiente;
 Implantar o método de Coleta Seletiva;
 Cuidar de Heitoraí para torna-lo atrativo, ampliando ainda mais nosso potencial
turístico;
 Criar o Conselho Municipal de Turismo, com participação dos setores comerciais,
e associações de moradores beira-rio do município;
 Revitalização e manutenção das praças da cidade de Heitoraí, transformando-as
em locais de preservação ambiental e segura para lazer, práticas esportivas e
atividades culturais dos Heitoraíenses e turista;
 Realizar a instalação e manutenção de lixeiras na cidade e nas entradas dos
loteamentos beira rio, e manter os espaços públicos limpos e realizar a
fiscalização da limpeza desses locais;
 Manter a realização da Pedalada Ecológica.

Habitação

 Aquisição de um terreno para construção de casas populares;
 Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação;
 Pequenos reparos em casas de famílias em situação de extrema vulnerabilidade.

Desenvolvimento econômico

 Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do
poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população. O programa tem como
princípio um estudo técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso
município apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar
os esforços para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de
mão de obra que a nossa cidade apresenta.

Cultura

 Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo
por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam prestigiar;
 Realizar o Carnaval de Heitoraí e apoiar a continuidade do mesmo.

Sustentabilidade

 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para nossos jovens e crianças;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024GO90001894661_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (HEITORAÍ / GO)

ELAINE DE PAULA
1º
ELAINE DE PAULA MDB
1.601 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial