VICTOR DE JORGINHO - PRD - PREFEITO
VICTOR DE JORGINHO é candidato(a) a Prefeito pelo PRD em ACAJUTIBA (BA) nas Eleições 2024.
VICTOR DA SILVA OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PRD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 24/04/1991
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ACAJUTIBA / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PRD | UF: BA
Votação Obtida: 3.641 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
DEM | UF: BA
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Saldo em conta bancária | R$ 70.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Honda /NXR 160 Bros 2022 | R$ 19.890,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | Posto Cajueiro CNPJ 13.500.087/0001-08 | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Outras participações societárias | COTA DE 10% NA EMPRESA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJUEIRO LTDA, CNPJ 13500087000108 | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 15.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 104.890,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 58.827,50 | 79,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.000,00 | 20,3% |
| Total geral | R$ 73.827,50 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Victor Da Silva Oliveira | 1 | R$ 15.000,00 |
| Maria Edite | 1 | R$ 7.500,00 |
| Yire Oliveira | 1 | R$ 7.000,00 |
| Joseval De | 1 | R$ 4.800,00 |
| Ana Cristina De Vasconcelos Silva E Oliveira | 1 | R$ 4.500,00 |
| Felipe Vasconcellos | 1 | R$ 2.700,00 |
| Jaciara Souza | 1 | R$ 1.000,00 |
| Rosana Nelo Go | 1 | R$ 1.000,00 |
| Igor Ferreira | 1 | R$ 1.000,00 |
| Jessica Pin | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
PROPOSTAS DE GOVERNO DEFENDIDAS
Fulcro: Lei nº 9.504/97, art. 11, § 1º, IX; e
Resolução TSE 23.609/2019, Artigo 27, Inciso
VII do candidato a Prefeito Victor da Silva
Oliveira, filiado ao Partido Renovação
Democrática do município de Acajutiba/BA
APRESENTAÇÃO
As propostas de governo que defendemos, contempla a intenção de corrigir os
entraves e vícios comuns que impedem o desenvolvimento municipal,
empreendendo uma série de ações de políticas públicas com responsabilidade
e de resultado, lastreada com diretrizes e prioridad…
Ler mais do texto
es que se apoiam no enfoque
do desenvolvimento sustentável, refletindo-se em compromissos de crescimento
socioeconômico das gerações atuais e futuras.
OBJETIVOS
Garantir o desenvolvimento sustentável municipal, com vistas a proporcionar a
cada munícipe uma melhor qualidade de vida - com economia, segurança,
saúde, educação e lazer - passando a fazer parte dos toleráveis índices de
desenvolvimento humano - IDH, como também, orgulhando-se dos impostos que
pagam.
BENEFICIÁRIOS
A partir da concepção de um desenvolvimento sustentável pressupõe-se que
toda a população municipal seja beneficiária dos programas implementados. E
a medida que todos os setores da sociedade passem a compartilhar do
crescimento econômico, da saúde fortalecida, da boa educação e do bem-estar
social, as individualidades da pessoa humana serão satisfeitas, conforme
determina a Constituição Federal.
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS
1 – PRODUTIVOS;
2 – SOCIAIS;
3 - ESTRUTURANTES.
1 – DOS PROGRAMAS PRODUTIVOS
1- Expansão agrícola;
2- Expansão da fruticultura;
3- Expansão comercial;
4- Expansão dos serviços.
2 – DOS PROGRAMAS SOCIAIS
1- Melhoria do sistema educacional;
2- Resgate da Cultura local;
3- Investimentos no esporte e lazer;
4- Melhoramento no sistema de saúde;
5- Implantar sistema de segurança pública;
5- Investimentos em bem-estar social.
3 – DOS PROGRAMAS ESTRUTURANTES
1 – Planejamento orçamento e gestão;
2 - Infraestrutura.
AGRICULTURA
Objetiva implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão
da agricultura no âmbito municipal, com ênfase para a agricultura familiar,
aproveitando do clima e outras condições naturais que são favoráveis à
produção de grãos, raízes e citricultura.
PROPOSTAS
1- Assistência e capacitação técnica agrícola;
2- Aceso ao crédito rural;
3- Análise e correção do solo;
4- Mecanização agrícola;
5- Distribuição de sementes selecionadas;
6- Escoamento da produção;
7- Garantia dos preços mínimos;
8- Estimulo ao associativismo.
FRUTICULTURA
Objetiva implantação das ações de investimento para incrementar a expansão
da fruticultura no âmbito municipal, aproveitando o privilégio do clima tropical e
índice pluviométrico.
PROPOSTAS
1- Assistência e capacitação técnica em fruticultura;
2- Acesso ao crédito rural;
3- Analise do solo e correção;
4- Mecanização agrícola;
5- Distribuição de sementes e mudas selecionadas;
6- Escoamento da produção;
7- Garantia dos preços mínimos;
COMÉRCIO
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão
do comércio no âmbito municipal com política comercial de fortalecimento da
compra e venda de mercadorias com resultados.
PROPOSTAS
1- Assistência e capacitação técnica comercial;
2- Revisão da legislação tributária para redução de impostos;
3- Acesso ao crédito comercial e Compra direta no comércio local.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREGO E RENDA
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão
do setor de serviços de emprego e renda no âmbito municipal, reduzindo os
índices de desemprego existente.
PROPOSTAS:
1- Oferecer cursos profissionalizantes aos desempregados;
2- Fortalecimento do microempreendedor;
3- Distribuição de ferramentas e equipamentos profissionais;
4- Fundar associações e cooperativas de diversas categoria de serviços,
capacitá-las e celebrar contratos de serviços;
5- Propor leis de redução de impostos para as empresas que acolher
empregados e adotar contratos de formação para recém-formados.
EDUCAÇÃO
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão
da educação no âmbito municipal. Economicamente, a educação amplia a
capacidade de trabalho das pessoas, tornando-se riqueza de “capital humano”.
PROPOSTAS
1- Valorização dos profissionais da educação, ajustando-os à carreira de
docentes, capacitando-os, avaliando-os periodicamente e gratificando-os
por desempenho;
2- Manutenção dos cursos da rede municipal de ensino com políticas de
educação para o ensino fundamental, médio e profissionalizante;
3- Adoção de currículos escolar mais enxutos e ao alcance do alunado;
4- Construir, ampliar, recuperar, manter e equipar unidades escolares;
5- Servir merenda de qualidade;
6- Oferecer fardamento para o alunado;
7- Oferecer materiais didático ao alunado;
8- Garantir o transporte escolar;
9- Reduzir os índices de analfabetismo.
CULTURA
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão da
cultura no âmbito municipal, introduzindo a cultura em suas mais diversas
manifestações através do teatro, da música, da dança, do artesanato e outros
setores.
PROPOSTAS:
1- Resgatar as festas cívicas, populares e religiosas;
2- Descobrir artistas anônimos da música, da dança e das artes cênicas;
3- Valorizar os artistas locais.
ESPORTE E LAZER
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão do
esporte e lazer no âmbito municipal.
PROPOSTAS
1- Criar a liga desportiva municipal;
2- Formar e manter uma seleção de futebol municipal;
3- Descobrir atletas anônimos;
4- Valorizar os atletas locais;
5- Incentivar e resgatar a prática das competições tradicionais.
SAÚDE
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão da
oferta dos serviços de saúde no âmbito municipal. Discutir de forma ampla e coletiva
os limites do dever do Município e a amplitude das responsabilidades de todos e de
cada um com a saúde.
PROPOSTAS
1- Construir, ampliar, recuperar e manter unidades de saúde;
2- Adquirir e manter equipamentos laboratoriais;
3- Adquirir transportes para o setor de saúde;
4- Admitir profissionais de saúde;
5- Adotar políticas de valorização dos profissionais da saúde com estímulos
financeiros por desempenho;
6- Distribuir medicamentos regularmente;
7- Adequar todos os programas de saúde das esferas dos governos estadual
e federal à realidade municipal.
SEGURANÇA PÚBLICA
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a segurança
pública no âmbito municipal.
PROPOSTAS
1- Criar e implantar a guarda municipal, força policial municipal na condição de
instituição permanente preparada para intervenções em crises locais ou em
operações especiais contra ações criminosas e presença em eventos
públicos de grandes vultos;
2- Adquirir transportes para o setor;
3- Admitir profissionais para o setor;
4- Valorizar os profissionais do setor.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a expansão
da assistência social no âmbito municipal, políticas de proteção aos
trabalhadores e cidadãos em geral, com atenção especial para a criança, o idoso
e os portadores de necessidades especiais.
PROPOSTAS
1- Assistir à criança, ao jovem, ao adulto, ao idoso e ao portador de
necessidades especiais em suas mais diversas necessidades;
2- Distribuir donativos para os carentes e ou os que se encontrarem em
situações emergenciais;
3- Distribuir kits para as gestantes carentes;
4- Desenvolver políticas públicas de redução dos índices de pobreza.
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Objetiva a implantação de investimentos na administração pública, correta
aplicação dos recursos municipais em políticas públicas de resultado voltada
para o desenvolvimento sustentável.
PROPOSTAS:
1- Adotar o sistema de diagnóstico das necessidades locais em audiências
públicas;
2- Orçamentos participativos;
3- Modernização da Máquina;
4- Rever leis, códigos e atos governamentais que travam o desenvolvimento
municipal;
5- Buscar parcerias com outras esferas de governo e iniciativa privada para
solucionar problemas locais.
INFRAESTRUTURA
Objetiva a implantação de ações de investimentos para incrementar a infraestrutura
no âmbito municipal, compreendendo: saneamento básico – água e esgoto;
eletrificação - urbana e rural; habitação - construções urbanas e rurais; telefonia –
rural; transportes – estradas vicinais.
Setores que são ingredientes fundamentais da qualidade de vida da sociedade, que
no município permanecem com fortes carências e sua priorização pode sustentar
um forte ciclo de investimentos que tem papel importantíssimo no crescimento
econômico e na geração de empregos, inclusive para trabalhadores de menor nível
de qualificação.
Todas as propostas apresentadas são propostas de austeridade e de
responsabilidade, que deverão ser detalhadas e acrescidas de metas
quantitativas para avaliação dos resultados esperados e de cumprimento das
exigências das legislações vigentes.
Acajutiba, Bahia, 03 de agosto de 2024
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Victor da Silva Oliveira
Candidato a Prefeito pelo PRD
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