JADIEL SOUZA - MDB - PREFEITO

ades existentes. O crescimento que
virá será favorável a nós e aos nossos familiares, pois um bom governo necessita ter a
visão do todo, respeitando as características e as situações de cada local, conciliando
desenvolvimento com uma qualidade de vida ainda melhor.
Propor a continuidade da evolução do município é entender que vivemos em um
mundo tecnológico, por tanto, novos conceitos devem ser traçados e desenvolvidos dentro
das políticas públicas, para que possamos idealizar uma cidade sustentável, inteligente e
criativa, aplicando os objetivos da Agenda 2030, por conseguinte atingindo metas de um
novo modelo de desenvolvimento.
Assim, apresentamos com transparência e seriedade o caminho que traçamos para
dar continuidade aos trabalhos, inovando e inserindo novas possibilidades, teremos
passos firmes para transformar cada vez mais a nossa Acajutiba.











JADIEL SOUZA E JOSE EDSON

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 Criação de um aplicativo municipal (APP CAJU), fornecendo todos os serviços
que viabilizem o acesso ao contribuinte (IPTU, alvará, certidões, NFE, Ouvidoria,
entre outros);
 Manter e ampliar as campanhas que possibilitem a arrecadação da receita própria
municipal;
 Potencializar a política de Recursos Humanos investindo em capacitação e na
qualificação profissional das equipes, sempre com vistas à melhoria da qualidade
do serviço prestado;
 Revisar o Estatuto do Servidor Público e a estrutura Administrativa englobando
todos os funcionários, valorizando a carreira do servidor público;
 Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Implantar o sistema de monitoramento das principais vias e equipamentos
públicos por meio de câmeras de vídeo para prevenir e inibir a violência urbana.
 Criação do Arquivo Municipal;
 Criação do Plano Diretor em parceria com outras secretarias;
 Criação da Planta Genérica Municipal;
 Criação da Lei de loteamento em parceria com outras secretarias;
 Atualização do Código tributário;
 Intensificar a busca ativa de pequenos negócios informais existentes no município
no intuito de buscar o apoio para o desenvolvimento, onde participem de licitações
para fornecimentos e serviços futuros;
 Ampliar as ações da sala do empreendedor criando um ambiente favorável ao
desenvolvimento econômico local, promovendo a formalização oficial dos
negócios e contribuindo para o fortalecimento econômico municipal;
 Promover eventos que incentivem a comercialização de produtos locais
fortalecendo a encomia do município;
 Manter e ampliar os projetos da Sala do Empreendedor em parceria com
instituições como: SENAR, SEBRAE, EMBRAPA, que possibilitem o
desenvolvimento econômico;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
 Aquisição de veículos e motos para a Secretaria de Administração.



MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Implantar projetos e programas de qualificação, capacitação e inserção no
mercado de trabalho, como por exemplo: oficinas de inclusão produtiva, fomentos
de parcerias para acesso ao primeiro emprego;
 Ampliar o acesso aos programas e serviços da assistência social para o público
prioritário (idosos, crianças, pessoas com deficiência, povos de comunidades
tradicionais, LGBTQIA+ etc.);
 Implantar equipe volante no CRAS para qualificar a assistência às famílias
residentes na zona rural do município;
 Desenvolver ações intersetoriais integrando as políticas públicas de saúde,
educação, cultura e lazer;
 Fortalecer a atuação da equipe de Proteção Social Especial, com foco na
prevenção e combate de todas as formas de violações de direitos, decorrentes de
negligência, maus-tratos, abuso, exploração sexual, violência contra mulher,
preconceitos, dentre outras;
 Implantar organismo de políticas públicas para a mulher com objetivo de gerir a
política municipal, bem como a criação de Conselho Municipal de Direitos da
Mulher;
 Garantir a distribuição do KIT SEMANA SANTA;
 Implementar políticas e ações, em parceria com as demais secretarias, que
promovam o direito humano a alimentação adequada e segurança alimentar e
nutricional das famílias mais vulneráveis;
 Ampliar a sede do CRAS, visando mais integração de serviços e espaço para
atividades em grupos;
 Ampliar a oferta de Benefícios Eventuais, garantindo que sua concessão seja feita
de forma integrada com os serviços socioassistenciais, fortalecendo a proteção
social de indivíduos e famílias vulneráveis e em situação de risco;
 Criar o Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência;
 Ampliar a oferta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
atender crianças e adolescentes;
 Captar e executar em parceria com outras Secretarias, com o apoio do Governo
Federal e/ou Estadual, projetos e programas habitacionais, voltados tanto para
construção de casas populares, quanto para melhorias nas condições de imóveis
próprios de famílias em situação de vulnerabilidade.
 Desenvolver, em colaboração com a Secretaria de Educação, um projeto voltado
para o apoio às famílias de alunos com deficiência.





MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE

 Implantar projetos e programas de qualificação e capacitação visando humanizar
o atendimento;
 Ampliar a oferta de locais de apoio ao tratamento fora do domicílio
(casas/pousadas de apoio em outras cidades);
 Implantar novas academias de saúde ao ar livre, visando incentivar a população a
práticas de atividades físicas;
 Implantar Centro de Atendimento psicossocial – CAPS;
 Implantar Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
 Construir e implantar Centro de Parto Natural;
 Renovar a frota do transporte para atendimento fora do domicílio;
 Ampliar os serviços do laboratório municipal;
 Concluir reforma e ampliação do Centro de Apoio a Atenção Básica (CAAB);
 Construir 02 Unidades Básicas de Saúde nas localidades: Centro (Sede) e Bedo
Ferreira;
 Implantar o serviço de RAIO-X;
 Construir/ampliar unidade para o Centro de Especialidades com suporte para
atender um maior número de pessoas;
 Garantir a manutenção dos prédios e equipamentos;
 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios levando em
consideração necessidades especiais;
 Ampliar a equipe do Núcleo de Educação Permanente em Saúde;
 Ampliar campanha de divulgação sobre a existência da Ouvidoria SUS municipal
e a sua importância para melhoria dos serviços;
 Aquisição de equipamentos em saúde;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;










MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 Manutenção constante na infraestrutura das escolas;
 Garantia de materiais diversos para as atividades escolares;
 Manter Regime de Colaboração com os entes federados e parceiros;
 Implantar formação continuada municipal para professores;
 Fortalecer o Programa de Alfabetização de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas –
EPJAI;
 Avançar na redução do número de crianças em idade escolar que estão fora da
escola;
 Reformular o Estatuto do Magistério;
 Reformular o Plano de Cargos e Salários do Magistério;
 Melhoria e continuidade do atendimento educacional especializado;
 Garantir o acesso de crianças de 0 a 1 ano em turmas de berçário;
 Ampliar e fortalecer o Projeto Horta nas escolas;
 Ampliar laboratórios de informática nas Unidades escolares da rede municipal;
 Ampliar a frota própria do transporte escolar;

CULTURA

 Revitalização da Biblioteca Municipal em regime de Colaboração com a
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e com a Fundação Pedro Calmon;
 Elaborar e promover Calendário Anual das Manifestações Culturais do município;
 Realização das festas tradicionais e outras: Festa Santos Reis; Festa da Padroeira,
Festa Junina, Independência do Brasil, Emancipação Política e Natal;
 Criação de um espaço Interativo com a história de Acajutiba;
 Fortalecer as atividades de artes e gastronomia na cidade;
 Incentivar e apoiar grupos, pontos, espaços e fazedores de cultura;
 Promover concursos, exposições e festivais (dança, música, teatro, poesia etc);


ESPORTE

 Valorizar as dimensões do esporte, amador e recreativo;
 Incentivar e valorizar todas as modalidades esportivas;
 Promover anualmente campeonatos e torneios esportivos interescolares;
 Regularizar através de Lei a Escolinha de Futebol Municipal;
 Promover a formação continuada dos agentes sociais e dos servidores do Esporte
em parceria com os projetos sociais e em Regime de Colaboração;
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E
TRANSPORTES

 Reforma e ampliação da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e
Transportes;
 Criação do aterro sanitário em consórcio com outras prefeituras;
 Ampliação do cemitério e construção de capela para velório;
 Criação do Código de Obras;
 Escavação, ampliação e instauração da rede de abastecimento de água;
 Implantação de energia renovável nos prédios públicos (Ex.: energia solar).
 Ampliação e melhoramento dos serviços de iluminação pública com inclusão de
luminárias 100% Led e instalação de torres nos canteiros centrais.
 Pavimentação de novas Ruas em paralelo e asfalto, aproximadamente 100.000m²,
e restauração das pavimentações existentes.
 Reforma de Praças Públicas Municipais com inclusão de Parques de Eucalipto,
Academia e Área de Lazer;
 Construção da praça de alimentação (FOOD PARK);
 Construção dos três portais das Divisas (ACAJUTIBA/APORÁ,
ACAJUTIBA/ESPLANADA, ACAJUTIBA/CRISÓPOLIS);
 Buscar junto ao Governo Federal recursos para construção de Casa Popular;
 Paisagismo nos canteiros e vias com parque e praças;
 Construção da Delegacia Integrada Civil e Militar;
 Construção de canteiros;
 Construção de calçadão e ciclovias;
 Projeto de cobertura da arquibancada e iluminação do Estádio Municipal Agenor
Pereira;
 Implantação de acessibilidade nas ruas do município;
 Articular junto ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário;
 Organização Urbana (faixa de pedestres, sinalização em placas, semáforo, mão e
contra mão);
 Requalificação Urbana Revitalização de áreas degradadas e melhoria das
condições de habitação em bairros carentes em parceria com diversas secretarias;
 Promover a contínua renovação e manutenção da frota;
 Ampliação nas Obras de Drenagem nas diversas áreas do município;
 Extensão de rede Elétrica;
 Extensão de Rede de água;
 Capacitação e reuso de água da chuva: instalação de sistemas de captação de água
em edifícios públicos e espaços urbanos para irrigação e limpeza;
 Manutenção das estradas vicinais;

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 Aprimorar cursos para às associações capacitando cada vez mais aos produtores
rurais;
 Implantar políticas públicas de coleta seletiva;
 Incentivo e apoio técnico para implantação de novas culturas – através de
Programa (a ser escolhido o Tema);
 Aquisição de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento ao homem
do campo;
 Incentivo à produção de caju e outros frutos para realização de feira anual;
 Formalizar parceria com as associações para implantação do projeto Horta
Comunitária;
 Reflorestamento das áreas degradadas do município;
 Ampliação de assistência técnica aos produtores municipais, de acordo de acordo
com a cultura produzida;
 Ampliar a oferta de insumos e serviços para produtores vinculados a projetos
desenvolvidos pela secretaria, e realizar o acompanhamento técnico para melhor
utilização dos recursos ofertados, aprimorando assim a cadeia produtiva do
município (por exemplo: quem planta colhe);
 Promover aos agricultores municipais, projetos em parceria com outras entidades,
visando a regularização de documentações pertinentes ao desenvolvimento do
produtor;
 Ampliação do projeto da piscicultura municipal;
 Implantação de cadeias produtivas ligadas diretamente a cultura de frutos, visando
processamento e beneficiamento dos derivados;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
 Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
 Apoiar a produção de culturas alternativas com alto valor agregado como os
produtos orgânicos;
 Promover o uso de energias limpas, como solar especialmente em áreas urbanas;
 Manter e ampliar programas de educação ambiental em escolas e comunidades
rurais;
 Criar o banco de dados da agricultura para monitoramento contínuo da produção
no município e das áreas cultivadas;
 Emitir e divulgar relatórios anuais de produção, incentivando e ajudando os
produtores com dados necessários para iniciar a próxima produção;
 Ampliar o acesso ao seguro agrícola para pequenos e médios produtores;
 Incentivar a formação de cooperativas agrícolas para fortalecer o poder de venda
e compra dos pequenos produtores;
 Manter e ampliar eventos agropecuários para facilitar o acesso dos produtores à
tecnologias, parcerias, e mercados;
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
 Incentivar a certificação de produtos orgânicos e ampliar o mercado para esses
produtos;
 Estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para trazer
conhecimento técnico e inovação para o campo;
 Oferecer cursos e workshops sobre técnicas agrícolas modernas, manejo
sustentável e gestão de negócios rurais;
 Executar as ações do SIM;
 Instalação de Sede Própria com espaços para demonstração de culturas e guarda
do patrimônio;
 Revitalização da Lagoa Seca com paisagismo, ciclovia, área de lazer, camping e
praça;
 Aquisição de barracas padronizadas para feira livre;