AIRTON SIQUEIRA - MDB - PREFEITO

consolidado foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de 16 (dezesseis) anos como Vereador, como
bancário, como pai de família, e, sobretudo, como um homem que trabalha e
que idealiza para CARAUARI uma cidade cada vez MELHOR!
Este Plano busca traduzir as principais demandas municipais, nos seus mais
diferentes segmentos e setores, alinhados aos anseios da Administração, que
vislumbra realizar um amplo e democrático desenvolvimento municipal, que
contemple todas as áreas: sociais, econômicas, culturais, desportivas,
ambientais, educacionais, sanitárias, urbanísticas e todas as demais existentes
dentro da pluralidade carauariense, resultando num projeto ousado, apto, viável
e que resulte numa administração ainda mais dedicada, eficaz e competente.
Temos a convicção de que muito foi feito. Inúmeras foram as realizações nas
mais diversas aéreas. Podemos afirmar que conseguimos resgatar Carauari do
abatimento que se encontrava 08 (oito) anos atrás. Nosso povo recobrou suas
esperanças em dias melhores. Entretanto, sabemos que ainda há muito o que
se fazer. Encerra-se um ciclo e outros surgem.
Carauari não pode e não irá parar. Vamos continuar nossa caminhada rumo ao
desenvolvimento e ao progresso, sempre pautados pela responsabilidade, pela
lisura, pelo respeito a coisa pública e pela busca constante da melhoria de vida
dos nossos cidadãos e cidadãs carauarienses.
Desta forma, acreditando na união dos nossos esforços, na confiança da nossa
população e na seriedade dos nossos planos, teremos uma CARAUARI CADA
VEZ MELHOR!
SUMÁRIO
❖ ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.............................05
❖ SEGURANÇA.........................................................................................07
❖ INFRAESTRUTURA...............................................................................09
❖ ASSISTÊNCIA SOCIAL .........................................................................12
❖ MEIO AMBIENTE....................................................................................14
❖ JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA..................................................16
❖ INTERIOR...............................................................................................18
❖ AGRICULTURA E ABASTECIMENTO....................................................20
❖ EDUCAÇÃO ...........................................................................................21
❖ SAÚDE....................................................................................................24
❖ ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Para os próximos quatro anos, manteremos o rigoroso controle dos gastos
públicos, a permanente regularidade fiscal e otimizaremos ainda mais nossos
processos de planejamento, controle e gerenciamento, aperfeiçoando nossos
procedimentos administrativos e financeiros e buscando a constante
modernização da nossa gestão, a eficiência dos serviços públicos e a
qualidade dos nossos trabalhos.
▪ Revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal;
▪ Intensificar a racionalização das despesas na Administração Municipal,
evitando desperdícios e redundâncias.
▪ Sistematizar, com a utilização de softwares específicos, o controle dos
bens móveis e imóveis do município.
▪ Implementar novos mecanismos e sistemas tecnológicos que favoreçam
a melhoria da gestão pública municipal e, consequentemente, a oferta
de serviços aos cidadãos.
▪ Aumentar o nível de transparência das ações municipais e fomentar a
participação social através das plataformas eletrônicas disponíveis.
▪ Promover projetos e atividades que resultem na qualificação e
capacitação dos servidores municipais;
▪ Implantar e implementar a Ouvidoria Municipal como principal
instrumento de feedback das demandas municipais.
▪ Assegurar a eficiência, a agilidade, o respeito e a presteza no
atendimento público de todas as Secretarias e departamentos
municipais.
▪ Implantar e implementar o sistema de digitalização em todas as
Secretarias Municipais, garantindo maior qualidade e segurança ao
arquivo municipal.
▪ Aumentar o nível de sistematização de toda a máquina administrativa,
contratando sistemas e softwares administrativos que fortaleçam o
controle, a eficiência e os resultados da Administração em todas as suas
áreas.
▪ Dar maior celeridade, simplificação, eficiência e padronização nos
processos administrativos demandados à Administração Municipal.
▪ Atualizar a legislação municipal, sobretudo aquelas que norteiam a
legalidade das ações administrativas, fiscais e tributárias da
Administração Municipal.
▪ Cumprir rigorosamente com as obrigações fiscais, com os recolhimentos
devidos, mantendo o município ininterruptamente adimplente perante os
órgãos de controle externo.
▪ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores.
▪ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços;
❖ SEGURANÇA
Um dos principais objetivos da nossa Administração e implantar projetos que
contribuam de forma significativa para a redução dos índices de criminalidade e
violência em nosso município, com ações concretas, preventivas e até
ostensivas.
1. Fortalecimento da Guarda Municipal:
● Ampliação do efetivo da Guarda Municipal com a convocação de novos
agentes.
● Investimento em capacitação e treinamentos contínuos para aprimorar
as habilidades dos guardas municipais.
● Aquisição de equipamentos modernos e viaturas adequadas para
patrulhamento e operações de segurança.
2. Ampliação e aperfeiçoamento do Sistema de Monitoramento:
● Instalação de novas câmeras de segurança em pontos estratégicos da
cidade, como praças, escolas, áreas comerciais e vias de maior
movimento.
● Otimização da central de monitoramento para vigilância em tempo real,
permitindo resposta rápida a incidentes.
● Parcerias com empresas privadas e órgãos estaduais para a
implementação e manutenção do sistema de monitoramento.
3. Programas de Prevenção à Violência:
● Desenvolvimento de programas de prevenção à violência voltados para
jovens e adolescentes, com foco na educação e inserção social.
● Criação de espaços de convivência e lazer, como centros esportivos e
culturais, para proporcionar alternativas saudáveis e seguras para a
juventude.
● Implementação de campanhas educativas nas escolas municipais sobre
o consumo de drogas;
4. Parceria com as Forças Policiais:
● Estabelecimento de parcerias com a Polícia Militar e a Polícia Civil para
ações conjuntas de combate à criminalidade.
● Apoio logístico e operacional às forças policiais, incluindo fornecimento
de recursos e equipamentos.
● Realização de operações integradas de fiscalização e policiamento
ostensivo em áreas críticas.
6. Criação do Conselho Municipal de Segurança:
● Formação de um Conselho Municipal de Segurança com a participação
de representantes da sociedade civil, forças policiais e administração
pública.
● Realização de reuniões periódicas para discutir e definir estratégias de
segurança pública no município.
● Incentivo à participação ativa da comunidade nas discussões e decisões
sobre segurança.
8. Combate ao Tráfico de Drogas:
● Intensificação das ações de combate ao tráfico de drogas com
operações integradas entre a Guarda Municipal e a Polícia.
● Fortalecimento de programas de prevenção e combate às drogas em
escolas e comunidades.
● Incentivo à denúncia anônima de crimes relacionados ao tráfico de
drogas através de canais de comunicação seguros.
❖ INFRAESTRUTURA
As ações de planejamento urbano e infraestrutura serão objetivos primordiais
do nosso governo, uma vez que os investimentos em infraestrutura são
essenciais para a continuidade do crescimento.
Assim, a gestão responsável dos recursos próprios e o fortalecimento das
parcerias com os governos federal e estadual, bem como com a iniciativa
privada, irão suprir os recursos necessários para as obras de infraestrutura e
tornar o município capaz de suportar com tranquilidade os desafios.
À vista disso, serão ampliadas as ações relacionadas a melhoria da qualidade
e organização urbanística do nosso município, como pavimentação,
saneamento, drenagem e iluminação em diversas ruas da nossa cidade. O foco
será na qualidade dos serviços de infraestrutura urbana e conservação da
cidade e dos bens públicos, tais como praças, mercado, orla, etc.
Por fim, através de investimento na melhoria da infraestrutura urbana e de
expansão urbana, serão executadas obras que melhorem a mobilidade e que
as mesmas sejam pautadas na acessibilidade, qualidade e respeito ao cidadão
e aos recursos públicos, melhorando a qualidade de vida da população.
1. Pavimentação e Manutenção de Vias:
● Ampliar o programa de pavimentação das ruas e avenidas de Carauari,
priorizando as áreas mais necessitadas.
● Realizar manutenção regular e reparo de buracos nas vias urbanas e
rurais, garantindo a qualidade e segurança do tráfego.
● Utilizar materiais de alta durabilidade e técnicas modernas de
pavimentação para aumentar a vida útil das estradas.
● Manutenção regular das estradas vicinais para facilitar o escoamento da
produção agrícola e o acesso às comunidades rurais.
2. Melhoria do Sistema de Drenagem:
● Desenvolver e executar projetos de drenagem para evitar alagamentos e
enchentes nas áreas urbanas.
● Limpeza e manutenção periódica dos bueiros e canais de escoamento
de água pluvial.
● Implementar sistemas de captação e reutilização da água da chuva em
espaços públicos e prédios governamentais
3. Expansão da Rede de Abastecimento de Água:
● Ampliar e modernizar a rede de abastecimento de água para atender a
todas as áreas do município, incluindo as zonas rurais.
● Garantir a qualidade da água fornecida, realizando testes regulares e
investimentos em tratamento adequado.
● Promover campanhas de conscientização sobre o uso racional da água
e a importância da preservação dos recursos hídricos.
4. Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário:
● Expandir a cobertura do sistema de esgotamento sanitário, priorizando
as áreas que ainda não possuem acesso a esses serviços.
● Realizar campanhas de educação ambiental para a população sobre a
importância do saneamento básico para a saúde pública.
5. Modernização da Iluminação Pública:
● Manter a substituição das lâmpadas tradicionais por luminárias de LED
em toda a cidade, aumentando a eficiência energética e a durabilidade.
● Ampliar a cobertura de iluminação pública nas áreas urbanas e rurais,
garantindo segurança e conforto para a população.
● Realizar a manutenção periódica da rede de iluminação para assegurar
o funcionamento contínuo.
6. Desenvolvimento Urbano:
● Planejar e executar projetos de urbanização que promovam a qualidade
de vida, com áreas verdes, praças e espaços de lazer.
● Reformulação das leis urbanísticas municipais, em especial o Plano
Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; o
Código de Obras e Edificações; e as Posturas Municipais.
● Otimização e ampliação do sistema municipal de coleta de lixo
domiciliar, com a aquisição de novos veículos coletores e o aumento dos
profissionais diretamente envolvidos
● Buscar a parceria do Governo Federal e Governo Estadual para a
construção de um novo aeródromo;
● Aperfeiçoar e adequar os espaços públicos para garantir acessibilidade
aos portadores de deficiência física e/ou motora;
● Manutenção permanente da Estrada do Gavião e Estrada do Riozinho;
● Implantação de um plano de gestão de trânsito, com sinalização nas
ruas e avenidas, instalação de placas e redutores de velocidade;
● Instalação de equipamentos semafóricos para veículos e pedestres em
cruzamentos e travessias conflituosas;
● Ampliação e aperfeiçoamento do aterro controlado municipal;
● Denominação e identificação de todas as vias públicas recém-criadas.
❖ ASSISTÊNCIA SOCIAL
A rede de proteção social municipal configura-se como um dos principais
instrumentos da Administração para garantir a cada cidadão carauariense o
acesso aos direitos básicos nos momentos de vulnerabilidade social. Nosso
compromisso é buscar a melhoria de qualidade de vida da população
vulnerabilizada, promovendo o acesso destes aos benefícios, programas de
transferência de renda e serviços socioassistenciais, bem como aos demais
programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
1. Fortalecimento dos Programas de Assistência Social:
● Ampliar a cobertura e a eficiência dos programas de assistência social,
garantindo que todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade
tenham acesso aos benefícios.
● Facilitar o acesso aos programas sociais federais, estaduais e
municipais, proporcionando orientação e apoio para a inscrição e
acompanhamento.
2. Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade:
● Desenvolver programas específicos de apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade, incluindo distribuição de cestas básicas, kits de higiene
e auxílio financeiro emergencial.
● Promover ações de capacitação profissional e geração de renda para as
famílias, incentivando a autonomia e o desenvolvimento
socioeconômico.
3. Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes:
● Criar programas de proteção e atendimento integral a crianças e
adolescentes em situação de risco, garantindo acesso à educação,
saúde e lazer.
● Fortalecer o Conselho Tutelar, proporcionando recursos e capacitação
para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
4. Inclusão Social de Pessoas com Deficiência:
● Implementar políticas de inclusão social para pessoas com deficiência,
garantindo acesso a serviços de saúde, educação e emprego.
● Adaptar os espaços públicos e as instalações municipais para torná-los
acessíveis a todos os cidadãos, independentemente de suas condições
físicas.
6. Apoio aos Idosos:
● Apoiar os programas de assistência e cuidado para os idosos,
especialmente os realizados no Centro de Convivência, oferecendo
atividades recreativas e suporte à saúde.
● Promover ações de inclusão social e valorização dos idosos,
incentivando sua participação ativa na comunidade.
8. Parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs):
● Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições para ampliar o
alcance e a eficácia dos programas de assistência social.
● Incentivar a participação da sociedade civil em ações de solidariedade e
apoio aos grupos mais vulneráveis.
10. Monitoramento e Avaliação de Políticas Sociais:
● Implementar um sistema de monitoramento e avaliação contínua das
políticas e programas de assistência social, garantindo a transparência e
a eficácia das ações.
● Realizar pesquisas e estudos para identificar as principais demandas e
necessidades da população, ajustando as políticas públicas conforme
necessário.
❖ MEIO AMBIENTE
Iremos buscar uma administração cada vez mais orientada pelos princípios da
sustentabilidade, cientes da nossa obrigação de implementar políticas públicas
que promovam a preservação dos nossos biomas e que fortaleçam a defesa do
meio-ambiente. Temos a convicção de que é possível crescer e progredir,
respeitando e cuidando da nossa biodiversidade local.
▪ Fortalecimento e apoio ao acordo de pesca da área de baixo do Rio
Juruá, promovendo a conscientização dos comunitários e
pescadores, a fiscalização e a organização comunitária.
▪ Implantação de tabuleiros para manejo de quelônios na área de
baixo do Rio Juruá;
▪ Zoneamento Ecológico Econômico da área rural do município de
Carauari para, entre outros, disciplinar a exploração de açaí e demais
recursos ambientais;
▪ Apoiar, fortalecer e promover a aquisição de Planos de Manejo
Madeireiro no município e fiscalizar o desmatamento e a extração
ilegal de madeira;
▪ Promover a emissão de Cadastros Ambientais Rurais das
propriedades rurais do município e a aquisição de CDRU´s
comunitários para as comunidades;
▪ Promover a regularização, à nível municipal, de todos os
empreendimentos locais que utilizem recursos naturais e/ou com
potencial poluidor;
▪ Adquirir, junto ao IPAAM, segundo a Lei Complementar 140 a
competência para licenciar empreendimentos com potencial poluidor
de pequeno porte.
▪ Criar e implantar um programa de prevenção, monitoramento e
combate as queimadas florestais e queimadas urbanas;
▪ Criação e implantação do Programa Municipal de Educação
Ambiental para tratar temas como: desmatamento, poluição sonora,
saneamento básico (gestão do lixo, esgotamento sanitário,
abastecimento de água potável, etc), exploração mineral, poluição e
degradação de ambientes aquáticos, pesca predatória, caça, captura
de quelônios, entre outros.
▪ Implantação do aterro sanitário;
▪ Criação e implantação de um programa de coleta seletiva solidária;
▪ Apoiar e fortalecer o grupo de catadores de materiais recicláveis do
município de Carauari;
▪ Implantação do programa de logística reversa e acordos setoriais;
▪ Criação de uma Unidade de Conservação Municipal;
▪ Criação de mecanismos para proteção de áreas de relevante
interesse social e ecológico;
▪ Apoiar e fortalecer a Associação de Pescadores do município;
▪ Criar um Comitê de Promoção do Desenvolvimento Sustentável;
❖ JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA
Realizamos ao longo dos últimos 08 (oito) anos uma verdadeira revolução
juvenil. Através do Centro da Juventude conseguimos estruturar uma ampla
rede de projetos e atividades desportivas e culturais que resgataram o público
infanto-juvenil do ócio e da inércia que estavam mergulhados nos últimos anos.
Grandiosos foram os resultados. Milhares foram os beneficiados. Entretanto,
temos a ciência de que precisamos ampliar ainda mais nossas atividades,
diversificar ainda mais nossas atividades e fazer o Centro da Juventude chegar
a todos os bairros da nossa cidade.
▪ Permanência, manutenção e expansão de todas as atividades
desportivas, recreativas e culturais desenvolvidas pela Secretaria da
Juventude, Esporte e Cultura, realizadas através do Centro da
Juventude.
▪ Ampliação do acervo da Casa da Cultura e a diversificação de eventos
culturais tais como sarais, recitais, exposições, peças, gincanas e outros
congêneres;
▪ Construção de Quadras Poliesportivas nos bairros periféricos da cidade
e na Zona Rural;
▪ Construção e implementação de um Estádio Municipal de futebol;
▪ Estruturação de “Campos de Futebol” em todos os bairros municipais,
com dimensões oficiais e condições adequadas para a prática do futebol
de campo;
▪ Construção da Praça da Juventude – espaço público adequado para a
prática de skate, natação, basquete, handebol, atletismo, ciclismo,
esportes de areia e de atividades físicas ar livre.
▪ Contínua participação das delegações desportivas municipais em
eventos esportivos estaduais, regionais e até nacionais, nas
modalidades de Judô, Jiu-jitsu e futsal, a citar: Copa Rede Amazônica,
Campeonato Amazonense de Judô e Campeonato da Federação
Amazonense de Jiu-Jitsu.
▪ Incorporar ao Centro da Juventude as atividades de artesanato,
miniaturas, entalhes, teatro, pintura, fotografia e iniciação digital.
▪ Expandir às principais comunidades ribeirinhas as atividades do Centro
da Juventude;
▪ Capacitação e qualificação de técnicos, árbitros e atletas acerca