DR RAVAN - PSD - PREFEITO

o de funcionários,
desenvolvendo política de recursos humanos na Prefeitura;
● Organizar e informatizar o Departamento de Patrimônio
● Implantação de almoxarifado único, com controle informatizado de entrada e
saída de mercadorias;
● Aprimorar a disponibilização da internet para o acesso aos serviços oferecidos
pelos departamentos de Controle Urbano e Arrecadação Tributária. Ex.: IPTU
do Exercício, Dívida Ativa e Plantas de Imóveis;
● Construir sub prefeituras nos distritos de Barra Grande e Ibiaçu
● Revisão no Código tributário para diminuir as distorções da planta genérica de
valores, e o PDDU.
● Viabilizar e Divulgar os planos, programas e projetos do poder executivo nas
áreas de interesse da sociedade, assegurando o amplo conhecimento pela
população das ações governamentais;
● Coletar informações de retorno para orientar a veiculação nas mídias e na
criação das campanhas de interesse da Administração Pública;
● Acompanhar as políticas públicas do Governo do Estado e da União,
selecionando as proposições apresentadas que sejam de interesse do
município.
● Adquirir veículos direcionados ao atendimento específico das secretarias,
melhorando a logística e a prestação de serviços.
● Desenvolver recursos e políticas que valorizem o trabalho humano em Maraú,
incentivando o desenvolvimento profissional e pessoal dos trabalhadores
municipais.
EDUCAÇÃO
● Realizar Diagnóstico Inicial da Educação Municipal para definir a Agenda dos
Cem Primeiros Dias - 2025;
● Implementar o Referencial Curricular Municipal de Maraú através da
reelaboração dos Projetos Político-Pedagógico das escolas municipais;
● Mapear os espaços escolares para levantamento de demandas e
construção/reformas da infraestrutura educacional do município;
● Reestruturar os Núcleos Educacionais promovendo reorganização das escolas
fundindo as salas de aulas com baixo número de estudantes;
● Promover ações de acompanhamento/monitoramento pedagógico nos Núcleos
de escolas para apoiar no processo pedagógico e na formação continuada nas
escolas para obtenção de melhores resultados escolares;
● Executar/implantar Programas/Projetos Pedagógicos específicos para melhorar
o desempenho de aprendizagem e superar a defasagem dos alunos ;
● Reduzir significativamente o índice de distorção idade/série/ano, reprovação,
repetência e evasão escolar no município de Maraú;
● Tornar o Sistema Municipal de Avaliação Externa da Aprendizagem - SAM
Maraú contínuo realizando medição avaliativa duas vezes por ano;
● Realizar o processo de certificação/regularização das escolas municipais junto
ao Conselho Municipal de Educação de Maraú;
● Criar casa de apoio aos estudantes universitários;
● Fomentar a participação dos Conselhos Escolares na gestão democrática das
escolas;
● Qualificar/ampliar a infraestrutura física das escolas para ofertar educação de
qualidade, incluindo acesso à internet, biblioteca e acessibilidade;
● Analisar a Implantação da Política de Valorização dos Profissionais do
Magistério a partir da revisão do Plano Cargo, Remuneração e Carreira -
PCCR;
● Realizar diagnóstico do PAR 2025-2029 para definir ações pedagógicas
estratégicas para captar recursos que viabilizem a implementação de políticas
públicas educacionais no município;
● Garantir que a Prestações de contas do PDDE sejam realizadas até 31 de
dezembro, para efetivar a sustentabilidade financeira das escolas, assim não
causar prejuízo aos caixas futuramente.
● Capacitar o Comitê do PDDE da rede em parceria com os gestores escolares
fortalecendo a gestão do Programa.
● Fiscalizar e aprimorar transporte escolar para garantir acesso e permanência à
escola;
● Implementar a cobertura total do transporte universitário;
● Ofertar permanentemente alimentação escolar de qualidade a permanência
dos estudantes na escola.
● Fiscalização e aplicação positiva da inteligência artificial;
● Identificar o perfil adequado de Diretor, Coordenador Pedagógico e Professores
para assumir e executar serviços públicos educacionais com qualidade;
● Implantar Política de Formação Continuada de Professores, específica
municipal e em regime de colaboração com a SEC-Ba para a Educação
Infantil, o Ensino Fundamental dos Anos Iniciais e Anos Finais, a Educação de
Jovens e Adultos, a Educação Especial/Inclusiva, a Educação Escolar
Quilombola e Novas Tecnologias no Contexto Escolar;
● Implementar Política de Formação de Gestores Escolares em Políticas
Públicas e
Gestão Educacional, Capitação de Recursos e Prestação de Contas dos
programas e projetos educacionais;
● Reorganizar as coordenações da Educação Infantil; Ensino Fundamental dos
Anos Iniciais e Ensino Fundamental dos Anos Finais implantando articulação
pedagógica por Áreas do Conhecimento (Linguagens: Língua Portuguesa,
Inglês, Educação Física e Artes; Matemática; Ciências das Natureza; Ciências
Humanas: Geografia, História e Ensino Religioso);
● Implantar Coordenação específica para a Educação de Jovens e Adultos;;
● Ampliar os atendimentos educacionais especializados (AEEs) disponibilizando
profissionais especializados como psicólogos demais profissionais como
fonoaudiólogo e fisioterapeutas em parcerias com Secretaria de Saúde
Município;
● Disponibilizar uma equipe multidisciplinar móvel para prestar atendimento
educacional especializado em escolas que não têm este tipo de atendimento
específico;
● Criar polos educacionais para reorganizar a nucleação reduzindo significante
as classes multisseriadas de acordo com as necessidades;
● Fomentar a implantação de creches em tempo integral;
● Pleitear transporte escolar (lanchas, bicicletas) através do Programa Caminho
da Escola;
● Realizar os jogos escolares municipais;
● Firmar Parcerias com iniciativa privada para projetos esportivos nas escolas
municipais e comunidades carentes.
● Elaboração e implementação do ENEM Municipal;
CULTURA
● Incentivar e fortalecer grupos folclóricos legalização de suas atividades
culturais, garantindo sua participação em eventos;
● Incentivar as bandas de música do município estimulando a participação dos
eventos município, recursos para aquisição de novos instrumentos e novos
fardamentos;
● Preservar a cultura baiana, incluindo-a em todos os eventos do calendário
turístico do município;
● Dar continuidade as comemorações do dia da Consciência negra fortalecendo
as relações étnico-raciais;
● Incentivar os festejos anuais de cultura local
● Garantir a participação da Associação dos Artesãos de Maraú
● Viabilizar junto ao Sebrae palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional;
para os artesãos;
● Apoio aos artistas na participação em eventos regionais e nacionais, com
calendário pré-estabelecido;
● Constituir e incentivar o Conselho Municipal de Cultura, visando fortalecer o
processo democrático de participação na gestão de políticas e dos
investimentos públicos na área;
● Preservar a cultura baiana, incluindo-a em todos os eventos do calendário
turístico do município;
● Dar continuidade as Comemorações do Dia da Consciência Negra fortalecendo
as relações étnico-raciais;
● Dar continuidade aos festejos anuais da cultura local.
● Garantir a participação da Associação dos Artesãos de Maraú;
● Viabilizar junto ao SEBRAE palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional
para os artesãos;
● Apoio aos artistas na participação em eventos regionais e nacionais, com
calendário pré-estabelecido;
SAÚDE
● Recadastramento de todas as famílias para expansão do programa de agentes
comunitário de saúde e agentes de endemias; é cadastrar
● Recadastramento imobiliários e comerciais em parceria com setor de tributos
para fortalecimento das ações de vigilância sanitária no âmbito do município;
● Fortalecimento das ações de prevenção e combate de epidemiologias tais
como COVID-19, Dengue, Chikungunya, Leishmaniose, dentre outras;
● Fortalecimentos das ações da atenção básica;
● Fortalecimento das ações de saúde da mulher;
● Fortalecimento das ações de planejamento familiar;
● Fortalecimento das ações de prevenção de gravidez na adolescência;
● Fortalecimento das ações saúde do idoso;
● Fortalecimentos das ações de prevenção na aérea de saúde mental nas
Estratégias de Saúde da família;
● Restruturação do projeto para sala de estabilização para situações de
urgências básica no Distrito de Barra Grande;
● Estruturação de 03 centros de referência para fisioterapia, sendo 01 na sede,
01 no distrito de Barra Grande e Outro no Distrito de Ibiaçú;
● Contratação de especialidades para apoio e diagnostico as Estratégias de
saúde da família;
● Criação de uma central de ambulância em âmbito municipal visando melhor
gerenciamento dos deslocamentos dos enfermos residentes na sede e nos
povoados.
● Buscar Parcerias com Entidades Privadas para aumentar capacidade de
atendimentos nos postos de saúde da sede e península no período da alta
estação.
● Aquisição de ambulâncias modernas e adequadas para melhorar o
atendimento de emergência e a mobilidade dos serviços de saúde no
município.;
● Estabelecer novas Unidades de Saúde da Família para promover a atenção
primária à saúde, oferecendo serviços médicos e de prevenção em áreas
estratégicas do município e fortalecendo o atendimento à comunidade;
● Implementar a estruturação e o desenvolvimento de um centro de
zoonoses para controlar e prevenir doenças transmitidas por animais,
além de oferecer cuidados e serviços de saúde animal para a
comunidade;
● Dar continuidade ao transporte de pacientes para consultas e exames em
outros municípios ;
● Manutenção e ampliação dos serviços de distribuição de medicamentos,
através da Farmácia Básica;
● Implantação do Projeto Caravana da Saúde, para atendimento aos povoados;
● Estabelecer uma casa de apoio à saúde para oferecer suporte e
acolhimento a pacientes e familiares que necessitam de atendimento
médico fora do município, garantindo cuidado e conforto durante o
tratamento.
● Desenvolver e implementar a construção de um hospital na sede de Maraú,
proporcionando acesso a serviços de saúde de qualidade e ampliando a
capacidade de atendimento médico para a população local.
INFRAESTRUTURA
● Buscar parcerias privadas para tratar destino final dos resíduos sólidos;
● Melhoramentos das estradas vicinais; com manutenção da patrulha
mecanizada;
● Melhoria e facilitação dos deslocamentos entre as diversas regiões da sede,
península e área rural;
● Financiamento das políticas de infraestrutura, através da formalização de
convênios com a união ou estado, ou através de obtenção de operações de
credito, junto a agentes de fomento nacionais e internacionais;
● Revitalizar espaços comunitários, com foco em economia criativa possibilitando
incentivos para gerar atividades culturais, estimulando o uso sobretudo
noturno;
● Criar padrões de recuperação e melhorias na orla marítima, que visem a
contenção da erosão e a proteção das estruturas de acesso aos pedestres;
● Implementar parceria público e privado para construção de pista de pouso para
aeronaves de pequeno e médio porte dentro do município para atender ao
setor de turismo;
● Financiamento das políticas de desenvolvimento urbano, através da
formalização de convênios nos PPI-Parcerias de investimentos municipal, por
meio do Fundo de apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de projetos de
concessões e PPPs - FEP;
● Criação da arena verde, desenvolvendo equipamentos urbanos, visando ações
de recreação, jogos, diversão e lazer da comunidade;
● Criação de dispositivo de drenagem para a rede de águas pluviais e o fluxo de
água dos Aibis na península, incluindo a regulação das bases de sustentação e
suporte de estruturas, controle da erosão do solo;
● Criação de sistema abastecimento de água, incluindo a captação, adução,
tratamento e rede ou cisternas para distribuição de água potável.
● Criação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo a coleta, e a
destinação final dos afluentes por tratamento dos resíduos orgânicos ou por
fossas sépticas ecológicas e hermeticamente estanques;
● Instalação de fábrica para
● Formatação no modelo PPI, por meio de parcerias entre empresas privadas,
fundos de investimentos, cooperativas e entidades do terceiro setor;
● Financiamento das políticas de saneamento básico e sustentabilidade, através
da formalização de convênios ou qualquer outra modalidade contratual com
instituições públicas ou privadas, municipais, estaduais, federais ou
internacionais, inclusive Venture Capital , fundos de investimentos em cotas e
ETF (Exchange Traded Funds);
● Dar continuidade aos investimentos e programas para melhoria da coleta de
lixo e limpeza da cidade;
● Construção de abrigos e pontos de ônibus;
● Manter atualizado o Controle e Registro de Obras, conforme determinação do
● Tribunal de Contas dos Municípios;
● Renovação da frota de veículos com o objetivo de melhorar os serviços
prestados á população;
● Melhoria da Iluminação Pública da Cidade, Distritos e povoados;
● Aquisição de veículos voltado para as atividades executadas pela secretaria;
● Reformular planos de diretrizes urbanas;
● Mapear áreas verdes para a preservação;
● Zelar pela conservação das estradas, pontos de calçamento e pavimentação;
TURISMO E LAZER
● Planejar coordenar, executar, supervisionar, promover, informar, integrar as
atividades pertinentes ao turismo, fomentar o desenvolvimento através de
investimentos locais, nacionais e estrangeiros;
● Realizar a capacitação e qualificação do segmento envolvido com o turismo;
incluindo formação técnica de fiscais ambientais e guias turísticos para
promover treinamentos educacionais e de gestão relativas as atividades de
preservação e proteção ambiental para um turismo sustentável.
● Implantar as políticas do Governo no setor, reforçando a identidade territorial
do munícipio;
● Estimular o turismo de negócios, cultural, religioso, esportivo, lazer, serviços e
o ecoturismo;
● Propor medidas que orientem o setor público quanto aos investimentos
prioritários em áreas turísticas;
● Aumentar o peso dos aspectos culturais no desenvolvimento do turismo,
destacando-os como atração turísticas
● Resgatar o fortalecimento da diversidade cultural, expandir para as regiões,
incluindo estruturar, capacitar, e divulgar o artesanato, criando cursos de
pinturas, bordados, oficinas e outros;
● Incentivar e fortalecer a agricultura familiar com a manufatura dos seus
produtos, oferecendo como uma nova experiência para o turismo;
● Incentivar e fortalecer a gastronomia local, incluindo um festival gastronômico;
● Resgatar e preservar o patrimônio arquitetônico e cultural como atrativo
turístico;
● Estimular a educação para o turismo e gestão da hospitalidade, sensibilizando
e capacitando os empresários, profissionais e prestadores de serviço ligados
ao setor;
● Incentivar e buscar meios para qualificar as empresas ligadas ao turismo para
melhoria nos serviços, incluindo a formalização institucional;
● Incentivar e buscar meios para qualificar os prestadores de serviço ligados ao
turismo (guias e condutores, transporte, carregadores, ambulantes);
● preservação dos mesmos;
● Identificar e sinalizar os equipamentos e circuitos turísticos, incentivando a
● Apoiar a promoção e comercialização dos destinos turísticos.
● Aquisição de estruturas de palco para elaboração de eventos;
● Aquisição de veículos para atendimento específico a secretaria em questão
ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Universalizar as ações do Centro de Referência de Assistência Social e
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as comunidades
rurais, beira mar e quilombolas;
● Ampliação na oferta dos serviços do PAIF em localidades distantes do
município de Maraú;
● Promover ações educativas de prevenção de violências e acidentes com
crianças e adolescentes nas famílias e nas instituições de atendimento;
● Ampliar o acesso de crianças e adolescentes e suas famílias aos serviços de
proteção social básica e especial por meio da expansão e qualificação da
política de assistência social;
● Implantar programa social governamental de esporte coletivo (futebol, futsal ou
voleibol) e fortalecer as parcerias entre poder público e sociedade civil, para
atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
● Fortalecer a parceria entre poder público e sociedade civil, em especial as
associações de pessoas com deficiência, nas atividades de desporto;
● Promover oportunidades locais e espaços de lazer, como pistas de skate, área
de ciclismo, praças, academias populares, quadra poliesportivas;
● Criar e implantar Plano de Educação Permanente do Sistema Municipal de
Assistência Social, que contemple sensibilização e capacitação continuada;
● Intensificar o trabalho de fiscalização e incentivo a denúncias de exploração
sexual e trabalho infantil no município;
● Oferecer formação continuada aos Conselheiros titulares e suplentes;
● Implementação de Lei para recuperação de casas para pessoas em
vulnerabilidade;
● Aquisição de veículos;
● Criação de programa família acolhedora;
● Priorizar os projetos de melhoria das condições de infraestrutura e
acessibilidade
de ruas, calçadas, praças e outros;
● Busca de programas para implementação de moradias populares;
● Realizar campanha sobre a importância e o direito da participação social nas
● Estimular ações em parceria com o SEBRAE com fito ofertar cursos de
capacitação para a população;
● Estabelecer parceria com universidades e demais entidades para realização de
pesquisas e desenvolvimentos de trabalhos sócios educativos para os usuários
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS;
● Buscar soluções junto ao mercado de trabalho, através de parcerias com
iniciativa privada, para recondução ao mercado de pessoas desempregadas
em situação de alta vulnerabilidade;
● Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais do
nosso município;
● Reformar, fortalecer e adequar o CRAS;
● Fortalecer a atuação do CREAS;
● Fomentar ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia
das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.;
● Potencializar a capacitação de profissionais do Programa Bolsa Familia;
● Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência junto ao CREAS;
● Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos
● serviços de atendimento às vitimas;
● Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
● Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas Idosas;
● Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência;
● Criação de Lei para implementação do bolsa familia municipal;
AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA
● Implantar programa de extensão rural, para maior apoio aos agricultores com
visitas e orientações técnicas;
● Ampliar o quadro de profissionais da área Agricola para atender principalmente
os agricultores familiares;
● Ampliar a Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar
● Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo, auxiliando na cri