MARCELO COSTA - PP - PREFEITO

dade de
vida e bem-estar.
O Plano de Governo foi elaborado a partir de um diagnóstico das principais
necessidades atualmente, com propostas reais e viáveis que possam atender os problemas
bem como, criar políticas justas que atendam a realidade dos munícipes e afetem
positivamente em seus cotidianos.
Pretende-se, a partir dele, ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros, para que, juntos, garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através
de estratégias e metas que levem a um amplo desenvolvimento social, econômico e
sustentável.
Este plano de governo se trata de um trabalho realizado em parceria, escutando as
pessoas e recebendo sugestões de propostas, almejando o crescimento de Valença do Piauí,
com um modelo de gestão em constante construção, voltado aos anseios da sociedade.

GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 Valorização dos Servidores instituindo Plano de Cargos e Salários para as demais
secretarias.
 Fazer valer o que preceitua a constituição onde o setor de tributos tenha salários
diferenciados pois se trata da fazenda pública municipal e assim valoriza o setor de
arrecadação.
 Alteração da lei 861/97 onde trata da licença prêmio, no caso, acrescentando que o
servidor ao se aposentar transforme em pecúnia as licenças prêmios não gozadas e
não só no caso de falecimento do servidor;
 Estruturar o setor de tributos com carro e moto de fiscalização;



 Criação da Superintendência ou Departamento de Trânsito Municipal ou Guarda
Municipal;
 Ampliação do espaço do setor Fundiário do Município;
 Unificar o setor de Patrimônio Público Municipal ao setor Fundiário, já que esse
tem o dever de ter todos os dados dos bens imóveis do município e agora os bens
móveis também;
 Reforma do Auditório da Prefeitura;


EDUCAÇÃO
⮚ Ampliar e estruturar os espaços físicos das escolas municipais, possibilitando o
desenvolvimento da autonomia, habilidades cognitivas, afetivas sociais e culturais
dos alunos, bem como o tempo de permanência nas escolas;
⮚ Criar uma lei que institui a Política Municipal de Alfabetização do município de
Valença do Piauí;
⮚ Criar a Feira Literária de Valença do Piauí, com o objetivo de incentivar os alunos
da rede municipal a prática da leitura e escrita, valorizando os autores Piauienses e
locais;
⮚ Selecionar gestores escolares seguindo critérios, diretrizes e parâmetros do novo
FUNDEB;
⮚ Implementar a política de formação continuada dos profissionais da educação
fortalecendo a melhoria e qualidade dos mesmos;
⮚ Fortalecer a oferta e a qualidade da Educação de Jovens e Adultos proporcionando
aos alunos a inserção no mercado de trabalho de forma imediata, uma em parcerias
com a secretaria de trabalho e emprego com o apoio do SENAR;
⮚ Adquirir materiais pedagógicos e tecnológicos para facilitar a compreensão dos
conteúdos, estimulando os interesses, participação e desenvolvimento de
habilidades e competências;
⮚ Ampliar a frota de transporte escolar, para a melhoria e qualidade do atendimento
da rede municipal;
⮚ Ampliar a oferta de matrículas da rede municipal de ensino conforme estabelece a
constituição federal;



⮚ Revisar e valorizar o plano de carreira e remuneração dos Trabalhadores em
Educação;
⮚ Ampliar o número de vagas na educação infantil de 00 a 03 anos, segundo a lei n°
14.851 de 13 de maio de 2024 que dispõe da obrigatoriedade e garantia da oferta
no município;
⮚ Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) assegurando o acesso
aos equipamentos e formação necessária para equipe multidisciplinar composta
por: psicólogo, assistente social, psicopedagogo, fonoaudiólogo, entre outros;
⮚ Manter parcerias com agricultores locais no fornecimento de merenda escolar,
incentivando a alimentação saudável e a cultura alimentar local, para o
desenvolvimento pleno da criança além de gerar renda e fortalecer a agricultura
familiar;
⮚ Implementar cursos de informática, empreendedorismo, marketing digital e
técnicos profissionalizantes para os profissionais da educação
⮚ Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas
cobertas;
⮚ Implantar Laboratório de Ciências nas escolas municipais
⮚ Continuidade do programa AABB Comunidade, incentivando oficinas educativas
e culturais para criança e adolescentes do ensino fundamental.
⮚ Intensificar o esporte nas escolas através de projetos, possibilitando o
desenvolvimento de habilidades técnicas, táticas e físicas proporcionando uma
experiência de aprendizagem positiva e divertida no esporte;
⮚ Continuidade das Coordenações Pedagógicas Individuais para atuarem dentro das
escolas em parceria com gestores e professores;
⮚ Implantar a educação de tempo integral nas escolas municipais, visando à formação
e o desenvolvimento global dos estudantes na educação básica;
⮚ Incluir no Projeto Político Pedagógico a obrigatoriedade do ensino da História de
Valença do Piauí, contemplando desta forma as produções literárias da Academia
de Letras da Confederação Valenciana
⮚ Criar um Sistema Municipal de Avaliação para fortalecer o processo decisório na
rede de ensino e no estabelecimento da governança pautada na interpretação das
informações advindas do processo avaliativo;



⮚ Incentivar a realização de olimpíadas de conhecimento, bem como a premiação na
rede municipal de ensino;
⮚ Aquisição de transportes para a equipe técnica da Secretaria Municipal da
Educação para o deslocamento ao atendimento e monitoramento nas escolas.
⮚ Oferecer qualificação stricto sensu (mestrado e doutorado) aos docentes através de
parcerias com universidade e institutos estaduais e federais;
⮚ Construção de uma escola e ginásio poliesportivo no bairro Lavanderia.

SAÚDE

 Implantar um Laboratório de Análises Clínicas, Histopatológicos e
Citopatológicas, com o objetivo de fornecer o diagnóstico através da análise
microscópica dos tecidos para a detecção de possíveis lesões existentes, com a
finalidade de informar ao clínico a natureza, a gravidade, a extensão, a evolução e
a intensidade das lesões, além de sugerir ou até mesmo confirmar a causa da
afecção.
 Criar um Centro para Autismo, com o objetivo de ampliar o acesso da pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) à Atenção Especializada no Sistema Único
de Saúde. Visa assegurar assistência universal e gratuita a esse público,
observando os princípios e legislações do SUS.
 Criar um Centro de Especialidade Médica, que ofereça diagnóstico e orientação
terapêutica de alta resolutividade em especialidades médicas, com ênfase nas
necessidades da rede básica.
 Implantar Casa Terapêutica, que ofereça um centro de tratamento, diagnóstico,
acompanhamento e orientação terapêutica para indivíduos com transtorno mental,
pactuando com os municípios do Vale do Sambito.
 Implantar CAPS (CAPS Infantil), oferecendo um serviço público de saúde que atende
crianças e adolescentes que apresentem intenso sofrimento psíquico decorrente de
transtornos mentais graves e persistentes (até os 17 anos, 11 meses e 29 dias) ou
sofrimento psíquico decorrente do uso de substâncias, pactuando com os
municípios do Vale do Sambito.



 Adequação do Espaço Físico da Regulação, com o objetivo de viabilizar o acesso
do cidadão ao serviço de saúde de acordo com sua necessidade.
 Construção e Reestruturação da Rede de Frio, com o objetivo de garantir a
manutenção da qualidade dos imunobiológicos adquiridos pelo Ministério da
Saúde.
 Aquisição de 2 Ambulâncias
 Territorialização das Equipes de Saúde, para possibilitar o reconhecimento das
condições de vida e da situação de saúde da população da área de abrangência de
uma Estratégia Saúde da Família
 Ampliação das equipes eMULTI, equipe composta por profissionais de saúde, de
diferentes áreas de conhecimento e categorias profissionais. Objetivo: fortalecer
as articulações com equipamentos de saúde e de outros setores (educação, serviço
social, cultura, lazer, esporte, entre outros)
 Plano de cargo e salários dos funcionários da saúde, com o intuito de estruturar a
dinâmica de trabalho existente, analisar e descrever cada função, suas principais
características e a remuneração para cada atividade desempenhada;
 Ampliação da infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde;
 Aquisição de transporte para as equipes de Endemias (Moto/Carro);
 Aquisição de um veículo para a equipe Melhor em Casa;
 Garantir prioridade no atendimento aos portadores de Fibromialgia residentes no
município de Valença do Piauí, assegurando-os as especificidades dos direitos e
benefícios previstos na legislação municipal para a pessoa com deficiência.
 Criar a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de
modo a facilitar o atendimento preferencial nos órgãos da administração pública direta
e indireta;
 Criar o Centro de Zoonoses, com o objetivo de prevenir e controlar as zoonoses,
controlar a população de animais de rua, cães, gatos e animais de grande porte,
orientar, prevenir e controlar a população de animais filantrópicos (morcegos,
pombos, roedores, mosquitos, entre outros) e vigilância de vetores.


OBRAS

 Regulamentar o trânsito municipal através de políticas educacionais e de sinalização
vertical e horizontal;
 Implantar câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade;
 Buscar recursos para o Programa de Saneamento Básico através do Governo Federal
e da Estação de Tratamento;
 Criar o Polo Industrial de Valença do Piauí em local de fácil acesso para o
escoamento dos nossos produtos através da disponibilização de incentivos fiscais
em troca de geração de emprego e renda;
 Estruturar as oficinas mecânica e elétrica da Secretaria de Obras com aquisição de
equipamentos e contratação de mão-de-obra qualificada;
 Adquirir equipamentos que visem a diminuição de custos nas ações realizadas pela
Secretaria de Obras nos reparos e na construção de arruamentos, reformas e
construção de prédios públicos e estradas do nosso município;
 Atualizar o Código de Postura voltado para a construção e para o crescimento urbano
municipal organizado;
 Revisar, identificar, mapear e quantificar a área de perímetro urbano do município
 Reformar, revitalizar e mapear o espaço da feira municipal;
 Reestruturar o antigo cemitério e o novo cemitério localizado no bairro Morada
Nova;
 Construção de um Centro de Convenções e Eventos: A cidade de Valença do Piauí
não possui um espaço adequado para a realização de eventos, como congressos,
seminários e shows. A construção de um Centro de Convenções e Eventos seria um
investimento estratégico para atrair eventos para a cidade, gerar renda e promover o
desenvolvimento do turismo local;
 Revitalização das Praças: Transformar as praças públicas em espaços acolhedores e
funcionais, com equipamentos esportivos e recreativos, arborização, acessibilidade
para pessoas com deficiência, criando locais de encontro e lazer para a comunidade;
 Aquisição de trator com roçadeira articulada para facilitar e agilizar o roço das estradas e
ruas sem pavimentação;
 Criação de programa de manutenção, conservação e desobstrução das galerias
pluviais, bem como, investir na ampliação da rede atual, para melhorar o escoamento
das águas pluviais;


 Construir um Centro Administrativo, com o objetivo de oferecer a população o
acesso aos serviços públicos desenvolvidos pelas secretarias de forma unificada;
 Expandir a pavimentação poliédrica e asfáltica para ruas e avenidas do município
 Reformar, revitalizar e mapear o espaço da feira municipal;
 Criar e estruturar Praças nos bairros Lavanderia, Pista Nova (às margens da BR 316)
e na comunidade Barrinha;


DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR

 Manter as estradas vicinais sempre trafegáveis;
 Manutenção dos prédios públicos (UBS, colégio, poços, campo, entre outros);
 Melhorar a qualidade de vida dos moradores rurais, com opções de lazer, como a
construção de quadras e campos;
 Levar pavimentação poliédrica para as comunidades;
 Aumentar e melhorar a qualidade da água das comunidades;
 ⁠Manutenção da iluminação pública na zona rural;
 Construção de praças e academias de saúde na zona rural;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Aumentar a oferta de ações do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família) e PAEFI (Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) e
de outros programas e/ou projetos socioassistenciais que auxiliem na promoção de
direitos sociais e na diminuição de violações dos direitos humanos;
 Intensificar o acolhimento de vítimas de violência (física, doméstica, sexual,
psicóloga etc.) pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS, desenvolvendo o acompanhamento contínuo para que não ocorra
recorrência;
 Ampliar a equipe multiprofissional da coordenadoria da mulher com psicólogas,
assistentes sociais e advogadas (equipes formadas por mulheres) para um
atendimento humanizado e eficaz às mulheres vítimas de violência;


 Intensificar as ações do SCFV (Serviço de Convivência e o Fortalecimento de
Vínculos) realizando busca ativa, inserindo famílias no acompanhamento e
promovendo cuidado contínuo, buscado assim, reunir pessoas que estão na mesma
faixa etária (crianças, adolescentes ou idosos) no desenvolvimento de determinadas
ações em grupos;
 Garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao Programa Bolsa Família
(inclusão produtiva e nos serviços públicos) tendo como eixos principais a
transferência de renda, o cumprimento das condicionalidades e a articulação com
ações e programas complementares;
 Criar sistema digital de acompanhamento técnico pelas equipes do CRAS I e II das
famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inseridas no CadÚnico;
 Aprimorar o Programa Criança Feliz, através de qualificações da equipe técnica de
visitadores, coordenadores e supervisores, integrando, ampliando e fortalecendo as
ações de políticas públicas voltadas para a primeira infância e suas famílias, assim
como para o acompanhamento das gestantes;
 Fortalecer o Programa de Compra Direta da Agricultura Familiar;
 Garantir o funcionamento adequado e efetivo da Casa dos Conselhos;
 Acompanhar e orientar o pleno funcionamento dos conselhos municipais vinculados
a assistência social como: conselho da mulher, conselho dos direitos da criança e do
adolescente, conselho de assistência social, conselho da pessoa idosa e conselho da
pessoa com deficiência;
 Apoiar e fazer parcerias com ONGs e Cooperativas existentes no município,
primando pelo que estima o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na
tentativa de propagar ações juvenis no município;
 Fortalecer a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, junto ao CMDCA
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ao Comitê Gestor
da Escuta Protegida e ao Conselho Tutelar;
 Desenvolver ações integrativas de monitoramento, orientação, atualização cadastral
e acompanhamento de famílias residentes em todas as zonas rurais do município,
através do projeto social - CRAS Itinerante;
 Garantir a total integralidade de ações com as demais secretarias municipais (saúde,
educação, esporte, trabalho e emprego), fortalecendo a rede de apoio social do
município;


 Criar uma ouvidoria, dando fácil acesso a população aos serviços ofertados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS);
 Implementação da Vigilância Socioassistencial como ferramenta de fiscalização e
aprimoramento dos serviços assistenciais do município;
 Criação da Bolsa Estudantil para auxiliar jovens universitários com objetivo de
garantir o direito a educação e inclusão de jovens que são beneficiários do Programa
Bolsa Família em cumprimento com as condicionalidades do programa;
 Intensificação da Educação Permanente dos Trabalhadores do SUAS, através da
oferta de capacitações que contemplem as ações e serviços ofertados na assistência
social;
 Ampliação de acesso aos benefícios eventuais, no que se refere a seguridade
alimentar, auxílio natalidade e auxílios fúnebres;
 Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Valença do Piauí;
 Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química, priorizando a promoção integrada nas áreas de
assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
 Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBTQIAPN+ e população
diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Fomentar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais e
culturais para crianças do município;
 Implementar, em parceria com o setor privado e a Secretaria Municipal de Trabalho
e Emprego o projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação
socioprofissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma
renda de até meio salário-mínimo;
 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência, visando o desenvolvimento de Políticas públicas para esse público;
 Desenvolver um programa em parceria com a Coordenadoria da Juventude que
auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
 Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao


direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços
ao cidadão;
 Desenvolver através de projetos específicos em parceria com a Iniciativa Privada e
o Terceiro Setor, (ONGs, Fundações, Associações e Cooperativas Sociais), ações
que garantam alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
 Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
 Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas;
 Ampliação da infraestrutura da sala da Escuta Protegida;
 Criação de um Centro de Atendimento Municipal Especializado junto a Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação com objetivo de oferecer serviços multiprofissionais com
psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo e fisioterapeuta para atender a
comunidade de Valença.

CULTURA E TURISMO
Criar uma sede própria para funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo;
Implantar cursos de guias de turismo e condutores de visitantes;
Catalogar novos atrativos turísticos da cidade;
Criar um calendário festivo, histórico e cultural da cidade;
Reativar a Comenda Municipal Petrônio Portela em solenidade no dia do aniversário
da cidade
Estruturar os Sítios Arqueológicos do Buritizal, Almesqueiras, Corrente e
Gameleira;
Criar infraestrutura para o atendimento ao turista na Barragem Mesa de Pedra,
Balneário Santa Rosa, Sítio Geológico do Buritizal dos Martins, Buritizal e
Cachoeira da Fazenda Velha;