DR DAVI - PSD - PREFEITO

1- APRESENTAÇÃO
O presente plano de governo visa apresentar as diretrizes e ações que
nortearão a continuidade da administração municipal sob a liderança de Davi
Menezes Farias. Este documento foi elaborado com base em estudos, pesquisas
e, principalmente, ouvindo a população de Pindobaçu/BA. Para garantir a
continuidade do fortalecimento da gestão municipal, com foco no
desenvolvimento do município e seus munícipes, utilizou-se como referência o
plano de governo apresentado para o pleito de 2020. De forma intersetorial e
participativa, consideraram-se os notórios e significativos avanços conquistados
nos últimos quatro anos.
A análise dos impactos e resultados das ações e políticas públicas já
implementadas resultou em um novo plano que objetiva a ampliação de serviços,
políticas e a consolidação dos propósitos coletivos que emergem do povo e
orientam a coligação, representada pelo seu líder. Nosso objetivo é continuar
construindo uma gestão participativa, transparente e comprometida com o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os
cidadãos.
Reafirmamos nosso compromisso com a consolidação dos projetos
iniciados na primeira gestão, buscando aprimorar e expandir os resultados
positivos alcançados. Este plano reflete a continuidade de um trabalho que tem
sido mais do que satisfatório, mirando sempre a ideia de uma cidade
desenvolvida, inclusiva e próspera para todos.










2. VISÃO, MISSÃO E VALORES

Visão
Ser reconhecida como uma cidade modelo de desenvolvimento
sustentável, inclusão e participação cidadã, onde o progresso econômico e
social ocorre de forma equilibrada, garantindo qualidade de vida e bem-estar a
todos os munícipes de Pindobaçu.

Missão
Consolidar e ampliar as ações iniciadas na primeira gestão, promovendo
um desenvolvimento integrado e sustentável que valorize a participação cidadã,
a transparência na administração pública e a melhoria contínua dos serviços
municipais. Fomentar a economia local, com especial atenção à pecuária,
agricultura familiar, garimpo, comércio e microempreendedores, através de
políticas públicas eficazes que gerem oportunidades, melhorem a qualidade de
vida de todos e criem empregos.

Valores
• Transparência: Garantir uma gestão pública transparente, com
comunicação clara e acessível, fortalecendo a confiança e o engajamento
da população.

• Participação Cidadã: Estimular a participação ativa dos cidadãos nas
decisões e ações do governo municipal, promovendo um diálogo
constante e aberto com a comunidade

• Sustentabilidade: Promover o desenvolvimento sustentável, integrando
práticas de ESG (ambiental, social e governança) em todas as atividades
municipais. Incentivar a pecuária, a agricultura familiar, o garimpo, o
comércio e os microempreendedores de forma responsável, preservando
o meio ambiente e assegurando o bem-estar das futuras gerações.


• Desenvolvimento Econômico: Fomentar o crescimento econômico
local, apoiando as principais atividades econômicas do município.
Comprometer-se com a geração de empregos e a criação de
oportunidades de renda para a população.

• Inclusão Social: Garantir que todos os cidadãos, independentemente de
sua condição social, tenham acesso a oportunidades e serviços de
qualidade, promovendo a justiça e a equidade social.
• Compromisso com a Qualidade: Buscar continuamente a excelência
nos serviços prestados à população, garantindo eficiência e eficácia na
gestão pública.
• Social: Assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades
sociais da comunidade, promovendo educação, saúde e bem-estar para
todos.

• Governança: Estabelecer processos de gestão que garantam a
transparência, a ética e a responsabilidade nas ações governamentais,
promovendo uma administração pública eficaz e confiável.

• Compromisso com a Qualidade: Buscar continuamente a excelência
nos serviços prestados à população, garantindo eficiência e eficácia na
gestão pública.

• Pensamento Estratégico: Adotar um modelo de gestão baseado no
planejamento estratégico, que inclua análise de resultados,
estabelecimento de metas factíveis e necessárias, co-responsabilização,
monitoramento e avaliação dos resultados. Garantindo que as ações
municipais sejam bem direcionadas, eficientes e de longo prazo.

• Implementação de Políticas Públicas: Desenvolver e implementar
políticas públicas municipais que assegurem a continuidade de ações
importantes, promovendo a sustentabilidade das iniciativas e garantindo
que os avanços conquistados sejam mantidos e ampliados ao longo do
tempo.



• Ambiental: Implementar práticas que minimizem o impacto ambiental das
atividades econômicas, especialmente na pecuária, agricultura familiar,
garimpo e comércio. Promover a conservação dos recursos naturais e o
uso responsável do solo e da água.

• Social: Assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades
sociais da comunidade, promovendo educação, saúde e bem-estar para
todos.

• Governança: Estabelecer processos de gestão que garantam a
transparência, a ética e a responsabilidade nas ações governamentais,
promovendo uma administração pública eficaz e confiável.

3. EIXOS ESTRATÉGICOS

Educação
• Objetivo: Consolidar e expandir uma educação de qualidade, inclusiva,
integral e em tempo integral para todas as crianças e jovens, promovendo
o desenvolvimento de competências essenciais, a igualdade de
oportunidades e a participação ativa das famílias e da comunidade no
processo educacional.

• Propostas:
o Ampliar e modernizar a infraestrutura escolar para atender às
necessidades crescentes da rede de ensino integral, garantindo
ambientes seguros, diversificados e estimulantes para a
aprendizagem.
o Consolidar e assegurar como política municipal o plano de
formação continuada de técnicos pedagógicos, gestores
escolares, coordenadores pedagógicos e professores induzido
pelo monitoramento, avaliação, resultados e metas da rede
municipal de ensino, explicitados nos planos de gestão das escolas
e da secretaria municipal de educação e dos planos municipal,
estadual e nacional de educação, de modo que as formações
sejam permanentes, continuadas e atendam às necessidades


pedagógicas específicas da rede, focando em metodologias
inovadoras, gestão da aprendizagem baseada em dados e uso de
tecnologias educacionais.
o Introduzir e integrar tecnologias educacionais nas salas de aula,
promovendo o uso de plataformas digitais de ensino, ferramentas
de avaliação e recursos interativos que facilitem os processos de
trabalho e a personalização do aprendizado.
o Avaliar as ações das escolas em tempo integral, ouvir os alunos e
a comunidade, escrever e publicar a política municipal de
educação integral e em tempo integral para assegurar a
permanência da ação independente de gestão.
o Ampliar a oferta de modalidades diversificadas nas escolas em
tempo integral, a partir da escuta e participação de alunos e
comunidade, acrescentando novas modalidades culturais, projetos
de empreendedorismo econômico, social e ambiental, projetos de
inovação onde os alunos se envolvam com métodos ágeis de
gestão de projetos, sprints de inovação, design thinking e sejam
protagonistas das transformações a nível local e global. Também
novas modalidades resultantes dos avanços da tecnologia e da
cultura digital como pensamento computacional, robótica, design
gráfico e comunicação visual, visando ampliar as possibilidades
futuras dos estudantes da rede, incentivando a reflexão e
construção dos seus projetos de vida para que estejam coerentes
com as necessidades atuais e as oportunidades futuras.
o Fortalecer a gestão da aprendizagem baseada em dados
implementando práticas de planejamento, formação, ensino e um
sistema robusto de gestão da aprendizagem, utilizando dados de
desempenho dos estudantes para monitorar o progresso,
identificar necessidades de intervenção, ajustar práticas
pedagógicas consequentemente avançar nos resultados
alcançando as metas previstas para os indicadores educacionais e
superando as dificuldades de aprendizagem dos alunos.
o Seguir assegurando as aprendizagens básicas para todos os
alunos da rede, utilizando-se dos mecanismos de gestão da
aprendizagem para promover a readequação curricular, a
recomposição da aprendizagem e a requalificação de alunos para


que nenhum deles fique para trás e possa avançar nos seus
estudos de modo a desenvolver também habilidades e e
competências mais complexas e contemporâneas.
o Instituição da política municipal de alfabetização com foco a
garantir de modo permanente que as crianças da rede municipal
de ensino sigam concluindo a alfabetização na idade correta, tendo
por base para o monitoramento os resultados e metas dos
relatórios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, bem
como as ações de avaliação e monitoramento implementadas na
rede, descritas e asseguradas pela política municipal. Essa política
deve levar em consideração as práticas e situações didáticas de
alfabetização exitosas já asseguradas e construídas pelos
professores da rede municipal e pelos documentos curriculares
municipal, estadual e nacional, validando concepções histórico-
pedagógico-culturais do ler e escrever com embasamento teórico-
científico; e implementando ações como a garantia da
aprendizagem inicial da língua escrita na Educação Infantil seguida
das formações aos seus professores, para garantir que esse
processo se dê de forma natural e não escolarizada como prevê os
documentos orientadores do segmento.
o Criação do Projeto Zero Faltas, com o objetivo de fomentar e
fortalecer o programa federal Busca Ativa, colaborando com as
escolas para assegurar o retorno as aulas dos alunos identificados
como ausentes e com potencial de abandono e evasão escolar;
o Implementação do projeto "Aprender em Família", com o objetivo
de desenvolver autoconhecimento, inteligência socioemocional,
atitudes empreendedoras e um projeto de vida saudável, ético e
sustentável. O projeto usará as relações escolares e familiares
como base para garantir as condições essenciais para o
desenvolvimento integral dos alunos. Serão realizadas aulas e
ações pedagógicas com os estudantes, além de readequações dos
projetos políticos pedagógicos das escolas e suas práticas de
gestão e ensino para alcançar os resultados esperados. Também
serão promovidas ações para integrar pais e a comunidade ao
ambiente escolar, com reuniões regulares, oficinas de capacitação
e atividades que incentivem a participação ativa das famílias na


educação dos filhos, fortalecendo os laços para criar ambientes
familiares socioafetivamente seguros.
o Fortalecer a EJA, desenvolvendo uma política municipal de
educação de jovens e adultos, em consonância com a política
federal, realizando busca ativa de novos alunos, ações de incentivo
a permanência dos alunos matriculados e projetos inovadores que
promovam o protagonismo dos alunos EJA e valorização dos seus
saberes como a produção de um livro didático sobre a história da
cidade de autoria dos estudantes com orientação dos professores.
o Incorporar temas de prevenção a gravidez na adolescência,
assédio sexual, ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas nos
projetos pedagógicos, utilizando abordagens educativas e
preventivas para conscientizar os alunos sobre os riscos e
promover estilos de vida saudáveis.
o Revisar e atualizar o documento curricular do município, garantindo
sua coerência com as diretrizes nacionais e sua adequação às
necessidades locais, além de promover a formação dos
professores para sua implementação eficaz.
o Implementar programas de educação ambiental nas escolas,
incentivando práticas sustentáveis e a conscientização sobre a
importância da preservação do meio ambiente entre os estudantes.
Bem como repensar as práticas e rotinas dentro da própria escola
e órgãos vinculados a educação, cultura e esporte para torná-las
mais sustentáveis.
o Construir democraticamente o Plano Municipal de Educação para
o decénio 2026 à 2036.
o Incentivar e promover a leitura através de debates, exposições,
oficinas, atividades musicais, contação de histórias, sessões de
cinema e valorização de escritores locais, transformando a leitura
em uma prática prazerosa e habitual.
o Seguir fomentando e fortalecendo as ações culturais e os
fazedores de cultura do município, apoiando os projetos por meio
das leis de incentivo financeiro, bem como a capacitação para a
captação de recursos. Incentivar a ocupação dos espaços públicos
com instalações culturais e fazer da cidade um ambiente educador.


o Mapear, recuperar, preservar e tombar os patrimônios históricos e
culturais do município, sejam eles materiais ou imateriais e
promover ações educativas para o resgate da memória histórica do
município e conscientização sobre a preservação dos patrimônios
públicos e da nossa história.
Saúde
• Objetivo: Consolidar e expandir os avanços obtidos na saúde,
melhorando significativamente o atendimento e os serviços oferecidos à
população de Pindobaçu, garantindo acesso universal e de qualidade,
com ênfase na prevenção, promoção da saúde e humanização do
atendimento.
• Propostas:
o Expandir e modernizar as unidades de saúde existentes para
garantir que todas as regiões do município tenham acesso a
serviços de saúde de qualidade.
o Prosseguir com programas de capacitação e valorização para os
profissionais de saúde, assegurando a atualização constante e
melhoria na qualidade do atendimento, mantendo o compromisso
com o desenvolvimento profissional iniciado anteriormente.
o Desenvolver e implementar novos programas de prevenção e
promoção da saúde, focando em campanhas educativas e
mutirões de saúde, reforçando as ações bem-sucedidas da gestão
anterior.
o Continuar viabilizando ações de medicina preventiva com
campanhas e multidões e ações que viabilizem a integração da
área da saúde com a educação através do programa Saúde na
Escola (PSE), ampliando o alcance das práticas já efetivadas e
incluindo atendimento oftalmológico, odontológico e nutricional, em
parceria com a assistência social e secretaria de educação,
fortalecendo as ações intersetoriais que garantem a condição geral
de saúde da população.
o Incrementar e garantir o pleno funcionamento dos programas do
Ministério da Saúde, como Programa Saúde da Família (PSF),
Hiperdia, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, Triagem Neonatal,
Programa Brasil Sorridente, Farmácia da Bahia e SAMU, dando


continuidade ao trabalho já estabelecido.
o Ampliar o Programa de Saúde da Família, ampliando as equipes
multiprofissional, priorizando os bairros e povoados de maior
vulnerabilidade, com a manutenção, em conformidade com a
política nacional do SUS;
o Potencializar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial),
atendendo de forma abrangente os usuários com transtornos
mentais, ampliando as ações bem-sucedidas da gestão anterior e
considerando atender a demanda álcool e drogas.
o Melhorar a política de cobertura dos ACS, considerando a
população e a extensão territorial do município, continuando os
esforços para uma cobertura mais eficaz.
o Criar um centro especializado para atender às necessidades
específicas de saúde das mulheres, consolidando as ações de
saúde feminina já implementadas.
o Reorganizar, aprimorar, e humanizar a CENTRAL MUNICIPAL DE
REGULAÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS, para melhorar o
atendimento dos munícipes e articular parceria, através da rede
Estadual, com a Policlínica Regional de Senhor do Bonfim-Ba;
o Ampliar as ações de saúde de Urgência e Emergência junto ao
Hospital Professor Edgar Santos, às Unidades de Saúde da
Família e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
o Potencializar e promover capacitações dos servidores e
profissionais da saúde para garantir a melhoria e humanização do
atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura
de atenção e cuidado contínuo que responda afetivamente à
expectativa da população;
o Criar programas especiais na Saúde, com atendimento móvel,
voltados aos Povoados e comunidades Quilombolas, dando
melhor assistência às comunidades sem cobertura causada pela
maior dificuldade de acesso;
o Articular políticas em conjunção com os setores da educação,
saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento
especializado aos idosos. Garantir a atenção integral à saúde da
pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, e estímulo
ao envelhecimento ativo;
o Implantar o Programa de Internação Domiciliar em parceria com a


Unidade Hospitalar local e as Estratégias de Saúde da Família,
buscando subsídios das demais esferas Públicas de Governo,
Estadual e Federal;
o Implantar as academias de saúde para a prevenção de doenças
cardiovasculares, em parceria com a Secretaria de Educação,
Esporte e Lazer;
o Aprimorar o financiamento, estabelecendo mecanismos de
transparência e aperfeiçoamento, com o apoio e participação
popular na. escolha das prioridades;
o Fortalecer, aprimorar e democratizar os mecanismos de Controle
Social, através de seus diversos territórios de saúde dentro do
município, com o apoio do Conselho Municipal de Saúde
assegurando condições para cumprir o seu papel, garantindo-lhe
uma gestão participativa;
o Implantar e organizar as Redes de Assistência à Saúde (saúde
mental, do idoso, de pacientes portadores de necessidades
especiais, de urgência/emergência), articulando e integrando os
diversos serviços de saúde no município, com adoção de linhas de
cuidados e protocolo de atendimento, melhorando sua
resolutividade e resolubilidade nos níveis primário e secundário,
incluindo algumas ações do nível terciário;
o Transformar Pindobaçu em uma cidade polo de referência regional
na área da saúde, cumprindo sua responsabilidade sanitária e
solidária;
o Revitalizar as Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Hospital
Professor Edgar Santos quando necessário;
o Implantação do centro de referência municipal para doenças
respiratórias.
o Humanizar, revitalizar, modernizar e profissionalizar o sistema de
funcionamento do Hospital Professor Edgar Santos, através de
ampla discussão com a sociedade e todos os agentes envolvidos,
para uma solução definitiva que gere satisfação à Saúde dos
Pindobaçuenses;
o Priorizar e fortalecer a resolutividade no Hospital Professor Edgar
Santos, com aporte de escala médica diária de médicos
plantonistas, clínico, pediátrico, anestesista, gineco- obstétrico,
cirurgião e ortopedista, ofertando exames regulares laboratoriais,


de USG e RX.
o Implantação do centro de atividades medicas, oferecendo
especialidades medicas, com profissionais especializados
o Ações de modernização do centro de reabilitação com
atendimentos prioritários as crianças com transtorno espectro
autista (TEA).

Segurança
• Objetivo: Consolidar as melhorias na segurança pública e
aumentar a sensação de segurança da população, reduzindo os
índices de criminalidade e promovendo um ambiente seguro e
protegido para todos.
• Propostas:
• Continuar o fortalecimento da Guarda Municipal, com foco em
capacitação contínua, aumento de efetivo e melhoria nas
condições de trabalho, para garantir uma presença mais ef