FABINHO - CIDADANIA - PREFEITO

ias públicas, não apenas para
prestação de contas, mas também na tomada de decisões como por fizemos para a Revisão
do Plano Diretor e para o Ordenamento Postal;
1.3. Realizar concurso público
1.4. Manter a ampla publicidade de todas as compras e licitações da administração municipal,
bem como os dados orçamentários e financeiros, inclusive por meio da internet;
1.5. Aperfeiçoar e manter em constante atualização do Portal da Transparência, criando canais
de atendimento ao cidadão.
2. PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E CIDADANIA
Garantir a correta aplicação dos recursos, nas áreas de Educação, Saúde, Assistência
Social e Previdência, com vistas à redução das desigualdades sociais e o aperfeiçoamento
da prestação dos serviços públicos de primeira ordem.
2.1. Integração digital de todos os órgãos e serviços públicos que permita uma maior agilidade,
confiabilidade e gestão, em especial nas áreas de saúde, educação, assistência social e
segurança pública;
2.2. Aperfeiçoar os projetos sociais existentes, com vistas a ampliação do número de
atendimentos, em todas as áreas de atuação da Assistência Social;
2.3. Ampliar projetos como a Moeda Social Caboclinho, Casamento Popular, Debutantes,
Voltando para Casa, Educação para o Trabalho, dentre outros, na medida do possível;
2.4. Ampliação do número de vagas nas creches municipais, possibilitando a inserção dos pais
no mercado de trabalho, além de viabilizar a implantação de unidades de ensino em
período integral;
2.5. Implementar a Subsecretaria de Inclusão para Oferecer apoio especializado e promover a
inclusão de Pessoas neuroatípicas , que são pessoas com AUTISMO, TDAH, TEA, TOD
e etc . Provendo o desenvolvimento de programas específicos de atendimento e suporte,
capacitação de profissionais para atendimento especializado e campanhas de
conscientização e inclusão social.
2.6. Criação da Casa do Diabético e Casa do Hipertenso para oferecer tratamento
especializado e suporte contínuo a pacientes com diabetes e hipertensão com a
estruturação de centros de atendimento específicos, Programas de monitoramento e
educação em saúde.
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2.7. Criação da Casa da Mulher para prover um espaço de promoção de políticas públicas
voltadas para as mulheres, tendo como foco principal a implementação de estratégias
efetivas para a prevenção de situações de violência contra a mulher.
2.8. Construção do Hospital Municipal com leitos de CTI (Centro de Terapia Intensiva) e
Maternidade para melhorar a infraestrutura de saúde e aumentar a capacidade de
atendimento hospitalar na cidade. Recrutamento e capacitação de profissionais de saúde
para operar as novas instalações.
3. EDUCAÇÃO E CULTURA
Desenvolver políticas educacionais e culturais que respeitem e valorizem a diversidade, o
pluralismo e a defesa do patrimônio imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a
preservação da memória e a transmissão das heranças culturais e artísticas.
3.1. Buscar parcerias para implantação de unidades de ensino profissionalizante, técnico e/ou
superior, seja por meio de parceria com a iniciativa privada ou por convênios junto ao
Estado ou União;
3.2. Promover a gestão participativa envolvendo comunidade, profissionais da área de
educação, cultura e gestores públicos, com ênfase na valorização e implementação das
políticas públicas que versam sobre o desenvolvimento humano intelectual;
3.3. Garantir o amplo acesso aos espaços culturais existentes, promovendo múltiplos usos
junto à população local, assim como expandi-los para regiões que ainda não os possuem;
3.4. Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a
autoestima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe e a promoção da saúde.
3.5. Promover a interligação das diferentes secretarias com a secretaria de educação, visando
garantir o melhor aproveitamento do período em que o aluno permanece na escola,
especialmente nos casos de turno de período integral;
3.6. Desenvolver programas de desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, atividades
esportivas extracurriculares para engajar os alunos fora do horário de aula, permitindo que
os alunos tenham um segundo turno de atividades dentro das escolas;
3.7. Introduzir um modelo de gestão cívico-militar em uma das escolas municipais para
promover disciplina e valores cívicos;
3.8. Criar um espaço dedicado à promoção e valorização da cultura local no prédio Antonio
Bispo;
4. PLANEJAMENTO URBANO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Promover o adequado planejamento urbano pela definição consciente do desenho da
cidade e de seu ordenamento imobiliário, fazendo cumprir a função social da propriedade
em toda a sua amplitude.
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4.1. Concluir o ordenamento postal, com a identificação de todos os logradouros públicos,
para garantir a entrega domiciliar de correspondências e encomendas para toda a
população iguabense;
4.2. Dar continuidade ao programa de regularização fundiária – REURB, para garantir o
registro imobiliário definitivos para todos os que ainda estou em condição de posse
precária, nos moldes da legislação vigente;
4.3. Definir o zoneamento urbano, por meio da lei de uso e ocupação do solo, com a definição
das zonas residenciais, comerciais, mistas, rurais e de preservação ambiental, e as regras
edificantes pertinentes;
4.4. Utilização de todos os dispositivos legais, para garantir o pleno cumprimento do princípio
da função social da propriedade, coibindo a especulação imobiliária e/ou a subutilização
de imóveis, especialmente na macrozona urbana consolidada, correspondente a região
localizada entre a Laguna de Araruama e a RJ124 – Via Lagos;
4.5. Dar continuidade aos estudos e investimentos relativos a macrodrenagem de todo o
município, visando reduzir os mínimo os riscos relativos de alagamento;
4.6. Promover acordo de cooperação técnica com a concessionária responsável pelos serviços
de água e esgoto para implantar uma rede separativa de esgoto domiciliar iniciando pelos
logradouros que margeiam nossos rios;
4.7. Implantação de um corredor ecológico com o reflorestamento das margens dos rios e
corpos hídricos melhorando desta forma a qualidade de nossas águas, contribuindo assim
com a proteção da Laguna de Araruama;
4.8. Incentivar ainda mais o aproveitamento da Laguna de Araruama, incentivando a prática de
esportes náuticos e esportes na areia durante diversos horários do dia e da noite, inclusive
com a revitalização da nossa orla em toda a sua extensão;
4.9. A implementação das zonas de amortização de águas pluviais, que contribuirão para a
redução dos impactos das enchentes e alagamentos, protegendo a infraestrutura urbana e a
qualidade de vida dos moradores. Além disso, essa medida auxiliará na conservação dos
recursos hídricos e na preservação ambiental, promovendo um desenvolvimento urbano
mais sustentável e resiliente;
4.10. Estabelecer parcerias com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para
intensificar a fiscalização de motos com descargas adulteradas e elaborar legislação
municipal que desestimule que estabelecimentos comerciais contratem motoboys com
motos equipadas com descargas adulteradas.
4.11. Criação do “Projeto Iguaba Mais Verde” que incentivará os moradores a plantar
árvores em suas residências, oferecendo descontos no IPTU.
5. ECONOMIA LOCAL SUSTENTÁVEL
Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e
avaliação, criando as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que
garanta o acesso ao emprego, assumindo as responsabilidades globais pela justiça,
equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade.
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5.1. Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a
contratação de aprendizes e a implantação de novas empresas, junto a Zona Especial de
Negócios;
5.2. Promover o mercado de produções criativas locais, dando suporte legal para a legalização
e aperfeiçoamento das mesmas, inclusive na implementação do turismo local sustentável;
5.3. Promover concessões de espaços públicos, destinados a atividade comerciais, de forma
clara e bem estruturada para garantir que se tornem auto sustentáveis e que promovam a
atração e retenção do público local e dos visitantes;
5.4. Dar seguimento a implantação de painéis solares em todos os próprios públicos com vistas
à redução do consumo de energia elétrica, bem como a plena substituição das lâmpadas do
parque de iluminação pública LED;
5.5. Implementar programas de reutilização da águas tratadas das zonas de amortização com
destinação para os agricultores, que poderão reduzir seus custos, aumentar a produtividade
e melhorar a resiliência de suas colheitas em períodos de seca e para o uso em áreas de
serviços públicos, contribuindo para a segurança hídrica do município;
5.6. Promover um programa de incentivo à pesca e agricultura familiar que vise criar
condições favoráveis para o crescimento e a sustentabilidade dessas atividades essenciais
para a economia local, criando um mercado municipal para auxiliar na oferta dos produtos
gerados no programa;
5.7. Ampliar o programa "Jovem Participativo" para proporcionar mais oportunidades de
emprego para jovens sem experiência, promovendo a inclusão social e a inserção no
mercado de trabalho de forma digna e qualificada.
5.8. Ampliar a oferta de cursos na FAETEC em parceria com o governo do estado,
proporcionando aos moradores do município acesso a uma formação técnica e profissional
de qualidade, alinhada com as demandas do mercado de trabalho e as vocações
econômicas locais.
6. ESPORTE, TURISMO E LAZER
Promover o esporte, turismo e lazer é fundamental para o desenvolvimento comunitário,
proporcionando qualidade de vida, bem-estar e impulsionando o desenvolvimento econômico
e social, com medidas que unem pessoas, promovem saúde, a cultura e história da cidade,
além de geração de empregos.
6.1. Construção de um Estádio Municipal de Futebol, que oferecerá um espaço moderno e
bem equipado para a prática do esporte e para a realização de eventos comunitários e
campeonatos. Este estádio visa promover o futebol, proporcionar integração entre os
moradores e servir como um ponto de encontro para grandes eventos esportivos e sociais;
6.2. A criação de uma pista de motocross projetada para atender às normas de segurança e
oferecer desafios aos praticantes, além de atrair eventos e competições que estimula a
prática do motocross e o turismo local;
6.3. Desenvolvimento de um pipódromo, um espaço dedicado exclusivamente à atividade de
soltar pipa. Este local será cuidadosamente planejado para garantir a segurança dos
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praticantes, evitando áreas de risco como fiações elétricas. O pipódromo promoverá um
lazer saudável e seguro, especialmente para crianças e jovens, além de possibilitar a
realização de festivais e competições de pipas;
6.4. Estabelecer escolinhas esportivas em diversos bairros, oferecendo treinamento em
esportes populares como futebol, vôlei, frescobol além de artes marciais. Essas escolinhas
facilitarão o acesso ao esporte para crianças e jovens, promovendo saúde,
desenvolvimento pessoal e integração social, ao mesmo tempo em que fortalecerão o
envolvimento da comunidade com a prática esportiva;
7. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA
Integrar aos projetos de infraestrutura, não apenas drenagem e pavimentação, mas
também priorizar a mobilidade urbana e a segurança pública para garantir uma matriz
modal que atenda a todas as formas de transporte compatíveis com nossa cidade.
7.1. Ampliar o número de câmeras interligadas à Central de Monitoramento, compartilhado
com a Polícia Civil, Militar e demais órgãos de segurança, incluindo câmeras em pontos
estratégicos nos bairros do município, proporcionando uma vigilância mais eficaz e
contribuindo para a prevenção e resposta rápida a atividades criminosas;
7.2. Incentivar o transporte coletivo, compartilhado, a pé ou de bicicleta, em detrimento ao
transporte individual motorizado, criando ciclovias ou ciclofaixas, bem como adequar a
acessibilidade das calçadas e passeios públicos;
7.3. Regulamentação e Expansão de Rotas de Vans oferecendo uma alternativa eficiente e
acessível de transporte público que atenda às necessidades da população e complemente o
sistema de transporte existente.
7.4. Executar um plano viário que garanta a melhor interligação das vias públicos, criando
eixos e rotas alternativas para acesso a todos os bairros e próprios públicos, reduzindo o
fluxo de veículos em vias atualmente sobrecarregadas;
7.5. Priorizar na execução dos investimentos de infraestrutura e mobilidade urbana a
interligação de vias que possam reduzir o fluxo de veículos na RJ106 - Rodovia Amaral
Peixoto, buscando viabilizar novos acessos, junto a RJ124 - Via Lagos;
7.6. Manter um programa permanente de manutenção e recapeamento das vias pavimentadas
com massa asfáltica, seja por meio de recursos próprios ou por convênio com outros entes
da federação;
7.7. Concluir a pavimentação das vias de acesso à RJ106 - Rodovia Amaral Peixoto, incluindo
o acostamento do lado oposto à orla;
7.8. Ampliar os investimentos no Programa Iguaba Melhor – PIM, buscando atender ao maior
número possível de vias ainda não atendidas, sem se descuidar das contas do município,
primando pelo equilíbrio e a responsabilidade fiscal.
7.9. Construção de uma rodoviária visando atender a demanda crescente por transporte
intermunicipal e interestadual, oferecendo a infraestrutura adequada para recepção e
embarque de passageiros, conectando a cidade com outras regiões e facilitando o acesso
de turistas e moradores.
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7.10. Realizar obras de macrodrenagem nos bairros Boa Vista, Parque dos Desejos e Jardins
Solares para prevenir enchentes, melhorar a infraestrutura urbana e garantir a segurança e
o bem-estar dos moradores.
AINDA HÁ MUITO O QUE FAZER E VAMOS FAZER!
DANDO CONTINUIDADE AOS PROJETOS DE INVESTIMENTOS, MAS
ESPECIALMENTE, CUIDANDO DA NOSSA GENTE!
Iguaba Grande, 27 de Julho de 2024.
Coligação “IGUABA VAI CONTINUAR AVANÇANDO”
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Fabio de Oliveira Costa Marciley Lessa
Candidato à Prefeito Candidato a Vice-Prefeito
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