EZEQUIEL XAVIER - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

da, como ex-vice-prefeito, homem do campo e pai, bem
como de sua equipe de campanha, em especial, o seu Pré-candidato a vice-
prefeito, Dr. Elvis e o líder político e Pastor, Branco do Grupo Costa.
Considerando os inúmeros diálogos com os atores que possuem conhecimentos
especificos em áreas de atuação consideradas neste documento, sendo que
este plano de governo poderá ser aprimorado durante campanha e mandato
mediante a participação do povo no nosso mandato, deixando mais específico
ao acrescentar ações e ao mesmo tempo mantendo as aqui citadas..

O presente documento, proposta de governo, do Pré-candidato Ezequiel de
Souza Xavier, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo,
em curto, médio e longo prazo.

Explica-se que os objetivos e metas aqui traçados a médio e longo prazos, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas as
informações relevantes da atual situação econômico-financeira do município.

Precisamos utilizar os recursos disponíveis, com responsabilidade e
transparência, para atender as necessidades mais imediatas da população e do
município.



Com planejamento, e com uma gestão profissional eficiente e a colaboração de
todo povo guaratinguense, com o implemento das mudanças necessárias, o
município de Guaratinga voltará a crescer, atrairá investimentos com geração de
renda atingindo uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos que
aqui vivem e desejam para nossa querida Guaratinga, proporcionando dias
melhores.

Prioridades do nosso governo:

Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais realizando parcerias
estratégicas para corrigir os problemas desenvolvidos no município durante as
ex-gestões e a partir desta ação promover o desenvolvimento de Guaratinga.

Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional,
humano e social, focando no desenvolvimento das ações voltadas ao
atendimento aos discentes atípicos.

Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para
toda a população do nosso município.

Qualificar e ampliar e humanizar o atendimento na área de saúde, fortalecendo
as parcerias existentes e buscando novas parcerias.

Implantar uma política de desenvolvimento humano e social que seja capaz de
gerar emprego e renda desenvolvendo uma situação sustentável para os
cidadãos do nosso município.

Expandir o agronegócio e agricultura familiar em âmbito municipal.

Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a
eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo
municipal.

Missão:



“Garantir a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos e o
desenvolvimento socioeconômico sustentável do município através da gestão
eficiente das políticas públicas¨.

Visão:

Ser uma gestão que busque a excelência e humanização na prestação de
serviços à toda nossa comunidade.

Valores:

Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com
servidores capacitados que primem pela ética, profissionalismo e
comprometimento com as propostas da gestão municipal.

Inclusão social: tornar Guaratinga uma cidade humanizada, com ações
concretas que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.

Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das demandas
da sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o
desenvolvimento das empresas.

Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do município para
fomentar a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da
cultura, educação, emprego, saúde, lazer, segurança para todos.

Transparência: a garantia à população do acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações.

Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso
trabalho.



Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município
e suas empresas com ampliação das compras públicas locais;

Ao anunciar nossa visão de futuro para o município de Guaratinga, reafirmo que
a nossa gestão será pautada pela transparência e ética e nossas ações serão
definidas pelas prioridades de cada segmento da administração com a
participação da comunidade gabrielense.

Conto com todos vocês!



Principais ações propostas para a Saúde:


ü Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Salário da saúde;

ü Reavaliar e aprimorar toda a infraestrutura da área da saúde pública;

ü Requalificação estrutural do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) 192;

ü Buscar via Ministério da Saúde a implantação de uma Sala de
Estabilização para que a mesma possa prestar assistência qualificada de
estabilização clínica aos pacientes de urgência 24 horas por dia, em todos
os dias da semana;

ü Equipar o hospital com um centro cirúrgico para ofertar à população a
possibilidade de realização de pequenas cirurgias evitando desta maneira
que os nossos habitantes se desloquem a fim de obterem este tipo de
procedimento em outras cidades distantes do nosso município;



ü Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde visando a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e
cânceres comuns;

ü Aprimorar o programa TFD, focando os aspectos humanitário, social,
preventivo e democrático do ordenamento jurídico brasileiro, ao priorizar
os direitos à vida, à saúde e à dignidade humana;

ü Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

ü Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, estruturando-as para
ofertar um atendimento humano e acolhedor, adaptando-as para
garantir uma recepção de qualidade além de organizá-las para propiciar
o devido acesso a portadores de necessidades especiais, tanto quanto,
cidadãos atípicos;

ü Promover frequentes ações de saúde nos bairros da sede, povoados e
distrito, seja através de campanhas ou ações continuadas;


ü Ampliar ações em saúde voltadas para as gestantes, crianças,
adolescentes e idosos;

ü Ampliar o atendimento médico específico por áreas;

ü Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores assim garantindo a melhoria do atendimento e
a humanização na rede de saúde pública, com uma conduta de atenção
e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população, em
especial, ao atendimento multidisciplinar aos cidadãos atípicos;

ü Estimular e empenhar-se para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;



ü Fortalecer e ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo
assim, atividades de saúde e bem-estar à população nos bairros da sede,
povoados e distrito;

ü Intensificar cada dia mais a informatização e integração de toda rede de
atendimento à Saúde;

ü Implantar o Centro de Oftalmologia ou garantir a oferta de profissionais
para tratamentos de patologias relacionadas a saúde dos olhos como
miopia, astigmatismo, hipermetropia, catarata, glaucoma, entre outras.
Principalmente para crianças nas escolas municipais;

ü Reequipar e potencializar o raio de ações e melhorar continuamente o
atendimento e serviço do Laboratório Hospitalar;

ü Disponibilizar exames Houter e Mapa da pressão arterial no Hospital
Municipal Joana Moura, assim como melhorar o atendimento referente a
exames e consultas cardiológicas, como eletrocardiograma,
ecocardiograma, etc;

ü Ampliar o programa Saúde da Mulher, ofertando consultas de ginecologia,
mastologia, pré-natal de risco, ultrassonografia, mamografia, citologia,
colposcopia e planejamento familiar para realização de laqueaduras;

ü Manter e ampliar os serviços de ultrassonografia no município;

ü Constituir equipes volantes para cobertura de coletas laboratoriais nas
unidades básicas do município pelo menos uma vez por semana;

ü Capacitar profissionais para o setor de regulações;

ü Implantar a câmara fria para armazenamento de imunobiológicos;



ü Manter a capacidade e melhorar a qualidade do atendimento na casa de
apoio aos doentes e seus familiares em Salvador;

ü Capacitação dos conselheiros incentivando a participação em eventos de
saúde pública;

ü Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Homem (PNAISH);

ü Expandir e melhorar o Programa de saúde do idoso, garantindo o acesso
através do sistema de saúde e serviços especializados, informação sobre
doenças degenerativas, tratamentos (Doença de Parkinson, Alzheimer,
entre outras) que afetam esse grupo social;

ü Fortalecer o PSE Programa de Saúde na Escola;

ü Adquirir transporte para realização de viagens do TDF equipado para
longas distancias;

ü Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

ü Manutenção preventiva e corretiva de toda frota de Ambulâncias;

ü Implementação de Guarda Volumes para atender aos usuários e
acompanhante de pacientes;

ü Desenvolver projeto para a implantação de procedimento para
normatização de visitas com horário e número de pessoas;

ü Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando a estruturação e o fortalecimento
do setor;



ü Intensificar as ações de combate ao Aedes Aegypti, Zica e Chikungunya
com a disponibilidade do suporte necessário para campanhas pertinentes
ao setor de endemias;

ü Investir na capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de
Combate a Endemias para o desenvolvimento de ações e serviços de
vigilância em saúde de forma complementar e integrada;

ü Promover a castração de cães e gatos, como medida de manter o controle
populacional afim de garantir proteção e conforto aos que vivem sob a
responsabilidade de seus donos;

ü Implantar novas unidades e/ou requalificar o CAPS: Atendimento a todas
as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive
pelo uso de substâncias psicoativas;

ü Implantação do setor de entomologia da vigilância em saúde;

ü Reestruturação da vigilância sanitária, capacitando e dando o suporte
necessário para o bom desempenho de suas ações;

ü Ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos e
suporte necessário;

ü Aquisição de televisores para serem colocadas nos pontos de
atendimento dos usuários em saúde, objetivando a orientação do
atendimento em seu quantitativo.


Principais ações propostas para a Educação:


ü Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público Municipal e sua extensão aos demais


servidores de forma a garantir a manutenção de direitos adquiridos,
remuneração condigna, eleição direta a cargos de direção escolar e
garantia de cumprimento de progressões funcionais;

ü Implantação da política pública de saúde dos profissionais da educação
municipal com foco no aspecto psicossocial;

ü Construção, reforma e ampliação das escolas municipais dentro do
padrão da Escola Inclusiva com espaço físico para as salas de Recursos
Multifuncionais, laboratórios de informática e música, práticas esportivas,
culturais e de lazer;

ü Construção e reformas de quadras poliesportivas, especialmente no
distrito de Buranhém e povoado de Barra Nova;

ü Implantar as olimpíadas escolares municipais a fim de mobilizar a nossa
juventude para a prática de esporte em diversas modalidades (parceria
com educação);

ü Criação de uma Escola em Tempo Integral no Povoado de São João do
Sul;

ü Construção de unidade própria do Centro de Atendimento Especializado
(CAEEG) para discentes atípicos, em atendimento a Lei Municipal nº
026/2024;

ü Garantia de formação continuada para os trabalhadores da educação,
formação em serviço e assessoramento pedagógico especializado para
atuar no processo de inclusão e formação em serviço e assessoramento
em Mídias Sociais e Tecnologias Digitais para educação na
contemporaneidade;



ü Implantação gradual da gestão democrática na escola de tempo integral
com o fortalecimento dos Conselhos Escolares e eleição direta para os
cargos de diretores e vice-diretores;

ü Aquisição de veículos para o fortalecimento da coordenação de educação
no campo;

ü Criação da Escola Técnica Agrícola Municipal no Povoado de São João
do Sul, a ser gerida em parceria com entidades especializadas;

ü Criação de calendário diferenciado para o EJA, buscando reduzir a
evasão de discentes em virtude da colheita anual de café e demais
atividades rurais;

ü Garantia efetiva de acesso gratuito a creches e pré-escolas;

ü Melhoria do transporte escolar com ênfase na aquisição de novos veículos
escolares adaptados à realidade das vias vicinais de difícil acesso;

ü Requalificação do transporte universitário intermunicipal;

ü Requalificação e ampliação de espaço físico para as salas de Recursos
Multifuncionais; laboratórios de informática e música, práticas esportivas,
culturais e de lazer. Realização de concurso público para contratação de
profissionais para formação de equipes Multifuncionais para o CAEEG e
salas de Recursos Multifuncionais das escolas municipais (psicólogos,
pedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e etc...),
além de monitores escolares para atendimento descentralizado nas
unidades escolares municipais;

ü Garantia de condições adequadas de trabalho levando em conta os
ambientes educacionais;



ü Distribuição de Kits Escolares aos alunos da rede municipal de ensino
contendo mochila e uniforme;

ü Ampliação de programas de informática básica nas escolas;

ü Ampliação da busca ativa de censo escolar municipal para saber o
número de crianças, jovens e adultos que estão fora da escola;

ü Aderir ao Selo Unicef e Busca Ativa para o desenvolvimento de projetos
para juventude;

ü Implantação de programa de erradicação do analfabetismo;

ü Garantir efetivamente a Educação de Jovens e Adultos (EJA);

ü Compromisso com a execução de qualidade dos recursos destinados a
merenda escolar, na aquisição de produtos orgânicos oriundos da
agricultura familiar do município;

ü Regionalização do cardápio da merenda escolar;

ü Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação, Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Conselho de
Alimentação Escolar;

ü Criação de Espaço Físico para abrigar todos os conselhos da educação;

ü Implantação de um sistema de avaliação do desempenho das instituições
educacionais do município baseado no SABE;

ü Funcionamento legal e transparente dos recursos destinados à educação;

ü Garantia de adesão e manutenção dos programas mantidos pelo Governo
Federal;



ü Implantação de políticas públicas para iniciação esportiva para crianças e
adolescentes nas escolas e creches;

ü Implantação dos serviços de vigilância e guarda do patrimônio escolar e
aquisição da Ronda Escolar Municipal;

ü Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas
municipais;

ü Fomentar parcerias com instituições de ensinos superior, com intuito de
estabelecer troca de conhecimento e fortalecimento na capacitação
profissional e execução de cursos preparatórios para o ENEM aos jovens
e adultos do município;

ü Fortalecimento do Programa Universidade Para Todos, a fim de propiciar
crescimento nas matrículas em nosso município;

ü Desenvolver projetos educacionais visando a orientação e combate as
drogas e apoio a diversidade, com participação das famílias e das
secretarias municipais.


Principais ações propostas para o Desenvolvimento Social:


ü Expandir a atividade o Conselho Municipal de Desenvolvimento Social
e Promoção da Igualdade;

ü Desenvolvermos programas objetivando a reintegração de pessoas
desempregadas ao mercado de trabalho;



ü Promoveremos através de trabalho conjunto entre as secretarias de
Desenvolvimento Social e Educação, o programa de inclusão digital
através de cursos de informática básica;

ü Fortalecer o Conselho Municipal do Direito das Crianças e
Adolescentes;

ü Ampliar a atuação do Conselho Tutelar e dá o devido suporte técnico
para o desenvolvimento das ações;

ü Fortalecer e ampliar o conselho municipal da pessoa idosa;

ü Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação
de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso
na sociedade e em suas atividades;

ü Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para
a população idosa;

ü Criação da diretoria de políticas públicas para mulheres;

ü Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência;

ü Dar suporte as vítimas para garantir o entendimento referente a
medidas previstas na Lei Maria da Penha;

ü Implementar e ampliar os programas do Governo Federal e Estadual
que visam combater a pobreza extrema;

ü Requalificação da rede de atendimento psicossocial para o município;

ü Fortalecimento e Ampliação dos CRAS;



ü Fortalecimento e Ampliação do CREAS;

ü Criar programas específicos para crianças, adolescentes, idosos e
pessoas com deficiência visando o desenvolvimento social;

ü Criação de casas dos estudantes universitários de acordo com a
demanda;

ü Implantar um centro de atendimento para mulheres em
vulnerabilidade;

ü Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual;

ü Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades
sociais;

ü Buscar implantar o Centro de Qualificação Profissional;

ü Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);

ü Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com
promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural,
educação, esporte, lazer e saúde;

ü Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência;

ü Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a
garantir a integração dos programas de transferência de renda, de
modo que seja possível ampliar o atendimento a Criança e ao
Adolescente;



ü Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;

ü Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados
as pessoas com deficiência;

ü Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;

ü Propor 5% da receita líquida dos recursos livres do município na LOA
(lei orçamentária anual) para ampliação da política de proteção social
básica;

ü Ampliar a intersetorialidade da Secretaria de Assistência Social com
as demais Secretarias do município, fortalecendo assim suas equipes
profissionais para atender aos direitos de todos os cidadãos.


Principais ações propostas para Infraestrutura:

ü Criar e implantar o projeto de urbanização visando a revitalizando
das avenidas e ruas do município;

ü Implantar o plano municipal de saneamento básico;


ü Capacitações dos servidores por meio de cursos e formações;

ü Criar e Implantar o Centro de Transporte Municipal agregando toda
de