DEY - PT - PREFEITO

, entretanto, continua com altos índices de injustiça social. Uma
Cidade com traços da velha política coronelista do voto de cabresto, da compra
de voto escancarada e de duas ou três famílias disputando o poder do município,
característica que se constitui como sua marca histórica.
Ao longo de toda a história de Rio do Pires, somente quem está inserido
em uma das duas aglomerações, por que não chamar de facções, é que tem
direito de se candidatar, quem tentar sair dessa linha, é marginalizado,
desdenhado e xotado da disputa deixando assim para trás todos os que sonham
com uma real mudança.
Faz se necessário uma renovação que traga às luzes da democracia política, um
projeto corajoso que não tenha medo de posicionar contra as irregularidades e
em especial, que dê ao povo a oportunidade de escolher alguém diferente dos
costumes e assim possam experimentar a tão sonhada liberdade.
Um programa sério que se preze, deve ter a responsabilidade de diante da
situação precária de diversas áreas da administração do Município, ter um plano
emergencial com medidas que possam ser realizadas nos primeiros seis meses
de modo eficiente, para realizar uma verdadeira revolução democrática,
transformando toda a estrutura do nosso município com a efetiva participação
popular permeada por formulações transversais de mulheres, negros e negras,
LGBTI+ e de pessoas com deficiência, em um diálogo franco e aberto
respeitando as particularidades de cada região do Município, todos caminhando
como um só, em direção de uma Rio do Pires sem medo de mudar.
Nosso programa visa responder aos inúmeros problemas e aponta
concretamente um sentido de mudança e renovação; para tal, elaboramos um
plano de ação que visa enfrenta-los efetivamente atingindo diretamente em suas
raízes nos próximos quatro anos.
APONTAMENTOS TEMÁTICOS
A educação pública é prioridade.
São necessários mais investimentos públicos, valorização dos
educadores e profissionais da educação, combate à privatização e terceirização,
tanto da política pedagógica, como o caso dos programas adquiridos com
recursos públicos ao terceiro setor e empresas, como das funções, a exemplo
de vigilantes, merendeiras, etc. O piso salarial dos professores é lei e deve ser
implementado, sem desestruturação da carreira dos professores conquistada
historicamente.
Políticas de formação para os trabalhadores da educação e realização
de concursos públicos. É necessário responsabilizar e ir em buscar da
universidade pública para nosso Território. É salutar a importância de uma
universidade pública estadual e estabelecer um processo de expansão da rede
federal (IFBAS e UFSB) de forma qualificada contrariando o atual modelo de
expansão precária que vem sendo imposto pelo governo.
Nosso programa visa responder aos inúmeros problemas e aponta
concretamente um sentido de trabalho com coragem e renovação. Elaboramos
um plano de ação que visa enfrenta-los efetivamente atingindo diretamente em
suas raízes nos próximos quatro anos.
A ampliação e estruturação das creches e garantia de horários
estendidos, oferta de esporte nas escolas, aulas de música, teatro, dança; a
gestão democrática das escolas, reforma das escolas e a garantia de políticas
de permanência para os estudantes em todos os níveis também são medidas
importantes. As diversas mobilizações de estudantes, professores, técnicos e
funcionários devem ser apoiadas e não criminalizadas.
Economicamente Rio do Pires é ainda bastante dependente dos repasses do
governo federal e Estadual. Há no último período uma política de aquisição de
empréstimos que aumenta o endividamento e prejudica os trabalhadores, pois
boa parte do dinheiro é empregado para pagamento da dívida pública e obras,
em detrimento dos direitos sociais.
Os royaltes do petróleo também são outro importante destaque, pois, não são
revertidos para a maioria da população, bastando observar as precárias
condições de vida de nosso povo, mesmo detendo uma boa arrecadação com
essa fonte.
A questão da moradia é um dos problemas mais graves de nosso povo. Em uma
análise recente, tendo como base os cadastros que são feitos em uma entidade
que atende esse programa, constatou-se um déficit de 40% da população
necessita de apoio para construção de uma moradia digna ou reforma. As causas
são variadas que define a quantidade, o tipo e a localização das moradias.
Nesse contexto o programa "Minha casa, minha vida" e a construção de alguns
poucos empreendimentos habitacionais de moradia popular não chegam sequer
perto de suprir a necessidade real, sem contar que muitas das casas foram
construídas com muitos defeitos, sem falar das casas que iniciaram, fizeram o
alicerce e não foram terminadas; fontes seguras informaram que o banco
quebrou e não pode terminar o empreendimento, por isso a cada dia crescem o
número de inscrições para casas urbanas e rurais na Entidade. Em boa parte
dos casos o poder público tem optado pela truculência de descaso e vista grossa
para a realidade, quando não distribui para quem menos precisa, deixando assim
as pessoas mais necessitadas sem seu direito que é o teto detectado no IBGE.
A ausência de Plano Diretor em Rio do Pires é um exemplo da falta de prioridade
do poder público com a moradia. Defendemos uma política pública efetiva de
garantia a moradia popular digna.
Desapropriação de terrenos públicos que não cumprem função social. É
necessário defender o direito à moradia dentro de uma estrutura que tenha
modos de organização da vida com o financiamento público para hortas
comunitárias, restaurantes e lavanderias populares, Centros de cultura
comunitários, garantia de espaços para a prática de esportes em comunidades
e escolas. Doação de terras às pessoas que queira produzir, seja na área
urbanas ou nas rurais, paralelo a garantia de política pública de construção de
moradias dignas.
O serviço público é um dos destaques de emprego no município, mas, a lógica
neoliberal que tem prevalecido no país e em Rio do Pires nas duas últimas
décadas tem prejudicado o fortalecimento desse setor, por conta da ideologia de
que o serviço público é ruim e não merece investimentos o prefeito finge pagar,
o povo finge trabalhar e nas eleições se matam para garantir 10% de um salário
nos quatro anos. Sem dúvida a exclusão dos trabalhadores em relação aos
direitos básicos sãos os principais fatores para a desigualdade social e aumento
da criminalidade. Entrelaçado a esse caso está o machismo, com destaque para
violência contra a mulher que por sua vez é a que menos ganha nessa
mesquinha divisão. Se já é indigno o que se paga, menor é o que se paga para
as mulheres quando não são subordinadas à trocas de favores sexuais, gerando
assim uma bolha que cresce e chega ao caos social que alimenta o feminicídio,
estupros e violência doméstica; sem mais informe, aumenta exorbitantemente o
número de família solo, fragilizando assim a sociedade.
Faz-se necessário trazer essa discussão para todas as esferas da administração
com ação imediata para garantir e que as mulheres que sofrem esse tipo de
absurdo, possam estarem denunciando e vindo fazer parte de uma luta
democrática que é o empoderamento da mulher na sociedade.
Politicas publicas efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao racismo e
extermínio da juventude negra; Campanhas educativas e formação continuada
para servidores públicos (da saúde, segurança, educação) sobre questões de
gênero, machismo, racismo, homofobia e transfobia, misoginia... Como forma de
reduzir tais ocorrências em instituições públicas, hospitais públicos, escolas e
áreas públicas.
Defesa de mais verbas para a cultura, as pessoas que sonham em trabalhar na
cultura. Criação de museus, teatros, cinemas, etc., valorização dos grupos
culturais para além dos festivais na cidade. Criar novas fontes de renda através
da arte e da cultura, como novos festivais, novas expressividades culturais;
instituir de forma plausível o artesanato para que este se consagre como uma
das maiores fontes de renda de nosso município. Para esse feito, faz se
necessário criar oficinas comunitárias para desenvolver em conjunto suas artes
culturais, garantindo assim, renda familiar para nossa população riopirense. O
mais importante desse projeto é o escoamento da produção e para isso temos
fontes no governo do estado através das secretarias e superintendências através
de editais, a saber: SECULT, SUFOTUR, SEADES, SETRE, SDR, Etc...
Denúncia do esquema de shows com valores de cachês fraudados na prestação
de contas e combate à exclusividade da política de editais que limitam os
artistas, q u e por m u i t a s vezes são cooptados em troca de favorecimento de
alguns grupos com relações políticas melhor estabelecidas. Contra a
privatização e elitização dos espaços de cultura e valorização salarial e
trabalhista dos trabalhadores da cultura.
A saúde pública também está entre as prioridades de um governo voltado para
as trabalhadoras e trabalhadores, contudo, não apenas as questões mais
emergenciais de estrutura, equipamentos e funcionamento dos postos de saúde,
hospitais, etc... que estão jogados ao esmo. Temos que equipar o hospital dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais de Rio do Pires com equipamento que
facilite a análise dos médicos como exemplo, um raio x de qualidade, ultrassons,
ressonância; uma grande reforma que atenda as exigências do SUS e demais
órgão de saúde que ampara o projeto, suprir o hospital de medicamentos para
que os médicos e enfermeiros tenham condições de medicar sem ter que ficar
substituindo medicação e nem fique solicitando dos pacientes a compra de
medicamentos nas farmácias; sanar o problema salarial dos funcionários para
que os mesmos possam ter dignidade e assim, dedicar ao serviço com mais
apreço; capacitação semanal de funcionários, médicos e enfermeiros para
garantir um atendimento humanitário e digno aos pacientes. Contratar uma
assistente social para amparar às famílias e gerenciar os casos, sendo o elo
entre a família e as situações de atendimento como regulação, informações dos
quadros de saúde dos pacientes diariamente aos familiares.
Criar uma casa de apoio por perto do hospital para que os acompanhantes
possam terem onde dormirem e se alimentarem sem que desembolse quaisquer
valores. A casa será coordenada pela assistente social para que a mesma possa
ampliar o atendimento.
Nos postos de saúde PSFs, priorizar as comunidades mais longínquas
colocando estruturas de um semi – hospital para que essas comunidades não
necessitem de deslocar para a sede por conta de pequenos procedimentos.
Garantir atendimentos diários de médicos em todos os PSFs. Denunciar todo e
qualquer fraude ou má prestação de serviço de saúde ofertando serviços de
ouvidoria à população. fazendo assim com que nosso município se torne
referência em saúde, atraindo pessoas para nossa cidade em busca de saúde e
assim, gerar renda em nosso comércio. É necessário investir nessa lógica, mas
também, fortalecer outra concepção de saúde, dando destaque a prevenção,
Programa de Saúde da Família, como garantia de direitos básicos. Portanto, falar
sobre melhorias das condições de moradia, da qualidade da água, saneamento
básico e rede de esgoto, tem muito a ver com a discussão da saúde pública. São
necessários, assim, como os demais direitos, maiores investimentos públicos e
garantia de gestão pública, contrariando a lógica de privatização. É necessário
mais concurso público e garantia dos direitos trabalhistas e a isonomia entre
todos os trabalhadores da saúde, além da defesa de pautas importantes como a
redução da jornada das enfermeiras para 30h. É fundamental discutir o Hospital
Regional, fortalecer a luta que já existe para trazer o hospital regional para nossa
Bacia do Paramirim. Tomar isso como política de governo é se responsabilizar
por algo que exige tempo e determinação para dialogar com o Governo sobre
essa necessidade.
Estabelecer uma política efetiva de garantia de acesso e assistência à saúde
para população negra, com destaque para portadores Anemia falciforme.
Garantia de acesso, assistência e promoção à saúde (contínua) para pacientes
renais crônicos e mulheres portadoras de câncer de mama (sem interrupções no
atendimento de hemodiálise, diálise, quimioterapia ou radioterapia, por
exemplo); garantir as pessoas que tem TDH um atendimento universalizado,
respeitoso e de qualidade como se atende um cliente que se paga pelo seu
atendimento; garantir a esses a paz social necessária para que não seja
provocados psicologicamente com ruídos sociais que afere a mente dessas
pessoas, pois nosso município está em estado de choque por conta de tantos
casos de Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade; a saber pelo número
de mães procurando clinicas e especialistas no caso. A construção de uma
entidade APAE é fundamental para concentrar o atendimento de casos como o
TDH, AUTISMO e demais casos especiais que existe em nosso município.
Na gestão pública, a democratização do Município e o combate à corrupção são
essenciais. O aumento da transparência e o fim das relações privatistas e
clientelistas no interior das instituições são urgentes. Medidas como o fim das
verbas de subvenção e do voto secreto para todas as questões na Câmara
Legislativa, redução dos super salários dos bajuladores são ações necessárias
para uma gestão equilibrada e transparente.
TFD – Tratamento Fora de Domicílio. Dobrar o repasse do fundo que assegura
o tratamento fora de domicilio para que esse dinheiro chegue a quem mais
precise e seja feito com transparência. Com auxilio da assistente social que será
capacitada semestralmente nesse fim, pretendemos alcançar êxito
extraordinário com esse feito, pois sabemos que é negado a muitos que precisa
desse auxilio e doado a pouco na escolha de quem vota no partido do prefeito.
A reforma política é um mecanismo importante, contudo não é possível fazer
política para transformar a sociedade de fato esperando que a democracia
representativa resolva os problemas da classe trabalhadora. Os protestos
afirmam claramente que a participação política, a ação direta e a busca
constante por espaços democráticos de discussão e decisão são mais
prioritários. Para isso, é necessário também combater a máfia da construção
civil, transporte e latifúndio; democratizar os mandatos eleitos dando assim aos
vereadores a condição que não é dada a eles de desenvolver seu trabalho. Criar
comissões para que todos os vereadores possam agirem nas secretarias
intervindo em quaisquer fraudes ou mal uso de recurso público. Garantir o
gabinete do vereador para que ele tenha o suporte de uma equipe que o auxiliar
e possa fazer ofícios, receber a população de forma privativa, etc...
Políticas Públicas efetivas e especificas que garantam formação, emprego e
renda para mulheres desempregadas do campo e da cidade; desenvolver
políticas públicas efetivas de prevenção, combate e enfrentamento ao racismo e
extermínio da juventude negra criando e fortalecendo as oportunidades de
educação, lazer e trabalho cooperativo e solidário em todo o município. O
caminho para esse proposito é a revitalização de nossas Associações, fazendo
com que o cooperativismo e a institucionalização das obras sejam fortalecidos e
venha garantir a presença do poder público em cada canto do município.
Equidade de direitos em todos os espaços de poder para a população negra do
campo e da cidade da favela, dos terreiros, garantir políticas de equidade
auditoria da dívida pública.
As questões agrárias e a defesa do meio ambiente são alguns dos pontos mais
urgentes e atuais no debate público além do agronegócio, das mineradoras e
empresas de produção de energia avançam no estado e se torna um ponto
crucial para o poder público municipal dialogar e se posicionar em defesa dos
pequenos agricultores, para evitar o aumento da desigualdade social, da
destruição do ambiente e inviabilização a reforma agrária. Há ainda muitos sem-
terra que não conquistaram o direito à terra para produzir e viver sem tirar o que
pertence ao outro.
A valorização da Agricultura Familiar é uma das principais saída do nosso povo.
É através da agricultura familiar que os mais simples colocam comida na mesa
em nosso município. Temos que amparar nossos produtores rurais através de
Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para que esses, aprendam a
produzir mais e melhor, sem a presença de agrotóxico. Junto a isso, cabe
garantir a água, pois as nossas chuvas estão cada vez mais escassas e o
produtor não se sente encorajado para o plantio por saber que no fim, falta a
água; por isso pensamos em distribuir mais cisternas calçadão, garantir que cada
produtor tenha sua caixa cisterna como foi feito com as de consumo, a
universalização das cisterna calçadão garantirá 52.000 mil litros de agua para
cada produtor e assim não faltara aguas para a plantação e também para os
animais, sem contar que servira para banhar, lavar banheiro, etc... O
acompanhamento do técnico agrônomo ajudar a detectar as necessidades de
cada produtor e isso fara com que busquemos intervenções do Governo
Estadual e Federal de forma precavida para que possamos vencer a seca sem
sofrimento e falta de água e alimentos para o homem e para os animais. Existe
um modelo de produção da agricultura familiar, que será adotada por nosso
mandato que é o quintal produtivo, onde o cidadão receberá um quintal montado
com todas as estratégias e tecnologias para uma produção sustentável.
Adotaremos esse viés para levar mais comodidade ao homem do campo que é
quem alimenta a cidade. Posso garantir que tem meu olhar especial para a
Agricultura Familiar.
Agroindústria é uma necessidade imensurável para dar longevidade aos
produtos da nossa agricultura nativa de mangas e umbu. Ainda se perde muitas
toneladas dessas frutas por não se dar conta de consumir todas e não se ter
industrialização das mesmas. Através de nossa agroindústria, instalaremos
cozinhas comunitárias em todo o município para captar as frutas, envasar a
vácuo e enviar para nossa agroindústria processar em poupas, doces e
compotas. Pretendemos com isso, geram em torno de 2900 vagas de emprego
e renda. Nesse mesmo projeto, faremos a distribuição de mudas e,
acompanhados pelos técnicos, os produtores receberão em média dois mil
mudas de frutas variadas para que se produza e alimente nossa agroindústria
com frutas de qualidade e sem agrotóxico. Nossa garantia de escoamento será
o PNAE, PAA Alimento, Supermercados regionais e Bahia Sem Fome que vem
revolucionando nossa Bahia.
Pecuária Leiteira tem uma fundamental importância em nosso município, nosso
povo gosta de cultivo da pecuária leiteira e ficam batendo com a cabeça sem
saber o que fazer a cada época de seca. Temos projetos para garantir a
alimentação das vacas leiteiras de nosso município. Primeiro lugar, temos que
reforçar o escoamento que nós construímos com os laticínios, nós que
implementamos o escoamento de leite na Bacia do Paramirim e hoje se
comercializa mais de 8 mil litros de leite/dia no território que já tinha desistido
dessa cultura. Agora temos que garantir preços favoráveis para incentivar os
produtores. Logo depois, iremos distribuir mudas de palmas, mudas de capim