RAMONILSON - PSDB - PREFEITO

pelas redes
sociais.
Em termos gerais, o plano de governo visa, em essência, promover o
desenvolvimento de Patos-PB, haja vista que a cidade cresce numericamente, de
forma desordenada e sem direcionamento à sustentabilidade econômica, social e
ambiental, pois observa-se que as necessidades de grupos políticos profissionais,
que há décadas administram a cidade, direcionam ações em prol de interesses
particulares e não da coletividade.
Nesse sentido, as propostas aqui presentes buscam o resgate da cidade de
Patos, rumo a um verdadeiro desenvolvimento coletivo e de forma exequível no
tempo do mandato. Não é uma promessa em vão, com intuito propagandístico de
campanha, mas fundamentado numa vontade de fazer diferente, com respeito à
população e à aplicação dos recursos públicos com transparência e
responsabilidade.
Há um princípio maior por parte dos candidatos desse projeto, trazer ao
município uma administração sem desvios e equívocos, com seriedade, honradez
de compromissos e servir à população - e não ser servido por ela.
Em essência, busca-se prestar serviços de qualidade notadamente naquilo
que mais pesa para a população como um todo e, em especial, para os mais
necessitados, que são: saúde; saneamento básico; educação; geração de
emprego e renda a partir de incentivos à iniciativa privada.
A cidade de Patos tem vocação rumo ao progresso. O povo de Patos, - da
cidade, do distrito e da zona rural - merece bons serviços. Os novos gestores, com
espírito público, pelos meios democráticos, devem liderar este processo.
Assim será, sempre com a verdade e sob a proteção de Deus,
soberanamente bom e justo, que abraçamos os seguintes princípios e valores:
– Bem servir, ajudar, edificar, incluir as pessoas. Cumprindo a divina lei do amor de
Deus, bom e justo, Jesus de Nazaré, em resumo, disse, em João, 15:12: “Este é o
meu grande mandamento: amai-vos uns aos outros;”
– Transparência na gestão: combate aos desvios e erros. Arrecadação e gastos
dos recursos públicos com responsabilidade fiscal para gerar confiança e promover
a efetividade nos gastos públicos;
– Diálogo permanente entre a gestão e a população, com descentralização
administrativa, inclusive nos bairros e para melhor atender as demandas sociais;
– Humanização das relações pessoais entre os agentes públicos e a população;
– Manutenção dos programas e ações no sentido de garantir justiça a todas as
pessoas, sem privilégios, com respeito a aqueles que custeiam todos os serviços
prestados;
– Respeito às religiões e instituições democráticas, em especial, Câmara de
Vereadores e Judiciário, para reafirmar a harmonia entre os poderes e instituições;
– Redução na cobrança tributária para estimular a atividade econômica e geração
de postos de trabalho;
– Fomento ao empreendedorismo e ao desenvolvimento regional, estimulando as
parcerias públicas/privadas, desburocratizando e informatizando a prestação de
serviço, de modo a permitir a sustentabilidade econômica, social e ambiental, do
município;
– Valorização dos servidores públicos, com reajuste periódico da remuneração e
programa de habitação, via parceria público-privada;
– Respeito integral à mulher, notadamente no aspecto de inserção do mercado de
trabalho, assistência aos filhos e programas de habitação;
– Incentivo à cultura e à afirmação da identidade e diversidade culturais, inclusive
como fator de desenvolvimento social, econômico e turístico;
– Estímulo às práticas desportivas, amadoras e profissionais, o que gera qualidade
de vida e ocupação da juventude, além de descoberta de novos talentos;
– Desenvolvimento agropecuário, como importante mecanismo para melhoria da
qualidade de vida na zona rural, da sustentabilidade ambiental e da economia
municipal.
AÇÕES ESTRATÉGICAS

Gestão Transparente e Responsabilidade Fiscal
Tornar público e acessível aos cidadãos de Patos, todas as receitas e
despesas do Município. Tanto pela exposição em painel ou letreiro em local visível
como pelos meios que a tecnologia da informação e internet, permitem. Pode-se
averiguar a possibilidade de parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE)
para uso da plataforma ou ferramenta de publicização.
Gastar mais que a necessidade ou capacidade de pagamento é condenar
gestões e gerações futuras, impedindo-os de receber o que é seu de direito. Patos,
hoje, deixa de receber recursos, principalmente de transferências da União, por
gastos demasiados, não prestação de contas e não pagamento de dívidas no
passado recente.
O uso da tecnologia da informação para superação de formalidades
desnecessárias, garantir acessibilidade, fluidez, transparência e segurança, é
indispensável à eficiência na administração.
É fazer o básico e simples: empregar corretamente o dinheiro do povo e na
forma prevista em lei, obedecendo as vocações e finalidades (saúde, assistência
social com responsabilidade e justiça, educação etc.), sem remanejo ilegal.
Diálogo permanente e humanizado entre a gestão e a população
Manter contato permanente com a sociedade civil, diretamente – pelos
mecanismos tecnológicos – ou representada por associações, entidades de classe,
sindicatos e organizações. Manter ouvidoria ativa e um “SAC”, com vistas a
atender problemas da coletividade e não interesses individuais.
Toda estrutura estatal (agentes públicos, prédios, recursos) existe para servir
à população. O imperativo da eficiência determina, para todos os servidores
públicos, uma atuação baseada na verdade, legalidade, cortesia e rendimento
funcional.
Valorização e respeito aos servidores públicos, que representam o próprio
Poder Público, através da atualização ou construção, em diálogo, de planos de
carreira e remuneração, baseado no, merecimento e dedicação, com
estabelecimento de programa de avaliação de desempenho.
Para tanto, será feita a qualificação dos agentes públicos em atendimento e
linguagem adequada para bem se comunicar, com clareza, correção, educação e
atendimento às demandas.
Combate aos desvios e erros
Em qualquer organização humana, a liderança deve agir com honestidade,
transparência e respeito às pessoas e ao erário, impedindo as tentativas de
desvios e equívocos, o que se fará com as seguintes ações:
a – Escolher pessoas tecnicamente habilitadas, preferencialmente que conheçam,
por dentro, o funcionamento do órgão que trabalha, mas sobretudo com espírito de
servir ao público;
b – Instituir, em todas as esferas do Poder Público municipal, um sistema de
acompanhamento de gastos e controles (interno e externo), com os recursos da
tecnologia da informação para implementar uma gestão eficiente e transparente;
c – Conferir atenção prioritária à(s) equipe(s) de licitação e aos contratos, com
respeito à legalidade/moralidade e, sobretudo, com o firme propósito de uma boa
prestação de serviços públicos, com planejamento, sem descontinuidade, e com
menor dispêndio de dinheiro público;
d – Promover uma reestruturação no número de secretarias e órgãos, no sentido
de diminuir a burocracia, reduzir gastos desnecessários e ganhar mais eficiência e
eficácia, na gestão.
PROPOSTA DE AÇÕES ESPECIFICAS POR SETOR
Na Saúde
a – Adequar e equipar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), promovendo as
reformas necessárias, com divulgação da composição da equipe na comunidade,
instituição da gerência da UBS como elo de comunicação com a Secretaria de
Saúde;
b – Ampliar as parcerias já existentes com as Instituições de Ensino Superior
(UNIFIP, UFCG, UEPB etc) para aumentar do suporte das Unidades Básicas de
Saúde (UBS), com médicos residentes e demais graduandos dos outros cursos, na
área da saúde;
c – Descentralização do SAMU, hoje somente no Bairro São Sebastião, para as
demais regiões da cidade, inicialmente contemplando a zona sul;
d – Descentralização da Farmácia Básica para as demais regiões da cidade;
e – Descentralização do Laboratório Municipal para as regiões da cidade, através
de postos de coleta de material biológico em pontos estratégicos;
f – Permitir, em parceria com as demais esferas de governo, iniciativa privada e
Instituições de Ensino Superior, a implementação de exames por imagem (raio x,
tomografia e ressonância magnética);
g – Implementar mutirões ou o “Corujão da Saúde”, com a finalidade de reduzir ou
zerar a demanda reprimida nos ambulatórios especializados (Policlínica Frei
Damião, Serviços Psiquiátricos e de Reabilitação física);
h – Capacitação contínua aos profissionais de saúde através de parcerias com
instituições governamentais, públicas ou da iniciativa privada que tenham
excelência reconhecida;
i – Respeito aos direitos remuneratórios dos profissionais de saúde, inclusive para
manutenção do envolvimento e motivação;
j – Informatização do sistema, iniciando com a implementação do agendamento de
consultas na própria Unidade Básica de Saúde através do Sistema de
Regulação do Ministério da Saúde;
k – Tratamento adequado à causa animal com, dentre outras, as seguintes
medidas: formulação de parcerias com as Instituições de Ensino Superior,
Clínicas e Veterinários, ONG’s, como Adota Patos e outras, para readequação e
estruturação do Canil Municipal, castração dos animais abandonados nas ruas,
incentivo à adoção de animais;
l – Instalação da casa de apoio em João Pessoa e ampliação da frota de veículos
que fazem o translado de usuários para outros municípios como João Pessoa e
Campina Grande;
m – Continuidade da oferta de materiais e insumos, observada as atribuições
pactuadas do município, às pessoas portadoras de necessidades especiais;
n – Qualificação do Centro Especializado em Odontologia (CEO), ampliando assim
a quantidade de ações e serviços de saúde bucal no município;
o – Qualificação da assistência em saúde mental, da criança e do idoso, da pessoa
com deficiência, de forma integrada e em parceria com instituições públicas e
privadas, ampliando a quantidade de ações e serviços;
p – Respeito à legitimidade e diálogo permanente com o Conselho Municipal de
Saúde, enquanto órgão colegiado com a finalidade maior de fazer valer os
direitos dos usuários;
q – O matadouro é uma construção muito antiga, que precisa ser repensada com a
comunidade quando à eventual reforma de melhoramento ou deslocamento, de
modo a cumprir todas as condições sanitárias enquanto local de abate de carne
para o consumo humano;
r – Gestão junto aos governos federal e estadual para reestruturar a transformar o
hospital regional Patos (em polo), para se tornar referência e diminuir o envio de
pacientes para Campina Grande e João Pessoa;
Na Educação
a – Aumentar e fortalecer parcerias com as instituições técnicas e de ensino
superior da cidade para melhoramento do acesso à educação e capacitação
permanente dos profissionais;
b – Aumentar o número de creches para permitir o engajamento dos pais nos
estudos e no mercado de trabalho;
c – Redimensionar, gradualmente, elevando o tempo de permanência do aluno na
escola, com alimentação adequada, aumento das atividades desportivas, culturais
e profissionalizantes;
d – Respeito aos direitos dos profissionais de educação, com revisão do Plano de
Carreira;
e – Cuidado permanente com a parte estrutural das escolas e construção de
quadras esportivas nas escolas urbanas e rurais, inclusive para uso racional da
comunidade nos fins de semana;
f – Trabalhar dentro das escolas o princípio do empreendedorismo e gestão
econômica;
g – Buscar incentivar o jovem a estudar e entender de leis e governança e
patriotismo;

Saneamento Básico
a – Realizar o saneamento básico, na modalidade de coleta e tratamento de
esgoto, seja com parceria com a CAGEPA, com recursos próprios, dos governos
federal ou estadual e organizações privadas;
b – Melhorar as condições do rio Espinharas (revitalização com restauração da
mata ciliar), o que depende, de modo central, da feitura do saneamento básico;
c – Melhorar a arborização, praças e jardins;
d – Instalar, de fato, um programa de coleta seletiva de resíduos (3r´s), bairro a
bairro, incluindo coleta de lixo na zona rural;
e – Procurar estabelecer um consórcio intermunicipal com municípios da RMP,
para implantação de um aterro sanitário na região;
f – Gestão junto à CAGEPA, para melhorar os serviços prestados na cidade. Caso
não haja espaço para tal, elaborar estudo de viabilidade da manutenção do serviço
água e esgoto pelo município ou por parceria público-privada;
Segurança Pública
a – Reestruturar a Guarda Municipal que está defasada, em: estrutura;
equipamentos e efetivo. Esta, deve constituir-se num poderoso instrumento auxiliar
do Estado para fins de segurança pública, não só patrimonial, mas também do
comércio, dos estudantes, do meio ambiente, com poder de arrecadação em áreas
específicas;
b – Aperfeiçoamento e alargamento do monitoramento eletrônico da cidade, por
câmeras e imagens nas principais ruas, avenidas, logradouros e nos espaços a
serem definidos com as forças de segurança;
Ação Social
a – Adequação e melhoria dos prédios e equipamentos destinados ao atendimento
social;
b – Qualificação (capacitação) permanente para os profissionais da Secretaria,
com planejamento e avaliação periódicos;
c – Reestruturação dos Programas Sociais, federais, estaduais e municipais, para
conferir maior abrangência e eficiência;
d – Desenvolvimento de campanhas de prevenção do uso de drogas e programa
de auxílio ao usuário, com identificação dos principais locais públicos usados para
consumo/comércio de drogas;
e – Melhoramento e implantação de Programas Sociais para o Primeiro Emprego
do Jovem e reinserção no mercado de trabalho;
f – Realizar projetos para pessoa com deficiência, inscritas nos programas de
transferência de renda, notadamente de acesso à educação e ao mercado de
trabalho;
g – Promover ações, com os parceiros institucionais, para o combate à violência
contra a mulher;
h – Melhorar o atendimento as crianças e adolescentes dos serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos familiares;
i – Auxiliar e fiscalizar junto a secretária de habitação (ou equivalente), as famílias,
notadamente dos que possam ser contempladas em programas de moradias.
Economia: facilitar a geração de empregos e empresas
a – Reimplantar um ambiente de seriedade, honradez de compromissos e
estabilidade na administração pública, de modo que Patos volte a ser atrativa para
os empreendimentos econômicos, internos e externos, grandes, médios e
pequenos, tudo para facilitar a geração de empregos;
b – Revisão da política local de cobrança de tributos, de modo a reduzir os
impostos do município, garantindo uma justa harmonização no estímulo ao
desenvolvimento econômico-empresarial e a necessidade de manutenção das
despesas públicas;
c – Resguardado o interesse público, feitura de parcerias com instituições públicas
e privadas, para aumentar a atividade econômica e a própria prestação de serviços
públicos;
d – Criação e divulgação do banco de talentos jovens como meio de intermediação
entre instituições públicas e privadas que necessitem de pessoal e os jovens que
desejem ingressar no mercado de trabalho;
e – Oferta, diretamente ou através de parcerias, de cursos profissionalizantes para
homens e mulheres, com vistas à aquisição de uma profissão digna;
f – Reorganização dos mercados públicos centrais, tornando-os pontos turísticos
da cidade com espaço de alimentação, comércio, artesanato e dos produtos locais;
g – Estimular às compras no comércio local, com campanhas, feiras e eventos
para aumento da produção e das vendas;
h – Apoio à vocação empresarial dos ramos de calçados, bolsas e acessórios,
facilitando a comercialização e escoamento da produção, com medidas como um
centro de comercialização digno e acessível;
i – Estímulos fiscais para instalação e/ou construção de parque tecnológico e polos
comerciais, empresariais e industriais na cidade, como educacionais, de saúde, de
marcenaria, têxtil, material esportivo, mecânico, animais/gado e das outras
vocações econômicas;
j – Aprendizagem de profissionais permanente e diversificada, inclusive via
parcerias com instituições de referência, para atendimento das novas demandas,
equipamentos e empresas, num verdadeiro programa municipal de qualificação
profissional;
k – Fomento ao microcrédito pelo banco popular, com recursos próprios do
Município de Patos;
Esporte
a – Estímulo ao esporte amador em Patos, principalmente para os jovens, com as
seguintes medidas:
a1) Organização do calendário de competições para os principais esportes,
inclusive jogos de areia, de mesa, esportes radicais e lutas;
a2) Isenção de cobranças para uso, em competições amadoras, infantis, juvenis e
adultos, durante o dia, do Estádio Municipal José Cavalcante e Ginásio O
Rivaldão;
a3) Ampla divulgação, nos meios possíveis, do calendário de competições, eventos
e locais destinados à prática desportiva;
b – Construção e reestruturação de praças de desporto, inclusive campos de
futebol, por bairro ou bairros próximos e nas comunidades rurais, inclusive para
funcionamento das escolinhas (de futebol) e prática de atividades com idosos;
c – Estímulo à realização de seletivas infantis, juvenis, interbairros e liga patoense;
d – Feitura de parcerias públicas ou público-privadas para apoio aos projetos
sociais, especialmente aquisição de material esportivo;
e – Apoio ao desporto profissional, que representem expressão da cidade, em
especial o futebol;
f – Melhorias nas condições do Estádio José Cavalcante e do Ginásio poliesportivo
O Rivaldão;
g – Institucionalizar o fim de semana de saúde e lazer. Uma parceria público-
privada com instituições de ensino, indústria e comércio para, nos domingos (ou
feriados, eventualmente), interditar algumas ruas da cidade, transformando-as num
grande espaço de lazer a atividades físicas, com instrutores, alimentos, segurança;
h – Oferta de curso de capacitação para treinadores de base a árbitros nos
diversos esportes;
i – Conclusão da Vila Olímpica, do Centro de Iniciação ao Esportes e outros
espaços pendentes há vários anos, sem que a população usufrua;
Infraestrutura e Transporte
a – Instituir programas e campanhas de educação popular nas escolas e para
adultos na conscientização ambiental urbana e rural, principalmente em matéria de
limpeza urbana;
b – Pavimentação/calçamento de ruas, preferencialmente em conjunto com a
feitura do sistema de saneamento básico, prioritariamente conforme ordem de
necessidade/antiguidade, amplamente divulgada;
c – Manutenção permanente dos serviços de poda de árvores (de responsabilidade
do município), limpeza das ruas, eliminação de buracos e iluminação;
d – Realização de estudos para feitura de ciclovias no maior número das principais
ruas da cidade;
e – Remodelar a STTRANS para que possa, de fato, ser um efetivo instrumento de
melhorias em matéria de trânsito e transportes na cidade, promovendo atividades
educacionais e destinação transparente dos recursos;
f – Atualizar Plano diretor da cidade e legislação pertinente;
g – Discutir, com a população e seguimentos profissionais envolvidos, a viabilidade
de instituição do transporte público por ônibus;
Agricultura e Meio Ambiente
a – Estimular feira livre e de produtos orgânicos, fomentando a agricultura familiar
e orgânica em vár