MANDETTA - UNIÃO - SENADOR
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LUIZ HENRIQUE MANDETTA
Cargo Atual: SENADOR
Partido:
UNIÃO BRASIL (UNIÃO)
Número da Urna: 444
Candidatura: 2022
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
UNIÃO
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 30/11/1964
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- MS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 748.482,59
(2022)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
30
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
2022 - SENADOR
UNIÃO | UF: MS
Votação Obtida: Não apurado (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Outros bens imóveis | FAZENDA BOM JESUS DOIS IRMÃOS DO BURITI MS | R$ 406.390,47 |
| 2022 | OUTROS BENS E DIREITOS | uniprime | R$ 74.953,45 |
| 2022 | Outros bens móveis | CAMIONETA HIONDA CR-V LX, ANO 2010/2010 PRETA | R$ 63.000,00 |
| 2022 | Apartamento | APTO 1801 DO ED VILLAGE, CAMPO GRANDE MS, RUA PEDRO CELESTINO 1522 | R$ 50.806,11 |
| 2022 | Outros bens imóveis | PARTE DA FAZENDA CEROULA, ATUAL CHÁCARA SANTA LUZIA, ZONA RURAL DE CAMPO GRANDE MS | R$ 42.757,49 |
| 2022 | Quotas ou quinhões de capital | COTAS DE CAPITAL NA UNIMED CAMPO GRANDE MS | R$ 32.539,82 |
| 2022 | Outros bens móveis | FORD RANGER GASOLINA PRETA ANO 2008/2008 | R$ 31.000,00 |
| 2022 | OUTROS BENS E DIREITOS | UNIPRIME | R$ 29.980,07 |
| 2022 | Quotas ou quinhões de capital | 10.000 COTAS DE CAPITAL FIRMA LHM SAUDE LTDA | R$ 10.000,00 |
| 2022 | OUTROS BENS E DIREITOS | CLINICA ORTOPÉDICA DR HÉIO MANDETTA LTDA | R$ 7.000,00 |
| 2022 | Terreno | LOTE 21 QDR 05, LOETAMENTO VIVENDA DO PARQUE EM CAMPO GRANDE MS | R$ 55,18 |
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 748.482,59 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2018/9657 | PL | Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis. | NAO INFORMADO |
| 2018/919 | PDC | Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS. | NAO INFORMADO |
| 2017/223 | PRC | Altera o caput e alíneas "a" e "b" do inciso II, do art. 32, do Resolução nº 17 de 1989 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados), ampliando as atribuições da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para incluir a região do Pantanal Mato-Grossense. | NAO INFORMADO |
| 2017/786 | PDC | Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | NAO INFORMADO |
| 2016/5208 | PL | Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/396 | PDC | Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 958, de 10 de maio de 2016, que altera o Anexo I da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, para ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica. | NAO INFORMADO |
| 2016/397 | PDC | Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 959, de 10 de maio de 2016, que define o valor do incentivo de custeio referente ao acréscimo de profissionais na equipe multiprofissional - Saúde da Família. | NAO INFORMADO |
| 2015/162 | PLP | Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências". | NAO INFORMADO |
| 2015/3727 | PL | Cria o Dia Nacional do Otorrinolaringologista, a ser comemorado anualmente em 3 de março. | NAO INFORMADO |
| 2015/2907 | PL | Altera a legislação do Imposto de Renda para estender a isenção prevista no art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, aos ganhos de capital quando aplicado o produto da venda do imóvel no abatimento ou quitação de financiamento de imóvel residencial localizado no País, adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação. | NAO INFORMADO |
| 2015/3042 | PL | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial. | NAO INFORMADO |
| 2015/157 | PDC | Susta a aplicação do Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, da Presidência da República, que "Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013." | NAO INFORMADO |
| 2015/3485 | PL | Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro. | NAO INFORMADO |
| 2014/8140 | PL | Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina. | NAO INFORMADO |
| 2014/1445 | PDC | Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. | NAO INFORMADO |
| 2014/7642 | PL | Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para tornar obrigatório o início imediato das buscas por menor de 14 anos desaparecido. | NAO INFORMADO |
| 2013/5542 | PL | Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica. | NAO INFORMADO |
| 2013/5231 | PL | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre aprendizagem nas rodovias. | NAO INFORMADO |
| 2013/5695 | PL | Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. | NAO INFORMADO |
| 2013/6998 | PL | Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2012/4400 | PL | Institui o Auxílio Transporte e revoga a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Vale Transporte, e o parágrafo único do art. 10 da Medida Provisória 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, que declara dedutíveis como despesa operacional os gastos decorrentes da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985. | NAO INFORMADO |
| 2012/108 | PRC | Altera o inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | NAO INFORMADO |
| 2012/3128 | PL | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a aquisição de veículo motorizado de duas rodas. | NAO INFORMADO |
| 2012/3814 | PL | Altera dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional. | NAO INFORMADO |
| 2012/3129 | PL | Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de permitir falta ao serviço do empregado para participar de trabalhos comunitários. | NAO INFORMADO |
| 2011/1692 | PL | Dispõe sobre as atribuições de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e sobre a exigência de formação em Curso Técnico em Saúde Comunitária, de nível médio, para o exercício de suas atividades, alterando dispositivos da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. | NAO INFORMADO |
| 2011/1543 | PL | Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação. | NAO INFORMADO |
| 2011/20 | PEC | Acrescente-se o seguinte § 9º ao art. 166 da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2011/1019 | PL | Acrescenta o art. 128-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a recusa dos genitores a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto. | NAO INFORMADO |
| 2011/216 | PDC | Susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99 | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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