ROSE - PSD - PREFEITO

lusiva.
Este Plano de Governo foi elaborado a partir do levantamento das demandas,
carências e necessidades detectadas, e aqui apresentadas como propostas viáveis para as
diferentes áreas das políticas públicas com o intuito de fortalecimento dos programas de
governo até então desenvolvidos pela atual gestão.
As propostas apresentadas nortearão nossa gestão, que será baseada na
transparência e na participação popular, aplicando recursos públicos de forma eficiente,
justa e clara para resolver os problemas da população.
Executaremos reformas fundamentais para resolver os atuais problemas na
prestação dos serviços públicos, reafirmando aqueles que já apresentam resultados
significativos, e torná-los capazes de atender as reais necessidades da população,
principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Nossa administração será realizada de forma integrada, conectando as diferentes
secretarias, para que os problemas sejam resolvidos como um todo, pois compreendemos
que as políticas públicas devem atuar de forma conectada umas às outras no sentido de
efetivamente atenderem às necessidades de cada indivíduo e atingir o bem comum.
O respeito a diversidade será nosso ponto de partida.

Para atingirmos a qualidade de vida tão almejada para o povo Muritibano, o governo
municipal preparará nossa cidade para ser socialmente justa, economicamente viável,
politicamente inclusiva, através de ações que resultem na diminuição das desigualdades
sociais, inclusão de todos/as/es na formulação dessas políticas e geração de emprego.
Assumimos aqui o compromisso de honrar cada pedido, cada sugestão dos nossos
munícipes, respeitando a legislação vigente e nos comprometendo ir sempre em busca de
mais oportunidades de crescimento e desenvolvimento para a nossa querida e amada terra.
GESTÃO PÚBLICA

Por uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.



Todo cidadão/ã tem o direito ao conhecimento e controle das políticas públicas e
dos atos do governo. Para uma melhorar operacionalização do nosso PROJETO DE
GOVERNO/PROJETO DE SOCIEDADE almejado e pensado nesse plano, algumas
ações integrativas a serem propostas são elencadas abaixo:
 Implantar a INTERSETORIALIDADE;
 Constituir um NÚCLEO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO para pensar e
propor soluções para os problemas da cidade, composto pela Chefe do Executivo
e demais Secretários das diversas pastas do nosso governo;
 Implementação/Construção do PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
 Elaboração e acompanhamento do ORÇAMENTO MUNICIPAL;
 Elaboração/Implementação do PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO de Muritiba;
 Coordenar, Implementar e Acompanhar os Programas desenvolvidos nas diversas
Secretarias;
 Elaboração de um ESTUDO TÉCNICO de novas possibilidades econômicas e
distribuição dos recursos pelas secretarias;
 Criação de um setor de CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS;
 RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – trabalho permanente com a sociedade civil
organizada e os poderes públicos;
 Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas, visando
atender as necessidades da população em cada bairro e localidades segundo suas
prioridades, por meio da implementação de CENTROS DE OUVIDORIAS POR
BAIRROS.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Uma administração feita por todos/as/es para todos/as/es.



Uma administração pública alicerçada no valores morais e que vise cuidar do seu
povo nos moldes de uma ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA, no qual todos/as/es
possuam seus lugares de falas respeitados e valorizados, propõe-se:
 ADMINISTRAÇÃO ITINERANTE com todo secretariado;
 Choque de Gestão Pública - ADMINISTRAÇÃO POR PROGRAMAS;
 Metas rigorosas para os Programas – avaliação dos Programas e Projetos;
 Estabelecer e acompanhar Metas para os Secretários;
 Promover uma ADMINISTRAÇÃO ABERTA à participação popular através dos
CONSELHOS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO e sistemas de ouvidorias
nos bairros;
 Constituição da MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO com os servidores
e os seus representantes: Ouvidoria – como instrumento gerencial;
 Praticar uma GESTÃO INOVADORA E DESCENTRALIZADA que utilize
preceitos do planejamento estratégico participativo;
 Patrimônio – cuidados, inventários e CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO;
 TRANSPARÊNCIA nas licitações e contratos – pregão eletrônico e presencial;
 Compras do governo municipal - CENTRAL DE COMPRAS;
 REFORMA ADMINISTRATIVA – extinção, criação e reordenação de órgãos e
secretarias;
 Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
 Acompanhar a execução do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS;
 Garantir AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR na formulação e
acompanhamento das políticas públicas;
 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, com oferta de treinamentos,
capacitações e cursos para melhor atendimento a nossa população.
FINANÇAS PÚBLICAS

Responsabilidade e controle nos gastos públicos.



A responsabilidade e o controle dos gastos públicos, otimização dos recursos, de
forma a respeitar cada um/uma cidadão/ã que compõe essa vasta sociedade, rica em
diversidades e múltiplas faces do seu povo, compromete-se com:
 Controle rígido das finanças públicas;
 Endividamento público – priorização no pagamentos de dívidas;
 Fortalecimento do Controle Interno;
 Planejamento Financeiro Trimestral;
 Metas Fiscais corretas;
 Acompanhar os gastos e sua natureza nas principais secretarias;
 Transparência na aplicação e prestação de contas dos recursos públicos;
 Modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização;
 Formação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores;
 Promover uma ADMINISTRAÇÃO ABERTA à participação popular através dos
Conselhos de Orçamento Participativo;
 Implementar POLÍTICAS DE APOIO A JUVENTUDE, firmando parcerias com
instituições de ensino, órgãos governamentais desenvolvendo ações que
favoreçam aos jovens muritibanos construírem suas trajetórias;
 Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
 Contribuir para a criação e formalização de micro empresas;
 Estimular a INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS nos mercados de trabalho, público e privado.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Uma Muritiba projetada para o futuro.



Pensar numa Muritiba que consiga potencializar seus recursos, reconhecer sua
história e alicerçar seu futuro, perpassa-se antes, na busca de ações que que visem:
 Fomentar a busca de iniciativas privadas para o amplo DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO do município por meio da geração de emprego e renda;
 ESTUDOS DE VIABILIDADES de desenvolvimento econômico na sede e nas
principais comunidades muritibanas com enfoque nas suas potencialidades;
 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA local com base na diversificação
da sua cadeia produtiva;
 Investimento em QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL com foco na geração de
emprego e renda;
 Dialogar com a cadeia produtiva do setor econômico buscando CAPTAR
FUTUROS EMPREENDIMENTOS para o município;
 Facilitar o acesso ao crédito e promover ampliação de recursos para estimular os
pequenos negócios;
 Apoio constante aos empresários locais e incentivo ao empreendedorismo;
 Apoiar e incentivar o associativismo com base nos fundamentos da ECONOMIA
SOLIDÁRIA.
SAÚDE ACOLHEDORA E INCLUSIVA PARA TODOS

Saúde humanizadora: o olhar feminino no cuidado do acolher.



A melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
HUMANIZAÇÃO do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas de saúde até
o atendimento médico, o serviço continuará sendo aperfeiçoado e realizado com zelo e
respeito ao cidadão/ã muritibano/a/e.
Focaremos na qualificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas
especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento acolhedor
e integral do cidadão.
Desta forma, iremos estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, focando em uma gestão de qualidade que garanta uma SAÚDE
PÚBLICA que atenda às necessidades da população, tendo como principais metas:
 Intensificação no atendimento à SAÚDE DA MULHER como prioridade nas
especialidades mais requisitadas: acompanhamento e assistência integral ao Pré-
Natal, parto e puerpério; promoção do aleitamento materno; prevenção à
mortalidade materna; prevenção ao câncer de mama e de colo do útero;
implantação de programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva;
 Implantar o CENTRO DE PARTO NORMAL E HUMANIZADO;
 Manter o Acompanhamento Nutricional, a Caderneta de Atendimento a Criança
e garantia de CONSULTAS PEDIÁTRICAS;
 Implantar REDES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (saúde mental, psicossocial, do
idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento, a fim de garantir a
atenção integral à SAÚDE DA MULHER, da pessoa idosa, portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento saudável;
 Intensificar a HUMANIZAÇÃO E EQUIDADE no atendimento de média e alta
complexidade;
 Proporcionar condição e capacitação para o trabalho dos AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE com avaliação mensal dos atendimentos e visitas;
 Capacitação dos servidores e condição de trabalho aos AGENTES DE
ENDEMIAS;
 CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS e informatização de todo o
sistema de saúde (Prontuário Eletrônico);
 Ampliação de equipes do PSF (Programa de Saúde da Família);
 Manutenção e ampliação do PROGRAMA MAIS MÉDICOS;
 Implantação de mais PSF, onde houver demanda, ampliando o número de
profissionais de diversas áreas (fonoaudiólogo, sanitarista, fisioterapeuta,
educador físico, psicólogo, assistente social, entre outros) para assistir melhor a
população;
 Implantação do PROGRAMA MELHOR EM CASA – Serviço de Atenção
Domiciliar. O Melhor em Casa será um serviço indicado para pessoas que
apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para
chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações
nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento. A atenção
domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da
família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de
infecções, além de estar no aconchego do lar;
 Garantir e ampliar os recursos humanos e recursos materiais em todas as
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, para acolher os usuários de forma
resolutiva e humanizada;
 Implantação da POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(PNAN) a qual tem como propósito à melhoria das condições de alimentação,
nutrição e saúde da população, mediante a promoção de práticas alimentares
adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o
cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição;
 Melhoria das ações em SAÚDE MENTAL buscando qualificar, expandir e
fortalecer a rede de atenção extra-hospitalar, através da reestruturação e/ou
implantação de CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) e de
SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT). Além da ampliação das
ações em saúde mental na atenção básica, da implementação da política de atenção
integral a usuários de álcool e outras drogas, e da regulação dos leitos psiquiátricos
em hospitais gerais;
 Melhoria da VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: Controle da Dengue, Controle
Hanseníase, Tuberculose, Esquistossomose. DST/AIDS e outras;
 GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA – prevenção através de campanhas
educativas e políticas públicas integradas com a Educação e Ação Social;
 Busca ativa dos casos de notificação compulsória;
 Acompanhamento das principais causa mortis, a fim de buscar políticas públicas
para sanar e evitar as mortalidades através de ações preventivas;
 Manutenção e ampliação do programa BRASIL SORRIDENTE;
 Cobertura de 100% de serviço de qualidade e eficiência no atendimento de saúde
bucal;
 Implantação de atividades educativas para a prevenção de cárie, doenças na
gengiva, câncer de boca, má oclusão e trauma dentário realizadas de forma
individual ou em grupo, nas unidades básicas de saúde, em escolas, creches,
asilos, outros espaços comunitários e em visita domiciliar;
 Implantação de atividades clínicas, curativas e reabilitadoras, como aplicação de
flúor, remoção de tártaro e placa bacteriana, restaurações, extrações e pequenas
cirurgias a serem realizadas nas unidades básicas de saúde;
 Ampliação e centralização da FARMÁCIA BÁSICA;
 Campanhas educativas nas escolas, rádio e internet sobre a prevenção de doenças
e cuidados necessários com manuseio de alimentos, água potável e destino do lixo.
 Coleta seletiva do Lixo Hospitalar;
 Educação continuada capacitando os Servidores com relatórios das atividades e
resultados das metas;
 Capacitar os CONSELHEIROS DE SAÚDE fortalecendo e democratizando o
Controle Social;
 Intensificar o atendimento de urgência e emergência incluindo mais profissionais
no serviço oferecido;
 Cadastro dos focos das doenças promovendo atendimento integral de equipe
multidisciplinar;
 Garantir as metas pactuadas em todo serviço implantado;
 Oferecer um ATENDIMENTO HUMANIZADO da saúde suplementar com
articulação da parceria público-privado gerando maior racionalidade e qualidade;
 Criar um CENTRO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, reinserção social
e atenção ao usuário;
 Aquisição de veículos novos para facilitar o atendimento ao paciente;
 Implantação de AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL para
valorização do servidor;
 Aprimorar a formação, qualificação, valorização, alocação e democratização das
relações interpessoais;
 Fortalecer a Intersetorialidade com as Instituições do Município: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de
Comunicação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outras;
 Buscar efetividade da Comissão de PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS para
efetuar o PLANO DE CARREIRA dos profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde.
ASSISTÊNCIA SOCIAL: A ARTE DO CUIDAR

Uma garantia a mais de proteção aos socialmente excluídos.



A Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado e tem como objetivo
maior a garantia de PROTEÇÃO SOCIAL À FAMÍLIA, especialmente às CRIANÇAS,
JOVENS, MULHERES e IDOSOS em situação de vulnerabilidade e risco social, bem a
como, a GRUPOS SOCIALMENTE EXCLUÍDOS, materializando-se por meio de
projetos, programas e serviços que devem ocorrer de forma articulada com as demais
políticas públicas.
Para a concretização desses direitos, registra-se aqui o compromisso de dar
continuidade às ações já implantadas, cujos resultados são satisfatórios e implantar novas
ações que atendam às necessidades básicas da população norteadas pelos seguintes eixos:
Gestão dos Programas, Serviços e Benefícios; Segurança Alimentar; Política de Gênero
e Igualdade Racial; Crianças/Adolescentes e Jovens; Idosos; Habitação e Interesse Social.
Dentre todos os eixos, uma atenção e cuidado maior será dado a ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA MULHER e suas múltiplas inserções.


GESTÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS:

 Pactuar, entre os entes federados, os procedimentos que garantam a oferta
prioritária de serviços socioassistenciais para os indivíduos e às famílias
beneficiárias dos Programas de Transferência de Renda: Bolsa Família – PBF, do
PETI e Benefício de Prestação Continuada – BPC;
 Aderir ao programa federal MUNICÍPIO AMIGO DA FAMÍLIA;
 Ampliar e fortalecer o atendimento do CREAS – CENTRO ESPECIALIZADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, implantando núcleos de atendimento no interior do
Município;
 Promover formação continuada aos trabalhadores do SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL garantindo o ATENDIMENTO HUMANO e de
qualidade à população que busca os serviços da assistência social;
 Descentralizar o atendimento do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para o interior
do município, visando facilitar o acesso aos beneficiários;
 Fortalecer as Ações desenvolvidas pelo CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, potencializando-as para o atendimento das
comunidades mais distantes por meio de equipes volantes;
 Reestruturar administrativamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, dando condições necessárias para a realização de
Concurso Público vinculado ao SUAS e Criação do Plano de Cargos e Salários
dos Servidores do Sistema Único de Assistência Social;
 Fortalecer os espaços de participação social como os CONSELHOS GESTORES,
vinculados à assistência social, implantando espaço físico exclusivo para o
desenvolvimento de suas funções e apoio material à realização das conferências e
fóruns comunitários;
 Incentivar as entidades de organização civil a desenvolver trabalho na área social,
ampliando e desenvolvendo parcerias;
 Garantir a execução dos BENEFÍCIOS EVENTUAIS, na perspectiva de atender
situações emergenciais da área social.


SEGURANÇA ALIMENTAR:

 Implantação do PROGRAMA DO LEITE ZERO, com distribuição à população
carente;
 Implantar processos permanentes de educação alimentar, nutricional e direito
humano à alimentação adequada;
 Fortalecer o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR para
profissionais e para as famílias beneficiárias;
 Ampliar o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO (PAA), visando
beneficiar os produtores da agricultura familiar e a população com necessidades
nutricionais.


POLÍTICA DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL:

 Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de ATENDIMENTOS ÀS
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, fazendo os mesmos chegarem à zona
rural de nosso município;
 Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às MULHERES EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra a mulher;
 Buscar parcerias com instituições privadas para instalar CENTROS
ESPECIALIZADOS DA MULHER em situação de violência;
 Priorizar as mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade nos
diversos programas sociais do município;
 Incentivar a formação de cooperativas de produção por parte das mulheres,
promovendo o empreendedorismo e economia solidária para mulheres;
 Desenvolver trabalho social junto às comunidades quilombolas, com objetivo de
fortalecer estas comunidades;
 Promover projetos de INCLUSÃO SOCIAL das populações historicamente
discriminadas, em especial a população afrodescendente;
 Promover projetos voltados para o respeito à DIVERSIDADE SEXUAL e
tolerância a todos os tipos de diversidade.


CRIANÇAS/ADOLESCENTE E JOVENS:

 Implantar Programa de Atendimento à Crianças e Adolescentes evadidos ou em
risco de EVASÃO ESCOLAR, desenvolvendo ações de cunho social que
promovam a sociabilidade, a criatividade, a construção de relações afetivas
saudáveis, estimule o potencial cognitivo e favoreça o ingresso, o regresso, a
permanência e o sucesso na escola, garantindo o restabelecimento das relações
família-escola-comunidade, visando seu desenvolvimento integral;
 Ampliar o Programa de Atendimento à Criança e Adolescente em USO
PROBLEMÁTICO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS- VÍNCULO, visando
garantir o acolhimento e atendime