LAECYO - PSD - PREFEITO

to
sustentável, qualidade de vida e inclusão. Uma cidade onde todos têm voz e vez, onde as
soluções tecnológicas não são um fim em si mesmas, mas instrumentos para melhorar a vida
das pessoas, tornar a gestão pública mais eficiente e assegurar que ninguém fique para trás.
Também com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas do candidato LAECYO MARINHO DA SILVA BORGES para a administração municipal no
período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e
do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.

Hoje, mais do que nunca, precisamos de um governo que esteja alinhado com as
transformações globais e locais, que seja capaz de inovar sem perder o foco no bem-estar de
cada cidadão. É com esse espírito de renovação e compromisso social que apresento a vocês as
diretrizes que vão nortear a nossa caminhada pelos próximos anos. Este documento se propõe
a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Arraialenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa
fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.
2. PLANO DE GOVERNO:


2.1 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

✓ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

✓ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

✓ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;

✓ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão
dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

✓ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;

✓ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;

✓ Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

✓ Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

✓ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;

✓ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

✓ Construção de praças de convivência e lazer nas principais localidades do município;

✓ Construção do Portico da Cidade;



2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:


2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


✓ Implantação do Centro de Inclusão Digital – novo TELECENTRO, com a instalação de
laboratório de informática, onde crianças, jovens e idosos possam aprender a utilizar a
tecnologia para estudar, trabalhar e se conectar com o mundo;

✓ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

✓ Qualificação continuada dos profissionais da educação;

✓ Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

✓ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

✓ Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

✓ Melhoria no Atendimento da Educação Especial;

✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;

✓ Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

✓ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

✓ Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade
e prazos de entrega;

✓ Implantar Segurança Eletrônica, onde os pais poderão monitorar seus filhos através de
aplicativo de celular;

✓ Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.

✓ Inserir a Educação Financeira no cronograma escolar do município;

2.1.2 CULTURA:

✓ Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

✓ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

✓ Implantar o “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;

✓ Fortalecer as festas culturais e de lazer em nosso município, revigorando as festividades
dos tradicionais festejos;

✓ Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;

✓ Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra;

✓ Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.

✓ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

✓ Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos.


2.1.3 ESPORTE:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física
e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.

✓ Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de
esporte e lazer;

✓ Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para
fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

✓ Viabilizar a Construção do Estadio Municipal;

✓ Viabilizar a construção de campos de varzea nas comunidades/localidades da zona rural
do município;

✓ Apoiar o futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

✓ Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

✓ Fortalecer os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

✓ Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

✓ Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais
e nacionais);

✓ Construção da pista de caminhada e ciclovia, na saída de Arraial até a localidade Açude;


2.2 SAÚDE:

✓ Melhorar a infraestrutura de saúde;

✓ Ampliar os espaços físicos das Unidades Básica de Saúde;

✓ Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;

✓ Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

✓ Instituir o programa “Em dia com a Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população;

✓ Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;

✓ Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

✓ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

✓ Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;

✓ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;

✓ Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

✓ Ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

✓ Construir novos postos de Saúde;

✓ Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

✓ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;

✓ Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;

✓ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento
e reabilitação em domicílio;

✓ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

✓ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

✓ Adesão ao programa mais médico com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento
à população;

✓ Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento
e reabilitação em domicílio;

✓ Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e
Psiquiatria;

✓ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

✓ Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

✓ Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;

✓ Criação da Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos
para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde
Bucal com adesão ao programa.



2.2.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

✓ Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

✓ Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;

✓ Construção do novo Matadouro Municipal;

✓ Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;

✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.


2.2.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

✓ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;

✓ Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município;



2.3 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.


2.3.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

✓ Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;

✓ Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimetno Econômico;

✓ Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;

✓ Desenvolver um projeto-piloto de energia solar compartilhada, onde os cidadãos possam
investir em uma usina solar comunitária e receber creditos na conta de energia elétrica;

✓ Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria
com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão se conscientize e
alerte sobre o interesse a preservação;

✓ Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;

✓ Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;

✓ Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

✓ Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;

✓ Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;

✓ Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo
em vista a sua quantificação e classificação populacional;

✓ Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os estabelecidos nos
Governos Federal e Estadual;

✓ Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

✓ Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

✓ Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Arraial, para ofertar cursos
de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar,
agronegócio, piscicultura, serviços e outros;

✓ Fomentar o uso de sistemas de irrigação eficiente, como gotejamento e irrigação por
aspersão, que economizam água e melhoram a produtividade;

✓ Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;

✓ Implementar cursos de capacitação em empreendedorismo rural voltados para jovens,
estimulando a criação de novos negócios ligados à agricultura familiar;

✓ Em cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte do município de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais, AUMENTAR o percentual
de compra junto aos produtores locais;

✓ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola, facilitando o acesso a mercados locais e regionais;

✓ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar, fornecendo programas de capacitação, acesso a mercados e incentivo para a
produção sustentável;

✓ Implementar o programa “Compre do Pequeno”, medida de incentivo, com criação de
uma plataforma online para promover o comércio local, facilitando a conexão entre
consumidores e pequenos negócios;

✓ Capacitação Digital, consite na implementação de programas de treinamento em
tecnologia agrícola e sistemas de irrigação automatizados;

✓ Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores;

✓ Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.


2.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Arraial será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com
as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível de pessoas:

✓ Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Arraial no contexto
nacional.

✓ Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;

✓ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;

✓ Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI, SEBRAE,
SENAR e outros;

✓ Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;

✓ Promover o desenvolvimento da economia de Arraial, através de medidas de incentivos
a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

✓ Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;

✓ Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;

✓ Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;

✓ Investir em publicidade e materiais que promovam a nossa cidade;

✓ Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;

✓ Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.


2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:

✓ Promoveremos através de tra