CELSO GOMES - PT - PREFEITO

de é essencial para garantir a inclusão das pluralidades e diversidades
culturais, sociais, políticas e econômicas presentes nos territórios do nosso municipio
de Iracema.
Este documento é um instrumento em que se apresenta e se define o Programa
de Governo da Coligação “SEGUIR AVANÇANDO COM A FORÇA DO POVO”,
formada pela federação Brasil da Esperança(PT, PC do B e Partido Verde), partido
Podemos (PODE), partido Republicano (PR), partido do Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), partido do Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) por meio do
qual se estabelecem as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo acerca dos principais
problemas do município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
à solução dos mesmos, ou seja, crescimento econômico, social e ambientalmente
sustentável.
Por conseguinte, as propostas, ora apresentadas no nosso Programa de
Governo, serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população,
visando assegurar-lhe a igualdade de oportunidades e de direitos, tendo a redução da
pobreza como um desafio de todos e condição fundamental para a promoção do
desenvolvimento humano, econômico e social, na cidade e na zona rural.
Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos iracemenses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
documento fechado, mas, sim, um programa em constante construção ante o qual os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.

Atualmente o administrador público moderno responsável é aquele que
trabalha em conjunto com a comunidade, promovendo não apenas o desenvolvimento
do Município, mas, principalmente, o desenvolvimento social do cidadão e
transparência no uso dos recursos públicos. Gerir um município não é tarefa fácil,
razão pela qual todo gestor público deve incluir o Planejamento, a Gestão e
implementar, no espaço urbano, pesquisas, análises, diagnósticos e instrumentos
(legais, administrativos, informacionais, financeiros), com o intuito de organizar o
território como um todo, para, dessa forma, conseguir atender à demanda por serviços
públicos, levando-se em conta os aspectos sociais, econômicos, financeiros e
ambientais. Os modelos de gestão, uma vez espelho das ações que cada
administração desenvolve, tendem, atualmente, a se apoiar em padrões de
planejamento, integração, estratégias e participação, envolvendo opiniões e anseios
da população.

Estes princípios guiarão os diálogos com os diversos atores sociais na
construção coletiva do Plano de Governo. Orientarão os debates e deverão ser
observados na formulação das diversas políticas públicas, incluindo saúde, educação,
cultura, assistência social, esporte e lazer, urbanismo, infraestrutura, infância,
juventude, melhor idade, bem-estar animal, entre outras.
EDUCAÇÃO

 Revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Secretaria Municipal de Educação;
 Criar a Lei de Gestão Escolar das Escolas Municipais;
 Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
de creches, garantindo padrões mínimos de estrutura e acessibilidade;
 Garantir transporte digno, eficiente e seguro aos estudantes;
 Realizar cursos de formação continuada para os profissionais da
educação básica;
 Premiar os alunos que mais se destacarem no ensino fundamental;
 Garantir o transporte universitário;
 Garantir merenda escolar de qualidade com ampliação gradual do
percentual de itens da agricultura familiar;
 Instalar creches municipais em tempo integral;
 Melhorar os indicadores do IDEB de todas as escolas e do município,
conforme os parâmetros do MEC;
 Implantar gradativamente o Projeto Professor Diretor de Turma;
 Contribuir, em regime de colaboração com a União e o Estado, a
implantação de políticas de formação dos profissionais da educação;
 Universalizar, em regime de colaboração com o Estado e a União, para a
população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiências,
transtornos globais do desenvolvimento, transtornos do espectro autista e
altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao
atendimento educacional especializado;
 Promover a gradativa transição das escolas regulares para escolas em
TEMPO INTEGRAL;
 Fortalecer os Conselhos Escolares;
 Formar parcerias com o Conselho Tutelar, Ação Social e Ministério Público,
no acompanhamento e prevenção da evasão, violência e infrações;
 Garantir a qualidade da oferta da educação infantil;
 Implantação de 01 (um) Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia
em Iracema-CE;


SAÚDE

 Mapear as Unidades Básica com necessidade reestruturação física para
cumprimento das normas preconizadas pelo Ministério da Saúde;
 Criar grupo multiprofissional de apoio às Unidades Básicas e aos
Gestores Escolares para aprimoramento do Programa Saúde na Escola;
 Criar programa de incentivo por indicadores de desempenho de ações de
Combate às endemias;
 Implantar Projeto Farmácia Viva nas Unidades Básicas;
 Aderir ao Programa Federal de implantação e custeio para as equipes
Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti;
 Implantar serviço de Transporte sanitário regulado para translado de
pacientes que necessitem de atenção à saúde em outro município;
 Fortalecer as políticas públicas em saúde mental do Município de Iracema,
tendo em vista a melhora biopsicossocial dos usuários e familiares.
 Criar ambulatório de estomoterapia para pacientes que necessitem de
apoio com curativos e feridas, visando também ações de promoção à
saúde do “‘pé diabétivo”;
 Fortalecer as ações de Vigilância Sanitária.
 Implantar ações para o fortalecimento da rede de proteção à saúde animal.
 Ampliar e fortalecer a rede de atendimento para criaças com necessidades
especiais.
 Aquisição de aparelho de raio-XParticipar ativamente do planejamento de
incorporação de serviços no Consórcio Regional de Saúde;
 Implantar serviço de apoio multiprofissional para o Hospital Municipal
 Acompanhar sistematicamente os indicadores de maior relevância à saúde
da população;
 Criar o Centro de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista.


CULTURA

 Automatização dos repasses do município ao fundo municipal da cultura;
 Revisão do plano municipal da cultura;
 Pactuação para execução da manutenção da PNAB;
 Manutenção dos equipamentos culturais: Biblioteca pública e banda de
música;
 Implantação e manutenção da politica “Cultura viva”;
 Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura;
 Implantação e manutenção do mapa municipal de cultura;
 Revitalização da Casa da memória do povo iracemense;
 Criação do programa de apoio e incentivo a circulação de artísticas;
 Implementar oficinas de festas e tradicionais...


MEIO AMBIENTE

 Criar os ecopontos para coleta seletiva em áreas estratégicas da cidade;
Implantar o plano de expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos
através de consórcio municipal;
 Incentivar a produção e distribuição de mudas de plantas nativas e fruteiras;
 Qualificar o programa de educação ambiental nas escolas: construindo
um município mais verde;
 Implantar o Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;


AGRICULTURA

 Qualificar o Programa de Aquisição de alimentos ( PAA) dos agricultores;
 Implantação de hortas comunitárias e nas escolas;
 Estabelecer parceria com o poder público estadual e federal;
 Potencializar as atividades agrícolas em âmbito municipal;
 Diversificar a produção agrícola municipal;
 Implantar o programa cidade limpa;


INFRAESTRUTURA

 Revisão Código de Posturas do Município;
 Expandir obras de pavimentação na zona urbana e nas principais ruas das
localidades da zona rural;
 Realizar anualmente o roço das estradas vicinais;
 Projeto Calçadão na margem do rio Jaguaribe dando acesso à Escola
Albatiza;
 Construção da Praça de Eventos na sede do Distrito Ema;
 Piçaramento da Estrada do Contorno do Ema;
 Passagem Molhada no Sangradouro do Ema;
 Projeto de Faixa Caminhada para pedestres na duplicação da CE;
 Projeto de Pavimentação em Intertravados nas vias laterais da Avenida
Maria Nilde de Queiroz do bairro Caixa d’Água;
 Construção de um (01) galpão de 1.000 metros quadrados para instalação
de Fábricas no Município;
 Construção de um (01) Mirante no Distrito dos Bastiões;
 Reforma da Praça Casimiro Costa Moraes (praça da mangueira);
 Construção da uma (01) praça no bairro Caixa d’Água;
 Projeto de Pavimentação em Intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra;
 Construção de uma (01) Areninha bairro Caixa d’Água;
 Construção das arquibancadas do Estádio Municipal Negreirão;
 Construção do Canteiro Central da Avenida Principal do Bairro Pedra Bola;
 Ampliar a pavimentação asfáltica das principais ruas da cidade;
 Restaurar e manter permanente da iluminação pública como fator de
conforto e segurança;
 Ampliar a coleta de lixo para todos os bairros e para as localidades rurais;
 Criar e fortalecer o programa de melhorias habitacionais;
 Construir casas populares em parceria com governo do estado e
governo federal;
 Implantar o programa de aquisição de máquinas de beneficiamento de
produtos agrícolas;
 Adquirir junto ao governo federal novas cisternas para beneficiários da
zona rural.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos para Distrito
Bastiões com a Construção de centro de convivência social Criança
Adolescente e Idosos.
 Aprimorar a gestão do Suas por meio da modernização e informatização,
aperfeiçoamento e adequação da legislação municipal das rotinas e
protocolos administrativos dos processos de gestão, planejamento e
monitoramento dos serviços soco assistenciais.
 Implementar Plano de capacitação Continuada para os trabalhadores do
SUAS.
 Articular emendas parlamentares com destinação a melhorias físicas da rede
de atendimento do sistema único de assistência social
 Fortalecer as instâncias de controle social/ conselhos vinculadas a
administrativamente à secretaria da assistência social.
 Criação do conselho LGBTQQICAAPF2K + tendo em vista ser mais inclusiva
reconhecendo as complexidades das experiências humanas em relação a
orientação sexual e identidade de gênero.
 Realizar atividades de inclusão produtiva, oficinas laborais, e orientação para
acesso a oportunidades de geração emprego e renda (em articulação com
sistema S SENAC, SEBRAE,SENAT ETC..)
 Qualificar ações de descentralização de ações do cadastro único para zona
rurais.
 Implantar um Centro de Referência e Assistência social no distrito EMA
 Fortalecer a manutenção do programa primeira infância no SUAS
 Captar recursos para o fundo municipal dos direitos da criança e adolescente
FMDCA através da participação em editais de seleção publica
 Fortalecer a parceria com a secretaria de saúde, e fortalecer ações de
prevenção ao suicídio através das vidas preservadas.
 Realizar convênios e subversões sociais para oferta de vagas em serviços
de reabilitação para pessoas com dependências químicas.
 Fortalecimento da política da mulher através da casa da mulher Iracemense
com atendimento psicossocial com o objetivo de ser porta de saída da
violência, para fortalecer a autonomia econômica das nossas mulheres.
 Fortalecimento eventos mensais com os idoso: forro 60 +, quadrilha, coral,
viagens promoção de lazer.


ESPORTE

 Apoiar os esportes radicais, ciclismo dentre outros;
 Promover palestras, seminários e debates com a juventude e com a família
voltada para a inclusão social através do esporte e do lazer;
 Buscar parcerias para a manutenção do esporte e do lazer;
 Construir, concluir e recuperar os espaços públicos físicos esportivos, tanto
nas escolas como nas comunidades, na busca de um melhor
desenvolvimento;
 Ofertar esporte e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano, na
formação inclusão integral das pessoas da melhor idade;
 Promover o esporte e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano na
formação e inclusão integral na sociedade;
 Implantar a política municipal do esporte, definindo metas e desafios, a partir
do princípio da inclusão social através do esporte.
 Esporte Escolar;
 Massificação do esporte e do lazer na escola;
 Realização do esporte estudantil (interclasses, intercolegial, seletivas
estudantil e jogos escolares);
 Massificar jogos e brincadeiras populares;
 Desenvolver o esporte para pessoas com necessidades especiais como
ferramenta de inclusão social.
 Esporte Comunitário;
 Realização dos jogos comunitários (interbairros);
 Implantar o programa municipal de atividade física;
 Realização de jogos com a participação de todos os destritos;
 Realização do tradicional campeonato municipal de futebol de campo;
 Construção de areninhas nos bairros e comunidades;
 Apoio com material e humano a todas as modalidades existentes;
 Esporte Rendimento;
 Participação nos campeonatos, torneios e jogos intermunicipais;
 Incentivar a qualificação dos profissionais e dirigentes do esporte com base
cientifica;
 Desenvolvimento do programa especifico do esporte de rendimento para
atletas portadores de necessidades especificas.


JUVENTUDE

 Ampliar o acesso ao ensino e a permanência em escolas de qualidade,
visando erradicar o analfabetismo infanto-juvenil, garantindo apoio
psicopedagógico para as diversas juventudes;
 Promover a inclusão social por meio de um ciclo educacional interativo;
 Preparar para o mercado de trabalho, gerando trabalho e renda;
 Promover uma vida saudável;
 Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e as tecnologias da
informação;
 Oferecer esporte na ótica da participação de todos, sem descriminação de
etnias, orientação sexual, gênero de classe social, através de construção e
reconstrução coletiva das regras, técnicas e táticas, transcendendo a lógica
da competição exacerbada, privilegiando e tendo como eixo orientador o
caráter lúdico dessa pratica social;
 Garantir ao jovem com deficiência o acesso e a pratica esportiva,
abrangendo a participação, a informação e os programas de treinamento e
de recreação, incluindo projetos para desenvolver métodos de
acessibilidade;
 Criação de um centro esportivo multiuso, abrangendo várias modalidades;
 Revitalização do apoio do atendimento à criança e ao adolescente;
 Promover os direitos humanos e as politicas afirmativas.

CULTURA

 Automatização dos repasses do município ao fundo municipal da cultura;
 Revisão do plano municipal da cultura;
 Pactuação para execução da manutenção da PNAB;
 Manutenção dos equipamentos culturais: Biblioteca pública e banda de
música;
 Implantação e manutenção da politica “Cultura viva”;
 Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura;
 Implantação e manutenção do mapa municipal de cultura;
 Revitalização da Casa da memória do povo iracemense;
 Criação do programa de apoio e incentivo a circulação de artísticas;
 Implementar oficinas de festas e tradicionais.

ATENÇÃO AOS ANIMAIS

 Criar a Política Muncipal de Atenção à causa animal