FREITAS - PP - PREFEITO

vel do município. Ao promover a
regularização fundiária, asseguraremos que todas as empresas situadas no distrito
tenham segurança jurídica sobre os terrenos que ocupam, o que é fundamental para
sua estabilidade e crescimento. A regularização fundiária permite que as empresas
obtenham a matrícula dos imóveis em seus nomes, garantindo a propriedade plena e
facilitando o acesso a financiamentos e investimentos. Com a matrícula
regularizada, as empresas podem utilizar seus terrenos como garantia em operações
de crédito, possibilitando a expansão de suas atividades e a modernização de suas
instalações. Além disso, a regularização fortalecerá a confiança dos empresários no
município, atraindo novos investimentos e incentivando o surgimento de novas
indústrias. Esse processo não só promove o desenvolvimento econômico, mas
também gera empregos, aumenta a arrecadação de impostos e contribui para o bem-
estar da comunidade como um todo.
• Criação de uma incubadora de negócios, voltada para o fomento de novos
empreendimentos e inovação. Este espaço será fundamental para apoiar startups e
pequenas empresas, oferecendo recursos, orientação e incentivos que impulsionem a
criação de novos postos de trabalho e o fortalecimento da economia local.
• Expansão do Programa de Incentivo Econômico, com o objetivo de atrair
empresas e indústrias para o município, aumentando significativamente a oferta de
emprego e renda. Esse programa será estruturado para oferecer vantagens
competitivas, como isenções fiscais e apoio logístico, estimulando o
desenvolvimento econômico sustentável.
• Fortalecimento dos arranjos produtivos locais, com foco especial na produção de
alimentos, artesanato, costura, laticínios, embutidos, entre outros. Essas atividades
serão promovidas como alternativas de geração de renda e riqueza, com apoio para
a comercialização e valorização dos produtos locais, incentivando o
empreendedorismo e a sustentabilidade.
• Colaboração estratégica para o fortalecimento do comércio local.
HABITAÇÃO
• Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina para Construção de Casas
Populares com Custo Zero. Esta proposta tem como objetivo proporcionar moradia
a famílias de baixa renda, eliminando o custo inicial da construção. Essa parceria
entre os governos municipal e estadual busca não apenas atender à demanda
habitacional, mas também fomentar a inclusão social e promover a cidadania. Com
este convênio, centenas de famílias terão a oportunidade de realizar o sonho da casa
própria, garantindo um lar seguro e confortável.
• Programa de Reforma de Habitações Populares: Muitas famílias, apesar de já
possuírem sua casa, enfrentam dificuldades devido à deterioração das estruturas
habitacionais. O programa de reforma de habitações é fundamental para assegurar
que essas residências ofereçam segurança e conforto adequados. As reformas
podem incluir melhorias na infraestrutura, como a substituição de telhados, reparos
em encanamentos e adequações elétricas, além de intervenções que promovam a
acessibilidade. Essa iniciativa não apenas revitaliza os lares, mas também contribui
para a valorização das comunidades e o fortalecimento do tecido social.

SAÚDE
• Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo;
• Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar,
dando prioridade para Atenção Primária e preventiva;
• Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: em todas as unidades de saúde.
• Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de
Saúde;
• Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em
toda a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os
problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida;
• Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos;
• Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de
promoção da saúde;
• Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento
durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a
linguagem corporal e o convívio da criança com adulto;
• Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento
de consultas e exames;
• Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto
Risco e Maternidade;
• Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na
prática de atividade física;
• Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
• Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de
enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e
hemodiálise);
• Carro exclusivo para tratamento oncologico
• Transporte, para pacientes mesmo os tenham plano de saúde.


ESPORTES

• Melhorar e ampliar as atividades esportivas realizadas nas comunidades do interior;
• Participar de competições regionais e estaduais de categorias de base;
• Ampliar a participação em competições municipais em modalidades;
• Disponibilizar cursos de aperfeiçoamento, ampliando a oferta de atividades
esportivas;
• Estimular e fortalecer parcerias com empresas e clubes que incentivam as mais
diversas modalidades esportivas;
• Disponibilizar uniformes a todos os alunos participantes das escolinhas de esportes;
• Criação de espaços para as práticas esportivas e lazer nos bairros.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Aprimorar com o programa de atendimento emergencial com distribuição de cestas
básicas, melhorando ações voltadas a grupos e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social;
• Ampliar o auxílio funeral para pessoas carentes que residem em nosso município;
• Incrementar os programas voltados à redução da pobreza extrema;
• Ofertar programas específicos para atenção às crianças, adolescentes, idosos e
pessoas com necessidades especiais;
• Reativar e implementar grupos de apoio e redes de apoio para enfrentamento de
demandas.

ADMINISTRAÇÃO


• Realização reforma administrativa, para adequar e reestruturar os cargos e salários
do Servidores Públicos Municipais;
• Implementar programas para simplificar os atendimentos e oferta de serviços com
mais agilidade, voltado à inovação e à desburocratização dos serviços, permitindo um
atendimento mais rápido para o cidadão e para as empresas de nossa cidade;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
• Trabalhar fortemente no desenvolvimento de Projetos e Captação de Recursos em
todas as esferas, objetivando atendimento de todas as Secretaria Municipais, todos
condizentes com a necessidade de cada localidade ou cidadãos.

AGRICULTURA
• Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas;
• Aquisição de maquinário específico para distribuição de calcário e adubo seco
(orgânico);
• Melhora no incentivo no Programa de distribuição de calcário;
• Incentivo aos produtores rurais para para diversificação de cultura e fomentar a
cultura de alimentos utilizados na merenda escolar;
• Buscar parcerias técnicas através de convênios para incentivo às agroindústrias do
município;
• Perfuração de novos poços artesianos e criação do programa de redes de
distribuição de agua, além de incentivo para programa de cisternas;
• Aquisição de trator de esteira e escavadeira hidráulica para Secretaria de
Agricultura;
• Fortalecer associações de produtores Rurais;
• Modernizar a patrulha agrícola, oferecendo um volume maior e mais amplo de
serviços;
• Ampliar o serviço de inspeção municipal, propiciando a comercialização dos
produtos agrícolas de Ponte Serrada - SC, não apenas nos mercados da cidade, mas
também na região no município e região;
• Incrementar as parcerias com EPAGRI, CIDASC e ICASA, ofertando serviços
técnicos para orientar o produtor nas melhores rotinas e tecnologias do mercado;
TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
• Pavimentação asfáltica das vias urbanas e rurais, com o objetivo de melhorar a
infraestrutura viária, proporcionando mais segurança e fluidez no tráfego, além de
contribuir para o desenvolvimento econômico e social do município.
• Requalificação e manutenção das estradas municipais, garantindo acessibilidade de
qualidade para todos os produtores rurais. Esta ação visa facilitar o transporte e o
escoamento da produção agrícola, reduzindo custos logísticos e fortalecendo a
economia local.
• Construção de uma Rua Coberta destinada à realização de eventos municipais,
proporcionando um espaço versátil e protegido para feiras, exposições, e outras
atividades culturais e comerciais, promovendo o convívio social e o turismo local.
• Otimização e expansão do sistema de coleta de lixo em todas as áreas do município,
com a instalação de novas lixeiras ao longo das vias públicas urbanas, visando
aumentar a eficiência da coleta, reduzir a poluição e promover a conscientização
ambiental entre os moradores.
• Organização e aprimoramento da logística dos serviços prestados pela Secretaria de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, assegurando que os recursos sejam utilizados
de maneira eficiente e que as necessidades da população sejam atendidas com agilidade
e qualidade.
• Instalação e modernização dos abrigos de ônibus, com o objetivo de oferecer maior
conforto e segurança aos usuários do transporte público, especialmente em situações de
intempéries, além de melhorar a estética urbana.
• Implantação de um sistema de energia solar nos prédios públicos, visando a
sustentabilidade energética, a redução dos custos com eletricidade e a promoção de
práticas ambientais responsáveis, servindo como exemplo para a comunidade.

O presente Plano está sendo produzido juntamente com a comunidade, possibilitando
inserção de novas propostas, todas coerentes e alinhadas com anseios e necessidades da
população.