MÔNICA ANDRADE - PT - PREFEITO

INISTRAÇÃO INTEGRADA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA..............................6
1. Segurança Pública..........................................................................................6
2. Saúde..............................................................................................................9
3. Educação.......................................................................................................10
4. Saneamento, Habitação e Infraestrutura.......................................................13
5. Mobilidade Urbana e Transporte...................................................................15
6. Meio Ambiente, Gestão Hídrica e Gerenciamento de Resíduos Sólidos......16
7. Desenvolvimento Econômico do Município...................................................18
8. Administração Municipal e Finanças.............................................................19
9. Ciência e Desenvolvimento Tecnológico.......................................................20
10. Agropecuária e Desenvolvimento Rural.......................................................22
11. Inclusão Social e Cidadania..........................................................................24
12. Políticas Públicas Voltadas para a Mulher....................................................25
13. Políticas Públicas para a Juventude..............................................................26
14. Políticas Públicas da causa Animal...............................................................27
15. Esporte e Lazer.............................................................................................28
16. Cultura...........................................................................................................29
17. Turismo..........................................................................................................30
















APRESENTAÇÃO

A nossa cidade de Iguaba Grande, a partir de 2025, terá a mudança tão necessária para
avançar em termos sociais e econômicos. Para isso é fundamental uma gestão que busque
por meio de planejamento e diálogo com a sociedade, implementar e executar as políticas
públicas que torne nossa cidade mais justa e igualitária. Na atual conjuntura social, a
execução das políticas públicas básicas, como saúde, educação e assistência social, devem
ser prioridade, assim bem como a geração de emprego e renda e a luta pelos direitos das
mulheres e da comunidade LGBTQIAP+, para que possamos por meio da força do trabalho
dar dignidade a toda população de trabalhadores e trabalhadoras que hoje estão em risco
social.
O nosso compromisso, acima de tudo, é com a nossa gente. As nossas candidaturas “
FORÇA E FÉ, A MUDANÇA CHEGOU” traz a proposta realmente da MUDANÇA para que, de
fato, a nossa cidade se torne inclusiva e oportunize toda a nossa gente para que seja feita a
justiça social.


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Candidato a Prefeito: MONICA ANDRADE DOS SANTOS
(MONICA DO PT)


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Candidata a Vice Prefeito: JOSÉ AUGUSTO GENUÍNO da SILVA
(GUTO GENUÍNO)








INTRODUÇÃO




De origem tupi, Iguaba significa “lugar de muitas águas”. Conhecida como a princesinha da Região
dos Lagos, com uma área territorial de 50.977 km². Iguaba foi emancipada no dia 13 de março de
1994, e de lá até aqui muita coisa aconteceu, e o futuro veio cada vez mais veloz! O progresso
chegou, a ferrovia acabou, e a população cresceu. Os cerca de 500 habitantes que viviam nestas
terras lá pelos anos 40, e atualmente, de acordo com o censo do IBGE, possui aproximadamente
28.837 habitantes!
Como uma cidade que olha para o futuro, mas não esquece seu passado e suas raízes, Iguaba
sempre demonstrou sua grandeza e potencial. Desde a época em que a região era destino e
caminho de tropeiros; quando era cortada pela ferrovia, por onde passava a locomotiva a vapor.
Desde os tempos da antiga caieira, a importante fábrica de farinha de ostra, que abastecia a capital.
A cidade é banhada pela maior laguna de massa de água hipersalina em estado permanente no
mundo. Iguaba Grande é uma cidade com característica praiana e com vocação rural. Situado às
margens da Lagoa de Araruama, possui clima quente. A cidade conta com cerca de 5 km de orla,
além de duas praias em áreas preservadas, e conta com sete Áreas de Preservação Ambiental
(APA).



A cidade que presenteou a todos com um Parque Municipal, a Lagoa de Bulcão, suas trilhas e
belezas naturais; que cresce com responsabilidade e respeito por seu patrimônio histórico, com a
Casa de Cultura, a Ilha de Santa Rita e a Capela de Nossa Senhora da Conceição. E com apenas 26
anos de emancipação político administrativa, a cidade não parou de crescer e não podemos deixar
o progresso parar.








DIRETRIZES

O Plano de Governo que aqui se apresenta está embasado no conhecimento da realidade do
município de Iguaba Grande a respeito das suas necessidades reais e prioritárias. A intenção é a
implantação de uma administração eficiente e democrática em que a nossa população possa fazer
parte das decisões administrativas, por meio da execução do Orçamento Participativo. As
candidaturas da “Força e fé a mudança chegou” propõe em trabalhar de maneira planejada e
articulada no diagnóstico dos problemas e prioridades e estabelecimento metas de execução e
avaliação dos resultados.
O Plano de Governo Municipal do Candidato Guto Genuíno vai seguir as seguintes diretrizes:
elar e Defender o Patrimônio Público Municipal.
Construç ão de uma cidade democrática.
Combate  à desigualdade social.
Promoç ão do bem estar e qualidade de vida da população.
Democratizaç ão do acesso aos serviços públicos de qualidade de maneira Universal.
Fomentar o empreendedorismo e a geraç ão de emprego e renda.
Qualificaç ão e Profissionalização de mão de obra e das condições de trabalho;
Valorizaç ão profissional da prestação dos serviços públicos municipais.
Promover o desenvolvimento urbano e rural sustentável;
Promover o desenvolvimento em  todas as áreas do pensamento científico e da sociedade.
Promover o respeito  à vida, respeito a diversidade e a equidade e garantia da cidadania;


 Promover a gestão pública democrática e participativa e com responsabilidade focada em
resultados.










ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

A Administração Pública é um grande desafio, em função dos protocolos administrativos a serem
seguidos para atender as exigências da legislação pública vigente.
Esses protocolos são fundamentais e devem ser seguidos sem desvios de ritos para que a
administração seja transparente e com responsabilidade fiscal. Nesse sentido, propõe-se realizar
uma administração com integração de todos os órgãos públicos da administração direta, indireta e
em diálogo com a sociedade civil e assim atingir uma gestão democrática orientada com foco na
busca pelo resultado de excelência. A Administração Pública deve trabalhar de maneira a ter os
cidadãos como centro da intenção administrativa. Dessa forma, as necessidades da cidade e então
das pessoas são decisivas nas ações de tomadas de decisão, sendo assim seguem os 17 principais
eixos de metas da candidatura “Com Força e fé a mudança chegou”.

1. SEGURANÇA PÚBLICA
A Segurança Pública consiste em um dever do Estado, sendo direito e responsabilidade de todos a
sua preservação, nos termos do art.144 da Constituição Federal. Os órgãos competentes para
promover esse dever estatal de forma direta são as entidades policiais, em suas diversas nuances,
contudo, para que estas exerçam sua função de forma efetiva, faz-se necessária a participação ativa
do Município na promoção de condições adequadas para uma atuação coordenada e organizada da
polícia com a guarda municipal.
Apesar do árduo trabalho realizado pela 129º Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguaba Grande e
da 25º Batalhão da Polícia Militar de Iguaba Grande, verifica-se que a criminalidade ainda é um dos
grandes problemas da comunidade, e isso se deve quase que exclusivamente ao avantajado
mercado do tráfico de drogas na região, o qual é responsável pelo domínio de muitas regiões


periféricas da cidade, proporcionando em conseqüência, a alienação de nossos jovens ao mundo do
crime.
A posição geográfica do município e o fato de ser uma região turística, responsável pela circulação
ativa anual de milhares de jovens na cidade, consistem em elementos propícios para o
desenvolvimento de complexa estrutura da mercancia de drogas, que ao longo dos anos se
encontra cada vez mais desenvolvida e estruturada, em discrepância às instituições de segurança
pública, que se encontram isoladas dos planos da administração pública, acarretando em um forte
processo de sucateamento destas.
Nosso Governo buscará estruturar e aproximar os órgãos policiais com a sociedade civil e suas
associações, de modo a criar uma frente única de desmantelamento do tráfico de drogas, e
proteção de nossos jovens, sobretudo nas regiões periféricas do município, aonde nossos jovens se
encontram mais vulneráveis.
Outro setor que nos é muito caro, quando se fala em segurança pública, se trata dos crimes contra
crianças, mulheres e de gênero, que ocorrem em sua maioria, no ambiente doméstico, e
infelizmente, ainda é uma realidade muito próxima de grande parte das famílias do nosso país, e
que vem aumentando substancialmente a cada ano conforme estatísticas apresentadas pelo
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Infelizmente nosso Município é muito carente no que diz respeito à ações governamentais contra
esse tipo de violência, não havendo ações efetivas para a promoção da igualdade de gênero,
conscientização da sociedade e criação de espaços estruturados para acolhimento das crianças e
mulheres que se encontram vulneráveis.
Nos últimos anos o descaso do município com as mulheres vítimas de violência doméstica se
mostrou tão grande, que não existe um local de acolhimento e proteção para as mesmas e seus
filhos.
Ante o exposto, verifica-se que nosso projeto de segurança pública prezará por dois alicerces,
combate à mercancia de drogas e a violência contra as crianças e mulheres, e para isso pretende
adotas as seguintes ações:
1) Promoção de frente única de desmantelamento do tráfico de drogas, com a aproximação das
instituições públicas que promovem a segurança pública com a sociedade civil, e suas entidades e
líderes de bairros;
2) Congregar as lideranças comunitárias da área, conjuntamente com as autoridades policiais e de
órgãos do sistema de defesa social, no sentido de planejar ações integradas de segurança, que
resultem na melhoria da qualidade de vida da comunidade;
3) Articular a comunidade visando à solução de problemas sociais, que tragam implicações policiais;
4) Criação de projetos interdisciplinares nas regiões periféricas, promovendo a educação, o esporte
e o lazer em consonância com as entidades policiais, de modo a ocupar o dia a de nossos jovens
com atividades saudáveis e produtivas;


5) Promover palestras, conferências, fóruns de debates e implantar programas de instrução e
divulgação de ações e autodefesa às comunidades, inclusive estabelecendo parcerias, visando aos
projetos e campanhas educativas de interesse da segurança pública;
6) Buscar ampliar o sistema de Vídeo Monitoramento com instalação de câmeras 360º com cercas
eletrônicas nas periferias e em outro pontos estratégicos do município junto com instalações de
“botões de emergência” visando direcionar a atenção da polícia para o botão que foi acionado,
bem como acesso gratuito, para toda a população, de todas as câmeras de monitoramento através
aberto.
7) Enfrentar o problema da dependência química com projetos de prevenção, além de ampliação
do Convênio com a Polícia Militar para que todos os alunos das escolas públicas sejam formados no
Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), bem como instalação do Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSAD) e criação de uma clínica pública de recuperação de
Toxicômanos e ou Convênios da Prefeitura com as clínicas particulares;
8) Ampliação da ronda escolar tendo como foco propiciar aos alunos, professores, funcionários e
pais um ambiente escolar seguro para a construção do conhecimento e das relações interpessoais.
9) Revitalizar espaços públicos como praças, jardins e orla da lagoa, com melhoria das estruturas,
iluminação e paisagismo, para que estes espaços sejam efetivamente ocupados e, exclusivamente,
pelas famílias;
10) Melhorar a iluminação pública com substituição de lâmpadas e poda de árvores nas ruas e
logradouros públicos, propiciando ambiente mais seguro em todo município;
11) Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal com a apresentação de projetos na área
de Segurança Pública por meio de convênios.
12) Realizar campanhas de mobilização, conscientização e informação ao cidadão com enfoque na
promoção de igualdade de gênero e dos direitos da mulheres;
13) Criar a Casa das Mulheres, proporcionando a esta entidade todo o subsídio necessário para
promover suas ações e expandir seu alcance de atuação;
14) Instalar projetos de iniciação esportiva e cultural através da criação e revitalização de núcleos
poliesportivos e de cultura nos bairros, para incentivo a prática esportiva dos jovens e combate ao
ócio infanto-juvenil;
15) Garantir efetivo em quantidade e qualidade adequadas para a promoção da segurança no
município, assim como o acesso dos profissionais dos diversos órgãos aos equipamentos essenciais;
16) Criar canais alternativos e seguros de denúncia sobre tráfico de drogas para a população, onde
a mesma possa se sentir amparada e tenha meios de controle no desfecho dos casos apresentados.
Entre esses canais, criar um telefone de três dígitos para o Conselho Tutelar;
17) Criar, consolidar e aperfeiçoar as redes e serviços de atendimento às vítimas de violência
doméstica, de gênero e contra minorias, difundindo conhecimento sobre a existência destas redes
e qualificando os profissionais atuantes;


18) Reduzir a omissão de denúncias dos casos de violência doméstica, de gênero e contra minorias
por meio da realização de campanhas de conscientização sobre a importância e os benefícios da
denúncia de violência;
19) Identificar e coibir situações de intolerância e discriminação às minorias;
20) Ampliar a demanda de cursos oferecidos pelo Centro de Capacitação, de forma a promover o
conhecimento técnico para toda a população;
21) Promover, junto às empresas do município, políticas de incentivo ao cadastro no programa
Jovem Aprendiz, do Governo Federal, incentivando os jovens à adquirirem experiência para futuros
empregos.

2. Saúde
A Saúde é uma das Políticas Públicas mais importantes que o Estado pode oferecer à população.
Dessa forma, um Governo, para executar suas metas de atendimento deve fazer um planejamento
com base em diagnósticos setoriais da saúde e consolidar as informações em um plano de metas a
serem executadas, a curto, médio e longo prazo.
Este plano estabelece objetivos, fornecendo elementos para a coordenação, articulação,
negociação, programação, acompanhamento, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde,
qualificando as decisões do gestor municipal e possibilitando sua utilização pelas lideranças
comunitárias para efetivo controle social dos serviços de saúde.
Apesar da identificação de várias necessidades de expansão da oferta assistencial, é necessário
embasar as propostas nas possibilidades concretas de viabilização financeira e de sua execução,
para não tornar este plano uma ferramenta apenas formal.
Os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) de Iguaba Grande deverão trabalhar para conseguir
uma relação mais justa de financiamento tripartite, com participação mais expressiva de recursos
Federais e Estaduais no custeio das ações e serviços de saúde do município.
É importante ressaltar que as ações de saúde propostas neste plano estão subordinadas aos
princípios do SUS consolidando a gestão plena dos serviços de saúde prestados à população do
município de Iguaba Grande.
A metas que serão apresentadas para o período de 2025-2028 de governo, deverão ser reavaliadas
e redimensionadas com base nas novas Conferências a serem realizadas durante o período.
Assim seguem as metas de acordo com as novas avaliações de demanda:
1) Reestruturar administrativamente a Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo a capacidade
de gestão pública;
2) Fortalecer e ampliar o acesso à Atenção Primária à saúde, garantindo ações integradas com os
vários níveis de atenção: Atenção Secundária e Atenção Terciária;
3) Fortalecer a Atenção Especializada serviços de apoio à atenção básica, ampliando a oferta de
consultas e exames especializados;


4) Reestruturar e fortalecer o atendimento às urgências e emergências;
5) Estruturar e fortalecer a Atenção Especializada em saúde bucal;
6) Estruturar em os níveis de atenção à saúde, o acesso aos Portadores de necessidades especiais;
7) Promover ações de Vigilância em Saúde: ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do
trabalhador, para redução dos principais riscos e agravos à saúde da população;
8) Estruturar e fortalecer ações de Vigilância em Saúde para viabilizar o cumprimento das diretrizes
e metas propostas no Plano Municipal de Investimento da Vigilância em Saúde;
9) Criar e Estruturar um Programa para as doenças imunodepressivas;
10) Implantar uma política de valorização e capacitação permanente dos trabalhadores em saúde,
tendo como eixo orientador a humanização e qualificação no trabalho;
11) Efetivar o Serviço de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação da SMS para viabilizar o alcance
do cumprimento das diretrizes e metas propostas no Plano;
12) Cumprimento e fortalecimento do protocolo de atendimento as mulheres em situação de
violência;
13) Criação de Políticas Públicas de saúde de atenção a comunidade LGBTQIAP+;
14) Melhorar a gestão da política municipal de assistência farmacêutica, padronizando e
implantado a Relação de Medicamentos Municipais para a distribuição de medicamentos;
15) Concretização de um ponto de apoio para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia,
visando agilizar e melhorar o atendimento dos pacientes que necessitem de doação de sangue no
município;
16) Fortalecer as parcerias e convênios com o intuito de criação de um Hospital local para
proporcionar maior eficiência os serviços de urgências e emergências, e de média e alta
complexidades;
17) Integrar Iguaba Grande ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional;


3. Educação
A educação é à base de qualquer desenvolvimento. Os objetivos das ações propostas é melhorar a
infra-estrutura e as condições materiais das escolas, além de aumentar a produtividade, a
eficiência, a saúde e a dignidade no trabalho dos professores da rede municipal.
Estas linhas de ação são um conjunto de propostas que pretende avançar na melhoria constante da
educação, auxiliando as discussões e as mobilizações em torno de uma escola pública que valorize a
diversidade ao mesmo tempo em que promova a articulação entre dimensões curricul