GONÇALO - PT - PREFEITO

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Agricultura...................................................................................................14
Transportes..................................................................................................16
Obras e Urbanização...................................................................................17
Esportes.......................................................................................................19
Lazer e Turismo...........................................................................................20
Cultura.........................................................................................................21
Meio Ambiente............................................................................................23
Desenvolvimento Econômico ....................................................................24
Habitação de Interesse Social......................................................................27
Comunicação...............................................................................................29
Funcionário Público, o nosso Colaborador.................................................30
Segurança Pública.......................................................................................30
Considerações Finais...................................................................................31

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APRESENTAÇÃO

Este é mais um momento importante para o futuro de nossa Icaraí de Minas!
É à hora decisiva em que escolheremos os representantes que conduzirão
mais uma vez o destino do nosso município, através das eleições deste ano
de 2024.
O Plano apresentado a seguir vem elencar as principais propostas do Prefeito
Gonçalo Antônio Mendes de Magalhães e do Vice-prefeito Marquis André
Pereira Ramos, da Coligação “GOVERNO MAIS FORTE”, para a
administração municipal no quadriênio 2025-2028.
A grande meta é a constância do avanço conquistado por meio de uma nova
era que foi marcada pela política de desenvolvimento municipal, com ênfase
no atendimento, comprometimento, visão democrática, humanista e respeito
ao cidadão Icaraiminense.
A aliança por meio da Coligação “Governo Mais Forte” tem como objetivo
ainda a manutenção das políticas públicas implantadas pela atual gestão e
que comprovadamente deram certo, administrando com eficiência e
eficácia, desenvolvendo economicamente o município, promovendo o bem
estar social e reduzindo as desigualdades.
Vamos fazer o nosso município prosperar muito mais, por meio de uma
gestão comprometida, planejada, atuante, com muita dedicação em busca de
maior crescimento do nosso município.
Neste Plano, estão as nossas principais propostas para uma nova
administração no período de 2025-2028, com muito mais força, muito mais
experiência e otimismo.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das
experiências adquiridas ao longo de nossas trajetórias de vida, como
empresários, políticos e pais. O Plano ora apresentado traduz o anseio de
uma gestão realmente comprometida com a população Icaraíminense.
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Neste sentido, contemplam em todos os setores, idéias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional, a busca de parcerias e
recursos nos diversos órgãos da administração estadual e federal, bem como,
a continuidade na busca de emendas parlamentares estaduais e federais para
implantação das propostas elencadas neste Plano de Governo e
conseqüentemente, o desenvolvimento.
É relevante enfatizar que, apesar de o Plano de Governo aqui apresentado
ofereça a possibilidade de continuidade de ações de sucesso que já tenham
sido implantadas, refletirá o pragmatismo e o idealismo do Prefeito Gonçalo
e do Vice-prefeito André Xitão, na busca por resultados altamente positivos
nas diversas áreas das políticas públicas municipais.
As propostas contemplam objetivos visionários, que vão desde as
necessidades básicas em suas demandas nas mais diversas áreas, até as ações
que possam colocar o município no mais alto patamar da qualidade dos
serviços públicos e que trarão orgulho e qualidade de vida de excelência à
nossa população.
Dessa forma, pretendem-se ampliar estes serviços, já existentes no
município, e, implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Durante a vigência deste Plano, o alcance dos objetivos almejados estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e acima de
tudo, planejamento. Todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental. Esta será a marca da nossa
trajetória política. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas aqui delineadas e com rigorosa
disciplina de execução. Também possibilitará a coleta e análise de
informações junto à população, para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos,
levando assim, a administração a atingir um modelo compatível com os
anseios dos nossos munícipes. Portanto, o Plano de Governo aqui
apresentado, representa um modelo de gestão coletiva, demandando uma
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administração extremamente próxima e conhecedora das necessidades da
população.
Cabe ressaltar ainda que este Programa não se configure uma idéia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
Nas próximas páginas você confere um breve diagnóstico de nosso Plano de
Governo e as propostas que pensamos para Icaraí de Minas continuar
avançando!
Boa leitura!











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Modernização e Gestão Pública Municipal
“A participação do cidadão é essencial para fortalecer a democracia e
garantir a transparência na gestão pública. Nosso Plano prevê ações para
ampliar os canais de comunicação entre a população e a prefeitura,
promovendo ainda audiências públicas e a programação de conselhos
municipais participativos”.
Objetivos:
Viabilizar a modernização administrativa com a implementação de
tecnologias que facilitem a gestão e o atendimento ao cidadão, a partir da
criação de mecanismos automatizados para solicitações e acompanhamentos
de serviços, reduzindo a burocracia.
Reforçar e atualizar constantemente o portal municipal, assegurando que
cidadãos tenham acesso fácil a informações públicas, como, gastos contratos
e licitações e ainda mantendo um canal direto para dúvidas e sugestões da
população.
Capacitar servidores, visando a melhoraria da qualificação dos funcionários
públicos para um atendimento mais eficiente, oferecendo cursos de
capacitação e atualização para servidores e implementando programas de
avaliação e reconhecimento de desempenho.
Aperfeiçoar o setor de planejamento e gestão estratégica, visando
transformar a forma como a administração pública planeja e executa suas
ações, alinhando as metas da prefeitura com as necessidades e aspirações da
população, garantindo uma Gestão eficiente dos recursos financeiros e
humanos, para que sejam utilizados da forma mais eficiente possível,
evitando desperdícios e maximizando os benefícios para a comunidade.
Estabelecer sistemas robustos de monitoramento e avaliação para
acompanhar o progresso de todos os projetos e iniciativas, permitindo
ajustes rápidos e informados.
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Utilizar dados e análises para informar decisões estratégicas, identificando
tendências e prevendo desafios futuros.
Estratégias:
 Digitalização e Transparência: Implementar plataformas digitais para a
gestão pública e promover uma maior transparência das ações
governamentais.
 Ampliar os canais de comunicação entre a população e a prefeitura.
 Realização de consultas públicas periódicas, para ouvir as demandas da
população e envolver os cidadãos na tomada de decisões.
 Implantação de conselhos municipais participativos, com representantes
de diversos setores da sociedade.
 Revisão e adequação das legislações de todos os Conselhos Municipais,
de modo a garantir o funcionamento pleno e efetivo; Criar em parceria com
a Câmara Municipal o Laboratório de Leis de Iniciativa Popular.
 Lançamento do "Fala Icaraí": Plataforma online para sugestões e
reclamações dos cidadãos, garantindo um canal direto de comunicação com
a administração municipal e promovendo a participação cidadã.
 Criação do "Conselho Cidadão": Com representantes da comunidade,
para discutir e deliberar sobre os principais projetos e políticas públicas do
município, garantindo a participação ativa da população na gestão pública.
 Desenvolvimento e melhorias dos meios de comunicação, para facilitar
o acesso dos cidadãos a informações sobre a gestão pública e permitir uma
comunicação direta com a prefeitura.
 Sistema Integrado de Gestão: Adotar um sistema de gestão integrada
para processos administrativos, finanças, recursos humanos e atendimento
ao cidadão.
 Treinamento Contínuo: Oferecer programas regulares de capacitação
para servidores, focando em gestão de novas tecnologias e práticas
administrativas modernas, reconhecendo ainda os melhores servidores e
profissionais de cada área.
 Atendimento Administrativo: Ampliação da frota de veículos para
atendimento a diversos setores da Administração.
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 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal.
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todo o município.
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo.
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.

Educação
“O futuro começa pelas crianças, jovens e adolescentes”.
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e
igualitária. Nosso compromisso é proporcionar uma educação de qualidade,
que forme cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.
Objetivos:
 Qualidade e Acesso à Educação: Melhorar a infra-estrutura das escolas
e a qualidade do ensino cada vez mais, promovendo a inclusão e a formação
integral dos alunos.
Estratégias:
 Reformas e Novas Construções: Executar reformas nas escolas
existentes e construir novos ambientes escolares, melhorando com isso cada
vez mais a estrutura física e ainda a melhoria dos equipamentos das escolas e
creches;
 Capacitação e Formação de Educadores: Programar a formação
contínua e atualização de professores, com foco em novas metodologias e
tecnologias educacionais, garantindo aos professores atualização com as
melhores práticas educacionais.
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Realização de cursos de formação continuada e parcerias com instituições de
ensino superior para oferta de cursos e workshops que complementem a
formação dos professores.
Revisão do Plano de Carreira dos Professores da rede municipal de ensino;
Incentivar e apoiar os docentes a continuarem sua formação acadêmica, para
a realização de cursos de pós-graduação e especialização.
 Programa de Educação Nota 10: Desenvolver um programa de
educação que inclua atividades extracurriculares, como esportes e arte, para
o desenvolvimento completo dos alunos.
 Promoção de Continuidade e garantia de transporte Escolar digno e
eficiente aos estudantes;
 Implantação de biblioteca digital na Biblioteca Municipal para a
disposição dos alunos para pesquisas escolares.
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Programar a implantação de curso preparatório para o ENEM;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
 Manutenção e ampliação do número de vagas para educação infantil;
 Promover a alfabetização dos produtores rurais da terceira idade;
 Criar uma Ouvidoria da Educação, para fins de receber reclamações e
opiniões sobre a educação municipal;
 Manutenção da Educação Empreendedora em parceria com o SEBRAE.
 Cursos de administração voltados à agricultura;
 Continuidade e apoio ao Transporte Universitário Municipal, com o
deslocamento diário de alunos para outras cidades;
 Busca pela construção e melhorias de quadras esportivas nas escolas
rurais;
 Garantir material escolar aos alunos com a entrega de Kits completos
com uniforme e material escolar;
 Instalação de playground nas escolas de Educação infantil;
 Buscar parcerias para implantação de cursos técnico e
profissionalizante para os jovens estudantes.
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 Criação do Programa "Pais na Escola": Oferecendo workshops e
palestras para envolver mais as famílias no processo educacional,
fortalecendo a relação entre escola e comunidade.
 Implementação de aulas de reforço escolar para alunos com
dificuldades de aprendizado, proporcionando suporte adicional para garantir
que todos alcancem os padrões esperados.
 Tecnologias educacionais: Equipagem das escolas com computadores,
acesso à internet e outras tecnologias educacionais modernas.

Gestão Municipal de Saúde
Saúde - Um direito de todos.
A saúde é um direito fundamental e uma prioridade em nosso Plano de
Governo.
Objetivos:
 Acesso e Qualidade no Atendimento: Garantir a qualidade dos serviços
de saúde e melhorar cada vez mais o acesso da população a cuidados
médicos, reduzindo cada vez mais, o tempo de espera nas unidades e
serviços de saúde.
Estratégias:
 Continuidade da reestruturação das UBS: Promover a continuidade de
melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas Unidades
de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que
precisa e equipando as Unidades Básicas de Saúde com equipamentos
modernos e adequados.
 Aquisição de novos veículos para continuidade e melhoria dos
atendimentos.
 Implantação de Programa de Saúde Itinerante “Saúde em Movimento”,
sendo, uma Unidade Móvel de Saúde para atendimento as comunidades
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rurais mais distantes garantindo que todos os cidadãos, independentemente
de onde moram, tenham acesso a cuidados de saúde.
 Estudo de viabilização para a implantação de um sistema de
agendamento online, proporcionando mais eficiência e comodidade para os
cidadãos.
 Implantação de Programa de prevenção e tratamento de doenças
crônicas: Como hipertensão e diabetes, oferecendo acompanhamento
contínuo e gratuito.
 Capacitação contínua para profissionais atuantes na área da saúde,
como os agentes de saúde e agentes de endemias;
 Manutenção da distribuição gratuita de medicamentos para doenças
como pressão alta, diabetes, colesterol e outros, através da Farmácia
Municipal;
 Manutenção da oferta e realização de exames especializados e
laboratoriais gratuito para a população;
 Construir uma sede para unidade básica de saúde, no Bairro Planalto;
 Programas de Saúde Preventiva e Educativa: Manutenção de
campanhas contínuas sobre prevenção de doenças crônicas, vacinação e
saúde mental.
 Implementação de programas de rastreamento e acompanhamento para
doenças comuns na região.
 Parcerias para Atendimento Especializado: Firmar convênios com
clínicas especializadas para oferecer consultas e procedimentos que não
estão disponíveis no município.
 Implantação de Centro de Especialidades Médicas, com a
disponibilidade de atendimento a consultas especializadas gratuitamente
para toda a população Icaraíminense, tais como, Pediatria, Ortopedia,
Cardiologia, etc.
 Disponibilização do serviço de Ultrassonografia na sede do Município,
gratuitamente;
 Continuidade da realização de Mutirões para realização de cirurgias de
CATARATA, em pactuação com municípios da região;
 Busca de parceria pela realização de Mutirões para exames para
prevenção de Câncer de Mama;
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 Busca de parceria pela realização de Mutirões para disponibilização de
procedimentos ODONTOLOGICOS gratuitamente;
 Realizar manutenção dos equipamentos utilizados nos serviços de
saúde, garantindo atendimento de qualidade à população.
 Adquirir e modernizar equipamentos e materiais permanentes novos
para a Unidade de Saúde “Cleonice Magalhães”.
 Buscar a implantação efetiva do CEO – Centro de Especialidades
Odontológicas.
 Garantir cuidado multiprofissional aos pacientes acamados, portadores
de câncer, doenças incapacitantes e portadores de doenças mentais.
 Ofertar uniformes padronizados e crachás de identificação aos
servidores da saúde.
 Buscar estabelecer parcerias para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde,
expandindo os serviços de média e alta complexidade.
 Estimular a participação popular para que sejam co-responsáveis nas
decisões e ações voltadas à sua saúde.
 Fortalecer e reestruturar o setor de vigilância sanitária e endemias para
efetivação das ações de combate à dengue, Zika vírus, Chikungunya, H1N1
e outros agravos, promovendo ainda através destes, atividades preventivas e
educativas.
 Atender à população com a prática de atividades físicas nas praças e
demais ambientes propícios à sua realização sob a orientação do educador
físico.
 Monitorar o estoque de medicamentos para que atenda a demanda e o
controle de qualidade dos mesmos.

Desenvolvimento Social
“A inclusão social é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham
acesso aos seus direitos e oportunidades. Nosso plano visa reduzir as
desigualdades sociais, garantir assistência às populações vulneráveis e
promover a inclusão digital. Vamos implementar programas de habitação,
assistência social e capacitação tecnológica”.
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Objetivos:
 Inclusão e Proteção Social: Oferecer suporte e oportunidades para
populações em situação de vulnerabilidade.
Estratégias:
 Centro de Referência e Atendimento: Expandir o atendimento no
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atender a diferentes
necessidades sociais.
 Proteção a maternidade, as crianças e aos adolescentes;
 Apoio a gestantes; pessoas com deficiência e pessoas idosas, por meio
de ações continuadas de assistência social;
 Manter e aprimorar os Programas Sociais;
 Garantir o atendimento assistencial;
 Garantir a proteção integral – moradia, alimentação, higienização para
crianças, adolescentes e idosos que se encontram sem referência e, ou, em
situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou,
comunitário, por meio de rede referenciada.
 Criação do Programa "Meu Lar, Minha Dignidade": Programa de
habitação que visa construir e reformar moradias para famílias em situação
de vulnerabilidade, garantindo dignidade e qualidade de vida as mesmas.
 Implantação do Setor de Atendimento e Soluções, onde toda população
poderá contar com o apoio para todo o tipo de serviço que necessite tais
como, suporte jurídico, documental, impressão de taxas, boletos, suporte
junto ao INSS para assuntos de aposentadoria, etc;