DR. JOELSON - AVANTE - PREFEITO

iculdades, e as prioridades da população.
Sou filho da terra, filho de Ambrósio e Aninha. Seguindo o exemplo deles, aprendi a ser
solidário com o povo, conhecer as necessidades, respeitar a sua cultura, valores, anseios e suas
necessidades. Desde pequeno venho participando do desenvolvimento de Icaraí de Minas,
trilhando os passos do meu pai, dos momentos alegres e também dos momentos difíceis.
Nesta trajetória tive a satisfação de conhecer diversas autoridades que se tornaram meus
amigos e parceiros. E agora estou preparado para estar à frente da prefeitura de Icaraí de
Minas e desenvolver trabalhos que vai de encontro com as necessidades da população, junto
com minha vice MÁRCIA DE JORGE, que também participou ativamente do
desenvolvimento do município. Ela foi Secretária Municipal de Assistência Social, membro
atuante da Comissão de Promoções, Eventos e Construção da Igreja Católica Nossa Senhora
da Conceição e foi vice-prefeita entre 2016-2020.
Conhecemos a realidade e as necessidades das pessoas, juntos vamos continuar
desenvolvendo um bom trabalho com planejamento estratégico, para atender as lacunas
prioritárias do município. Graças ao nosso bom DEUS, contamos com pessoas que são
verdadeiros amigos e parceiros, que fortalecem ainda mais a Coligação “RENOVAÇÃO E
COMPROMISSO”.
Agradecemos a confiança e seu
apoio!
COLIGAÇÃO “RENOVAÇÃO E COMPROMISSO”
PLANO DE GOVERNO – 2024 a 2028 - DR. JOELSON e MÁRCIA DE JORGE
1.0 – PROPOSTAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO – 2024 A
2028.
✔ Empenhar na melhoria salarial e qualificação dos servidores, buscando a valorização e
melhor aproveitamento do quadro existente;
✔ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
✔ Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional;
✔ Continuar a busca de recursos junto aos governos Estadual e Federal Para a
pavimentação dos povoados e bairros da sede;
✔ Apoiar a regularização de terrenos urbanos e lotes, possibilitando o acesso às linhas de
créditos imobiliários aos proprietários;
✔ Viabilizar projeto de energia solar para todos os órgãos da Prefeitura, visando economia
e desenvolvimento;
✔ Continuar apoiando o Projeto Icaraí de Minas “Unidos pelos Progresso”, com objetivo
de fortalecer as ações da administração como um todo;
✔ Apoiar o fortalecimento do setor de tributos, visando a promoção de melhorias e
desenvolvimento municipal;
✔ Implantar a avaliação de desempenho dos servidores buscando o equilíbrio na
realização das funções e garantia do pleno exercício do cargo, otimizando os gastos
com pessoal para possibilitar a melhoria dos proventos;
✔ Promover cursos e seminários para os servidores visando a capacitação, qualificação e
humanização do atendimento ao público, além de garantir a valorização e autoestima;
✔ Realizar parcerias com empresas para investir no município, visando geração de
emprego e renda;
✔ Trazer mais cursos superiores visando mais desenvolvimento ;
2.0 - PROPOSTAS PARA A SAÚDE – 2021 A 2024.
✔ Criação de uma Central de Veículos visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para situações
emergências;
✔ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na Unidade
Mista de Saúde Icaraí de Minas (Hospital) garantindo o atendimento de
Urgência/Emergência com qualidade;
✔ Programa de Capacitação Continua para profissionais atuantes na saúde visando
atualização de conhecimentos teóricos e técnicos para garantir uma assistência de
excelência para os usuários;
✔ Criação e implantação de projeto para distribuição de medicamentos de alto custo de uso
contínuo para os usuários portadores de doenças crônicas (Mal de Parkinson,
Alzheimer, Câncer, Osteoporose, DPOC, Cardiopatias, Distúrbios Renais, Asma);
✔ Implantar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) com objetivo
de padronizar os medicamentos ofertados pela saúde, visando à equidade e otimização
dos recursos;
✔ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (unidades de saúde) já existentes
que atualmente para um serviço de qualidade;
✔ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a avaliações e/ou
exames de triagem oftalmológicos, ginecológicos, pediátrica, cardiológica, urológicos,
nutricionais, psicologicas, oncologicas, entre outras;
✔ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
✔ Equipar a Unidade Mista de Saúde Icaraí de Minas (Hospital) com estrutura básica para
realização de exames especializados e pequenas cirurgias;
✔ Aquisição de aparelho e realização de exames Ultrassonografia;
✔ Criação/adesão para implantação do programa de próteses dentárias;
✔ Implantação de trabalhos de prevenção, diagnóstico, encaminhamento e tratamento de
doenças Sexualmente transmissíveis;
✔ Manutenção e continuidade dos Programas e Campanhas de Saúde da Mulher na
prevenção, diagnóstico, encaminhamento e tratamento do câncer do colo de útero,
mamas;
✔Manutenção e continuidade dos Programas e Campanhas de Saúde do Homem na
prevenção, diagnóstico, encaminhamento e tratamento do câncer de próstata;
✔ Desburocratização na obtenção de exames de média e alta complexidade (tomografias,
ressonâncias magnéticas);
✔ Implantação de projeto de atendimento assistencial especializado de média
complexidade ambulatorial (Pediatria, Ginecológia, Cardilogia, Ultrassonografista);✔
Acesso e garantia ao TFD (Tratamento Fora do Domicílio);
✔ Buscar recurso financeiro junto aos Deputados Federais e Estaduais para construção da
sede da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Antônia Luiza de Almeida na sede bairro
Planalto, São José no Povoado de Logradouro e Maria das Dores Rocha no Povoado de
Nova Aparecida com estrutura para uma Equipe de Saúde Bucal, e continuar
fortalecendo a estratégia de saúde da família;
✔ Promover uma gestão dos recursos financeiros otimizada para garantir melhorias
salariais (Plano de Cargos e Salários e Carreira);
✔ Implementar as ações de Vigilância em Saúde, visando segurança através das ações de
promoção e prevenção, controle de endemias, intensificação das ações de controle de
chagas , leishmaniose, dengue, manter a realização de campanhas de conscientização
da população e implantar o código sanitário municipal ;
✔ Continuar priorizando as ações de promoção, prevenção e proteção a saúde, com foco
nos grupos de riscos (Hipertensos, Diabéticos, Gestantes, Dependentes químicos), bem
como saúde da mulher, saúde do homem, saúde da criança e do idoso, buscando uma
atenção integral qualificada, visando alcançar as metas proposta pela SES e Ministério
da Saúde;
✔ Garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos básicos através da farmácia de
todos;
✔ Incentivar melhorias nas instalação do Laboratório de Análises Clínica no município
para contratualização dos exames a serem realizados na sede, visando maior agilidade,
qualidade, conforto/ comodidade dos usuários e otimização dos recursos;✔ Reestrutura e
equipar Clinica de Fisioterapia;
3.0 - PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO – 2024 A 2028.
✔ Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas
inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a
aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua
efetividade.
✔ Realizar avaliação periódica para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada
ano, bem como estimular os sistemas de ensino e as escolas a criar os respectivos
instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para
alfabetizar todos os alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental.
✔ Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas,
interligadas a um plano de disseminação do desporto municipal, inclusive em horário
extraescolar.
✔ Promover a valorização dos professores, com o pagamento dos reajustes anuais do Piso
Nacional da Educação;
✔ Elevar o padrão de qualidade do ensino do município, com a formação continuada dos
profissionais da educação, oferecendo cursos de capacitação e qualificação;
✔ Elaborar estratégias que se desdobram em recursos, materiais e atividades técnicas, com
vistas ao atendimento das metas propostas no Plano Municipal de Educação.
✔ Disponibilizar ferramentas de sustentação ao planejamento da gestão pública.
✔ Aquisição de recursos pedagógicos e promover ações educativas para instrumentalizar as
instituições de ensino na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem.
✔ Implementar o Laboratório de Informática com acesso a internet,nas escolas que não
possuir e manter a estrutura nas escolas que já possuem o laboratório.
✔ Oferecer uma Educação Especial na perspectiva inclusiva, garantindo a participação
efetiva da família no processo educacional, disponibilizando tratamento adequado;
✔ Oferecer uma Educação Pública em Tempo Integral com alimentação de qualidade e
acompanhamento nutricional, atividades físicas, lazer e acesso à cultura;
✔ Firmar convênios com faculdades para que sejam implantados cursos superiores no
município;
✔ Garantir material escolar aos alunos com a entrega de Kits completos com uniforme e
material escolar;
✔ Implantar projetos multidisciplinares e temáticos, em consonância com a atualidade;
✔ Promover ações integradas nas áreas da Educação, Assistência Social, Cultura, Esportes e
Saúde, enfocando prioritariamente na atenção à família e oportunizar aos alunos aulas de
violão.
✔Manter a estrutura da frota de transporte escolar em bom estado de conservação para
garantir um transporte confortável e seguro;
✔ Oferecer uma merenda escolar, com produtos regionais promovendo uma alimentação
saudável.
✔ Promover políticas de desenvolvimento do esporte na base, disseminando as diferentes
modalidades e seus valores, integrando-as à rede de educação básica e transformando as
escolas cada vez mais em centros de formação de atletas e cidadãos;
✔ Adquirir veículo próprio para atender à Secretaria Municipal de Educação;
✔ Adquirir móveis e equipamentos para as escolas municipais;
✔Manter a estrutura das quadras poliesportiva das escolas municipais;
✔ Aquisição de computadores para as instituições de ensino da rede municipal.
✔ Oferecer suporte pedagógico aos processos de ensino e de aprendizagem;
✔ Oferecer elementos multimídia que possibilitem o desenvolvimento de novas
habilidades, ampliações, desdobramentos e que dialoguem com o universo dos alunos e
o material impresso;
✔ Fornecer uniformes e equipamentos de proteção individual para os funcionários que deles
necessitarem;
✔ Implantar uma política salarial justa com o fortalecimento da carreira do servidor público
municipal, e melhorias salariais aos professores, por meio do Plano de Carreira do
Magistério Municipal, incentivando o prêmio por produtividade.
✔ Implantação de escolas técnicas profissionalizantes a partir de pesquisa do segmento
dentro do horário escolar como continuidade da educação formal;
✔ Viabilizar a ampliação dos cursos de graduação (faculdade) presencial ou a distancia.
✔ Oportunizar aulas de informática nas escolas municipais para estudantes e membros da
comunidade;
✔Melhorar a infraestrutura das escolas municipais;
✔ Ampliação do atendimento das creches já existentes e implantação de novas creches nas
comunidades rurais e bairros;
✔ Adequar os espaços escolares para garantir a acessibilidades e melhor aprendizagem de
todos os alunos;
✔ Instalação de playground nas escolas de Educação infantil;
✔ Buscar parcerias para implantação de cursos técnico e profissionalizantes.
4.0 – PROPOSTAS PARA O ESPORTE, LAZER E CULTURA – 2024 A 2028.
✔ Continuar fortalecendo as práticas esportivas, realizando campeonato municipal de
campo e de quadra, apoiando a participação dos atletas em competições regionais e
testes de atletas em equipes profissionais;
✔ Expandir o incentivo aos esportistas no município visando atingir um maior número de
atletas de diversas modalidades;
✔ Fortalecimento da escolinha de futebol nota 10, oportunizando mais incentivo as
crianças e jovens do município;
✔Manter revitalização dos campos de futebol, instalação de gramado e construção de
alambrado e arquibancadas;
✔Manutenção quadras poliesportivas na sede e nas Comunidades Rurais;
✔Manter o fornecimento de materiais esportivos para as equipes organizadas do município;
✔ Priorizar e apoiar a realização da “VAQUEJADA NACIONAL DE ICARAÍ DE
MINAS”, e as festividades religiosas das comunidades rurais;
✔ Resgatar a cultural “FESTA DO LEITE” com incentivo aos produtores do município;
✔ Manter o incentivo a cultura regional, criando o serviço da casa da cultura e espaço
cultural, além de preservar e manter viva a história do município através do acervo do
patrimônio cultural adquirido;
✔ Apoiar as Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e cultural
de Icaraí de Minas;
✔ Criação do ICMS Solidário;
✔ Regularizar e implantar a iluminação dos outros campos do município.
✔Montar um projeto social que atenda aos jovens mais carente do município;
5.0 - PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL – 20224 A 2028.
✔ Construir a intersetorialidade, com as demais políticas, com o Sistema de Justiça, o
Ministério Público e a sociedade civil organizada, criando bases para o conhecimento
das especificidades da política de assistência social e para o desenvolvimento do
trabalho em rede nos territórios.
✔ Promover o fortalecimento e a articulação do Conselho Municipal de Assistência
Social com os conselhos de saúde e de educação e de defesa de direitos, visando a
integração de esforços e a qualificação das atenções.
✔ Implementar a política de comunicação do SUAS, assegurando que adote linguagem
acessível e diversificada e utilize diferentes mídias, com foco nas provisões
socioassistenciais como direitos, considerando pluralidades e diversidades;
✔ Criar estratégias e canais de comunicação e de informação para ampla divulgação dos
direitos socioassistenciais e seu reconhecimento por parte dos usuários da política
municipal de assistência social;
✔ Ampliar o diálogo com a sociedade de forma transparente com ações voltadas
primordialmente as pessoas que mais precisam buscando a igualdade social;
✔ Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
✔ Estabelecer Políticas Públicas de Caráter Social de Forma Inclusiva Para Todos os
Cidadãos;
✔ Planejar, executar e monitorar as ações de qualificação dos trabalhadores, gestores,
usuários e agentes de controle social sobre a gestão e regulação do SUAS, gestão
financeira e orçamentária, vigilância socioassistencial, ofertas da Proteção Social
Básica e Especial, entre outros;
✔ Instituir, na estrutura do órgão gestor de assistência social, as áreas constituídas como
subdivisões administrativas, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e a área
de Gestão do SUAS com competência de Vigilância Socioassistencial,para o
aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social;
✔ Implementar a gestão participativa, articulando os esforços e os recursos do município,
estado e União para a execução e o financiamento da Política Municipal de Assistência
Social que é ofertada aos cidadãos por meio do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS;
✔ Consolidar o Cadastro Único para Programas Sociais na gestão do SUAS tornando o
município ativo na localização, na escuta, no atendimento e acompanhamento às
famílias e indivíduos, garantindo renda, promovendo acesso aos serviços públicos,
ampliando oportunidades e promovendo autonomia e cidadania, proativo ao encontro
da população mais vulnerável, aquela mais alijada dos direitos, do reconhecimento e
das políticas públicas.
✔ Qualificar a oferta da proteção social básica para a promoção de uma atuação preventiva,
cuja coordenação se dá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em
destaque o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
✔ Desenvolver serviços, projetos, programas e benefícios de proteção social básica,
articulados com as demais políticas setoriais, de forma a garantir a sustentabilidade das
ações desenvolvidas e o protagonismo das famílias e indivíduos atendidos, visando a
superação das condições de vulnerabilidade e a prevenção das situações que indicam
risco potencial;
✔ Adequar a capacidade de atendimento às demandas dos usuários, em função das
situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, e assegurar serviços continuados e
equipes de referência adequadas às demandas dos territórios;
✔ Reduzir os níveis de pobreza, implementando as seguintes estratégias: criação de
programas de geração de trabalho e renda; proteção a maternidade, as crianças e aos
adolescentes; apoio a gestantes; pessoas com deficiência e pessoas idosas, por meio de
ações continuadas de assistência social;
✔ Manter e aprimorar o Programa BPC na Escola que consiste na busca ativa das
crianças e adolescentes com deficiência e beneficiárias do BPC, buscando a sua
inclusão escolar.
✔ Manter e aprimorar o Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS, que tem
o objetivo de promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância e facilitar o
acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e
serviços públicos de que necessitem.
✔ Aderir a Estratégia Federal “Município Amigo da Pessoa Idosa” que é um processo de
integração de políticas públicas para que comunidades e cidades se tornem mais amigas
da pessoa idosa;
✔ Implementar ações voltadas a Inclusão Produtiva que é o conjunto de iniciativas
destinadas a incentivar e facilitar diversas modalidades de envolvimento de
trabalhadores e empreendedores pobres, rurais e urbanos em oportunidades que
ampliem e fortaleçam sua inserção e permanência no mundo do trabalho, em parceria
com o estado e a União.
✔ Incentivar a adesão ao Plano Progredir, que é um plano de ações do governo federal
para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro
Único, viabilizando as condições necessárias para que os usuários da Assistência Social
possam participar do mesmo;
✔ Manter o Programa Bolsa Família para garantir o enfrentamento da pobreza, da fome e
da exclusão social, a redução das desigualdades e a proteção às famílias com a
responsabilidade compartilhada com o estado e a União.
✔ Implantar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com
diversos setores dos governos federal, estadual e municipal, com a participação da
sociedade civil, para viabilizar ações para que a população tenha acesso à alimentação
adequada – direito fundamental do ser humano.
✔Manter a oferta dos Benefícios Eventuais na perspectiva do direito, garantindo aos
beneficiários as seguranças afiançadas pelo SUAS;
✔ Implementar ações para a concessão, aos usuários da Assistência Social, ao Benefício de
Prestação Continuada (BPC), que garante a renda me