DEDÉ - UNIÃO - PREFEITO

as baseadas em dados,
necessidades e anseios reais da sociedade, promovemos nos últimos meses vários encontros com a
comunidade, os setores e diversas entidades da sociedade civil. Ouvimos e relacionamos as
principais demandas da população, percorrendo uma trajetória sólida, procurando sempre os
melhores especialistas nos temas mais relevantes que nos foram apresentados.
Identificamos soluções e iniciativas factíveis de atendimento dos objetivos
prioritários à população Itobiense, e finalmente construímos este documento, de forma
participativa e democrática, pautado no diálogo, com a participação de dezenas de colaboradores
voluntários, especialistas, técnicos, gestores, intelectuais, militantes e simpatizantes.
Este programa é o ponto de partida de um processo dinâmico, democrático e
aberto, que desejamos debater com a sociedade e aprimorar, para que nós, sendo eleitos, possamos
torná-lo a principal referência para a elaboração das estratégias de ação, do Plano de Atividade
Anual e das demais leis orçamentárias.
O programa aqui apresentado contém a nossa proposta para a administração
municipal durante a legislatura 2025-2028. Ele traduz anseios de uma gestão realmente
comprometida com a população Itobiense, com atitude para buscar o crescimento e o progresso. É
daí que vem o slogan “Atitude pra crescer”.
Ressalte-se, também, que devido a indisponibilidade de dados e falta de
transparência sobre a Administração Municipal, o Programa de Governo aqui apresentado poderá
sofrer alterações nos objetivos e metas estabelecidos a médio e longo prazo, dada a dinamicidade
da realidade econômico-financeira do município.
Para orientar a elaboração do nosso Programa de Governo, definimos cinco
diretrizes básicas que irão nortear nossa gestão: descentralização, participação, eficiência,
transparência e inovação.
A descentralização tornará possível difundir as principais políticas públicas em
todo o nosso município, principalmente as menos dinâmicas, e assim vamos procurar reduzir as
desigualdades sociais, por meio de convênios e parcerias com as organizações não governamentais
e com a iniciativa privada. Sob este aspecto, uma marca da nossa gestão será o fortalecimento da
nossa cidade.
Sobre a participação, democratizará a gestão ao trazer o cidadão para
acompanhar e avaliar as políticas públicas. A gestão pública aberta à participação popular será outro
norte de nossa atuação frente ao governo Itobiense, buscando atuar em parceria com a sociedade
civil e o setor privado. Vamos procurar, sempre que possível, atuar com a colaboração de

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representantes dos bairros de nossa cidade, para ter cada vez mais sintonia com as necessidades da
população.
Eficiência para gerir com responsabilidade o tributo pago pelo cidadão e prover
mais e melhores serviços públicos para as pessoas. Isso pressupõe um compromisso da gestão
municipal com uma eficiente alocação dos recursos públicos, visando a eliminação de despesas
supérfluas e de desperdícios. A gestão eficiente também será uma marca explícita da nossa
administração.
Transparência para tornar a Administração Municipal aberta ao controle social, e
com um conceito abrangente em nossa gestão: compromisso com todos os setores da nossa gestão,
combate rigoroso ao desperdício de recursos públicos, atendimento eficiente e humanizado da
população que busca os serviços de saúde, educação e segurança, acesso às informações públicas,
na perspectiva de um governo aberto, para que a sociedade possa aferir o desempenho de todas as
áreas da administração municipal.
Por fim, mas não com menos importância, a inovação será outra linha mestra da
nossa gestão. Introduziremos as mais modernas tecnologias disponíveis na atualidade, em diversas
áreas do governo, como, por exemplo:
- Na saúde, com a implementação de um sistema eletrônico de gerenciamento das fichas e
prontuários médicos de pacientes;
- Na educação, com a modernização das técnicas de ensino, informatizando as escolas municipais;
- Na segurança pública, com a implementação de aplicativos para smartphones de comunicação
direta com a Guarda Municipal;
- Na área de gestão pública, promovendo a integração dos sistemas de segurança, saúde e
educação, criando uma base de dados real e eficiente, e, ainda, implementando aplicativos para
smartphones para atendimento on-line do cidadão.
Neste ponto é importante destacar que, face aos graves problemas econômicos e
sociais que passa o país e o mundo, o nosso principal compromisso é com a criação de empregos e
oportunidades. Criaremos um ambiente econômico e empresarial que favoreça o
empreendedorismo e a atração de capitais para investimento na nossa economia, retomando a
propositura de uma legislação para concessão de incentivos às empresas e o tão sonhado distrito
industrial.
Por meio da melhoria do ambiente de negócios, temos a convicção de que os
investimentos produtivos e a geração de empregos crescerão significativamente em nosso
município.
A educação receberá, em nossa gestão, uma prioridade significativa. Assumimos
o compromisso de ampliar substancialmente o número de vagas nas creches, o acesso à pré-escola
e uma possível criação da educação em tempo integral para os alunos das escolas municipais. Caso
não seja possível aumentar o número de vagas nas creches, criaremos o “voucher creche”, que
possibilitará que os alunos remanescentes e que não conseguiram vagas, sejam atendidos pelas
escolas particulares do município. Entendemos que o futuro das novas gerações será decidido nas
salas de aula. Não basta estar na escola: tem que aprender. Valorizaremos o professor.
Itobi, sob nossa gestão, chegará finalmente ao Século XXI, pois temos esperança
num futuro melhor, que se aproxima com expectativa de felicidade, prosperidade e sucesso para

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todas as pessoas. Estamos certos de que trabalhando muito e juntos, dias melhores virão, com
qualidade de vida para crianças e idosos, em todos os segmentos sociais.
Temos convicção na nossa capacidade de sonhar e realizar.
Juntos, teremos atitude para crescer!
Um abraço fraterno,

Dedé e Vera Alves.




























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1 PROPOSTA

A proposta apresentada a seguir tem como objetivo atender às reais necessidades
de Itobi, trazendo isso de forma bem articulada e de fácil compreensão. Começaremos com a
estruturação organizacional, ponto importante para trilharmos um caminho para o futuro melhor.
A proposta é embasada na responsabilidade organizacional e nos princípios da transparência e da
eficiência.
Considerando os pontos trazidos durante as reuniões com os setores da
administração pública, que foi representado por pessoas da sociedade civil e servidores da
administração municipal, percebemos que mais falta é organização.
Para que consigamos desenvolver e gerir todos os projetos e propostas aqui
estabelecidos, a primeira atitude a ser tomada será a REFORMA ADMINISTRATIVA, transformando
os atuais “departamentos” em secretarias.
O modelo de secretariado para a administração municipal, além de ceder mais
autonomia à gestão, também acarreta mais representação do município em nível estadual e federal.
A reforma administrativa será realizada por meio de Projeto de Lei Municipal, a
ser apresentada como meta dos primeiros 100 (cem) dias de governo, conforme organograma
disponibilizado a seguir, que conta com 12 (doze) Secretarias específicas:



















GABINETE DO
PREFEITO
SECRETARIA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
DEFESA SOCIAL
E TRÂNSITO
SECRETARIA DA
CULTURA E
TURISMO
SECRETARIA DO
ESPORTE
SECRETARIA DA
SAÚDE
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA
CIDADANIA E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SECRETARIA DA
ECONOMIA
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃ
O DE SERVIÇOS
PUBLICOS
SECRETARIA
INFRAESTRUTU
RA E
DESENVOLVIME
NTO URBANO
SECRETARIA DA
AGRICULTURA,
MEIO
AMBIENTE
SECRETARIA DE GOVERNO,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO

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PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Todo o planejamento, desenvolvimento e a gestão dos projetos propostos pelo
Governo Municipal será elaborado, promovido e executado pela “Secretaria de Governo,
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, que tem por finalidade o desenvolvimento de uma
gestão estratégica e de captação de recursos, competindo-lhe, especialmente:
1. Prestar assistência direta à administração municipal no desempenho de suas
funções;
2. Elaborar o planejamento municipal mediante a orientação normativa,
metodológica e sistemática aos demais órgãos da administração;
3. Elaborar, coordenar e gerenciar convênios, projetos e planos ou programas
de ação governamental, compatibilizando-os com prioridades e diretrizes do
Governo Municipal para o desenvolvimento social e econômico do
município;
4. Elaborar, acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Diretor Municipal;
5. Em conjunto com as outras secretarias, elaborar o Plano Plurianual, as
propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual da
Prefeitura;
6. Acompanhar a execução da programação anual das despesas, do OAP e do
Plano Plurianual;
7. Programar e coordenar o desenvolvimento das ações do Governo Municipal;
8. Acompanhar, avaliar e registrar o desenvolvimento das ações do Governo
Municipal, propondo todas as alterações necessárias;
9. Programar, executar e divulgar estudos e pesquisas socioeconômicas de
interesse da administração pública;
10. Acompanhar o desenvolvimento da estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal, realizando ações que visem sua modernização;
11. Controlar e avaliar, em conjunto com as outras secretarias, o andamento de
todos os processos administrativos (licitações, contratações etc.);
12. Identificar e captar fontes alternativas de financiamentos, objetivando a
implementação de projetos na administração municipal;
13. Promover ações de políticas públicas que integrem o município de Itobi com
os outros municípios da região;
14. Promover, de forma multilateral, a política de desenvolvimento econômico
sustentável do município, garantindo a eficácia dos investimentos públicos
e privados;
15. Implantar instrumentos e mecanismos de promoção da econômica popular
e solidária no município;
16. Promover a cooperação do município com outras entidades, visando o seu
desenvolvimento científico, tecnológico e economicamente sustentável,

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inclusive com a elaboração de projetos para captação de recursos
financeiros;
17. Elaborar, em conjunto com os órgãos governamentais, as entidades civis
organizadas e a comunidade, o orçamento municipal participativo;
18. Elaborar, defender e acompanhar os projetos de interesse municipal junto
aos Governos Estadual e Federal;
19. Estabelecer uma relação afetuosa entre o Executivo e o Legislativo
Municipal;
20. Promover uma interação efetiva entre o Governo Municipal e os setores
organizados da iniciativa privada;
21. Promover condições governamentais para o estabelecimento de parcerias
público-privada (PPP);
22. Estruturar, manter e disponibilizar uma base de dados e informações
socioeconômicas da população, visando dar suporte para as decisões sobre
investimento do município;
23. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
24. Assessorar os demais órgãos municipais, na área de sua competência;
25. Planejar, programar, controlar e executar o seu orçamento;
26. Fiscalizar e controlar a execução dos convênios e outras formas de parcerias
firmadas pela administração municipal, referentes à sua responsabilidade
administrativa;
27. Executar outras tarefas correlatas, desde que sejam determinadas pela
administração municipal.

SEGURANÇA E TRÂNSITO

1. Melhoria da iluminação pública em Itobi, atendendo a todo o município;
2. Regularização de placas de trânsito, sinalização, redutores e sentido das vias;
3. Criação do COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil);
4. Instituir a Guarda Municipal de Itobi;
5. Programa de conscientização nas escolas para o combate às drogas;
6. Criação da brigada de incêndio de Itobi;
7. Capacitação periódica e qualificada dos profissionais da área de segurança;
8. Apoio participativo aos projetos sociais do município;
9. Implantação de sistema de videomonitoramento em praças e prédios
públicos;
10. Programa de incentivo de revitalização de áreas públicas;

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11. Fortalecer as relações com órgão de segurança e trânsito do Governo
Estadual e Federal no município, para a melhoria da segurança e prevenção
de crimes;

INFRAESTRUTURA E OBRAS

1. Revisar o Plano Diretor, juntamente com a população, estabelecendo
prioridades;
2. Criação do Plano de Mobilidade Urbana;
3. Instituir um programa social de moradia popular para pessoas de baixa
renda e as que vivem em área de preservação ambiental permanente;
4. Criação da Lei de Zoneamento Urbano;
5. Criação da Lei de Acessibilidade;
6. Planejar e criar o Código de Postura do município;
7. Reestruturação do Código de Obras da prefeitura;
8. Recuperação de ruas e calçadas;
9. Revitalização do centro histórico de Itobi;
10. Estabelecer o cronograma de obras municipais;
11. Recuperar estradas de acesso as propriedades rurais;
12. Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados à
saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio;
13. Mapeamento de construções abandonadas ou em desuso;
14. Cobrar do Governo Estadual e da Concessionária a inclusão e obra do trevo
de acesso à na rodovia SP-350, em frente ao Toesca Supermercado;
15. Regularização dos espaços públicos;
16. Reavaliação da posse provisória;
17. Regularização de plantio em perímetro urbano;
18. Ampliação do velório municipal e revitalização do cemitério municipal.

CULTURA E TURISMO

1. Revitalização de prédios históricos e algumas vias públicas, especialmente
da Estação Ferroviária, retomando-a às suas origens;
2. Criação da Lei de Preservação do Acervo Histórico Municipal;
3. Implantação do museu com acervo histórico e da casa da cultura;
4. Criação de um espaço cultural municipal;

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5. Apoio a projetos culturais já existentes no município;
6. Resgate dos eventos culturais e conscientização da história do município;
7. Criação do Calendário anual de eventos;
8. Adequação de projetos da história e cultura, para todas as faixas etárias;
9. Apoio a projeto da Cultura Afrodescendente;
10. Apoio a projeto da Cultura Ambiental;
11. Projeto de integração da cultura familiar nos bairros da cidade;
12. Criação do circuito cultural (enaltecer a cultura caipira e nordestina).

CUIDADO ANIMAL

1. Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos
animais;
2. Criar parceria intermunicipal para definir espaços para acomodação dos
animais abandonados e recolhidos;
3. Apoiar e realizar campanhas de vacinação e castração;
4. Propor a Lei de Proteção ao Animal Silvestre e Doméstico.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1. Integrar a Agricultura e o Meio Ambiente para um desenvolvimento
sustentável;
2. Propor a Lei de Reciclagem e Coleta Seletiva;
3. Instalar uma usina de tratamento do lixo produzido pelo município, a partir
de investimentos privados (PPP – Parceria Público Privada);
4. Diagnosticar e mapear a zona rural;
5. Propor a reativação da casa da agricultura;
6. Regularização do plantio em perímetro urbano;
7. Propor a implantação de horta comunitária;
8. Criação do Plano da Agricultura Municipal;
9. Criação de políticas públicas de tratamento de resíduos sólidos;
10. Criação do Plano de Conservação e Proteção Ambiental;
11. Propor a criação do corredor natural ecológico;
12. Criação do COAGRO – Conselho Agroambiental;
13. Criação da campanha de conscientização do meio ambiente;

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14. Instalação de bueiros inteligentes, para retenção de dejetos sólidos,
impedindo que ocorra entupimentos na rede de escoamento das águas
pluviais e a poluição dos nossos rios;
15. Realização de evento da semana da agricultura e meio ambiente.

EDUCAÇÃO

1. Propor a Lei de Apoio Educacional Especial à Criança com Deficiência;
2. Reativação da Biblioteca Municipal, em um novo modelo mais moderno,
com espaços para compartilhar conhecimento, integrando-a com a Cultura;
3. Reestruturar, modernizar e equipar a Cozinha Piloto, estabelecendo, em
conjunto com Nutricionistas, um cardápio saudável para os alunos;
4. Reabertura de salas para o EJA (Ensino de Jovens e Adultos);
5. Reestruturar o Plano de Carreira dos profissionais municipais, elaborando-o
em conjunto com uma junta de professores;
6. Restruturação do Plano Educacional;
7. Apoio ao CME – Conselho Municipal da Educação;
8. Integrar a Educação e a Cultura municipal, inclusive acrescentando-a à base
curricular municipal;
9. Apoio a movimentos de conscientização e incentivo à educação;
10. Implantação de salas em período integral, incluindo na base curricular
municipal atividades culturais ou esportivas;
11. Buscar, apoiar e divulgar as oficinas do CRAS – Centro de Referência de
Assistência Social;
12. Realizar parcerias com o SEBRAE para cursos profissionalizantes;
13. Ampliação do benefício do passe escolar para alunos que estudem em
municípios vizinhos.

ECONOMIA, EMPREGO E RENDA

1. Reforma no Código Tributário Municipal;
2. Propor a criação da Lei de Incentivo Fiscal;
3. Reavaliação da Alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços);
4. Propor a criação de vagas de estágio e jovem aprendiz nos diversos setores
da administração pública municipal;
5. Criação de um local adequado para instalação de empresas já existentes e
acolhimento de novas empresas (Distrito Industrial);

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6. Criação do Ponto de Apoio ao Trabalhador Rural;
7. Reavaliação do PROIN – Programa de Inclusão, Treinamento e Capacitação
para o Mercado de Trabalho.

ESPORTE E LAZER

1. Criação e incentivo de projetos esportivos para os bairros;
2. Incentivo a participação em competições estaduais e nacionais;
3. Criar eventos para incentivo à prática do esporte;
4. Apoiar projetos de incentivo ao esporte de artes marciais;
5. Apoiar a modalidade esportiva VOLEIBOL local, fornecendo equipamentos,
subsídios a técnicos e apoio necessário para viabilizar a participação em
competições profissionais e regionais.
6. Instituir o programa “COLÔNIA DE FÉRIAS”, destinado a proporcionar a
ocupação saudável do público infanto-juvenil durante as férias escolares;
7. Recuperar as áreas e equipamentos destinadas a prática de esporte e
exercício físico na cidade, prezando por incluir a prática de novas
modalidades esportivas;
8. Revitalização das praças públicas, com a instalação de playgrouds em, pelo
menos, uma praça por bairro;
9. Estimular e oportunizar a profissionalização dos jovens no esporte, através
de “peneirões” e viagens para Clubes profissionais;
10. Criação de um espaço para recreação dos “charreteiros”, peões e amazonas;
11. Aprimorar a iluminação do entorno do Campo Municipal;

CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Realizar estudos e pesquisas para avaliação da realidade social, mapeando
as famílias, além de produzir pareceres sociais;
2. Propor medidas e políticas sociais, tendo por base os estudos e as pesquisas
sobre a realidade social;
3. Planejar, elaborar e executar planos, programas e projetos sociais, voltados
à capacitação e a assistência famili