JIMMY DUTRA - PSD - PREFEITO

har com o povo e para o povo, e com isso dando continuidade no
progresso de nossa cidade.
1
SUMÁRIO
LEGISLATIVO MUNICIPAL ..................................................... 3
EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO .................................................. 5
EDUCAÇÃO ............................................................................ 8
SAÚDE ................................................................................... 11
OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO ........................................ 15
TRANSPORTES ..................................................................... 18
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ...................................... 20
ASSISTENCIA SOCIAL .......................................................... 23
ESPORTE E LAZER ............................................................... 27
CUL TURA .............................................................................. 29
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................... 30
•
9--
2
• • •
!
o
LEGISLATIVO MUNICIPAL
o - -----
Formação continuada da equipe na operacionalização e manuseio dos
softwares.
3
•
EXECUTIVO MUNICIPAL
N
4
o - - - - - - - -~ - - _ , - - [ª1
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
• Proceder ao recadastramento imobiliário visando à atualização das
informações do cadastro imobiliário no sentido de possibilitar maior justiça
fiscal nos lançamentos e cobrança de tributos municipais;
• Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito;
• Realizar escrituração Contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do município, no sentido de observar os princípios da legalidade,
legitimidade, economicidade e aplicação das subvenções e renúncia das
receitas, nos termos dos Arts 31 e 70 da Constituição Federal e da Lei
Complementar nº: 101/2000.
• Definir profissionais para o assessoramento jurídico, contábil, licitatório e de
controle interno com total domínio da operação (tripé da boa administração),
garantindo a segurança dos atos de gestão a serem praticados nas diversas
áreas de atuação do governo com maior permanência no município duas
vezes por semana;
• Aperfeiçoar a transparência quanto aos atos de gestão praticados;
• Criação do núcleo de gestores para as diversas áreas da administração que
detenham uns conjuntos de competências profissionais (técnicas,
comportamentais e habilidades) que promovam maiores e melhores
resultados . A ausência de competência deve ser trabalhada para
desenvolvimento do agente e contemplar as políticas de gestão de pessoas
do município, uma vez que sempr~ haverá necessidade de capacitação e
desenvolvimento da mão-de-obra disponível.
• E stabelecer corn u nicaçao eom a soeh~dade e d®l'ha i8 e>tgao::, oó5eFVéi'nae> éi'
qualidade e utilizando dos principais meios de alcance, tais como internet,
redes sociais, rádios, banners, murais, carros de som, etc.;
• Desenvolver relação harmoniosa com o Poder Legislativo, respeitando o
papel, as obrigações e a independência de cada poder definidos nas
Constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município;
• Atender com celeridade e tempestividade as demandas recebidas dos órgãos
controladores externos (Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder
Judiciário etc.) bem como acompanhar suas publicações e manifestações,
mantendo relação próxima e informações atualizadas para atendimento.
• Monitorar a informação da gestão, administração com resultados se faz com
• acompanhamento das informações da gestão que suportam as decisões dos
t
A educação
7
o
o
• Melhorar os índices da educação infantil básicà.
• Estabelecer parceria com as Secretarias promovendo acolhimento e
atendimento aos educandos e familiares em situação de vulnerabilidade.
• Manter o serviço de fornecimento da merenda escolar ampliando a qualidade,
em consonância com os produtores da agricultores da agricultura familiar.
• Implantação de inclusão Digital com criação do laboratório de informática;
• Manutenção no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola e CMEl;(Pro-lnfância).
• Formação e qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos espaços
escolares.
• Aumentar o índice de vagas no CMEls, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Reformular e reestruturar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;
• Continuidade e ampliação no Atendimento da Educação Especial; Garantindo
a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica, psicológica e assistência social.
8
- j · - ~
o
• •
' • Desenvolver projeto par g QYr n viári ns êli"ltéf"Aê
públicas do município; garantindo a segurança na entrada e saída dos
educandos e servidores.
• Implementar um novo Sistema de Ensino através de material didático e
pedagógico para Educação Infantil e Fundamental.
• Constituir a BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, composta por alunos
da rede municipal de ensino e estadual, com formação musical ofertada, como
parte do currículo escolar;
• Fortalecer o conselho municipal a educação e criar o fórum permanente de
educação para promover o diálogo sobre ações na área que visem os índices
educacionais do município;
Ampliação do simpósio da Educação inclusiva.
Aquisição ou construção, de um prédio para sediar a secretaria municipal de
- o
Saúde
10
o -- o
----~
• Garantir à assistência médica a toda população;
• Estabelecer convênios para construção, reforma e ampliação das unidades
básicas de saúde nos distritos e povoados do município;
• Qualificar e ampliar a capacidade de atendimento ao público;
• Manter ambulâncias equipadas para atendimento eficaz ao cidadão;
• Realizar a aquisição de veículo especifico para o transporte dos pacientes
que necessitam de atendimento seletivo, fortalecendo o TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO-TFD.
• Fornecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos.
• Adquirir novos gabinetes odontológicos e reequipar os já existentes;
• Melhoria, manutenção e ampliação das unidades básicas de saúde para
melhor atendimento à população.
• Viabilizar convênios com União/Estado para aquisição de equipamentos
hospitalar, veículos e manutenção das atividades hospitalares.
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva em parceria com
outras secretarias.
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
• Instituir o programa "Academia da Saúde" - promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população na sede e distritos.
• Ampliar ações em saúde voltadas Pªfª a mulher, 9estante, cr;anya e
adolescente, e saúde do homem.
11
o
• Ampliação do quadro das equipes multidisciplinares, proporcionando uma
melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado a população;
• Desenvolver trabalho contínuo com mutirões e campanhas para combate à
Dengue, Chikungunia e a Zika no município;
• Desenvolver treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população.
• Disponibilizar e/ou adquirir transportes, com condutores exclusivos, para
as viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da
Secretaria Municipal de Saúde;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública.
• Manter e ampliar atendimento domiciliar aos portadores de doenças
crônicas;
• Manutenção do programa "Brasil Sorridente" com equipes de Saúde Bucal
e Próteses Dentárias; custeados pelo Governo Federal.
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;
• Ampliar a aquisição de insumos e medicamentos da farmácia do município
de acordo com RENAME.
Instituir o Programa "Remédio em Casa", para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no município,
•
•
o- .. - -
assistidos pelo Agente Comunitário de Saúde na realização da entre ª
dos medicamentos.
• Implementar programas voltados para os pacientes oncológicos e com
deficiência renal, para que possamos levar uma melhor promoção de
qualidade de vida a estes pacientes quando os mesmos estiverem em
tratamento fora do domicilio-TFD, com auxílio na alimentação.
• Articular estratégias de redução de absenteísmo em procedimentos
regulados.
• Ampliação e/ou readequação do perfil de leitos e da regulação do hospital.
• Reforma, ampliação e readequação do Hospital Municipal.
13
o- - - -
Obras e Saneamento
Básico
' .
• '
t •
• Viabilizar projetos de habitação urbana e rural junto as esferas estadual e
federal no sentido de construir novos núcleos residenciais objetivando o
atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
• Ampliação e melhoria das estradas vicinais objetivando melhorar as
condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.
• Construção de pontes, bueiros e caneletas nas estradas vicinais.
• Pavimentação das vias urbanas na sede e distrito do município;
• Canalização de águas pluviais nas localidades desprovidas de
melhoramentos;
• Melhorar as condições de tráfego de pedestres nas vias urbanas, retirando
das ruas estreitas os empecilhos que impedem o melhor fluxo de pessoas e
veículos.
• Construção de Usina de triagem de resíduos recicláveis.
• Concluir e viabilizar todos os convênios de pavimentação em especial tanto
esgotamento sanitário como rede pluvial.
• Colocar placas de sinalização para acesso aos distritos.
• Construção de praças nos distritos de Brasilândia e Casa Branca; e bairro
Guarita.
• Pavimentação da Serra Paiol.
• Reforma da Praça do Conjunto Habitacional no Bairro Pantanal.
• Construção da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE.
• Ampliação da iluminação na extensão urbana em todo perímetro paralela a
BR 116.
15
♦
• Regularizar os registros dos te rre nos do município para fo rma rização d e
convênios para construção de conjunto Habitacional.
• Construção de um portal de identificação da cidade.
• Construção de 2 Unidade básicas de saúde, e 2 pontos de apoio a saúde no
distrito de Casa Branca e Tabacal.
• Construção do muro em torno do cemitério de Brasilândia e construção da
capela velório do mesmo.
• Construção de arquibancada no campo de futebol em Brasilândia.
• Construção de uma área de eventos Municipal.
• Reforma e ampliação de almoxarifado.
• Construção de arquibancada no campo de futebol do bairro pantanal.
• Construção de arquibancada no campo de futebol no distrito de Bom Jesus
do Prata, e fechamento em torno com alambrado.
• Construção de uma cobertura na área de eventos, no distrito de Tabacal.
16 . '
17
o - - - j j - ~
o ·- - - - -
o ·-
• Equipar o setor de transporte objetivando permitir a realização de obras no
perímetro urbano e rural;
• Viabilizar e manter programas e convênios para aquisição de moto
niveladora, pá carregadeira, retro escavadeira, caminhões e outras
máquinas e veículos;
• Conservar toda frota, criando uma rotina de manutenção.
• Organizar e ampliar o almoxarifado, visando a segurança e controle de
entrada e saídas dos veículos.
• Sistematizar as frotas objetivando o controle de abastecimento, fluxo e
patrimônio.
• Alimentar periodicamente a plataforma federal SETE- Sistema Eletrônico de
Gestão no Transporte Escolar.
•
,.
o
' ••
•
AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
19
- l!l
t
•
• t: - - • C§l
• Incentivar e apoiar os pequenos e médios produtores rurais oferecendo
assistência técnica e material para a construção de reservatórios e de canais
de irrigação visando aumentar a produtividade agrícola por meio da EMA TER;
• Apoiar na coordenação e liberação de recursos junto aos órgãos públicos e
financeiros (Sec. da Agricultura, Banco do Brasil S.A, Fundos de apoio a
produção e etc.), para nossos agricultores;
• Consórcios entre órgãos para formação de serviço integrado de reciclagem
de lixo;
• Arborizar vias, praças e jardins da cidade visando melhorar o clima, tornando­
º mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer;
• Viabilizar convênio com União/Estado para aquisição de caminhões coletores,
máquinas e implementas para coleta de lixo;
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Garantir e ampliar a coleta de lixo domiciliar em todo o município, em
alternância de turnos para atender 100% da demanda existente. Ampliando
a divulgação dos horários estabelecidos.
• Investir na aquisição de veículos e equipamentos para atender as demandas
de arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e
Desenvolvimeto Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas
relacionadas as ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas de cunho
educacional em parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para
para a promoção da conscientação e cidadania.
• Promover campannhas educativas para melhor acondicionamente e
disposição dos resíduos e coletas de lixo.
20
. .. l --l
• Ampliar a dl tribuicao d llx ;,-aa 1'18§ div@ §0§
implementar a aquisição de lixeiras de coleta seletiva.
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas
praças e logradouros públicos do município;
• Ampliar o sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Implementar e ampliar o Fórum Municipal do Meio Ambiente,
concretizando as ações do Conselho Municipal, promovendo diálogo entre as
instâncias públicas e Ministério Público.
• Efetivar a Associação de Produtores Rurais, facilitando a oferta de
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Cumprimento da Legislação do PNAE, Programa Nacional da
Alimentação Escolar. Promovendo o fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar;
• Incentivar e ampliar à realização da FEIRA DO AGRICULTOR
semanalmente, para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores.
• Manter, ampliar a produção e o fornecimento dos produtos ao PAA-
Programa de Aquisição de Alimentos.
• • •
Assistência social
22
• Reduzir o índice da pobreza, marginalização e das desiguaJq~qes soctªlS no~
termos dos Arts. 3° Ili e 23, X, da Constituição Federal. Assegurar à criança e ao
adolescente em conjunto com a família, a sociedade e o Município. Com absoluta
prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência,
discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do art.227 da
Constituição Federal.
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa
com deficiência e da política antidrogas.
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
• crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência.
•
• • • •
• Continuidade e melhorias no projeto do serviço de convivência.
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de vulnerabi lidade social.
• Potencializar a capacitação de profissionais da secretaria de assistência
social.
•
•
Garantir os Direitos da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente)
Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
23
o
------ ----[§]
• Ampliar os projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar.
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres com capacitações e cursos voltados ao
empreendedorismo.
• Ampliar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
• Estimular a produção de artesanatos para as pessoas idosas.
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos.
• Estabelecer e ampliar parcerias para dar suporte e apoio a APAE, Casa de
Apoio ao Idoso, e Associações municipais sem fins lucrativos.
• Ampliar o atendimento com capacitação das famílias acolhedoras.
• Reequipar e modernizar os serviços administrativos da secretaria de
assistência social;
• Apoiar juventude com atividades de capacitação para o mercado de trabalho;
• Incentivar alternativas para geração de emprego e renda no município;
• Fortalecer os conselhos municipais fornecendo-lhes recursos humanos,
físicos e materiais necessários para sua manutenção.
• Promover e prevenção e o combate do abuso e da exploração sexual de
crianças e adolescentes, através da mobilização social e conscientização.
Ampliar a oferta de serviços, benefícios, programas e projetos que viabilizem
o empoderamento das famílias usuárias da política pública de assistência
24
o - --------~
• Implantar o Programa Direitos Iguais, com acompanhamento jurídico para as
pessoas residente no município.
• Implantação da Casa Lar.
• Programar estudos para melhoramento da assistência aos funerários.
• Criar usina fotovoltaica municipal para proporcionar desconto no consumo de
nergia elétrica, às famílias de baixa renda, cadastradas no CAD Único.
SPORTE E LAZER
• 1 •
•
f • •
•
o- ·
• Ampliar o investimento nos programas existentes com melhoria nas estriJturas
e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas; tais como o programa Esporte é vida!
• Manutenção e ampliação das áreas esportivas e de recreação;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de veículo exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eve